TJPA 26/03/2019 -Fl. 222 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6625/2019 - Terça-feira, 26 de Março de 2019
222
SECRETARIA DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DO MEIO AMBIENTE
RESENHA: 25/03/2019 A 25/03/2019 - SECRETARIA DO JUIZADO CRIMINAL MEIO AMBIENTE DE
BELEM - VARA: JUIZADO CRIMINAL MEIO AMBIENTE DE BELEM PROCESSO:
00002417720198140701 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A):
ELLEN CHRISTIANE BEMERGUY PEIXOTO Ação: Termo Circunstanciado em: 25/03/2019 AUTOR DO
FATO:KASSIA EMANUELLE BENTES DE CASTRO VITIMA:A. C. . Autos nº.: 0000241-77.2019.8.14.0701
Autora do Fato: KASSIA EMANUELLE BENTES DE CASTRO Vítima: A COLETIVIDADE Capitulação
Penal: art. 54, § 1º da Lei nº 9.605/98. DESPACHO Considerando a manifestação do Ministério Público de
fls. 44/45, proceda a Secretaria a designação de audiência preliminar, visando eventual recomposição do
dano e transação penal. Intime-se a autora do fato, com as advertências do art. 68 da Lei nº 9.099/95, a
comparecer munida dos documentos necessários à referida transação. Belém (PA), 25 de março de 2019.
ELLEN CHRISTIANE BEMERGUY PEIXOTO Juíza de Direito do Juizado Especial Criminal do Meio
Ambiente PROCESSO: 00002815920198140701 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ADRIANE CRISTYNA KUHN Ação: Termo
Circunstanciado em: 25/03/2019 AUTOR DO FATO:REGINA MORAES GOMES VITIMA:A. C. . ATO
ORDINATÓRIO De ordem da Excelentíssima Srª. Drª. Ellen Christiane Bemerguy Peixoto, Juíza de Direito
Titular da Vara do Juizado Especial Criminal do Meio Ambiente, na forma da lei, e nos termos do art. 1º,
IV, do Provimento N.º 006/2006 da CJRMB, designo Audiência Preliminar para a data de 10/06/2019 às
10:15h. Belém, 25 de março de 2019. Secretaria da Vara do JECrim do Meio Ambiente Adriane C. Kuhn
Diretora de Secretaria. Ciente em ___/___/20___. PROCESSO: 00003647520198140701 PROCESSO
ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ADRIANE CRISTYNA KUHN Ação:
Termo Circunstanciado em: 25/03/2019 AUTOR DO FATO:ERICK CARLOS DA SILVA SANTOS
VITIMA:O. E. . ATO ORDINATÓRIO De ordem da Excelentíssima Srª. Drª. Ellen Christiane Bemerguy
Peixoto, Juíza de Direito Titular da Vara do Juizado Especial Criminal do Meio Ambiente, na forma da lei, e
nos termos do art. 1º, IV, do Provimento N.º 006/2006 da CJRMB, designo Audiência Preliminar para a
data de 10/06/2019 às 09:40h. Belém, 25 de março de 2019. Secretaria da Vara do JECrim do Meio
Ambiente Adriane C. Kuhn Diretora de Secretaria. Ciente em ___/___/20___. PROCESSO:
00008023820188140701 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A):
ADRIANE CRISTYNA KUHN Ação: Termo Circunstanciado em: 25/03/2019 AUTOR DO FATO:CRIS
BARROS DE SOUZA VITIMA:A. C. . ATO ORDINATÓRIO De ordem da Excelentíssima Srª. Drª. Ellen
Christiane Bemerguy Peixoto, Juíza de Direito Titular da Vara do Juizado Especial Criminal do Meio
Ambiente, na forma da lei, e nos termos do art. 1º, IV, do Provimento N.º 006/2006 da CJRMB, designo
Audiência Preliminar para a data de 10/06/2019 às 10:00h. Belém, 25 de março de 2019. Secretaria da
Vara do JECrim do Meio Ambiente Adriane C. Kuhn Diretora de Secretaria. Ciente em ___/___/20___.
PROCESSO:
00008069320188140501
PROCESSO
ANTIGO:
---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ADRIANE CRISTYNA KUHN Ação: Termo
Circunstanciado em: 25/03/2019 AUTOR:RAIMUNDO JORGE MORAES DE SOUSA VITIMA:A. C. O. E. .
ATO ORDINATÓRIO De ordem da Excelentíssima Srª. Drª. Ellen Christiane Bemerguy Peixoto, Juíza de
Direito Titular da Vara do Juizado Especial Criminal do Meio Ambiente, na forma da lei, e nos termos do
art. 1º, IV, do Provimento N.º 006/2006 da CJRMB, designo Audiência Preliminar para a data de
10/06/2019 às 09:50h. Belém, 25 de março de 2019. Secretaria da Vara do JECrim do Meio Ambiente
Adriane C. Kuhn Diretora de Secretaria. Ciente em ___/___/20___. PROCESSO: 00009010820188140701
PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ADRIANE CRISTYNA
KUHN Ação: Termo Circunstanciado em: 25/03/2019 AUTOR DO FATO:WAGNER ANDRADE DE
FIGUEIREDO VITIMA:A. C. . ATO ORDINATÓRIO De ordem da Excelentíssima Srª. Drª. Ellen Christiane
Bemerguy Peixoto, Juíza de Direito Titular da Vara do Juizado Especial Criminal do Meio Ambiente, na
forma da lei, e nos termos do art. 1º, IV, do Provimento N.º 006/2006 da CJRMB, designo Audiência
Preliminar para a data de 10/06/2019 às 09:20h. Belém, 25 de março de 2019. Secretaria da Vara do
JECrim do Meio Ambiente Adriane C. Kuhn Diretora de Secretaria. Ciente em ___/___/20___.
PROCESSO:
00009037520188140701
PROCESSO
ANTIGO:
---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ADRIANE CRISTYNA KUHN Ação: Termo
Circunstanciado em: 25/03/2019 AUTOR DO FATO:CARLOS AUGUSTO CARDOSO MOREIRA
VITIMA:A. C. . ATO ORDINATÓRIO De ordem da Excelentíssima Srª. Drª. Ellen Christiane Bemerguy
Peixoto, Juíza de Direito Titular da Vara do Juizado Especial Criminal do Meio Ambiente, na forma da lei, e
nos termos do art. 1º, IV, do Provimento N.º 006/2006 da CJRMB, designo Audiência Preliminar para a