TJPA 05/06/2019 -Fl. 397 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6673/2019 - Quarta-feira, 5 de Junho de 2019
Terceiros: PARA MINISTERIO PUBLICO
ADIADO ¿ a pedido do ADVOGADO(S) do paciente.
ORDEM: 017
PROCESSO: 0803590-24.2019.8.14.0000
CLASSE JUDICIAL: HABEAS CORPUS
Órgão julgador: Desembargador RONALDO MARQUES VALLE
PACIENTE(S): CILENE DO SOCORRO COUTO MACIEL
AUTORIDADE COATORA: JUIZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE ABAETETUBA
Terceiros: PARA MINISTERIO PUBLICO
Vencedor: Desembargador RONALDO MARQUES VALLE
ORDEM: 018
PROCESSO: 0802362-14.2019.8.14.0000
CLASSE JUDICIAL: HABEAS CORPUS
Órgão julgador: Desembargador RONALDO MARQUES VALLE
PACIENTE(S): CICERO ALCANTARA DA SILVA
AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE BREU BRANCO
Terceiros: PARA MINISTERIO PUBLICO
Vencedor: Desembargador RONALDO MARQUES VALLE
Decisão: À unanimidade, a Egrégia Seção de Direito Penal denegou a ordem.
ORDEM: 019
PROCESSO: 0803324-37.2019.8.14.0000
CLASSE JUDICIAL: HABEAS CORPUS
ÓRGÃO JULGADOR: DESEMBARGADOR RONALDO MARQUES VALLE
PACIENTE(S): RICARDO JOSE PESSANHA LAURIA
ADVOGADO(S): WILLIBALD QUINTANILHA BIBAS NETTO
AUTORIDADE COATORA: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE BREU BRANCO
397