TJPA 12/06/2019 -Fl. 2579 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6678/2019 - Quarta-feira, 12 de Junho de 2019
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SECRETARIA DA VARA AGRÁRIA DE REDENÇÃO
PROCESSO:00649404720158140045; Ação: Reintegração / Manutenção de Posse em: 10/06/2019REQUERENTE: MUNICIPIO DE REDENCAO/PA, Representante(s): OAB 10102-A - SERGIO LUIZ
SANTANA (ADVOGADO); OAB 11572-A - GLEYDSON DA SILVA ARRUDA
(ADVOGADO);REQUERIDO:JOSE MARIA MARREIRO DOS SANTOS; REQUERIDO:JOSÉ FERNANDO
CAMPELO GOES; Representante(s):OAB 19379 - OLIRIOMAR AUGUSTO PANTOJA MONTEIRO
(ADVOGADO); REQUERIDO:JOSILENE ESPINDOLA DE BRITO FERREIRA; REQUERIDO: JOSE
MARCOS DA COSTA; REQUERIDO: WELITON BATISTA DE OLIVEIRA SILVA; Representante(s): OAB
11111 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR). LOCALIDADE: Projeto Casulo
Mariposa, município de Redenção-PA. DATA: 04.06.2019. AUTO DE INSPEÇÃO JUDICIAL. Aos 04
(quatro) dias do mês de junho do ano de 2019, a equipe da Vara Agrária da Região de Redenção,
composta pelo Juiz da respectiva vara, Dr. HAROLDO SILVA DA FONSECA, juntamente com a Assessora
do Juiz, CAMILA DA SILVA LOBO, o Oficial de Justiça NELMÁRIO AIRES DIAS, juntamente com o
Promotor de Justiça Agrária, Dr. JOSÉ ILTON LIMA MOREIRA JÚNIOR e, assessora do ministério
público, Dra. LUANA BRITO FERNANDES SILVA, deslocou-se do município de Redenção-Pa até o
Projeto Casulo, situado no município de Redenção-Pa, para proceder a INSPEÇÃO JUDICIAL DO
IMÓVEL que é objeto do processo judicial 0064940-47.2015.814.0045 - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE
POSSE C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, em que atua como autor MUNICÍPIO DE REDENÇÃO
PA e como requerido(a)(s) JOSÉ MARIA MARREIRO DOS SANTOS e outros. Além da equipe acima,
participaram da inspeção o representante dos moradores do Projeto, Sr. Gilson Pereira Campos. Para
chegar ao imóvel a ser inspecionado, deslocamo-nos de Redenção-Pa, às 8h30min, por aproximadamente
20 km até o Projeto Casulo de propriedade do autor, sendo levada a equipe primeiramente nas
propriedades dos beneficiários do projeto, que faz divisa com o Cemitério ¿Novo¿. Em seguida, passamos
a casa do primeiro beneficiado do projeto: Sr. DEAN JAMES DE MOURA DA SILVA e KATIANE DA SILVA
OLIVEIRA, RG 5557826, PC-PA, onde relataram que estão no imóvel há aproximadamente 06 anos,
residem no imóvel com mais dois filhos, que estes estudam na cidade de Redenção, que na vila passa
coletivo público para pegar as crianças. Que trabalham com diárias na rua e no imóvel, atualmente, criam
porcos, mas já plantaram mandioca e fabricavam farinha, também tinham criações de galinhas, mas
estavam sumindo. Que no imóvel tem uma casa de alvenaria com madeira, toda cercada, um poço
semiartesiano, pomar, medindo a propriedade 45,5m de frente por 140m fundos. Segunda beneficiada,
Sra. IZABEL ALVES DE OLIVEIRA, 68 anos, relatou que está no imóvel há aproximadamente 06 anos,
reside no imóvel com mais 05 pessoas, sendo filhos e netos, que já teve horta, mas diante da idade deixou
de plantar, que vive da aposentadoria, que cria porcos e galinhas para consumo e as vezes, vende na rua.
Que no imóvel tem duas casas de alvenaria com madeira, toda cercada, um poço semi-artesiano, pomar,
medindo a propriedade 45m de frente por 140m fundos. Terceiro beneficiado, Sr. RAIMUNDO PEREIRA
DA SILVA, onde relatou que está no imóvel há aproximadamente 08 anos, assim sendo, desde 2011,
reside no imóvel com a esposa e mais um filhos, que é aposentado e trabalha apenas no imóvel, com
plantação de mandioca, venda de hortaliças e que cria galinhas para consumo. Que no imóvel tem uma
casa de alvenaria com madeira, toda cercada, um poço semiartesiano, pomar, medindo a propriedade
45,5m de frente por 140m fundos. Quarta chácara, não foi localizada a proprietária, que segundo
informações, trata-se da Sra. Marcivância Lopes Ferreira, a qual reside com duas filhas. Quinto
beneficiário, Sr. ALACIDE TAVARES DE LIRA DE CARVALHO, relatou que reside no imóvel com a
esposa há 10 anos, que não tem casa ou outro imóvel na cidade, trabalha no município com construção
civil, que já trabalhou no imóvel com horta, mas estava tendo dificuldades de venda a produção, que o
município não dar apoio ou estrutura para que eles possam escoar os produtos, que cria galinhas apenas
para consumo, que sua propriedade tem 45 metros de frente por 160 metros de fundos. Demais
proprietários, Rosenira Silva dos Santos, casa nº 35, está na casa há mais de 15 (quinze) anos, na
propriedade tem 02 (duas) casas, em uma mora a Sra. Rosenira e 01 (um) filho, e na outra casa mora 01
(uma) filha da Sra. Rosenira com o marido. Não possui plantação. Tem aproximadamente 20 (vinte)
galinhas) para vender, que vivem soltas pela propriedade; Próxima casa estava fechada, Dona Rosenira
informou que pertence a Sr. Onesa, que mora com o seu marido e 04 (quatro) filhos. Vivem de vender
galinhas e com o salário do marido, que trabalha na fazenda. Por ocasião de uma das visitas, assim
sendo, a equipe do Ministério Público chegou visualizou 02 (duas) crianças sozinhas, Natalie, 07 (sete)
anos, e Natalício, 09 (nove) anos. Natalie informou que mora na casa com sua mãe e seus 02 (dois)
irmãos, Natalício e Natalia, 12 (doze) anos. Perguntada sobre a mãe, informou que a mesma tinha saído