TJPA 09/07/2019 -Fl. 1126 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6695/2019 - Terça-feira, 9 de Julho de 2019
1126
NOTIFICAÇ"O/ OFÍCIO. Marituba (PA), 04 de julho de 2019. IRAN FERREIRA SAMPAIO Juiz de Direito
Página de 1 PROCESSO: 01087562020058140133 PROCESSO ANTIGO: 200520006336
MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): IRAN FERREIRA SAMPAIO Ação: Ação Penal Procedimento Ordinário em: 05/07/2019 DENUNCIADO:JHON LENO NOGUEIRA DIAS VITIMA:F. L. C. .
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DA COMARCA
DE MARITUBA DESPACHO/MANDADO Considerando a extensa pauta de audiências desta Vara, a
grande quantidade de processos com réus presos e ainda a realização de audiências de custódia,
redesigno a audiência para o dia 26.01.2021 às 11h00 REQUISITE-SE a testemunha policial militar
EDSON KENEDY DA SILVA CASTRO INTIME-SE via Dje o Dr. Reginaldo Ramos dos Santos OAB/PA
5771 O PRESENTE DESPACHO DEVERÁ SERVIR COMO MANDADO/ INTIMAÇ"O/ REQUISIÇ"O/
NOTIFICAÇ"O/ OFÍCIO. CIÊNCIA ao Ministério Público e Defensoria Pública Marituba (PA), 04 de julho de
2019. IRAN FERREIRA SAMPAIO Juiz de Direito Página de 1 PROCESSO: 01508205920088140133
PROCESSO ANTIGO: 200820021894 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): IRAN
FERREIRA SAMPAIO Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 05/07/2019 VITIMA:O. E.
ACUSADO:JONAS RAMOS DE ARAUJO ACUSADO:VICENTE VANDERLEY RAMOS DE ARAUJO
ACUSADO:MANOEL SILVANO RAMOS DE ARAUJO ACUSADO:FRANCISCO VANSO RAMOS DE
ARAUJO ACUSADO:CID CLEBERSON FRANCISCO DA COSTA SOARES ACUSADO:JONAS PENICHE
TEODORO ACUSADO:ISAIAS DOS SANTOS MAIA. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MARITUBA DESPACHO/MANDADO
Considerando a extensa pauta de audiências desta Vara, a grande quantidade de processos com réus
presos e ainda a realização de audiências de custódia, redesigno a audiência para o dia 10.02.2021 às
12h00 INTIMEM-SE os acusados JONAS RAMOS DE ARAUJO residente na Rua Airton Sena, nº 2, Área
da Pirelli - Bairro Santa Clara - Marituba/PA; MANOEL SILVANO RAMOS DE ARAUJO residente na Rua
Nelson Gonçalves, nº 11 - Bairro Santa Clara - Marituba/PA; FRANCISCO VANSO RAMOS DE ARAUJO
residente na Rua Nelson Gonçalves, nº 2 - Bairro Santa Clara - Marituba/PA; CID CLEBERSON
FRANCISCO DA COSTA SOARES residente na Rua São Tomé. Nº 7 - Bairro Santa Clara - Marituba/PA,
e ISAIAS DOS SANTOS MAIA residente na Rua Santa Clara, nº 08 - Bairro Santa Clara - Marituba/PA.
INTIME-SE a testemunha Luis Claudio Oliveira da Silva residente no Conj. Beija Flor, Av. do Contorno, 23
- Bairro São Pedro - Marituba/pa. TEL: 32760555 / 32764183 / 91322827. CIÊNCIA ao Ministério Público e
à Defesa O PRESENTE DESPACHO DEVERÁ SERVIR COMO MANDADO/ INTIMAÇ"O/ REQUISIÇ"O/
NOTIFICAÇ"O/ OFÍCIO. Marituba (PA), 05 de julho de 2019. IRAN FERREIRA SAMPAIO Juiz de Direito
Página de 1 PROCESSO: 00000483020138140133 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): IRAN FERREIRA SAMPAIO Ação: Ação Penal Procedimento Ordinário em: 08/07/2019 DENUNCIADO:JARDEILSON PEREIRA COSTA VITIMA:A. P. T.
S. . PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DA
COMARCA DE MARITUBA DESPACHO Considerando as certidões de fls. 25; 27; 29 e as informações de
fls. 51/56, dê-se vistas ao Ministério Público para manifestação quanto a oitiva das testemunhas e do
denunciado. Após, retornem concluso. Marituba (PA), 08 de julho de 2019. IRAN SAMPAIO FERREIRA
Juiz de Direito Página de 1 PROCESSO: 00001420220188140133 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): IRAN FERREIRA SAMPAIO Ação: Inquérito Policial
em: 08/07/2019 INDICIADO:EM APURACAO VITIMA:A. C. L. B. . PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MARITUBA Processo nº.
0000142-02.2018.814.0133 Indiciado: Em apuração DECISÃO INTERLOCUTORIA Cuida-se de autos de
inquérito policial tombado sob o nº. 00029/2017.100773-0 para apuração do crime de homicidio, fato
ocorrido em 30.10.2017, neste município. Instado a se manifestar, o Ministério Público, fls.61, requereu o
arquivamento do feito, diante da ausência de indícios de autoria; É o breve relatório. Decido. Os
fundamentos traçados pelo órgão ministerial quanto inexistência indícios de autoria demonstram a
ausência de justa causa para a proposição da ação penal. Ante o exposto, coaduno com o parecer
ministerial e, na forma do artigo 28 do CPP, determino o ARQUIVAMENTO deste INQUÉRITO POLICIAL.
Fica ressalvada a possibilidade de desarquivamento, nos termos do art. 18 do Código de Processo Penal.
Dê-se baixa na distribuição. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Marituba (PA), 08 de julho de 2019.
IRAN FERREIRA SAMPAIO Juiz de Direito PROCESSO: 00002434420158140133 PROCESSO ANTIGO:
---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): IRAN FERREIRA SAMPAIO Ação: Ação Penal Procedimento Ordinário em: 08/07/2019 VITIMA:O. E. DENUNCIADO:MACIVALDO FREITAS DE LEAO. P
O D E R J U D I C I Á R I O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DA
COMARCA DE MARITUBA Denunciado: MACIVALDO FREITAS DE LEAO SENTENÇA Vistos, etc. Tratase de denúncia em que se apura a prática do crime previsto no art. 306 da Lei 9503/1997 em desfavor do
réu MACIVALDO FREITAS DE LEAO; Em audiência realizada no dia 29.05.2015 (fl. 08), foi homologada a