TJPA 10/07/2019 -Fl. 2250 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6696/2019 - Quarta-feira, 10 de Julho de 2019
2250
PROCESSO:
00127352020188140115
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): RAYNARA GUEDES DE ALMEIDA Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário em: 03/07/2019---DENUNCIADO:JOEL DA SILVA HILARIO
Representante(s): OAB 19221 - FERNANDO HELEODORO BRANDAO (ADVOGADO) VITIMA:V. J. C.
DENUNCIANTE:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA REU:MARIA AUCELIN FERREIRA DO
NASCIMENTO Representante(s): OAB 21.146 - DAVI DE PAULA LEITE (ADVOGADO) OAB 27875-A RAFAELA CRISTINA SBARDELOTTO VENANCIO (ADVOGADO) . ATO ORDINATÓRIO
CONSIDERANDO o disposto no provimento 006/2006 - CJRBM, corroborado pelo Provimento nº 006/2009
- CJCI; intimem-se o advogado do réu, via DJE, para que apresente Alegações Finais, no prazo legal.
Novo Progresso - PA, 3 de julho de 2019. RAYNARA GUEDES DE ALMEIDA Diretora de Secretaria da
Vara Criminal Comarca de Novo Progresso
PROCESSO:
00018279820188140115
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): LIANA DA SILVA HURTADO TOIGO Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário em: 04/07/2019---VITIMA:R. P. N. DENUNCIADO:WAGNER
AGOSTINHO RODRIGUES Representante(s): OAB 21.146 - DAVI DE PAULA LEITE (ADVOGADO)
AUTOR:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA. ATA DE SESSÃO DO 1º TRIBUNAL DO JÚRI
POPULAR 2019 COMARCA DE NOVO PROGRESSO Ao quarto (04) dia do mês de julho (07) do ano de
dois mil e dezenove (2019), nesta cidade de Novo Progresso/PA, no plenário da Câmara Municipal de
Novo Progresso /PA, às portas abertas, a partir de 09h00min. deu-se início ao julgamento referente ao
processo n. 0001827.98.2018.8.4.0115. Presente a Exma. Juíza de Direito Titular da Vara Criminal da
Comarca de Novo Progresso/PA Dra. LIANA DA SILVA HURTADO TOIGO. Presente o Promotor de
Justiça Dr. GUSTAVO DE QUEIROZ ZENAIDE da Comarca de Novo Progresso/PA. Presente os
advogados de defesa, Dr. DAVI DE PAULA LEITE OAB 21146/O e RAFAELA C.S. VENANCIO OAB
27875/A. Presente a assessora da Magistrada HELOÍSA MICHELLE MOREIRA CAMARGO. Presente os
oficiais de Justiça deste Juízo SILVIA GREYCE PINHO DE CARVALHO e JOSE RICARDO MORAES DA
SILVA. Presente os auxiliares judiciários DIRCK ROBERTO DA SILVA e RAFAEL DA SILVA OLIVEIRA.
Presente o réu WAGNER AGOSTINHO RODRIGUES. Presentes as testemunhas: JOSE CARLOS LOPES
DE ANDRADE (VITIMA), MAURICIO SACHI, PM EDVALDO PIRES CASTRO, IPC MARQUEZZAN
FREITAS SILVA, ERONDINA DA SILVA RODRIGUES, MARIA RODRIGUES. Presentes os agentes
prisionais (SUSIPE) responsáveis pela condução do réu, JOSE GLEIDSON CARVALHO DE OLIVEIRA e
CLEBER DANIEL PUGA DE LIMA. Presentes os Policiais Militares responsáveis pela escolta do réu, Cabo
PM RAFAEL RODRIGUES VERISSIMO e soldado PM JOSE FRANCISCO FIGUEIREDO NETO.
Julgamento com documentação por meio do Sistema Audiovisual, nos termos da Resolução 105/2010 do
CNJ e do § 1o, do art. 405 do CPP. (Art. 405 Do ocorrido em audiência s?erá lavrado termo em livro
próprio, assinado pelo juiz e pelas partes, contendo breve resumo dos fatos relevantes nela ocorridos.
(Redação dada pela Lei nº 11.719, de 2008). § 1o Sempre que possível, o registro dos depoimentos do
investigado, indiciado, ofendido e testemunhas será feito pelos meios ou recursos de gravação magnética,
estenotipia, digital ou técnica similar, inclusive audiovisual, destinada a obter maior fidelidade das
informações. (Incluído pela Lei nº 11.719, de 2008). § 2o No caso de registro por meio audiovisual, será
encaminhado às partes cópia do registro original, sem necessidade de transcrição. (Incluído pela Lei nº
11.719, de 2008). Iniciados os trabalhos: Às 09h30min da manhã, verificou-se publicamente e anotou-se a
presença de 23 (vinte e três) JURADOS TITULARES. Registra a presença dos jurados titulares presentes:
EDITE PEREIRA DA COSTA CRUZ, ELIDIANE DIAS DOS SANTOS, ALISSON EDUARDO DA SILVEIRA,
ALINE LORRANA FERREIRA, ABIMAEL NUMES DE FREITAS, ANTONIO VILMAR RIBEIRO DE SOUZA,
AMANDA ALMEIDA DA SILVA BAROSSO, DELY SIRIACO DA SILVA, ANTONIO CARDOS CAMPOS,
BELMIRO MARTINS DOS SANTOS, CARLA DANIELE BARCELOS LEITE CAVAGNA, EDSON
GONÇALVES BEIRA, DAYVANNY DE SOUZA SILVA, WELLINTON TENORIO DA SILVA, AIRTON
MOREIRA DA SILVA, ARILDO FAVERSANI, DOUGLAS CAMPOS DA SILVA, ADEMIR SGANZERLA,
DANIELLE MONTEIRO BORGES, EDINAR CLAUDENISSE GONGALVES PALANGANI, DIEGO
TRENTINE, DANIELLE CRISTINA BAUER DAMARAT, CLARICE VALENTINE GONÇALVES.
Dispensados pelo MM Juiz: DENNY MYCHEL DE LIMA COUTO, ELIANE PAVIN DOS SANTOS, ANA
CARLA MATTEI CRESTANI, VERA LUCIA PIMENTEL TONINATO. Não intimados: DIVA MENDES DE
SOUZA, CELIA REGINA DE DEUS FERNANDES. Faltantes: ADRIANA LIMA DE OLIVEIRA. A MMª Juíza
aplica a multa no valor de 1 (hum) salário mínimo aos jurados faltantes sem justificativa, proceda a
secretaria os procedimentos e anotações necessárias. Logo após passou-se ao sorteio dos jurados,
formando o conselho de sentença. Jurados sorteados: EDINAR CLAUDENISSE GONÇALVES
PALANGANI, DELY SIRIACO DA SILVA, DIEGO TRENTINE, DAYVANNY DE SOUSA SILVA, ANTONIO
VILMAR RIBEIRO DE SOUZA, AMANDA ALMEIDA DA SILVA BARROSO e BELMIRO MARTINS DOS