TJPA 07/02/2020 -Fl. 2285 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6833/2020 - Sexta-feira, 7 de Fevereiro de 2020
2285
JONAS DA CONCEIÇÃO SILVA
Juiz de Direito
ATO ORDINATÓRIO
Processo número: 0001648-29.2017.8.14.0042
Classe: Ação penal ¿ Furto
Autor: Ministério Público Estadual
Denunciado: FÁBIO MALATO UCHOA
Advogada: Dra. Maria do Socorro Ribeiro Bahia, OAB/PA 5.350
De acordo com o Provimento nº 006/2006 CJRMB, Provimento nº 006/2009 CJCI, com a Deliberação do
dia 28/08/2019, fl. 116, e tendo o Ministério Público apresentado Memoriais em 14/01/2020, fls. 118/119,
fica a advogada do denunciado intimada para apresentar alegações finais no prazo de 05 (cinco) dias.
Ponta de Pedras/PA, 06 de fevereiro de 2020.
Lizandro de Jesus Guedes Campos
Diretor de Secretaria da Vara Única de Ponta de Pedras/PA
Mat. 166006
ATO ORDINATÓRIO
Processo número: 0000041-10.2019.8.14.0042
Classe: Ação penal ¿ Perturbação do trabalho ou do sossego alheios
Autor: Ministério Público Estadual
Denunciado: OCIVALDO SOARES MOREIRA JÚNIOR
Advogada: Dra. Nádia Silva dos Santos, OAB/PA 24.477
De acordo com o Provimento nº 006/2006 CJRMB, Provimento nº 006/2009 CJCI, com a Deliberação do
dia 02/10/2019, fl. 49, e tendo o Ministério Público apresentado Memoriais em 05/12/2019, fls. 58/59, fica a
advogada do denunciado intimada para apresentar alegações finais no prazo de 05 (cinco) dias.