TJPA 11/03/2020 -Fl. 372 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6853/2020 - Quarta-feira, 11 de Março de 2020
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Órgão julgador: Desembargador RONALDO MARQUES VALLE
Requerente: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ e outros (1)
Requerido: JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DE BREU BRANCO
Terceiros: PARA MINISTERIO PUBLICO
Vencedor: Desembargador RONALDO MARQUES VALLE
Decisão: À unanimidade, a Egrégia Seção de Direito Penal denegou a ordem.
Ordem: 049
Processo: 0800458-22.2020.8.14.0000
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Órgão julgador: Desembargador RONALDO MARQUES VALLE
Requerente: DELMIRO FARIAS RODRIGUES
Advogado: DIONE MARIA BATISTA CALDAS
Requerido: JUIZO DE DIREITO DA1ª VARA CRIMINAL DE CAMETÁ
Terceiros: PARA MINISTERIO PUBLICO
Vencedor: Desembargador RONALDO MARQUES VALLE
Decisão: À unanimidade, a Egrégia Seção de Direito Penal denegou a ordem.
Ordem: 050
Processo: 0800517-10.2020.8.14.0000
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Órgão julgador: Desembargador RONALDO MARQUES VALLE
Requerente: AILTON MOREIRA DA SILVA
Requerido: JUIZO DA 1ª VARA CRIMINAL DE RONDON DO PARÁ
Terceiros: PARA MINISTERIO PUBLICO
Vencedor: Desembargador RONALDO MARQUES VALLE
Decisão: À unanimidade, a Egrégia Seção de Direito Penal denegou a ordem.
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