TJPA 13/03/2020 -Fl. 1895 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6855/2020 - Sexta-feira, 13 de Março de 2020
1895
de 2020. CLAYTONEY PASSOS FERREIRA Juiz de Direito
Número do processo: 0801930-02.2020.8.14.0051 Participação: REQUERENTE Nome: MARIA NORMA
SUELI DOS SANTOS COSTA Participação: ADVOGADO Nome: ROGERIO CORREA BORGES OAB:
013795/PA Participação: REQUERIDO Nome: ESTADO DO PARÁ PROCESSO: 080627494.2018.8.14.0051CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇAREQUERENTE: MARIA NORMA
SUELI DOS SANTOS COSTAADVOGADO: ROGERIO CORREA BORGES (OAB/PA
13.795)REQUERIDO: ESTADO DO PARÁPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO
PARÁREQUERIDO: MUNICIPIO DE SANTAREMPROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
DESPACHOI?Defiro os benefícios da justiça gratuita, tendo em vista a situação pessoal da parte autora.
Anote-se.II?Intimem-se os Executados para, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar o cumprimento da
obrigação de fazer imposta, sob pena de multa no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e
responsabilização pessoal do gestor quanto às penalidades aplicáveis ao crime de desobediência (art.
330, CP).P.R.I. Expedientes necessários.Santarém, 12 de março de 2020. CLAYTONEY PASSOS
FERREIRA Juiz de Direito
Número do processo: 0806832-66.2018.8.14.0051 Participação: REQUERENTE Nome: AGNALDO
GONCALVES DE MELO Participação: ADVOGADO Nome: GABRIEL SANTOS CHAVES OAB: 23279/PA
Participação: REQUERIDO Nome: H G COELHO DA SILVA - ME 6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA
COMARCA DE SANTARÉMAvenida Mendonça Furtado, s/nº, Liberdade ATO ORDINATÓRIO 080683266.2018.8.14.0051MONITÓRIA (40)REQUERENTE: AGNALDO GONCALVES DE MELOAdvogado:
GABRIEL SANTOS CHAVES OAB: PA23279 Endereço: desconhecidoREQUERIDO: H G COELHO DA
SILVA - ME Nos termos do Art. 1º, § 2º, inciso I, do Provimento 006/2009- CJCI, fica o patrono da parte
autora intimado a manifestar-se acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça carreada aos autos, no prazo
de 05 (cinco) dias. Santarém/PA, 11 de março de 2020 Documento assinado digitalmente
Número do processo: 0016327-07.2017.8.14.0051 Participação: AUTOR Nome: SIDNEY DE SOUSA
FERREIRA Participação: ADVOGADO Nome: LINEKER BERTINO CRUZ FIGUEIRA OAB: 23284/PA
Participação: AUTOR Nome: TIAGO DA CONCEICAO BOMFIM Participação: ADVOGADO Nome:
LINEKER BERTINO CRUZ FIGUEIRA OAB: 23284/PA Participação: AUTOR Nome: ROSALINA PAULA
DA SILVA OLIVEIRA Participação: ADVOGADO Nome: LINEKER BERTINO CRUZ FIGUEIRA OAB:
23284/PA Participação: AUTOR Nome: VITOR GALVAO DE ARAUJO Participação: ADVOGADO Nome:
LINEKER BERTINO CRUZ FIGUEIRA OAB: 23284/PA Participação: AUTOR Nome: DARLENE
CARDOSO CAMPOS Participação: ADVOGADO Nome: LINEKER BERTINO CRUZ FIGUEIRA OAB:
23284/PA Participação: AUTOR Nome: LUANA SIQUEIRA MACHADO Participação: ADVOGADO Nome:
LINEKER BERTINO CRUZ FIGUEIRA OAB: 23284/PA Participação: AUTOR Nome: PABLO ROBERTO
FROES CAMPOS Participação: ADVOGADO Nome: LINEKER BERTINO CRUZ FIGUEIRA OAB:
23284/PA Participação: AUTOR Nome: CLEOMAR SOUZA CHAGAS Participação: ADVOGADO Nome:
LINEKER BERTINO CRUZ FIGUEIRA OAB: 23284/PA Participação: AUTOR Nome: ERIVELTON
WESLEN SILVA DE SOUSA Participação: ADVOGADO Nome: LINEKER BERTINO CRUZ FIGUEIRA
OAB: 23284/PA Participação: AUTOR Nome: RAISSA LEITE DE OLIVEIRA AGUIAR Participação:
ADVOGADO Nome: LINEKER BERTINO CRUZ FIGUEIRA OAB: 23284/PA Participação: AUTOR Nome:
RAQUEL DOS SANTOS FIGUEIRA Participação: ADVOGADO Nome: LINEKER BERTINO CRUZ
FIGUEIRA OAB: 23284/PA Participação: AUTOR Nome: ALEXANDRE JOSE SILVA BITAR Participação:
ADVOGADO Nome: LINEKER BERTINO CRUZ FIGUEIRA OAB: 23284/PA Participação: AUTOR Nome:
ROGEAN LIMA GOMES Participação: ADVOGADO Nome: LINEKER BERTINO CRUZ FIGUEIRA OAB:
23284/PA Participação: AUTOR Nome: ISAC DE SOUZA CASTRO Participação: ADVOGADO Nome:
LINEKER BERTINO CRUZ FIGUEIRA OAB: 23284/PA Participação: AUTOR Nome: EDSON MARQUES
DE SOUSA Participação: ADVOGADO Nome: LINEKER BERTINO CRUZ FIGUEIRA OAB: 23284/PA
Participação: AUTOR Nome: ZANARA SOUSA DA SILVA Participação: ADVOGADO Nome: LINEKER
BERTINO CRUZ FIGUEIRA OAB: 23284/PA Participação: AUTOR Nome: RISONEY SILVA LEITE
Participação: ADVOGADO Nome: LINEKER BERTINO CRUZ FIGUEIRA OAB: 23284/PA Participação: