TJPA 01/07/2020 -Fl. 125 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6934/2020 - Quarta-feira, 1 de Julho de 2020
Servirá a presente decisão,
CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO.
por
cópia
digitalizada,
como
MANDADO
125
DE
P.R.I.C.
Belém(PA), 29 de junho de 2020.
Desa. LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO
Relatora
Número do processo: 0038393-75.2015.8.14.0301 Participação: APELANTE Nome: MUNICÍPIO DE
BELÉM Participação: APELANTE Nome: PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM Participação: ADVOGADO
Nome: GUSTAVO AZEVEDO ROLA OAB: 11271/PA Participação: APELADO Nome: CASSIANO JOSE
GARCIA DA SILVA Participação: AUTORIDADE Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO
0038393-75.2015.8.14.0301
No uso de suas atribuições legais, o Coordenador (a) do Núcleo de Movimentação da UPJ das Turmas de
Direito Público e Privado intima a parte interessada de que foi opostos Recurso de Embargos de
Declaração, estando facultada a apresentação de contrarrazões, nos termos do artigo 1.023, §2º, do
CPC/2015.
Belém, 29 de junho de 2020.
Número do processo: 0019935-72.2009.8.14.0301 Participação: APELANTE Nome: ALAIDE DE NAZARE
MELO Participação: ADVOGADO Nome: LUIS CARLOS SILVA MENDONCA OAB: 5781/PA Participação:
APELADO Nome: MUNICIPIO DE BELEM Participação: AUTORIDADE Nome: MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DO PARÁ
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0019935-72.2009.8.14.0301
APELANTE: ALAIDE DE NAZARE MELO
APELADO: MUNICIPIO DE BELEM
RELATOR(A): Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO
EMENTA