TJPA 19/02/2021 -Fl. 5400 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7084/2021 - Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021
5400
autos, aplicando-se o Provimento n? 012/2009-CJCI-TJPA. ???????????Publique-se. Registre-se. Intimese. Cumpra-se. ???????????11 de fevereiro de 2021. ? JOS? DIAS DE ALMEIDA J?NIOR Juiz de Direito
1.
PROCESSO:
00036252720188140105
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JOSE DIAS DE ALMEIDA JUNIOR A??o: Ação
Penal - Procedimento Ordinário em: 11/02/2021---VITIMA:S. F. E. S. VITIMA:A. A. T. V. VITIMA:M. E. P.
A. DENUNCIADO:WILLIAM DANIEL FERREIRA DA SILVA Representante(s): OAB 20548 - NIVALDO
RIBEIRO MENDONCA FILHO (ADVOGADO) DENUNCIADO:LENILSON DO NASCIMENTO PANTOJA
Representante(s): OAB 19098 - LUCIVALDO TEIXEIRA DOS SANTOS (ADVOGADO) OAB 24031 WENDEL JOSÉ DE SOUZA MADEIRO (DEFENSOR DATIVO) DENUNCIADO:DIOGO DE QUEIROZ DA
CONCEICAO Representante(s): OAB 14870 - MARCOS JOSE SIQUEIRA DAS DORES (ADVOGADO)
DENUNCIADO:ANTONIO LEANDRO DA SILVA E SILVA Representante(s): OAB 23237 - FABRICIO
QUARESMA DE SOUSA (ADVOGADO) . PODER JUDICI?RIO DO ESTADO DO PAR? VARA ?NICA DA
COMARCA DE CONC?RDIA DO PAR? Processo: 0003625-27.2018.814.0105 ? DECIS?O
????????????Certifique a secretaria quanto ? tempestividade do recurso de apela??o interposto ?s fls.
288/289. ???????????Sendo tempestiva a impugna??o ? senten?a, RECEBO o recurso de apela??o do
r?u ANT?NIO LEANDRO DA SILVA E SILVA. ???????????Em seguida, vista ? defesa para apresentar as
raz?es no prazo e, na sequ?ncia, ao MP para contrarraz?es. Ap?s o cumprimento do ato processual,
encaminhe-se os autos ao E. Tribunal de Justi?a do Estado do Par? para julgamento do recurso,
registrando as nossas homenagens. ???????????Quanto aos demais r?us, certifique-se o tr?nsito em
julgado da senten?a de fls. 244/253 e expe?a-se guia de execu??o definitiva, encaminhando-se c?pia dos
autos ao ju?zo competente para a execu??o penal, onde ser? procedida ? migra??o para o sistema SEEU.
???????????Publique-se. Registre-se. Intima-se. Cumpra-se. ???????????Conc?rdia do Par?, 11 de
fevereiro de 2021. JOS? DIAS DE ALMEIDA J?NIOR Juiz de Direito
PROCESSO:
00037835320168140105
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JOSE DIAS DE ALMEIDA JUNIOR A??o: Ação
Penal - Procedimento Ordinário em: 11/02/2021---VITIMA:R. L. S. DENUNCIADO:ANTONIO LEANDRO
COSTA SILVA AUTOR:MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL. PODER JUDICI?RIO DO ESTADO DO PAR?
VARA ?NICA DA COMARCA DE CONC?RDIA DO PAR? Processo: 0003783-53.2016.814.0105 ?
DESPACHO ???????????Considerando o teor da certid?o de fl. 08, encaminhe-se os autos ao Minist?rio
P?blico para que seja juntada eventual c?pia da den?ncia existente nos arquivos do parquet, bem como
quaisquer documentos referentes a estes autos. ???????????Em todo caso, que o Minist?rio P?blico
apresente, ao menos, endere?o atualizado do r?u para cumprimento da decis?o de fl. 06.
???????????Fornecido os documentos e informa??es acima, cumpra-se o disposto na fl. 06,
independentemente de nova conclus?o. ???????????Intime-se. Registre-se. Cumpra-se.
???????????Conc?rdia do Par?, 11 de fevereiro de 2021. JOS? DIAS DE ALMEIDA J?NIOR Juiz de
Direito
PROCESSO:
00046219320168140105
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JOSE DIAS DE ALMEIDA JUNIOR A??o: Ação
Penal - Procedimento Ordinário em: 11/02/2021---VITIMA:A. C. O. E. AUTORIDADE
POLICIAL:DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE CONCORDIA DO PARAPA DENUNCIADO:ADAI
OLIVEIRA MOREIRA Representante(s): OAB 14870 - MARCOS JOSE SIQUEIRA DAS DORES
(ADVOGADO) . Processo n? 0004621-93.2016.8.14.0105 (INSTRU??O CRIMINAL) AUTOR:
MINIST?RIO P?BLICO DO ESTADO DO PAR? R?US: ADAI OLIVEIRA MOREIRA ADVOGADO:
WENDEL JOS? DE SOUZA MADEIRO OAB-PA: 24.031 TERMO DE AUDI?NCIA Ao 11 dia do m?s de
fevereiro de dois mil e vinte e um (2021), ?s 10hs00min, nesta cidade e comarca de Conc?rdia do Par?,
Estado do Par?, dentro do ambiente Microsoft Teams, em raz?o da pandemia da Covid-19 e conforme a
portaria conjunta n? 5/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, de 23 de mar?o de 2020 e portaria conjunta n? 10/2020GP/VP/CJRMB/CJCI, de 15 de maio de 2020. Aberta a audi?ncia ausentes as testemunhas Alcides
Gon?alves de Lima e Cristiane do Socorro Coelho Queiroz por estarem viajando em miss?o conforme
oficio 040/2021BPRV. Ausente o r?u por mudado de endere?o e n?o ter atualizado o mesmo. Ausente o
advogado Marcos Jose Siqueira das Dores OAB/PA 14870 e Rafael Quemel Sarmento OAB/PA 20803.
DELIBERA??O EM AUDI?NCIA: ? Secretaria para designar nova audi?ncia e diligencias necess?rias ao
ato. Ciente e intimados os presentes. Juntarei aos autos o termo da audi?ncia. Como nada mais houve,
deu-se est? por encerrada, que vai devidamente conferida e aprovada pelos presentes. A presente
audi?ncia foi realizada de forma virtual, em raz?o dos efeitos e medidas adotadas em decorr?ncia da
PANDEMIA do COVID-19. O presente termo foi disponibilizado para acompanhamento pelas partes,
Representante do Minist?rio P?blico e defesa t?cnica, para que apontassem erros, discord?ncias ou