TJPA 05/03/2021 -Fl. 1272 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7094/2021 - Sexta-feira, 5 de Março de 2021
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e o mesmo liberado. 5. As minutas de bloqueios e respectivos resultados deverão ser juntados aos autos
oportunamente, assim que as respostas estiverem disponíveis no sistema, registrando que, atualmente,
em virtude da migração do sistema BACENJUD para o SISBAJUD, as respostas estão demorando um
tempo consideravelmente maior para serem enviadas ao Juízo. Durante tal período, obrigatoriamente, os
autos permanecerão conclusos. 6. Tendo em vista, o momento excepcional causado pela pandemia do
Covid19, fica autorizado uso de qualquer meio idôneo de comunicação para a efetivação da(s)
intimação(ões) da(s) partes, utilizando-se, preferencialmente meio eletrônico, considerando feitas as
intimações aos advogados(as) pelas publicações no órgão oficial (Arts. 270 e 272 ambos do CPC). Se
utilizado algum meio alternativo para alcançar a finalidade pretendida, a providência adotada (email,
telefone, whatsapp) deverá ser certificada nos autos. 7. ATENTE-SE A SECRETARIA DESTA UINDADE
JUDICIÁRIA, para que as publicações recaiam em nome do(a) advogado(a) habilitado(a), de acordo a
atualidade da procuração e substabelecimento. Em caso da parte ser representada pela Defensoria
Pública, intime-se pessoalmente, gozando de prazo em dobro (Art. 186, §1º, CPC). Ananindeua/PA,
25/01/2021 Gláucio Assad Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial de Ananindeua/PA
PROCESSO:
00200683020168140006
PROCESSO
ANTIGO:
---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): GLAUCIO ARTHUR ASSAD A??o: Usucapião em:
26/02/2021 REQUERENTE:LIDIANE MEDEIROS MACIEL COSTA Representante(s): OAB 13324 ANNALU MARINHO FERREIRA (DEFENSOR) REQUERENTE:FRANCINALDO DA SILVA COSTA
Representante(s): OAB 13324 - ANNALU MARINHO FERREIRA (DEFENSOR)
REQUERIDO:PROPRIETARIO DESCONHECIDO. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO
DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE ANANINDEUA Proc. n. 002006830.2016.8.14.0006. USUCAPIÃO. Requerente: LIDIANE MEDEIROS MACIEL COSTA CONFINANTES: 1CONFINANTE DA DIREITA: ALINE BRENA DE QUEIROZ FERREIRA e esposo DILSON SOARES
FERREIRA, brasileiros, casados, residentes e domiciliados na Rua Pau Darco, nº 56, Floresta Park,
Ananindeua-PA. 2- CONFINANTES DA ESQUERDA: 2.1. MARIA BENEDITA OLIVEIRA CORREA e
companheiro MOISÉS ABREU ALMEIDA, ambos residentes na Rua Pau Darco, nº 33, Floresta Park,
Ananindeua-PA. 2.2. SÔNIA HELNA BEZERRA DE QUEIROZ, residente e domiciliada na Tv. Cedro, nº
02, Floresta Park, Ananindeua-PA. 2.3. CHARLES CLAY SILVA DAMASCENO e companheira
MARILÚCIA FERREIRA PEREIRA, ambos residentes e domiciliados em Tv. Cedro, nº 03, Floresta Park,
Ananindeua-PA. 3- CONFINANTES AO FUNDO: MANOEL BARBOSA MATIAS e sua esposa MARIA DA
SILVA MATIAS, ambos residentes e domiciliados em Tv. Cedro, nº 07, Floresta Park, Ananindeua-PA.
DESPACHO 1. DETERMINO que sejam citados, pessoalmente, por oficial de justiça, os CONFINANTES
(cônjuge/ companheiro, se for o caso), para querendo apresentarem defesa no prazo de 15 (quinze) dias,
sob pena de serem presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor, nos termos dos
artigos 335 e 344 do CPC. 1.1. Anoto que durante o ato da diligência, o Sr. Meirinho deverá citar, se for o
caso, também os cônjuges/companheiros, devendo identificá-los e qualificá-los na certidão. 1.2. Os
mandados deverão estar acompanhados de cópias da petição inicial e da planta de fls.57/58. 3. INTIMEMSE, PELOS CORREIOS, para que manifestem eventual interesse na causa, no prazo de 15 dias, a
Procuradoria do Estado e do Município, encaminhando-se a cada ente cópia da inicial e da emenda e dos
documentos que a instruíram. 4. ESTE DESPACHO SERVIRÁ DE MANDADO DE CITAÇÃO, NOS
TERMOS DO PROVIMENTO Nº 003/2009 - CJRMB. 5. Certifique- se o que houver e, após conclusos.
Ananindeua, 25/02/2021 Gláucio Assad Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial de
Ananindeua Fórum Des. Edgar Lassance, Rua Cláudio Saunders (antiga estrada do Maguari), 193, CEP
67.030-325, Centro, Ananindeua/PA. PROCESSO: 00225548520168140006 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): GLAUCIO ARTHUR ASSAD A??o: Cumprimento de
sentença em: 26/02/2021 REQUERENTE:BANCO SAFRA S/A. Representante(s): OAB 19595 - IAN MAC
DOWELL DE FIGUEIREDO (ADVOGADO) OAB 8525 - IVANILDO RODRIGUES DA GAMA JUNIOR
(ADVOGADO) REQUERIDO:PROTEC PRODUTOS E SERVICOS TECNICOS LTDA Representante(s):
OAB 6453 - ANTONIO DOS SANTOS NETO (ADVOGADO) OAB 11634 - AGNALDO BORGES RAMOS
JUNIOR (ADVOGADO) REQUERIDO:MARCELO CORREA LEITE REQUERIDO:ALCEBIADES VIEIRA
MOTA REQUERIDO:LUZIA SELMA BORGES MOTA REQUERIDO:ROSANGELA LOBATO DE OLIVEIRA
LEITE. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ANANINDEUA - 1ª VARA CÍVEL e
EMPRESARIAL Proc. 0022554-85.2016.8.14.0006. AÇÃO:EXECUÇÃO DESPACHO 1. Mantenho os
termos da decisão de fls. 317 a 333 e assino o prazo de 10 dias para o exequente cumprir o item 2 do
despacho de fls. 332. 2. Transcorrido o prazo do item 1, intime a parte requerente, PELOS CORREIOS,
para manifestar interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 05 dias, bem como cumprir o despacho
retro e requerer o que entender de direito, SOB PENA DE EXTINÇÃO E ARQUIVAMENTO DA
DEMANDA. 3. Destaco que o simples pedido genérico de manifestar ¿interesse no feito¿ não será