TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7101/2021 - Terça-feira, 16 de Março de 2021
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Penal - Procedimento Ordinário em: 03/03/2021---REU:ELILDE FERREIRA DA SILVA VITIMA:A. E. N. C.
REU:ANTONIO CLAUDIO PAULO DA LUZ. PODER JUDICI?RIO DO ESTADO DO PAR? VARA ?NICA
DA COMARCA DE CONC?RDIA DO PAR? Processo: 0000049-71.2004.814.0105 DESPACHO
???????????Certifique a Secretaria se o recurso de apela??o e as respectivas raz?es apresentadas ?s
fls. 41 e 56/58. ???????????Ap?s, retornem conclusos para an?lise de recebimento dos recursos.
???????????Registre-se. Cumpra-se. ???????????Conc?rdia do Par?, 03 de mar?o de 2021. JOS? DIAS
DE ALMEIDA J?NIOR Juiz de Direito
PROCESSO: 00001386920028140105 PROCESSO ANTIGO: 200220000745
MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JOSE DIAS DE ALMEIDA JUNIOR A??o: Ação
Penal - Procedimento Ordinário em: 03/03/2021---VITIMA:A. G. L. REU:CARLOS ROBERTO SILVA.
PODER JUDICI?RIO DO ESTADO DO PAR? VARA ?NICA DA COMARCA DE CONC?RDIA DO PAR?
Processo: 0000138-69.2002.814.0105 DESPACHO ???????????Considerando o teor da certid?o de fl.
58, bem como o tempo transcorrido desde a den?ncia, vista ao MP para realizar pesquisa Infoseg ou por
outro meio de buscas de endere?o de pessoas, a fim de que se tente intima??o pessoal do acusado antes
de ser procedida ? intima??o por edital. ???????????Se com a intima??o do parquet for apresentado
novo endere?o, intime-se o acusado da senten?a de fl.?56, conforme localiza??o indicada. Se n?o houver
endere?o, intime-se o r?u por edital com o prazo de 20 dias. ???????????Transcorrido o prazo, com ou
sem manifesta??o da parte, conclusos. ???????????Publique-se. Intime-se. Registre-se. Cumpra-se.
???????????Conc?rdia do Par?, 03 de mar?o de 2021. JOS? DIAS DE ALMEIDA J?NIOR Juiz de Direito
PROCESSO: 00001867320098140105 PROCESSO ANTIGO: 200920000920
MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JOSE DIAS DE ALMEIDA JUNIOR A??o: Ação
Penal - Procedimento Ordinário em: 03/03/2021---ACUSADO:SEZIOM GONCALVES DA SILVA
ACUSADO:RAIMUNDO CARLOS DA COSTA ALVES Representante(s): OAB 4672 - MARLI SOUSA
SANTOS (ADVOGADO) OAB 5041 - FERNANDO FLAVIO LOPES SILVA (ADVOGADO)
ACUSADO:RAIMUNDO EDVALDO DA COSTA ALVES Representante(s): OAB 4672 - MARLI SOUSA
SANTOS (ADVOGADO) OAB 5041 - FERNANDO FLAVIO LOPES SILVA (ADVOGADO)
ACUSADO:SERGIO ROBERTO BATISTA DE OLIVEIRA Representante(s): OAB 8976 - JOSE MARIA
COELHO DA PAZ FILHO (ADVOGADO) ACUSADO:ALCIR PAIVA DE MORAES Representante(s): OAB
12.283 - JEFF LAUNDER MARTINS MORAES (ADVOGADO) ACUSADO:KATIA SIMONE MELO
PEREIRA Representante(s): OAB 8420 - MARCOS CARVALHO DE ARAUJO (ADVOGADO) OAB 15359
- RICARDO ARAUJO DIB TAXI (ADVOGADO) OAB 21306 - GUSTAVO LIMA BUENO (ADVOGADO)
ACUSADO:SANDOVAL XAVIER DE OLIVEIRA Representante(s): OAB 9072 - PEDRO VITAL
MASCARENHAS JUNIOR (ADVOGADO)
ACUSADO:PAULO SERGIO GOMES DIAS
ACUSADO:ARCELINO CONCEICAO BATISTA Representante(s): OAB 8269 - PAULO DE TARSO DE
SOUZA PEREIRA (ADVOGADO) ACUSADO:ALBINO BRAGA DE SANTANA Representante(s): OAB
8269 - PAULO DE TARSO DE SOUZA PEREIRA (ADVOGADO) OAB 20.548 - NIVALDO RIBEIRO
MENDONCA FILHO (ADVOGADO) . PODER JUDICI?RIO DO ESTADO DO PAR? VARA ?NICA DA
COMARCA DE CONC?RDIA DO PAR? Processo: 0000186-73.2009.814.0105 DESPACHO
???????????Em cumprimento ao despacho de fl. 1452, oficie-se ao Cart?rio do 1? Of?cio na Comarca de
Marituba/PA solicitando o envio da certid?o de ?bito do r?u S?RGIO ROBERTO BATISTA DE OLIVEIRA,
caso conste dos assentos daquela serventia. ???????????Ainda em cumprimento ? ordem exarada pelo
E.TJE-PA, e considerando o certificado ?s fls. 1469 e 1470, intime-se os r?us PAULO S?RGIO GOMES
DIAS e ALCIR PAIVA DE MORAES por edital, com o prazo de 90 dias (art. 392, ? 1?, CPP), acerca da
senten?a prolatada nos autos, na forma do art. 392, IV e VI, CPP. ???????????Transcorrido in albis, com
ou sem interposi??o de recurso, certifique-se e, cumpridos todos os expedientes determinados, inclusive
juntada de certid?o de ?bito, encaminhem-se os autos ao ju?zo ad quem com as nossas homenagens.
???????????Publique-se. Intime-se. Registre-se. Cumpra-se. ???????????Conc?rdia do Par?, 03 de
mar?o de 2021. JOS? DIAS DE ALMEIDA J?NIOR Juiz de Direito
PROCESSO:
00004301020138140105
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JOSE DIAS DE ALMEIDA JUNIOR A??o: Inquérito
Policial em: 03/03/2021---INDICIADO:DIGLEUMA DA COSTA NUNES VITIMA:A. C. R. G. . PODER
JUDICI?RIO DO ESTADO DO PAR? VARA ?NICA DA COMARCA DE CONC?RDIA DO PAR? Processo:
0000430-10.2013.814.0105 DECIS?O ???????????Defiro o requerido pelo MP na fl. 191.
???????????Encaminhe-se os autos ? autoridade policial para cumprimento das dilig?ncias requeridas na