TJPB 20/01/2017 -Fl. 1 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2017
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João Pessoa-PB • Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2017
Publicação: sexta-feira, 20 de janeiro de 2017 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 15.190
ANO XLVII
tiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quarta-feira, 18 de janeiro de 2017.
Desembargador MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE – Presidente.
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 4, DE 19 DE JANEIRO DE 2017 - O PRESIDENTE DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
legais e em condolência pela morte do Ministro do Supremo Tribunal Federal,
resolve: decretar luto oficial no Poder Judiciário do Estado da Paraíba, por três
dias, em razão do falecimento de Sua Excelência o Ministro Teori Zavascki, do
Supremo Tribunal Federal. Desembargador MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE - Presidente do Tribunal de Justiça.
PORTARIA GAPRE N.º 001, DE 10 DE JANEIRO DE 2017. O PRESIDENTE DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 374.578-3,
RESOLVE: Designar a servidora Carla de Padua Silveira de Melo, Analista
Judiciário, matrícula: nº 477.273-3, lotada no Banco de Recursos Humanos da
Comarca de Pirpirituba, para exercer a função de Confiança de Chefe de Cartório
da Vara Única da referida Comarca, com efeito retroativo ao dia 13/10/2016. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, terça-feira, 10 de janeiro de 2017. Desembargador Marcos Cavalcanti de
Albuquerque – Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº 070/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: dispensar, a partir do dia 23.01.2017, a Excelentíssima Senhora Doutora JULIANA
DUARTE MAROJA, Juíza de Direito, de responder pelo expediente da 2ª Vara
Mista da Comarca de Mamanguape. Gabinete da Presidência do Tribunal de Jus-
PORTARIA GAPRE Nº 071/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: designar o Excelentíssimo Senhor Doutor JUDSON KILDERE FAHEINA, Juiz de Direito, para, no período de 23.01 a 07.02.2017, responder, cumulativamente, pelo
expediente da 2ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quarta-feira,
18 de janeiro de 2017. Desembargador MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE – Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº 097/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: designar o Excelentíssimo Senhor Doutor JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, Juiz de
Direito, para, cumulativamente, no período de 23.01 a 24.02.2017, substituir o
magistrado João Batista Barbosa, na 1ª Turma Recursal da Comarca da
Capital.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em
João Pessoa, quarta-feira, 18 de janeiro de 2017. Desembargador MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE – Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº 110/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
designar o Excelentíssimo Senhor Doutor MICHEL RODRIGUES DE AMORIM,
Juiz de Direito, para, a partir do dia 23.01.2017 até ulterior deliberação ou qualquer afastamento legal, responder, cumulativamente, pelo expediente da Unidade Judiciária de Prata, dispensando o Excelentíssimo Senhor Doutor Max Nu-
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
(Presidente)
Des. José Ricardo Porto
(Vice-Presidente)
Des. Arnóbio Alves Teodósio
(Corregedor-Geral de Justiça)
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Ouvidor)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(Ouvidor Substituto)
Bel. Robson de Lima Cananéa
(Diretor Especial)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 1ª e 3ª Sextas-feiras, às 09:00h
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
(Presidente)
Des. José Ricardo Porto
Des. Arnóbio Alves Teodósio
MEMBROS EFETIVOS
Des. João Alves da Silva
Des. Leandro dos Santos
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
SUPLENTES
Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(1º suplente)
José Aurélio da Cruz (2º suplente)
Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (3º suplente)
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Desª. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos (Presidente)
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Desª Maria das Graças Morais Guedes (Presidente)
Des. José Aurélio da Cruz
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides (Presidente)
Des. Leandro dos Santos (Presidente)
Des. José Aurélio da Cruz
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Desª Maria das Graças Morais Guedes
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 08:30h
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Desª Maria das Neves do Egito de Araújo Duda
Ferreira
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
(Presidente)
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Presidente)
Des. Joás de Brito Pereira Filho
Des. João Benedito da Silva
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos (Presidente)
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
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