TJPB 15/05/2017 -Fl. 13 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2017
adiantado da hora”. Na sessão de 30.11.16-Cota:“Adiado face a ausência justificada do autor do pedido de
vista”. Na sessão de 10.05.17-Cota:“Adiado para próxima sessão, por falta de quorum.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA M. B. CAVALCANTI. 02) Remessa Oficial e Apelação Cível nº
00027635820158150000. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador Gustavo Nunes Mesquita. Apelado(s): Melina Pereira Vicente de Souza Santos. Advogado(s):
Fabrícia Maria Araújo Marques – OAB/PB 17.599. Remetente: Juízo da 4ª Vara da Comarca de Patos. Cota:”Na
sessão do dia 31/01/2017, adiado por indicação da relatora”. Cota:”Na sessão de 09.02.17, adiado face o
adiantado da hora”. Na sessão de 14.02.17 – Cota:“Após o voto da Desa. Maria de Fátima M. B. Cavalcanti que
dava provimento a remessa oficial e julgava prejudicado o recurso voluntário, pediu vista o Exmo. Des. Leandro
dos Santos. O Desembargador José Ricardo Porto, aguarda”. 21.02.17 - Cota: “O autor do pedido de vista
esgotará prazo regimental”. Na sessão de 07.03.17-Cota: Adiado face a ausência justificada da Relatora. Na
sessão de 14.03.17-Decisão: “Após o voto da relatora, a Excelentíssima Desembargadora Maria de Fátima de
Moraes Bezerra Cavalcanti e do Excelentíssimo Desembargador José Ricardo Porto dando provimento ao
recurso, o Excelentíssimo Desembargador Leandro dos Santos, votou negando provimento ao recurso,
determinando-se a suspensão do julgamento para se cumprir a regra do art. 942 do CPC, devendo ser convocada
uma sessão extraordinária a se realizar no mesmo dia da 1ª Seção Especializada Cível”. Na sessão de 10.05.17Cota:“Adiado para próxima sessão, por falta de quorum.
PAUTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
17ª SESSÃO ORDINÁRIA. DIA 23 DE MAIO DE 2017. INÍCIO ÀS 8:30H (TERÇA-FEIRA)
PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 01 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0812511-92.2015.8.15.2001.ORIGEM: 18ª Vara Cível da Capital. EMBARGANTE: Darcilio Dantas Dias Novo.
ADVOGADO: Rafael de Andrade Thiamer OAB/PB 16.237.EMBARGADO: Banco Aymore Crédito, Financiamento
e Investimentos S/A.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 02– AGRAVO INSTRUMENTO Nº
0805451-23.2016.8.15.0000.ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE: Município
de João Pessoa. PROCURADOR: Leonardo Teles de Oliveira OAB/PB 18.998-B e Adelmar Azevedo Regis OAB/
PB 10.237. AGRAVADO: Jaciana de Oliveira Vieira. ADVOGADO: Marcio Philippe de Albuquerque Guimarães
OAB/PB 16.877.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 03 – AGRAVO INSTRUMENTO Nº
0800265-82.2017.8.15.0000. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. AGRAVANTE:
Município de Campina Grande. PROCURADOR: Hannelis de Silva Garcia da Costa OAB/PB 11.468.AGRAVADO:
Rivalda de Oliveira Almeida Pereira. ADVOGADO: Pablo Emmanuel Magalhães Nunes OAB/PB 14.942.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 04 – AGRAVO INSTRUMENTO Nº
0800467-59.2017.8.15.0000.ORIGEM: 1ª Vara Regional de Mangabeira. AGRAVANTE: Comercial de Alimentos
Pereira Ltda, Gomes Paixão e Cia Ltda, Cardoso da Costa e Cia. Ltda, Rc Comercio de Alimentos, Supermercado
Colibris Ltda, Comercial de Alimentos Cardoso Ltda, Comercial de Alimentos e J. C. Ltda. ADVOGADO: Acrisio
Netonio de Oliveira Soares OAB/PB 16.853.AGRAVADO: Redemed Admistração e Consultoria Ltda. ADVOGADO:
Janinne Maciel Oliveira de Carvalho OAB/PE 23.078.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 05 – AGRAVO INSTRUMENTO Nº
0804535-86.2016.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital. AGRAVANTE: Estado da ParaíbaPB. PROCURADOR GERAL: Gilberto Carneiro OAB/PB 10631.AGRAVADO: Nestlé Brasil LTDA. ADVOGADO:
Daniel Monteiro Gelcer OAB/SP 287.435.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição
a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 06 – APELAÇÃO Nº 0800883-92.2015.8.15.0001.
ORIGEM: 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE: OI Móvel S/A (Telemar Norte Leste S/
A).ADVOGADO: Wilson Sales Bechior OAB/PB 17.314-A.APELADO: Henrique Dantas Alves. ADVOGADO: Aline
Medeiros de Almeida OAB/PB 17.447.
RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos).07 –AGRAVO INSTRUMENTO Nº 080137990.2016.8.15.0000. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE: Município de
João Pessoa. PROCURADOR GERAL: Adelmar Azevedo Regis OAB/PB 10237.AGRAVADO: Magnólia Carvalho
de Lima. ADVOGADO: Heratostenes Santos de Oliveira OAB/PB 11140.
RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos).08–AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080258627.2016.8.15.0000 .ORIGEM: 5ª vara Mista da Comarca de Patos. AGRAVANTE: Município de Areia de Baraúnas
ADVOGADO: Daniele de Sousa Rodrigues OAB/PB 15.771.AGRAVADO: COJUDA Construtora Julião
LTDA.ADVOGADO: Pericles Magno de Medeiros OAB/PB 11.431 e Everaldo de Sousa Silva OAB/PB 20.722.
RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos).09–APELAÇÃO Nº 0801392-49.2015.8.15.0251
ORIGEM: 4ª Vara Mista de Patos. APELANTE: Pericles Mendes Tomaz, Albania, maria Fernandes Dantas
ADVOGADO: Lincon Bezerra de Abrantes OAB/PB 12.060.APELADO:Município de Patos PROCURADOR: Walber
Rodrigues Mota OAB/PB 9.348 e Rubens Leite Nogueira da Silva OAB/PB 12.421.
RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos).10–AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080377370.2016.8.15.0000 ORIGEM: 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. AGRAVANTE: Forpar Empreendimentos
e Participações Ltda, Roberto Ind. Cerâmica Com. E Construções e Partage Administração de Shopping Center
Ltda. ADVOGADO: Davi tavares Viana OAB/PB 14.644 Luciano Alencar de Brito Pereira OAB/PB
19.380.AGRAVADO: JM Restaurantes LTDA-ME.ADVOGADO: Alisson Mendonça Guimarães OAB/PB 17.229.
RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos).11–AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080233254.2016.8.15.0000. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de João Pessoa AGRAVANTE: Município
de João Pessoa. PROCURADOR: Adelmar Azevedo Regis OAB/PB 10.237. AGRAVADO: Velma Rodrigues
Bezerra.
RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos).12–AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080143793.2016.8.15.0000 ORIGEM: 6ª Vara Cível da Comarca da Capital AGRAVANTE: Cavalcanti Primo Veículos Ltda
ADVOGADO: Daniel Henrique Antunes Santos OAB/PB 11.751-B. Delosmar Mendonça Junior OAB/PB 4.539 e
Carlos Emílio Farias da Franca AOAB/PB 14.140, AGRAVADO: Carlos Alberto Nóbrega Sobrinho e Ford Motor
Comapany Brasil LTDA.
RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos).13–AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080061859.2016.8.15.0000 ORIGEM: Vara Única da Comarca de Taperoá. AGRAVANTE: Olivio Alves do Nascimento e
Valdene Sobral do Nascimento ADVOGADO: Marcos Dantas Vilar OAB/PB 16.232 e Rodrigo Lima Maia OAB/PB
14.610. AGRAVADO:Francisco de Assis Perazzo. ADVOGADO: Paulo Sergio Lins Guimaraes OAB/PB 8057 e
Pedro Pessoa de Arruda Neto OAB/PB 17.408 e José Carlos Lopes Fernandes OAB/PB 5.557.
RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos).14–EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0800892-57.2015.8.15.0000 ORIGEM: 12ª Vara Cível da Comarca da Capital EMBARGANTE: João
Gomes da Costa Filho ADVOGADO: Thiago José Menezes Cardoso OAB/PB 19.496 e Dibs Coutinho
Rodrigues OAB/PB 16.195.EMBARGADO: Isaac Bezerra da Câmara Pita. ADVOGADO: Thiago Leite
Ferreira OAB/PB 11.703.
RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos).15–EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080383717.2015.8.15.0000 ORIGEM: 2ª Vara Cível da Comarca de Esperança EMBARGANTE: Aymoré, Crédito,
Financiamento e Investimento S/A ADVOGADO: Cristirne Belinati Garcia Lopes PR 19.937. EMBARGADO:
Vanise da Silva Costa
RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos).16–AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080305913.2016.8.15.0000 ORIGEM: 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. AGRAVANTE: Alexsandro Borges
Pereira ADVOGADO: Erico de Lima Nobrega OAB/PB 9602.AGRAVADO: Telemar Norte Leste S/A. ADVOGADO
Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A
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RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos).17–AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080454885.2016.8.15.0000. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital AGRAVANTE: Amália Medeiros
Formiga. ADVOGADO: Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão AGRAVADO: Município de João Pessoa
PROCURADOR:Adelmar Azevedo Regis OAB/PB 10.237.
PROCESSOS JUDICIAIS FÍSICOS
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição
a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 01 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 000210495.2013.815.0751.Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Bayeux. APELANTE: Iara Caetano de Lima Ramalho.
ADVOGADA: Ana Patrícia Ramalho de Figueiredo OAB/PB 11.666.APELADO: Município de Bayeux.
PROCURADOR: Manolys Marcelino Passerati de Silans OAB/PB 11.536.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição
a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 02 –CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA
Nº 0000168-18.2017.815.0000.Oriundo da 1ª Vara de Sucessões da Capital. SUSCITANTE: Juízo da 1ª Vara de
Sucessões da CapitalSUSCITADO: Juízo da Comarca de Alhandra-PB.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição
a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 03 – REEXAME NECESSÁRIO Nº 000143012.2014.815.0031.Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. RECORRIDOS: Jean Francisco de Oliveira e Jace
Rui Canuto Neto. ADVOGADO: Rodrigo José de Araújo OAB/PB 19.981.01 INTERESSADO: Município de Alagoa
Grande. ADVOGADO: Walcides Ferreira Muniz.02 INTERESSADO: Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação.
ADVOGADOS: Ricardo Ribas da Costa Berloffa (OAB/SP 185.064); Amanda Luna Torres (OAB/PB 15.400);
Thayse Christine Souza Dias (OAB/PB 19.764); Tatiana Amaral (OAB/PB 12.854).
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição
a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 04 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000157405.2014.815.0251.Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. APELANTE: Francileudo Gomes da Silva. ADVOGADO:
Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4007.APELADO: INSS – Instituto Nacional de Seguridade Social.
PROCURADOR FEDERAL: Highor Martinho Beividas OAB/PB 16.119-B.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição
a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 05 – REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO
Nº 0000111-53.2016.815.0511.Oriundo da Comarca de Pirpirituba. APELANTE: Município de Duas Estradas.
ADVOGADO: Carlos Alberto Silva de Melo OAB/PB 12.381.APELADA: Cristina Galdino da Cunha. ADVOGADO:
Cláudio Galdino da Cunha OAB/PB 10.751.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição
a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 06 – REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO
Nº 0123541-67.2013.815.0181.Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. APELANTE: Município de
Guarabira. ADVOGADO: José Gouveia Lima Neto OAB/PB 16.548.APELADA: Severina Guedes Ribeiro.
ADVOGADO: Paulo Wanderley Câmara OAB/PB 10.138.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição
a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 07 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000022114.2015.815.0341.Oriundo da Vara Única da Comarca de São João do Cariri. APELANTE: Hipercard Banco
Múltiplo S/A.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A);Mayara Sousa Gomes (OAB/PB 17.193).
APELADA: Edva Cunha de Oliveira.ADVOGADO: Idalgo Souto OAB/PB 1821.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição
a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 08 – REEXAME NECESSÁRIO Nº 000061184.2015.815.0631.Oriundo da Comarca de Juazeirinho. RECORRIDO: Roberto de Oliveira Santos. ADVOGADA:
Alane dos Santos Cabral OAB/PB 20.764.INTERESSADO: Município de Juazeirinho. PROCURADOR: José
Barros de Farias OAB/PB 7129.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição
a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 09 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 009349079.2012.815.2001.Oriundo da 15ª Vara Cível da Capital. APELANTE: Panamericano Arrendamento Mercantil S/
A.ADVOGADO: Feliciano Lyra Moura (OAB/PB 21.714-A); Alexandre Madruga de F. Barbosa (OAB/PB 17.376).
APELADO: Neildo da Silva Pedro.ADVOGADO:Ozni Pereira de Oliveira Silva OAB/PB 5225.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição
a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 10 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000006675.2015.815.2001.Oriundo da 10ª Vara Cível da Capital. APELANTE: VRG – Linhas Aéreas S/A e Gol Linhas
Aéreas Inteligentes. ADVOGADO: Thiago Cartaxo Patriota (OAB/PB 12.513); Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB/
RJ 84.367). APELADO: Anselmo Jackson Rodrigues de Almeida. ADVOGADO: Wilson Furtado Roberto OAB/PB
12.189.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição
a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 11 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000336248.2015.815.0371.Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Sousa. APELANTE: Galtierre Pereira Brito. ADVOGADA:
Karla Estefanny de Lacerda Almeida OAB/PB 19880. APELADO: Município de Aparecida. PROCURADOR:
Francisco Lamartine de Formiga Bernardo OAB/PB 6507.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição
a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 12 – APELAÇÃO CÍVEL, REEXAME
NECESSÁRIO E RECURSO ADESIVO Nº 0070009-87.2012.815.2001.Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da
Capital. APELANTE/RECORRIDO: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Tadeu Almeida Guedes OAB/PB 1310A. APELADO/RECORRENTE: Nielson Bethoven Farias Silva. ADVOGADO: Ricardo Nascimento Fernandes
OAB/PB 15.645.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição
a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 13 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000051221.2015.815.0371.Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Sousa. APELANTE: Paulo Lourenço de Abrantes. ADVOGADO:
Arthur Martins M. Navarro OAB/PB 19.341. APELADOS: Diretora da 10ª Região de Ensino da Paraíba e Diretora
da Escola Estadual de Ensino Fundamental “Nestorina Abrantes”.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição
a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 14 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000033227.2015.815.0881.Oriundo da Vara Única da Comarca de São Bento. APELANTE: Oi Móvel S/A. ADVOGADO:
Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A); Karla Germana Andrade Souza (OAB/PB 15.213). APELADO: Silbermam
Alves de Araújo. ADVOGADO: Rogaciano Araújo da Costa OAB/PB 17323.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição
a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 15 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000168329.2015.815.0301.Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Pombal. APELANTE: Janio Meneses Suassuna. ADVOGADOS:
Hildebrando Diniz Araújo (OAB/PB 4593); Hildebrando Diniz Araújo Júnior (OAB/PB 17617); Diêgo Martins Diniz
(OAB/PB 19.185). INTERESSADO: Município de Pombal. ADVOGADO: Antônio Alves de Sousa OAB/PB 3494.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição
a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 16 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000033195.2017.815.0000.Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Conceição.01 APELANTE: Edvaldo Vieira Ramalho.
ADVOGADO: Joaquim Lopes Vieira OAB/PB 7539. 02 APELANTE: Ione Leilah Leite Mounib e outro. ADVOGADO:
Daniel de Oliveira Rocha OAB/PB 13.156.APELADOS: Os mesmos.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição
a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 17 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000179413.2015.815.0301.Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Pombal. APELANTE: Seguradora Líder dos Consórcios do
Seguro DPVAT S/A. ADVOGADO: Samuel Marques Custódio (OAB/PB 20111-A); Edna Aparecida (OAB/PB
11.945). APELADO: Antônio Alves de Farias Júnior. ADVOGADA: Mayara Monique Queiroga Wanderley (OAB/PB
18.791); Jaques Ramos Wanderley (OAB/PB 11.984).
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição
a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 18 –APELAÇÃO CÍVEL Nº 000045284.2014.815.1211.Oriundo da Vara Única da Comarca de Lucena. APELANTE: Marcilon Sales Falcão. ADVOGADO:
Francisco Carlos Meira da Silva OAB/PB 12.053. APELADO: Banco Itaúcard S/A. ADVOGADO: Wilson Sales
Belchior (OAB/PB 17.314-A); Vaudilena Bezerra da Silva (OAB/PB 17.832).
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição
a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 19 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 001856231.2010.815.2001.Oriundo da 15ª Vara Cível da Capital. APELANTE: Banco Bradesco Financiamentos S/