TJPB 22/05/2017 -Fl. 51 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2017

00402 Processo: 0001175-51.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANESIO JOSE DE MARIA
ADVOGADO: 009801PB SUNALY VIRGINIO DE MOURA. REU: BANCO PANAMERICANO S/A Despacho: Intime-se o advogado indicado para devolver em cartório, com urgência, os autos do processo que
estão em carga desde 30/05/2016.
00403 Processo: 0001595-95.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: 700 GAUSS IND COM E
EXPORTACAO DE CALCADOS MAGNETICOS LTDA ADVOGADO: 013892B MARLOS SA DANTAS WANDERLEY , 013639PB FELIPE ALCANTARA GUSMAO. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo
de 10 dias, manifestar-se acerca do despacho de fl. 306
00404 Processo: 0001629-31.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DEBORA COLMAN DA
SILVA MENDONCA ADVOGADO: 008909PB SEVERINO RAMOS DE OLIVEIRA JUNIOR. REU: AUREA
FERREIRA DANTAS Despacho: Intime-se o advogado indicado para devolver em cartório, com urgência,
os autos do processo que estão em carga desde 21/06/2016.
00405 Processo: 0002089-52.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCELO CAVALCANTI
DE LIMA ADVOGADO: 014790PB THALES LINHARES DE AZEVEDO. REU: VIVO S/A Despacho: Intimese a parte promovente para impugnar a contestação apresentada, no prazode 15 (quinze) dias.
00406 Processo: 0002112-32.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BRUNO MOTTA COELHO
ADVOGADO: 010497PB ANDRE MOTTA DE ALMEIDA. REU: HENRIQUE SANTOS CIRNE ADVOGADO:
012419PB ROSSANA BITENCOURT DANTAS. Despacho: Intime-se as partes para apresentação de
razões finais no prazo sucessivo de 10(dez) dias, começando pela parte autora.
00407 Processo: 0002134-61.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA VICTOR DOS
SANTOS ADVOGADO: 008512PB GUSTAVO DE BRITO LYRA. REU: TNL PCS S/A Despacho: Intime-se
o advogado da parte promovente para entregar em cartório, com urgência, os autos do processo que
estão em carga desde 16/dez/2016.
00408 Processo: 0002790-13.2012.815.0011 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO PSA FINANCE
BRASIL S/AREU: ADRIANA FERREIRA DINIZ ADVOGADO: 009801PB SUNALY VIRGINIO DE MOURA. Despacho: Intime-se o advogado indicado para devolver em cartório, com urgência, os autos do
processo que estão em carga desde 30/05/2016.
00409 Processo: 0003303-49.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA APARECIDA DA
ROCHA LIMA ADVOGADO: 011474PB JAILTON CHAVES DA SILVA. REU: MAPFRE VERA CRUZ
SEGURADORA S/A Despacho: Intime-se o advogado indicado para devolver em cartório, com urgência,
os autos do processo que estão em carga desde 03/11/2016.
00410 Processo: 0003570-84.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
SOARES ADVOGADO: 013616PB HENRIQUE DOUGLLAS JUCA PEREIREA. REU: TELEMAR NORTE
LESTE S/A Despacho: Intime-se o advogado indicado para devolver em cartório, com urgência, os autos
do processo que estão em carga desde 23/11/2016.
00411 Processo: 0005876-26.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NICOMEDES HENRIQUES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 002945PB GILVAN DE ALCANTARA GUSMAO. REU: CAPITAL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA Despacho: Intime-se o advogado indicado para devolver em cartório,
com urgência, os autos do processo que estão em carga desde 14/02/2017.
00412 Processo: 0006872-53.2013.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A
ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. Ato Ordinatorio: intime-se o autor para pagamento das
custas diligenciais por parte dooficial de justiça.
00413 Processo: 0006923-98.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: COMERCIAL DE ALIMENTOS RG LTDA ADVOGADO: 009162PB THELIO FARIAS. REU: BANCO DO BRASIL Despacho: Intimese o advogado indicado para devolver em cartório, com urgência, os autos do processo que estão em
carga desde 21/09/2015.
00414 Processo: 0007906-78.2004.815.0011 - MONITORIA AUTOR: TRANSPORTADORA ITAPEMIRIM S/A
ADVOGADO: 015638PB FRANCISCO BEZERRA DE CARVALHO JUNIOR , 011591PB JALDEMIRO
RODRIGUES DE ATAIDE. Despacho: Intime-se da decisao de fl. 399 que rejeitou os embargos declaratorios
00415 Processo: 0009261-84.2008.815.0011 - MONITORIA AUTOR: CESREI CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR REINALDO RAMOS LTDA ADVOGADO: 019988PB KARLOS ALBERTO VIDAL. REU: RAISSA
RODRIGUES QUEIROGAREPRESENTANTE LEGAL: CLEUMBERTO REINALDO RAMOS Despacho:
Intime-se o advogado indicado para devolver em cartório, com urgência, os autos do processo que estão
em carga desde 28/11/2016.
00416 Processo: 0022504-22.2013.815.0011 - USUCAPIAO AUTOR: DANIELE DA SILVA ALVES ADVOGADO:
009969PB WALBER JOSE FERNANDES HILUEY. REU: GERALDO ROLIM LACERDA Despacho:
Intime-se ou Fale a parte autora sobre a certidão de fls. 65 que indica a possível ocorrência de
litinpendência, no prazo de trinta dias.
00417 Processo: 0024599-98.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GAMA DIESIL LTDA ADVOGADO: 010027PB JOSE OLAVO C RODRIGUES. REU: PAULO ERNESTO DO REGO FILHO Despacho:
Intime-se o advogado indicado para devolver em cartório, com urgência, os autos do processo que estão
em carga desde 13/12/2016.
00418 Processo: 0027176-73.2013.815.0011 - MONITORIA AUTOR: ARTE NATURAL MARMORES E GRANITOS
LTDA ADVOGADO: 021017PB LUCIANO BRENO CHAVES PEREIRA. REU: JOELMA PEREIRA CARNEIRO ADVOGADO: 021017PB LUCIANO BRENO CHAVES PEREIRA. Despacho: Intime-se o advogado indicado para devolver em cartório, com urgência, os autos do processo que estão em carga desde 08/
08/2016.
00419 Processo: 0028611-82.2013.815.0011 - EXCECAO DE INCOMPETE AUTOR: CAPITAL DISTRIBUIDORA
DE VEICULOS LTDAREU: NICOMEDES HENRIQUES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 002945PB GILVAN
DE ALCANTARA GUSMAO. Despacho: Intime-se o advogado indicado para devolver em cartório, com
urgência, os autos do processo que estão em carga desde 14/02/2017.
00420 Processo: 0029194-67.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERISLANIO VITOR GUIMARAES PEREIRA ADVOGADO: 011523PB PATRICIA ARAUJO NUNES. REU: COMPRA PREMIADA
KITAJA Despacho: Intime-se a parte autora da decisão de fls. 39, bem como para, no prazo de cinco dias,
requerer o que entender de direito.
10A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 080/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00421 Processo: 0001359-80.2008.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO GMAC S/A ADVOGADO: 008262PB MILTON GOMES SOARES JUNIOR , 013423PB RAFAELLA CORREIA DINIZ.
Despacho: Intime-se parte autora para recolher as custas e diligencias da precatória(Juízo Deprecado),
prazo de 15 dias.
00422 Processo: 0002364-69.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OTAVIANO MONTEIRO
DA SILVA JUNIOR ADVOGADO: 006592PB ANASTACIA D. D. A DE VASCONCELOS. REU: BRUNO
COSTA DE ALMEIDA ADVOGADO: 005316PB ALBERTO BATISTA DE LIMA. Despacho: IntimeseINTIMEM-SE as partes, nas pessoas de seus advogados, para que compare-cam a audiencia de
tentativa de conciliação designada para o dia 13(treze) de julho de 2017 as 15hs no CEJUSC.ausencia
implica multa
00423 Processo: 0007169-02.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO REAL ABN AMRO
BANK S/A ADVOGADO: 001853PB EIMAR DE PAIVA MACEDO. Despacho: Intime-sealvara expedido e a
disposição
00424 Processo: 0022724-20.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCIO LUCIO DA SILVA
ALVES ADVOGADO: 009447PB AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seintime-se a
parte autora,na pessoa de seu advogado,para, querendo, noprazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de fls.94/99
VARA DE SUCESSOES DE CAMPINA GRANDE NF 074/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00425 Processo: 0002316-52.2006.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: JOSE RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: 005492PB REJANE MARIA MELLO DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-se para audiencia de
conciliação designada para 07/06/2017 ás 14H30.
00426 Processo: 0024380-27.2004.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: MARISE DE ARAUJO JORGE ADVOGADO: 006782PB SERGIO ALVES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a inventariante para cumprir o
despacho de fls. 157, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção.
00427 Processo: 0026270-54.2011.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: MARIA MANAIA ALEXANDRE VIEIRA
ADVOGADO: 020933PB TERCIO FEITOSA DUDA PAZ. Despacho: Intime-se a inventariante para prestar
compromisso no prazo de 05 (cinco) diase apresentar plano de partilha, no prazo de 20 (vinte) dias.
00428 Processo: 0027480-82.2007.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: ROSANGELA ROCHA DE FREITAS ADVOGADO: 001246PB MARCOS WILLIAM GUEDES DE ARRUDA. Despacho: Intime-se a inventariante
para cumprir o despacho de fls. 158, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção.
00429 Processo: 0027698-08.2010.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: VALDILENE REGIS DA SILVA ADVOGADO: 011596PB GUTHEMBERG CARDOSO AGRA DE CASTRO. Despacho: Intime-se às partes, para se
manifestarem em 15 (quinze) dias, tendo em vista a avaliação dos bens inventariados (art. 635 do CPC).

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00432 Processo: 0005421-85.2016.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: JOSE MIKAEL DE ANDRADE
CAMILOREU: JOSIAS GOMES DE LIMA ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS ,
019922PB ADELK DANTAS SOUZA. REU: ROSIVALDO GOMES DE LIMA ADVOGADO: 006571PB
GILDASIO ALCANTARA MORAIS , 019922PB ADELK DANTAS SOUZA. Despacho: Intime-se para, no
prazo de 02 dias, apresentar razões de recurso.
00433 Processo: 0016739-36.2014.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: THALISSON ALVES DE
LACERDA ADVOGADO: 012591PB BRUNO CESAR CADE. VITIMA: ERISTON FELLYPE SILVA Despacho: Intime-sejuri designado 22.06.2017, pelas 09:00 horas.
00434 Processo: 0036220-77.2017.815.0011 - DESAFORAMENTO DE JUL REU: GILBERTO PAULINO DA
COSTA ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. VITIMA: GILSON LEITE CHAVES
FILHO Despacho: Juri sessao designada para &DATA as &HORAS horas12/06/2017 09:00h.
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 066/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00435 Processo: 0006252-36.2016.815.0011 - DESAFORAMENTO DE JUL REU: C. S. B. ADVOGADO: 005510PB
OZAEL DA COSTA FERNANDES. Despacho: Intime-separa participar de sessao de juri, designada para
o dia 31/05/2017, pelas 09:00 horas
00436 Processo: 0006987-69.2016.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ERIVALDO MARCELO DE
SOUSA ADVOGADO: 008165PB WELLINGTON DE LUNA ARAUJO. Despacho: Intime-se para no prazo
legal cumprir o que reza o art. 422 do CPP
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 058/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00437 Processo: 0000748-49.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ODNEY MICHAEL LEITE DE
FREITAS ADVOGADO: 017753PB ALFREDO PINTO DE OLIVEIRA NETO. VITIMA: ELAINE CRISTINA
DOS SANTOS SILVA Sentenca: Intime-se da sentença: JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a
denúncia. JULGO EXTINTAA PENA aplicada ao réu ODNEY MICHAEL LEITE DE FREITAS, ante o seu
integral cumprimento na modalidade de prisão provisória.
00438 Processo: 0003168-61.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALESSANDRO DOS SANTOS
FERREIRA ADVOGADO: 007224PB JOSE NIVALDO DA SILVA , 009456PB JOSE EVANILDO PEREIRA
DE LIMA. VITIMA: VANUSA DO O SILVA Sentenca: Intime-se da sentença: JULGO PROCEDENTE a
denúncia para condenar o acusado pela prática dos crimes de lesão corporal leve e ameaça. CONCEDO
O BENEFÍCIO DA SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA pelo período de 02 (dois) anos.
00439 Processo: 0004790-44.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GREGORIO HENRIQUE SILVA
DUARTE ADVOGADO: 007224PB JOSE NIVALDO DA SILVA. VITIMA: CLAUDIANA BARBOSA DA SILVA
Despacho: Intime-se o advogado constituido pelo acusado a comparecer a audiencia de Instrucao
designada para o dia 06 de junho de 2017, as 16h15, neste juizo.
00440 Processo: 0010408-67.2016.815.0011 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: LENICIO SOUTO NEIVA ADVOGADO: 014022PB MOISES TAVARES DE MORAIS. VITIMA: MARIA IZABEL DA SILVA Despacho: Intimese as partes e seus patronos da seguinte decisão: ... não há como reconhecer o descumprimento por
parte do agressor... resta patente que a situação descrita pela vítima escapa à competência deste
juizado.
00441 Processo: 0011478-90.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARIA DETINHA MORAIS
SARAIVA DE MOURAREU: GERVANIO DE OLIVEIRA BEZERRA ADVOGADO: 010538PB PAULO ESDRAS MARQUES RAMOS , 018696PB LUIZ PHILLIPE PINTO DE SOUZA. Sentenca: Intime-se da
sentença: JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do acusado acima mencionado nos termos do art. 107, I
do CP.
00442 Processo: 0011861-34.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EVANILSON SOARES DE LIMA
ADVOGADO: 002747PB PAULO JOSE DE MENDONCA SILVA , 021739PB LUCAS DA SILVA LUIZ
BEZERRA. VITIMA: ALBANY ARAUJO NOBREGA DE MELO Despacho: Intime-se o advogado constituido pelo acusado para Audiencia de Instrucao e Julgamento, designada para o dia 07 de junho de 2017, as
16 horas, nesteJuizo.
00443 Processo: 0012999-70.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADAM CRISTIAN DE ALMEIDA
RODRIGUES FEITOSA ADVOGADO: 012510PB SARAH RAQUEL MACEDO S. DE F. AIRES. VITIMA:
BRUNNA WALESKA DA SILVA MARINHO Sentenca: Intime-se da sentença: JULGO IMPROCEDENTE
a denúncia para absolver ADAM CRISTIAM DE ALMEIDA RODRIGUES FEITOSA pela prática da conduta
tipificada no art. 129, §9, do CP.
00444 Processo: 0013938-50.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADEILDO SILVA RAMOS ADVOGADO: 005098PB RENATO CABRAL SOUTO. VITIMA: MARIA DAS GRACAS DE AZEVEDO FELIX
Sentenca: Intime-se da sentença: JULGO PROCEDENTE a denúncia para condenar o acusado pela
prática do crime tipificado no art. 147 do Código Penal. CONCEDO O BENEFÍCIO DA SUSPENSÃO
CONDICIONAL DA PENA pelo período de 02 anos.
00445 Processo: 0015088-66.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDILVON DE CASSIO RAMOS
VASCONCELOS ADVOGADO: 002272PB FERNANDO ANTONIO CAVALCANTE , 019551PB DIVALCY
REINALDO RAMOS CAVALCANTE. VITIMA: ADRIANA FERREIRA DINIZ ADVOGADO: 010190PB GIVALDO SOARES DE LIMA. Sentenca: Intime-se da sentença: JULGO PROCEDENTE a denúncia ministerial para, em consequencia, condenar EDILVON DE CASSIO RAMOS VASCONCELOS, quanto as
imputações dos crimes de lesão corporal leve e de ameaça.
00446 Processo: 0015168-30.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VANDERLEI ALVES ADVOGADO: 015868PB SERGIVALDO COBEL DA SILVA. VITIMA: MARIA FRANCISCA DA CONCEICAOVITIMA: ROSICLEIDE ALVES Sentenca: Intime-se da sentença: JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a
denúncia para absolver o acusado da imputação dos crimes de resistência e desacato e condená-lo pela
prática de vias de fato e os crimes de lesões corporais leves.
00447 Processo: 0017048-91.2013.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSIVAN NASCIMENTO ADVOGADO: 010083PB JOSE ALEXANDRE SOARES DA SILVA. VITIMA: MARIA DE FATIMA DA SILVA BRITO
Sentenca: Intime-se da sentença: JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A DENÚNCIA para condenar
o acusado pela conduta prevista no art. 21, da LCP, e extingo a punibilidade quanto ao crime previsto no
art. 140 do CP.
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 055/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00448 Processo: 0010248-42.2016.815.0011 - GUARDA AUTOR: L. R. A. ADVOGADO: 021929PB DIEGO
ARAUJO SOUSA , 021410PB DIEGO DINIZ NUNES. AUTOR: C. D. A. Despacho: Intime-se Defiro a
guarda provisoria de Anna Gabrielle Fernandes em favor dos requerentes, pelo prazo de 06 meses, sem
prejuizo a renovacao do prazouma vez formulado.
00449 Processo: 0010248-42.2016.815.0011 - GUARDA AUTOR: L. R. A. ADVOGADO: 021929PB DIEGO
ARAUJO SOUSA , 021410PB DIEGO DINIZ NUNES. AUTOR: C. D. A. ADVOGADO: 021929PB DIEGO
ARAUJO SOUSA , 021410PB DIEGO DINIZ NUNES. Despacho: Intime-se os autores, via NF, para em
15 dias, requererem o pedido de adocao cc destituicao do poder familiar dos pais biologicos (promovendo
a adequacao da causa de pedir e do pedido)...
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 082/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00450 Processo: 0006789-32.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HIURI EMERSON FELIX DOS
SANTOS ADVOGADO: 020942PB RAFAEL ALVES M. ARAUJO. VITIMA: ARLENE DA SILVA OLIVEIRA
Despacho: Intime-se a defesa da sentença que julgou procedente a denuncia para condenar o reu a pena
de 05 anos e 04 meses de reclusao em regime semiaberto e a 40 dias-multa.
00451 Processo: 0009936-66.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLEISON SANTOS DO Ó
ADVOGADO: 016891PB ALTAMAR CARDOSO DA SILVA. Despacho: Intime-sePARA CIENCIA DA SENTENCA JULGADA PROCEDENTE.
00452 Processo: 0010193-91.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: REGINALDO SILVA TORRES
ADVOGADO: 008877PB ARIANO DA SILVA MEDEIROS. REU: ZOLTAN FERNANDES DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 008877PB ARIANO DA SILVA MEDEIROS. Despacho: Intime-se do despacho de fls. 151,
devendo esclarecer o fato de a defesa ser apresentada em nome de um acusado quando consta
procuracao no nome de outro, devendo em 05 dias juntar procuracao de quem efetivamente defende
00453 Processo: 0035977-36.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS MAGNO LIMA DOS
SANTOS ADVOGADO: 019746PB ELIANE CRISTINA DE ARAUJO OLIVEIRA. Despacho: Intime-separa
audiencia de instrucao e julgamento designada para dia 29.06.2017as 15:40 horas no forum local

1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 051/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00430 Processo: 0014886-80.2000.815.0011 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: SEBRAE ADVOGADO: 011589PB
RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. Despacho: Intime-sepedido de vista deferido pelo prazo de
05 diAS.

2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 071/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00454 Processo: 0006677-73.2010.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVNY MEDEIROS DE BRITO
CAVALCANTE ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. REU: ROMERO MATIAS
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. Despacho: Intime-sea
advogada para tomar oferecer as razões recursais, no prazo de 08 dias.
00455 Processo: 0011797-24.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ERICK DE LUNA ADVOGADO: 021197PB NATANAELSON SILVA HONORATO. Despacho: Intime-seapresentar alegacoes finais
no prazo de 05 dias.

1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 067/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00431 Processo: 0002525-74.2013.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: TANILDO DE AZEVEDO
MACIELREU: RAFAEL RODRIGUES DE LIMA ADVOGADO: 003007PB JOSE DE OLIVEIRA GANGORRA. Despacho: Intime-seJuri sessao designada 29.06.2017, pelas 09:00 horas.

2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 072/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00456 Processo: 0009359-88.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ANTONIO DA SILVA
CRUZ ADVOGADO: 008165PB WELLINGTON DE LUNA ARAUJO. Despacho: Intime-se para audiencia
designada para o dia 24/05/2014, 15:00 horas, nesta vara.