TJPB 24/05/2017 -Fl. 2 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2017
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PORTARIA GAPRE Nº 1.331/2017 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em
exercício, no uso de suas atribuições legais, resolve: retificar, a pedido, o período do gozo de férias da
magistrada abaixo relacionada, na forma da Resolução nº 33, de 09 de maio de 2012: MAGISTRADO(A) /
PERÍODO AQUISITIVO / PERÍODO - ANA CARMÉM PEREIRA JORDÃO VIEIRA - 2010.2 - 03.07 a 01.08.2017.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, terça-feira, 23 de maio
de 2017. Desembargador JOÃO BENEDITO DA SILVA Vice-Presidente, no exercício da Presidência
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) INADMITO O RECURSO ESPECIAL”.
RECURSO ESPECIAL – Nº 0057889-41.2014.815.2001. RECORRENTE: ESTADO DA PARAIBA. PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. (OAB/PB Nº 10.631). RECORRIDO: MARIA GABRIELA GUIMARAÊS
MAIS, ASSISTIDA POR SEU GENITOR, GERVASIO AGRIPINO MAIA. ADVOGADO: IGOR ESPINOLA DE
CARVALHO (OAB/PB Nº 13.699).
RECURSO ESPECIAL – Nº 0001982-85.2009.815.0181. RECORRENTE: ESTADO DA PARAIBA. PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA (OAB/PB Nº 10.631). RECORRIDO: SEVERINA SOARES DA SILVA.
ADVOGADO: CLÁUDIO GALDINO DA CUNHA (OAB/PB Nº 10.751).
RECURSO ESPECIAL – Nº 0000719-73.2012.815.0161. RECORRENTE: MARIA DO AMPARO DE LIMA. ADVOGADO: ADRIANA AUGUSTA DE AGUIAR AZEVEDO (OAB/PB Nº 7.092). RECORRIDO: MUNICIPIO DE NOVA
FLORESTA-PB. ADVOGADO JOSÉ AGUINALDO CORDEIRO DE AZEVEDO. (OAB/PB Nº 7.092).
RECURSO ESPECIAL:- Nº 0003494–34.2011.815.0731. RECORRENTE: PAGETECH SISTEMAS DE INFORMATICA. ADVOGADO: PAULO ANTONIO MAIA E SILVA (OAB/PB Nº 7.854). RECORRIDO: DANIEL MENDES DA
SILVA. ADVOGADO: WILSON FURTADO ROBERTO.(OAB/PB Nº 12.189).
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) INADMITO O RECURSO ESPECIAL”.
RECURSO ESPECIAL – Nº 0039110-48.2008.815.2001. RECORRENTE: JOÃO BATISTA CÉSAR NOBREGA.
ADVOGADO: JOSÉ AUGUSTO NOBRE NETO. (OAB/PB Nº 11.147). RECORRIDO: PBPREV-PARAIBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB Nº 17.281).
RECURSO ESPECIAL – Nº 0002123-40.2013.815.0351. RECORRENTE: MUNICIPIO DE SAPÉ PROCURADOR: RODRIGO LUCAS CARNEIRO SANTOS. (OAB/PB Nº 19.442) RECORRIDO: OLSEN INDUSTRIA E
COMERCIO S/A. ADVOGADO: FLÁVIO NUNES (OAB/SC Nº 12.996).
RECURSO ESPECIAL – Nº 0000719-32.2016.815.0000. RECORRENTE: JOSÉ NEWTON ANDRADE DA SALIVA E DAMIÃO BARBOSA COELHO. ADVOGADO: PAULO SABINO SANTANA (OAB/PB Nº 9.231). RECORRIDO: JUSTÇA PÚBLICA.
RECURSO ESPECIAL:- Nº 0026088-49.2010.815.2001. RECORRENTE: MAURICIO JOSÉ NOBERTO. ADVOGADO: AUGUSTO FRANCISCO DO NAICIMENTO (OAB/PB Nº 3.246). RECORRIDO: ESTADO DA PARAIBA.
PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA (OAB/PB Nº 10.631).
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: 2017037268 - Abono de
Permanência - Maria dos Anjos Nunes de Lira; 2017023451 -Indicação de Substituto - Márcia Ramalho Marinho;
2017052433 - Requisição de Funcionário - Maria das Graças Noberto da Silva; 2017046437 - Nomeação - Felipe
Rodrigues Cabral de Araujo; 2017060006; 2017053119 -: Indicação de Substituto - Ana Carolina de Paiva Gadelha
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, INDEFERIU o seguinte processo: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: 2017020871 Diária - Carlos Eduardo Coutinho Espínola
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o inciso IV
do Ato da Presidência nº 24, de 03 de fevereiro de 2015, editado por força do contido no art. 12, II, da Lei
9.316, de 29 de dezembro de 2010, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à
escala do Plantão Judiciário do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - BAYEUX, CABEDELO, JOÃO PESSOA, LUCENA e SANTA RITA
MAIO/2017
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Dias
Comarca/Vara
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28/05/17
6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL
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GRUPO – 2 - ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE, CRUZ DO ESPÍRITO SANTO, GURINHÉM, ITABAIANA,
JACARAÚ, MAMANGUAPE, PEDRAS DE FOGO, PILAR, RIO TINTO e SAPÉ.
MAIO/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
28/05/17
2ª VARA MISTA DE ITABAIANA
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 3 - AROEIRAS, BOQUEIRÃO, CABACEIRAS, CAMPINA GRANDE, INGÁ,
QUEIMADAS e UMBUZEIRO
MAIO/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
28/05/17
9ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 4 - JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PRATA, SÃO JOÃO DO CARIRI,
SERRA BRANCA, SOLEDADE e SUMÉ.
MAIO/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
28/05/17
SERRA BRANCA
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 5 - ALAGOA GRANDE, ALAGONA NOVA, AREIA, BARRA DE SANTA ROSA, CUITÉ,
ESPERANÇA, PICUÍ e REMÍGIO
MAIO/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
28/05/17
ALAGOA NOVA
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 6 - ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, MALTA, PATOS, PIANCÓ, PRINCESA ISABEL,
SANTA LUZIA, SANTANA DOS GARROTES, SÃO MAMEDE, TAPEROÁ e TEIXEIRA
MAIO/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
28/05/17
2ª VARA MISTA DE PIANCÓ
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GRUPO – 7 - BONITO DE SANTA FÉ, BREJO DO CRUZ, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA,
CONCEIÇÃO, PAULISTA, POMBAL, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS,
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, SOUSA E UIRAÚNA.
MAIO/2017
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Dias
Comarca/Vara
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28/05/17
1ª VARA MISTA DE CATOLÉ DO ROCHA
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ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
O Excelentíssimo Senhor Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba INDEFERIU o seguinte
processo de DIÁRIAS: Processo/Interessado: 2017.060.452– Wilquer Alves da Silva. PUBLICADO NO DJ DO
DIA 23/05/2017 E REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
GRUPO – 8 - ALAGOINHA, ARARA, ARARUNA, ARAÇAGI, BANANEIRAS, BELÉM, CAIÇARA,
CACIMBA DE DENTRO, GUARABIRA, MARI, PILÕES, PIRPIRITUBA, SERRARIA e SOLÂNEA.
MAIO/2017
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Dias
Comarca/Vara
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28/05/17
3ª VARA MISTA DE GUARABIRA
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ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DIGEP Nº 51/2017 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, conforme o Ato da Presidência nº005/2011, resolve: transferir o
gozo das férias, já deferidas e publicadas do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) PROCESSO / MATRÍCULA /
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, terça-feira, 23
de maio de 2017. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - DIRETOR ESPECIAL.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de junho
Fonte:
Diretoria
Informação
- Gerência de
ND –> Não
Disponível
de
2011,
comdeaTecnologia
redação da
dada
pela Resolução
nºSistemas.
73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão
Judiciário
do
Tribunal de Justiça do dia 25 de Maio de 2017, será exercido pelos Excelentíssimos Senhores Desembargadores e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
25/05
JOÃO ALVES DA SILVA
SERVIDORES
25/05
GERÊNCIA DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA DE
PROCESSAMENTO
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1592/1416/1806
DIRETORIA DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
3216-1439/1404/1405
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
(MOTORISTA)
3216-1530/1473
Genésio Gomes Pereira Neto
Carmen Lúcia Fonseca de Lucena e
Wallene Ribeiro Aranha
Mário Zenaíde Cavalcanti e
Thiago Bruno Nogueira Alves
Hailton Geraldo da Silva
Carlos Antônio Gonçalves Cruz
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 23 de maio de 2017. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - Diretor Especial.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Diretoria Judiciária – 3216-1536; Gerência de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1592; Diretoria de Tecnologia da Informação - 3216-1439
DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Diretor: Valter Nogueira Amorim
Gerência de Comunicação
PODER
JUDICIÁRIO
Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB • Contato: (83) 3216-1629 (Supervisão) 3216-1818 e 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected]
DIÁRIO DA JUSTIÇA
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”