TJPB 29/05/2017 -Fl. 2 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2017
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Incumbirá ao Corregedor Auxiliar do Grupo III, Exmo. Dr. Ricardo da Costa Freitas, apreciar, além dos procedimentos administrativos que envolvam as comarcas do grupo específico, todos os incidentes relativos à Infância
e Juventude, Central de Mandados, Central de Guias, Telejudiciário, Depósito Judicial, temas de ordem administrativas desta Corregedoria, como também integrar o CEJA em suas reuniões, na condição de membro e
acompanhamento do cumprimento das metas do Conselho Nacional de Justiça, com atribuição supletiva nos
sistemas processuais físico e eletrônico; Art. 2º. Este Ato Normativo entra em vigor na data da sua publicação,
com efeitos retroativos ao início do biênio 2017/2018. Gabinete da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado da
Paraíba, em João Pessoa, segunda-feira, aos 24 dias do mês de maio de 2017. Desembargador José Aurélio da
Cruz. Corregedor-Geral da Justiça do Estado da Paraíba.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
EDITAL DE VACÂNCIA Nº 37/2017 7ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS, DE 2ª ENTRÂNCIA PROMOÇÃO
POR ANTIGUIDADE Por força do disposto no art. 82 da Lei de Organização e Divisão Judiciárias deste Estado
(LOJE) e para conhecimento dos Excelentíssimos Senhores Juízes de Direito de 1ª Entrância, torno público que
se encontra vaga a 7ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS, de 2ª Entrância. No prazo de cinco dias, a contar
da publicação deste Edital, os interessados em promoção, pelo critério de merecimento, devem efetuar sua
inscrição junto à Gerência de Primeiro Grau, 6º andar do Anexo Administrativo deste Tribunal. Gabinete do Diretor
Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 26 de maio de 2017. MÁRCIO ROBERTO
SOARES FERREIRA JUNIOR Diretor Especial
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o inciso IV
do Ato da Presidência nº 24, de 03 de fevereiro de 2015, editado por força do contido no art. 12, II, da Lei
9.316, de 29 de dezembro de 2010, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à
escala do Plantão Judiciário do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - BAYEUX, CABEDELO, JOÃO PESSOA, LUCENA e SANTA RITA
MAIO/2017
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Dias
Comarca/Vara
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31/05 e 01/06/17 LUCENA
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GRUPO – 2 - ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE, CRUZ DO ESPÍRITO SANTO, GURINHÉM, ITABAIANA,
JACARAÚ, MAMANGUAPE, PEDRAS DE FOGO, PILAR, RIO TINTO e SAPÉ.
MAIO/2017
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Dias
Comarca/Vara
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31/05
e 01/06/17 1ª VARA MISTA DE SAPÉ
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ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ERRATA: PORTARIA DIGEP Nº 052, DE 24 DE MAIO DE 2017, publicada no Diário da Justiça de 26 de maio de
2017. Onde se lê: ao Primeiro Cartório Unificado da Comarca da Capital. Leia-se: Primeiro Cartório Unificado
de Família da Comarca da Capital.
GRUPO – 3 - AROEIRAS, BOQUEIRÃO, CABACEIRAS, CAMPINA GRANDE, INGÁ,
QUEIMADAS e UMBUZEIRO
MAIO/2017
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Dias
Comarca/Vara
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31/05
e 01/06/17 2ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE
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DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(…) INADMITO O RECURSO ESPECIAL”.
RECURSO ESPECIAL Nº 0001382-32.2010.815.0051. RECORRENTE: VICENTE BARBOSA DVOGADO: PAULO SABINO SANTANA.OAB/PB Nº 9231). RECORRIDO: MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA.
RECURSO ESPECIAL.Nº- 0065710-61.2012.815.2003. RECORRENTE: BV FINANCEIRA.S/A.. ADVOGADO:
FERNANDO LUZ PEREIRA. (OAB /PB Nº147.020-A) 576). RECORRIDA: VERA LÚCIA COSTA DO NAICIMENTO.. ADVOGADO: HILTON HRIL MARTINS MAIA.. (OAB/PB Nº 13.442).
RECURSO ESPECIAL: 0000012-43.2011.815.0581. RECORRENTE: OSVALDO BARBOSA DA SILVA. ADVOGADO: MARCOS ANTÕNIO INÁCIO DA SILVA.(OAB/PB Nº4.007).RECORRIDO: MUNICIPIO DE RIO TINTO/
PB. PROCURADOR: CLODOALDO RODRIGUES DE PONTES. (OAB/PB Nº8.285).
RECURSO ESPECIAL – Nº 0005550-42.2013.815.2001. RECORRENTE: ESTADO DA PARAIBA .PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA (OAB/PB Nº10.631). RECORRIDO: EDSON SALES. DEFENSOR:
ELSON PESSOA DE CARVALHO.(OAB/PB Nº 3873).
RECURSO ESPECIAL: - Nº 0002000-42.2013.815.0351.RECORRENTE: LETÍCIA MARIA DOS SANTOS
SILVA.ADVOGADO: MARCOS ANTÕNIO INÁCIO DA SILVA.(OAB/PB Nº4.007).RECORRIDO: MUNICIPIO DE
SAPÉ. PROCURADOR: LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. (OAB/PB Nº5.863).
RECURSO ESPECIAL: - Nº 0127216-44. 2012.815.2001. RECORRENTE: ESTADO DA PARAIBA. PROCURADORGILBERTO CARNEIRO DA GAMA.(OAB/PB Nº 10.631). ECORRIDO: JAITON MOREIRA DE OLIVEIRA.
DEFENSOR PÚBLICO: ELSON PESSOA DE CARVALHO.(OAB/PB Nº3.873).
RECURSO ESPECIAL:-Nº0000794-98.2011.815.0371. RECORRENTE: FRANCISCO LOPES. DOS SANTOS.
ADVOGADO: OZAEL DACOSTA FERNANDES. (OAB/PB Nº5510) E FRANCISCO DE ASSIS FERNADES (OAB/
PB Nº 21.244). RECORRIDO; JUSTIÇA PÚBLICA.
RECURSO ESPECIAL:- Nº 0002406-27.2013.815.0751. RECORRENTE: MARCOS CARLOS SANTOS SENA.
ADEVOGADO: AÉCIO FARIAS FILHO.(OAB/PB Nº 12.864). RECORRIDO: JUSTIÇA PÚBLICA. PREOCURADOR: FRANCISCO SAGRES MACEDO. VIERIRA.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal Justiça do Estado
da Paraíba INDEFERIU os seguintes processos: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: 377.961-1 – Solicitação – Federal de Seguros S.A.; 378.321-9 – Solicitação – Edwin Lindenberg Santos da Silva; 376.569-5 –
Solicitação – Roberta Barbosa de M. Júnior/Outros; 378.279-4 – Solicitação – Silvio Romero Pereira leite;
GRUPO – 4 - JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PRATA, SÃO JOÃO DO CARIRI,
SERRA BRANCA, SOLEDADE e SUMÉ.
MAIO/2017
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Dias
Comarca/Vara
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31/05 e 01/06/17 SÃO JOÃO DO CARIRI
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GRUPO – 5 - ALAGOA GRANDE, ALAGONA NOVA, AREIA, BARRA DE SANTA ROSA, CUITÉ,
ESPERANÇA, PICUÍ e REMÍGIO
MAIO/2017
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Dias
Comarca/Vara
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31/05 e 01/06/17 REMÍGIO
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GRUPO – 6 - ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, MALTA, PATOS, PIANCÓ, PRINCESA ISABEL,
SANTA LUZIA, SANTANA DOS GARROTES, SÃO MAMEDE, TAPEROÁ e TEIXEIRA
MAIO/2017
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Dias
Comarca/Vara
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31/05 e 01/06/17 3ª VARA MISTA DE PRINCESA ISABEL
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GRUPO – 7 - BONITO DE SANTA FÉ, BREJO DO CRUZ, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA,
CONCEIÇÃO, PAULISTA, POMBAL, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS,
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, SOUSA E UIRAÚNA.
MAIO/2017
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Dias
Comarca/Vara
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31/05
e 01/06/17 1ª VARA MISTA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE
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GRUPO – 8 - ALAGOINHA, ARARA, ARARUNA, ARAÇAGI, BANANEIRAS, BELÉM, CAIÇARA,
CACIMBA DE DENTRO, GUARABIRA, MARI, PILÕES, PIRPIRITUBA, SERRARIA e SOLÂNEA.
MAIO/2017
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Dias
Comarca/Vara
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31/05
e 01/06/17 1ª VARA MISTA DE GUARABIRA
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Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, sexta-feira, 26
de maio de 2017. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - DIRETOR ESPECIAL.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal Justiça do Estado
da Paraíba NÃO CONHECEU DO PEDIDO nos seguintes processos: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO:
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de junho
Fonte:
Diretoria
Informação
- Gerência de
ND –> Não
Disponível
de
2011,
comdeaTecnologia
redação da
dada
pela Resolução
nºSistemas.
73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão
Judiciário
do
Tribunal de Justiça do dia 30 de Maio de 2017, será exercido pelos Excelentíssimos Senhores Desembargadores e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
30/05
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
SERVIDORES
30/05
GERÊNCIA DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA DE
PROCESSAMENTO
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1592/1416/1806
DIRETORIA DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
3216-1439/1404/1405
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
(MOTORISTA)
3216-1530/1473
Eduardo Cândido Moura
Carmen Lúcia Fonseca de Lucena e
José Carlos Novaes
Mário Zenaíde Cavalcanti e
Thiago Bruno Nogueira Alves
Hailton Geraldo da Silva
Geraldo Fonseca de Sousa
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 26 de maio de 2017. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - Diretor Especial.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Diretoria Judiciária – 3216-1536; Gerência de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1592; Diretoria de Tecnologia da Informação - 3216-1439
DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Diretor: Valter Nogueira Amorim
Gerência de Comunicação
PODER
JUDICIÁRIO
Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB • Contato: (83) 3216-1629 (Supervisão) 3216-1818 e 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected]
DIÁRIO DA JUSTIÇA
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”