TJPB 31/05/2017 -Fl. 1 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2017
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João Pessoa-PB • Disponibilização: terça-feira, 30 de maio de 2017
Publicação: quarta-feira, 31 de maio de 2017 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 15.277
ANO XLVII
expediente da 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital, em virtude do afastamento justificado da magistrada
anteriormente designada.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa,
terça-feira, 30 de maio de 2017.Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO – Presidente
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRE Nº 1.361/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE: designar os Excelentíssimos Senhores Juízes de Direito a seguir
relacionados, para, responderem, cumulativamente, pelos expedientes das unidades a seguir: COMARCA /
UNIDADE / MAGISTRADO(A)S / PERÍODO - CAMPINA GRANDE - 1º TRIBUNAL DO JÚRI - Vladimir José Nobre
de Carvalho - 01 a 08.06.2017; CAMPINA GRANDE - 1º TRIBUNAL DO JÚRI - Falkandre de Sousa Queiroz - 09
a 30.06.2017; CAMPINA GRANDE - 2ª VARA CÍVEL - Philippe Guimarães Padilha Vilar - 01 e 02.06.2017.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, terça-feira, 30 de maio
de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO – Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.362/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE: designar o Excelentíssimo Senhor Doutor RODRIGO MARQUES
SILVA LIMA, Juiz de Direito, para, nos dias 02, 05 e 06.06.2017, responder, cumulativamente, pelo expediente da
4ª Vara Criminal da Comarca da Capital, dispensando a Excelentíssima Senhora Doutora Aylzia Fabiana Borges
Carrilho, Juíza de Direito Auxiliar, anteriormente designada. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, em João Pessoa, terça-feira, 30 de maio de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO – Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.367/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, RESOLVE: designar a Excelentíssima Senhora Doutora AYLZIA FABIANA BORGES
CARRILHO, Juíza de Direito Auxiliar, para, no período 07.06 a 29.08.2017, responder, pelo expediente da 2ª Vara
Criminal da Comarca da Capital, em virtude do afastamento justificado do titular que se encontra convocado para
integrar o Egrégio Tribunal Pleno. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João
Pessoa, terça-feira, 30 de maio de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO – Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.368/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE: designar o Excelentíssimo Senhor Doutor EDUARDO JOSÉ DE
CARVALHO SOARES, Juiz de Direito, para, no período 03 a 17.06.2017, responder, cumulativamente, pelo
expediente da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital, dispensando a Excelentíssima Senhora
Doutora Gabriella de Britto Lyra Leitão Nóbrega, Juíza de Direito Auxiliar, anteriormente designada.Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, terça-feira, 30 de maio de 2017.
Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.363/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE: designar a Excelentíssima Senhora Doutora DANIELA FALCÃO
AZEVEDO, Juíza de Direito, para, no período de 01 a 30.06.2017, responder, pelo expediente do Juizado Especial
Criminal da Comarca da Capital, em virtude do afastamento justificado do titular que ingressará em gozo de
férias. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, terça-feira, 30 de
maio de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO – Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.369/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE: designar a Excelentíssima Senhora Doutora GABRIELLA DE BRITTO
LYRA LEITÃO NÓBREGA, Juíza de Direito Auxiliar, para, no período 07.06 a 05.07.2017, responder, cumulativamente, pelo expediente da Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital, dispensando a Excelentíssima
Senhora Doutora Gianne de Carvalho Teotonio Marinho, Juíza de Direito Auxiliar, anteriormente designada.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, terça-feira, 30 de maio
de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO – Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.364/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE: designar a Excelentíssima Senhora Doutora RENATA DA CÂMARA
PIRES BELMONT, Juíza de Direito, para, nos dias 30 e 31.05.2017, atuar, cumulativamente, como juíza auxiliar
na 3ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, em João Pessoa, terça-feira, 30 de maio de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO
– Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.370/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE: designar a Excelentíssima Senhora Doutora ELZA BEZERRA DA
SILVA PEDROSA, Juíza de Direito, para, no dia 31.05.2017, responder, conjunta e cumulativamente, pelo
expediente da 1ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, em João Pessoa, terça-feira, 30 de maio de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO – Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.365/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE: designar a Excelentíssima Senhora Doutora IVANOSKA MARIA
ESPERIA GOMES DOS SANTOS, Juíza de Direito Auxiliar, para, no período de 19.06 a 18.07.2017, responder,
cumulativamente, pelo expediente do 1º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, dispensando a Excelentíssima Senhora Doutora Gabriella de Britto Lyra Leitão Nóbrega, Juíza de Direito Auxiliar, anteriormente
designada. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, terça-feira,
30 de maio de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.371/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, RESOLVE: designar a Excelentíssima Senhora Doutora IVANOSKA MARIA ESPERIA
GOMES DOS SANTOS, Juíza de Direito Auxiliar, para, no período de 30.05 a 13.06.2017, responder, cumulativamente, pelo expediente da 6ª Vara de Família da Comarca da Capital, em virtude do afastamento justificado do
titular, na forma do art. 127, I, da Loje. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em
João Pessoa, terça-feira, 30 de maio de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO – Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.366/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais,RESOLVE:designar a Excelentíssima Senhora Doutora ANDRÉA GONÇALVES
LOPES LINS, Juíza de Direito Auxiliar, para, nos dias 02, 05 e 06.06.2017, responder, cumulativamente, pelo
PORTARIA GAPRE Nº 1.372/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, resolve:retificar, a pedido, o período do gozo de férias da magistrada abaixo
relacionada, na forma da Resolução nº 33, de 09 de maio de 2012: MAGISTRADA / PERÍODO AQUISITIVO /
PERÍODO - ANA CARMEM PEREIRA JORDÃO VIEIRA - 2010.2 - 31.07 a 29.08.2017. Gabinete da Presidência
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Joás de Brito Pereira Filho
(Presidente)
Des. João Benedito da Silva
(Vice-Presidente)
Des. José Aurélio da Cruz
(Corregedor-Geral de Justiça)
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(Ouvidora)
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
(Ouvidora Substituta)
Bel. Márcio Roberto Soares Ferreira Júnior
(Diretor Especial)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 1ª e 3ª Sextas-feiras, às 09:00h
Des. Joás de Brito Pereira Filho (Presidente)
Des. João Benedito da Silva
Des. José Aurélio da Cruz
MEMBROS EFETIVOS
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Des. José Ricardo Porto
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Desª. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (Presidente)
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Desª Maria das Graças Morais Guedes (Presidente)
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(Presidente)
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
Desª Maria das Graças Morais Guedes (Presidente)
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 08:30h
SUPLENTES
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Desª Maria das Neves do E. de Araújo Duda Ferreira
(1º suplente)
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
(2º suplente)
(Presidente)
Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (3º suplente)
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Presidente)
Des. João Benedito da Silva
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Des. Arnóbio Alves Teodósio (Presidente)
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
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