DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2017
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ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, escudado no art. 1º, I, do Ato da Presidência nº 20, de 06 de fevereiro de 2013, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da Resolução
nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores e
magistrados integrantes do Tribunal:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
PROCESSO Nº
CARGO/FUNÇÃO
DESTINO
PERÍODO DE AFASTAMENTO
ATIVIDADE
Paulo Glycério Albuquerque Bandeira
2017.083.185
Chefe de Cartório
São João do Cariri
20/06/2017
Entregar e receber processos da Meta 04,
do CNJ
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Iran Lima Filho
2017.083.642
Secretário da ESMA
Campina Grande
07 a 09/06/2017
Participar da organização do evento “Curso de Aperfeiçoamento de Magistrados –
Prática no Plantão Judiciário”
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Abílio Manoel Ferreira Xavier
2017.083.659
Motorista
Campina Grande
07 a 09/06/2017
Conduzir equipe administrativa da ESMA
para organização do curso sobre “Prática
do Plantão Judiciário”
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Magda Lygia de Albuquerque Tateyama 2017.083.634
Gerente Administrativo e Financeiro
Campina Grande
07 a 09/06/2017
Participar da organização do evento “Curso de Aperfeiçoamento de Magistrados –
Prática no Plantão Judiciário”
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Lailton Soares Rodrigues
2017.083.763
Oficial de Justiça
Piancó
25/06/2017
Cumprir diligência referente ao Plantão
Judiciário
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Acácio Ildefonso de Souza Junior
2017.083.618
Assistente de Administração
Campina Grande
07 a 09/06/2017
Acompanhar magistrados para realização
de curso sobre “Prática no Plantão Judiciário”
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Luciana
Magalhães C. Ferraz Menezes 2017.083.144
Técnico Judiciário
Piancó
23/05/2017
Realizar visita técnica
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Irley de Souza Carneiro da Cunha
2017.083.819
Chefe de Cartório
João Pessoa
06/06/2017
Entregar e receber processos da Meta 04,
do CNJ
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Ferreira de Oliveira
2017.082.086
Policial Militar
São José de Piranhas, Sousa e Coremas
21 a 22/06/2017
Realizar Missão Especial
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Jerônimo Pereira da Silva Bisneto
2017.082.118
Supervisor
São José de Piranhas, Sousa e Coremas
21 a 22/06/2017
Realizar Missão Especial
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Eduardo de Souza Barros
2017.082.117
Policial Militar
São José de Piranhas, Sousa e Coremas
21 a 22/06/2017
Realizar Missão Especial
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 28 de junho de 2017. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - Diretor Especial.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2017 – PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 374.072-2 – PARTES: Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba e LB COMÉRCIO DE FERRAGENS EIRELI – EPP. INSTRUMENTO:
Ata de Registro de Preços nº 013/2017, decorrente do Pregão Eletrônico nº 001/2017. PRAZO: 12 (doze) meses, contados da data da sua assinatura. OBJETO: Fornecimento, através do Sistema de Registro de Preços, de material
de expediente para atender as necessidades das Unidades Judiciárias e Administrativas do Poder Judiciário da Paraíba, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência, cujos quantitativos máximos, especificações,
preços e fornecedores foram previamente definidos, através do procedimento licitatório em epígrafe, conforme quadro abaixo:
LOTE 03 – LC123/2006(EXCLUSIVO ME OU EPP)
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Item
Descrição
Unid.
Quant.
Valor unitário R$
Valor total R$
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
01
Pilha grande alcalina, tipo D, 1,5v nominal. Fórmula em material alcalino, não possuindo metais pesados como: mercúrio, chumbo e cádmio.
Não recarregáveis. Cartela com 02 unidades. Validade mínima de 03 anos.
ctl
100
15,50
1.550,00
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
02
Pilha pequena alcalina AA, 1,5v nominal. Fórmula em material alcalino, não possuindo metais pesados como: mercúrio, chumbo e cádmio.
Não recarregáveis. Cartela com 02 unidades. Validade mínima de 03 anos.
ctl
990
3,14
3.108,60
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
03
Pilha palito alcalina AAA, 1,5v, nominal. Fórmula em material alcalino, não possuindo metais pesados como: mercúrio, chumbo e cádmio.
Não recarregáveis. Cartela com 02 unidades. Validade mínima de 03 anos.
ctl
700
2,85
1.995,00
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
04
Bateria alcalina 9v. Não recarregáveis. Cartela com 01 unidade. Validade mínima de 03 anos.
ctl
150
7,50
1.125,00
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
VALOR TOTAL DO LOTE 03
R$ 7.778,60
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
FUNDAMENTAÇÃO: Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, Decretos Estadual nº 34.986/2014 e Federal nº 7.892/2013 e Resolução do Tribunal Pleno do TJPB Nº 15/2014. João Pessoa, 28 de junho de 2017. DESEMBARGADOR
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO – Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de junho
Fonte:
Diretoria
Informação
- Gerência de
ND –> Não
Disponível
de 2011,
comdeaTecnologia
redação da
dada
pela Resolução
nºSistemas.
73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão
Judiciário
do
Tribunal de Justiça do dia 30 de Junho de 2017, será exercido pelos Excelentíssimos Senhores Desembargadores e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
30/06
MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI
SERVIDORES
30/06
GERÊNCIA DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA DE
PROCESSAMENTO
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1592/1416/1806
DIRETORIA DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
3216-1439/1404/1405
André Nam
Alba Lygia Ismael C.M. Figueiredo
José Carlos Novaes
Manoel Marleno Barros Filho e
Rodrigo Antônio Nóbrega Guimarães
Gilson de Souza Melo
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
(MOTORISTA)
3216-1530/1473
José Alexandre Albuquerque Lustoza
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 28 de junho de 2017. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - Diretor Especial.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Diretoria Judiciária – 3216-1536; Gerência de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1592; Diretoria de Tecnologia da Informação - 3216-1439
DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Diretora: Cristiane Abreu Serra da Rocha Rodrigues
Gerência de Comunicação
PODER
JUDICIÁRIO
Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB • Contato: (83) 3216-1629 (Supervisão) 3216-1818 e 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected]
DIÁRIO DA JUSTIÇA
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”