TJPB 14/07/2017 -Fl. 37 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2017
00611 Processo: 0001244-13.2015.815.0141 - EXIBICAO AUTOR: OZELITA GOMES DOS SANTOS ADVOGADO:
017599PB FABRICIA MARIA ARAUJO MARQUES. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 020412A
SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Sentenca: Intime-seas
partes da sentenca de extincao sem resolucao do merito em razao dafalta de interre de agir da parte autora
00612 Processo: 0001255-13.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARCOS SIVONALDO DE
ALMEIDA SANTOS ADVOGADO: 017696PB GERSON DANTAS SOARES , 015467PB GUILHERME
FERNANDES DE ALENCAR. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADVOGADO: 020335PE
CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Sentenca: Intime-seAS PARTES DA SENTENÇA QUE JULGOU
IMPROCEDENTE O PEDIDO DA PARTE AUTORA
00613 Processo: 0001438-47.2014.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IARA DA SILVA SOUSA
ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS
DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intimese as partes para se manifestarem sobre o laudo pericial no prazo de 15dias.
00614 Processo: 0001475-74.2014.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERISVALDO ANDRADE
DE SOUZA ADVOGADO: 014412PB BARTOLOMEU FERREIRA DA SILVA. REU: ADMINISTRADORA
DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADO: 009506PB ADRIANA KATRIM DE SOUZA
TOLEDO. Sentenca: Intime-seAS PARTES DA SENTENÇA QUE JULGOU EM PARTE O PEDIDO DO
AUTOR CONDENANDOA PROMOVIDA A FAZER O REEMBOLSO DAS QUANTIAS PAGAS PELO
AUTOR, SUBTRAIDA APENAS A TAXA DE ADMINISTRAÇÃO E VALOR DO SEGURO
00615 Processo: 0001557-08.2014.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 016983PE ANTONIO EDUARDO GONCALVES
DE RUEDA. Despacho: Intime-se JULGADO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO.
00616 Processo: 0001735-93.2010.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HURDES FERREIRA DE
MELO ADVOGADO: 012151PB ALMAIR BESERRA LEITE , 005486PB JOSE ALVES FORMIGA , 021425PB
NOEMIA CLIMINTINO LEITE. REU: MUNICIPIO DE BREJO DOS SANTOS PB ADVOGADO: 009021PB
JOSE WELITON DE MELO. Sentenca: Intime-seas partes da sentenca que julgou procedente em parte
o pedido da parte autora condenando o promovido no recolhimento dos valores referentesao FGTS no
periodo de 05/11/2005 a 01/01/2009 com juros e correcao
00617 Processo: 0002007-48.2014.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO MARQUES
BEZERRA ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 016983PE ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE
RUEDA. Despacho: Intime-se as partes para se manifestarem sobre o laudo pericial no prazo de 15dias.
00618 Processo: 0002695-15.2011.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ ALVES MASCARENHAS ADVOGADO: 013958PB WALDEY LEITE LEANDRO. Sentenca: Intime-seas partes da sentenca
que julgou improcedente o pedido da parte autora
00619 Processo: 0002784-04.2012.815.0141 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: EDIMAR GONCALVES DOS
SANTOS ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE JERICO PB
ADVOGADO: 004350RN EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO. Sentenca: Intime-seas partes da
sentenca que rejeitou os embargos a execucao interposto pelo executado
00620 Processo: 0002909-98.2014.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EVILASIO ESTEVAO DANTAS ADVOGADO: 014412PB BARTOLOMEU FERREIRA DA SILVA. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 016983PE ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE
RUEDA. Despacho: Intime-se as partes para se manifestarem sobre o laudo pericial no prazo de 15dias.
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 095/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00621 Processo: 0001727-14.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO CABRAL DA
SILVA REU: ENERGISA ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES , 018032PB
KALLYL PALMEIRA MAIA. Despacho: Intime-se a parte promovida para realizar o recolhimento das custas
processuais
00622 Processo: 0001727-14.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO CABRAL DA
SILVA ADVOGADO: 008851PB ANTONIO ANIZIO NETO , 008655PB MARIA FERREIRA DE SA. REU:
ENERGISA Despacho: Intime-se a parte autora para promover a execução do julgado, no prazo de trinta
dias, independente de nova conclusão.
CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 100/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00623 Processo: 0000365-49.2010.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JUCIANA RODRIGUES
DA SILVA ADVOGADO: 006247PB ELZIR FEITOSA DE ARRUDA. Despacho: Intime-serequerer o que
entender de direito, prazo de 10 dias.
00624 Processo: 0000804-55.2013.815.0151 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: FRANCISCO RENATO PEREIRA
JUNIOR ADVOGADO: 013199PB JOSUE DINIZ DE ARAUJO JUNIOR. REU: EDILSON ARAUJO DE
CARVALHO ADVOGADO: 005703PB ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA , 018184PB CLEITON GOMES
DE LIMA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
2A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 086/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00625 Processo: 0000351-55.2016.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO JOSE DE SOUSA
JUNIOR ADVOGADO: 005919PB CICERO JOSE DA SILVA. Sentenca: Sentenca condenatoria sursis
concedido
00626 Processo: 0000842-96.2015.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS ANTONIO VICENTE
FERREIRA ADVOGADO: 019227PB ILO ISTENIO TAVARES RAMALHO. Despacho: Sentenca condenatoria Reu condencado a pena de de 03 meses de detencao, concedido o sursis
COREMAS
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 113/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00627 Processo: 0001105-62.2015.815.0561 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TAYRON ANIOA ANDRADE
SILVA ADVOGADO: 011947PB ALMIRA PAULA LEITE MARQUES , 021036PB RAPHAEL CORREIA LINS.
Despacho: Intime-separa apresentação das razoes finais, no prazo legal.
CUITE
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 092/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00628 Processo: 0000502-25.2015.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO ABEL DOS SANTOS
ADVOGADO: 010541PB VALESCA MARQUES CAVALCANTI , 011101PB ADRIANA AUGUSTA DE AGUIAR
AZEVEDO. Despacho: Intime-se intimar a parte autora para em 10(dez) dias requerer o que de direito, so
pena de arquivamento.
00629 Processo: 0000783-44.2016.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVANALDO LIRA DE CARVALHO ADVOGADO: 010541PB VALESCA MARQUES CAVALCANTI. Despacho: Intime-se
00630 Processo: 0000783-44.2016.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVANALDO LIRA DE CARVALHO ADVOGADO: 010541PB VALESCA MARQUES CAVALCANTI. Despacho: Intime-se a parte autora
para se manifestar, no prazo de 15(quinze) dias, acerca das preliminares suscitadas.
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 092/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00631 Processo: 0000527-58.2003.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO MARIA BEZERRA DA
SILVA ADVOGADO: 006064PB MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO. VITIMA: GERALDO MARTINS DE OLIVEIRA Sentenca: Pedido indeferido
ESPERANCA
1A. VARA DE ESPERANCA NF 102/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00632 Processo: 0000154-11.2014.815.0171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADVOGADO: 020335PE CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Despacho: Intime-separa
tomar ciencia para pagar em 15 dias o saldo credor, sob pena de multa de 10% sobre o débito, em proveito
do credor.
00633 Processo: 0000285-15.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEANDRO BEZERRA RODRIGUES ADVOGADO: 016961PB THAYS KELLY TORRES ROCHA. REU: ARIELLI GUEDES DELEGADO ADVOGADO: 018225PB JOSE ALVES TOMAZ NETO. Sentenca: Intime-separa tomar ciencia que foi
homologado, por sentença, para que produzaos efeitos jurídicos, o acordo celebrado entre as partes.
00634 Processo: 0000549-37.2013.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADRIANA DE LIMA COSTA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-separa requerer a
execução do julgado no prazo de 20 dias, sob pena de arquivamento do feito.
00635 Processo: 0001454-81.2009.815.0171 - INVENTARIO AUTOR: JACY BRANDAO BRAGA ADVOGADO:
006831PB SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. Despacho: Intime-separa tomar ciencia da renovação da
intimação, conforme fls 81.
00636 Processo: 0001474-48.2004.815.0171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ELIANE DA SILVA LIMEIRA
ADVOGADO: 008919PB LAERCIA GIRLEIDE BEZERRA DE L LINS. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/
A ADVOGADO: 015095PB TATIANA PAULINO DA SILVA , 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A
WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-separa tomar ciencia que foi determinada a suspensão
de todas as ações e execuções em face da empresa pelo prazo de 180 dias.
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00637 Processo: 0001829-38.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARGARIDA VIRGINIO
DA SILVA ADVOGADO: 028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR , 013298MA SOUZA E LAMBERT ADVOGADOS ASSOCIADOS , 020864PA SOUZA LAMBERT ADVOGADOS ASSOCIADOS. REU:
BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 020412PB SERVIO TULIO DE BARCELOS , 044698MG SERVIO
TULIO DE BARCELOS , 020832PB JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Despacho: Intime-separa
acostar(em) aos autos a(s) copia(s| do(s) contrato(s) firmado(s)com a parte autora.
00638 Processo: 0002235-93.2015.815.0171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ELSON DA CUNHA SILVA
ADVOGADO: 006831PB SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. REU: IDEAL PECAS LTDA ADVOGADO:
010493PB ANA CRISTINA FEITOSA TORREAO BRAZ. Sentenca: Intime-separa tomar ciencia que foi
julgado parcialmente procedente os pedidos.
00639 Processo: 0002575-37.2015.815.0171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA SIONARA ELEOTERIO DO NASCIMENTOREU: HIPER BOMPRECO ADVOGADO: 024463PE CAMILLA MEDEIROS
DE ARAUJO. REU: CONNECT SANTA MARIA MOTOROLA ADVOGADO: 024140PB RICARDO FRANCESCHINI. Sentenca: Intime-separa tomar ciencia que foi julgado parcialmente procedentes os
pedidosfeitos.
00640 Processo: 0002745-14.2012.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
CAMARA ARAUJO ADVOGADO: 013767PB POLLYANA KARLA TEIXEIRA ALMEIDA. REU: SANTANDER
ADVOGADO: 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 001853RN ELISIA HELENA DE MELO
MARTINI , 001183PE JOSE URBANO DA COSTA CARVALHO. Sentenca: Intime-separa tomar ciência que
foi extinto o processo sem julgamento do mérito
00641 Processo: 0002815-26.2015.815.0171 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: ADMINISTRADORA DE
CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADO: 014672PB ANA CAROLINA FREIRE TERTULIANO. Despacho: Intime-separa tomar ciencia que o meirinho deixou de proceder a busca e apreensão.
00642 Processo: 0002825-36.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: GEILZA FREIRE DE OLIVEIRA ADVOGADO: 017493PB LILIAN SANTOS DE ANDRADE. REU: ESPLANADA CARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S/A ADVOGADO: 019829CE RAFAEL DE ALMEIDA ABREU.
Despacho: Intime-separa tomar ciencia, conforme fls 58v dos autos.
00643 Processo: 0002899-27.2015.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL LAURINDO DE
SOUZA ADVOGADO: 009821PB LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA. REU: MUNICIPIO DE ESPERANCA
ADVOGADO: 021323PB ARTHUR RICHARDISSON. Despacho: Intime-se para audiencia de conciliacao
designada para o dia 31/07/2017, as 09:30 horas.
00644 Processo: 0003350-18.2016.815.0171 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: JAV IND DE ALIMENTOS
LTDA ADVOGADO: 002965SE CRISTIANE FERREIRA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-separa, querendo, se manifestar no prazo de 15(quinze) dias.
1A. VARA DE ESPERANCA NF 102/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00645 Processo: 0000797-32.2015.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAFAEL QUARESMA DA SILVA
ADVOGADO: 006831PB SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. Despacho: Intime-separa audiencia de oitiva
da vitima no dia 01 de agosto de 2017, pelas12:00 horas
00646 Processo: 0001896-03.2016.815.0171 - ACAO PENAL DE COMPET REU: PABLO ISAC BENTO DE
ARAUJO ADVOGADO: 020725PB BRUNO LIRA CARVALHO. Despacho: Intime-separa alegacoes finais
2A. VARA DE ESPERANCA NF 094/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00647 Processo: 0000920-40.2009.815.0171 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: REICHHOLD DO BRASIL LTDA
ADVOGADO: 182214SP PEDRO SODRE HOLLAENDER. REU: NPA IND E COM DE MARMORES LTDA
ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. REU: NPA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE
MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA Despacho: Intime-sea parte autora, para manifestar interesse no
prosseguimento do feito,no prazo de 10 dias, sob pena de extincao.
00648 Processo: 0001325-66.2015.815.0171 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE ESPERANCA ADVOGADO: 021323PB ARTHUR RICHARDISSON. REU: FRANCISCO CELSON ABILIO DINIZ
ADVOGADO: 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES. Despacho: Intime-seINTIMAR AS PARTES VIA
ADVOGADO PARA SE MANIFESTAR SOBRE A JUNTADA RETRO, NO PRAZO DE CINCO DIAS.
00649 Processo: 0001795-63.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE GUILHERMINO DE
LEMOS ADVOGADO: 028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR , 013298MA SOUZA E LAMBERT
ADVOGADOS ASSOCIADOS , 020864PA SOUZA LAMBERT ADVOGADOS ASSOCIADOS. Despacho:
Intime-seINTIME-SE A PARTE AUTORA PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO
DIA 24 DE JULHO DE 2017 ÀS 12:00 HORAS.
00650 Processo: 0001874-42.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALZIRA HENRIQUE DE
MARIA ADVOGADO: 028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR , 013298MA SOUZA E LAMBERT
ADVOGADOS ASSOCIADOS , 020864PA SOUZA LAMBERT ADVOGADOS ASSOCIADOS. Despacho:
Intime-seINTIME-SE A PARTE AUTORA PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO
DIA 24 DE JULHO DE 2017 ÀS 11:20 HORAS.
00651 Processo: 0001880-49.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
BATISTA AQUINO ADVOGADO: 028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR , 013298MA SOUZA
E LAMBERT ADVOGADOS ASSOCIADOS , 020864PA SOUZA LAMBERT ADVOGADOS ASSOCIADOS.
REU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A ADVOGADO: 021800A CARLOS ALBERTO BAIAO. Despacho: Intime-sea parte contraria para apresentar impugnacao, no prazo legal.
00652 Processo: 0002011-58.2015.815.0171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: GILMA DOS SANTOS ARAUJO ADVOGADO: 006831PB SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA , 011265PB ORNI FERREIRA MAIA
JUNIOR. REU: MESAQUE SOUSA DA SILVA MICROEMPRESA Despacho: Intime-seintimar a parte
autora para se manifestar em relacao a competencia dojuizado em face da justica do trabalho, por se
tratar de materia de ordem publica, no prazo de cinco dias.
00653 Processo: 0002686-84.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARLENE DOS SANTOS
MARIA ADVOGADO: 012921PB GABRIEL MARTINS DE OLIVEIRA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-seintimar a parte contraria para apresentar impugnacao, no
prazo legal.
2A. VARA DE ESPERANCA NF 094/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00654 Processo: 0001094-39.2015.815.0171 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: Y. D.
S. ADVOGADO: 017103PB ALIPIO BEZERRA DE MELO NETO. Sentenca: Extincao de punibilidade
decretada
00655 Processo: 0001372-06.2016.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TASSIO VICENTE CLEMENTINO
ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. Despacho: Alegacoes finais nao apresentadas
00656 Processo: 0002053-10.2015.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE SEBASTIAO DA COSTA
ADVOGADO: 020332PB CHRISTENSOR DIEGO VIRGOLINO. Sentenca: Sentenca condenatoria
00657 Processo: 0002213-69.2014.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO JOSE DOS SANTOS
ADVOGADO: 006831PB SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. Despacho: Intime-se PARA AUDIENCIA DIA
01.08.2017, PELAS 10.30 HS. E PARA SEMANIFESTAR ACERCA DA NÃO LOCALIZAÇÃO DA TESTEMUNHA JOSEILTON BERNARDODA SILVA.
00658 Processo: 0002361-46.2015.815.0171 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: V. K. A. D. ADVOGADO: 020613PB IARA OLIVEIRA SILVA. Sentenca: Sentenca condenatoria
00659 Processo: 0002833-47.2015.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HIGO BERLUCIO ANDRADE
SILVA ADVOGADO: 005724PB IRENALDO AMANCIO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00660 Processo: 0003222-66.2014.815.0171 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO ROCHA DINIZ
FILHO ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. Despacho: Alegacoes finais nao
apresentadas
00661 Processo: 0003222-66.2014.815.0171 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO ROCHA DINIZ
FILHO ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. Despacho: Alegacoes finais nao
apresentadas
00662 Processo: 0003321-65.2016.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RODRIGO TOMAZ DA SILVA
ADVOGADO: 004968PB MILTON AURELIO DIAS DOS SANTOS. Sentenca: Pedido julgado parcialmente
procedente
GUARABIRA
1A. VARA DE GUARABIRA NF 023/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00663 Processo: 0004000-16.2008.815.0181 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LUIZ GONZAGA PEDRO DE
LIMA ADVOGADO: 010669PB VALENTIM DA SILVA MOURA. REU: JACKSON GOMES DE SOUSA ADVOGADO: 005225PB OZNI PEREIRA DE OLIVEIRA SILVA , 006560PB LEOPOLDO MARQUES D ASSUNCAO , 004425PB JOSE GUEDES DIAS. Despacho: Intime-seIntime-se a defesa para realizar as diligências
previstas no art. 422do CPP, eis que foi confirmada a sentença de pronuncia, nos presentesautos.
1A. VARA DE GUARABIRA NF 043/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00664 Processo: 0003675-02.2012.815.0181 - ACAO PENAL DE COMPET REU: OBERDAN ROBERTO DA
SILVA ADVOGADO: 016068PB RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ. Despacho: Intime-seIntime-se a defesa para os fins do disposto no art. 422 do CPP.
4A. VARA DE GUARABIRA NF 085/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00665 Processo: 0000047-73.2010.815.0181 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: COMERCIAL GUARABIRENSE DE PEIXES E CARNES LTDA ADVOGADO: 002812PB PAULO RODRIGUES DA ROCHA.
Despacho: Intime-se considerando a alegacao de defeito de representacao oposta na impugnacao,
intime-se a parte embargante para acostar os atos constitutivos da sociedade, no prazo de 15 dias, sob
pena de extincao dos embargos