TJPB 27/07/2017 -Fl. 2 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2017
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corregedores confeccionarão relatório circunstanciado, contendo as informações de cada uma das unidades
judiciárias auditadas submetendo-o ao crivo do corregedor-geral de Justiça, que, por sua vez, o encaminhará
ao Conselho da Magistratura para adoção das providências cabíveis”; CONSIDERANDO que o relatório dos
feitos com provimentos em auditagem estão disponíveis para consulta no sistema STI, no MENU GERAL/
Opção 16 (relatórios gerenciais); no menu RELATÓRIOS GERENCIAIS/Opção 04 (processos por último
movimento), digitando o código da vara, Tabela U (Unificada CNJ), movimento código 83001; listar processos
S, direcionando a impressão para a impressora lógica STI da unidade. RESOLVE: Art. 1º Determinar a abertura
de verificação individualizada, em face de cada unidade jurisdicional, que tenha processo com provimento em
auditagem, com mais de 30 (trinta) dias, sem movimentação do processo, para que, no prazo de 30 (trinta)
dias, informe a esta Corregedoria Geral da Justiça o cumprimento do provimento eletrônico em auditagem ou
justifique as razões do descumprimento. Art. 2º Recomendar aos Magistrados que cumpram as determinações
deste ato normativo, cuja inobservância poderá ensejar a instauração de procedimento administrativo disciplinar. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. João Pessoa, 26 de julho de 2017.
Desembargador José Aurélio da Cruz - Corregedor–Geral de Justiça.
AVISO Nº 15/2017. O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ, CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei e, CONSIDERANDO a solicitação constante no processo eletrônico nº 0000553-67.2017.815.1001 dirigida a este Órgão
através de comunicação enviada por malote digital, pela corregedoria do Rio Grande do Sul, AVISA, aos Juízes
de Direito do Estado da Paraíba, aos Notários, Registradores, ao público em geral e a quem possa interessar,
o seguinte comunicado feito pelo Juiz de Direito da comarca de Santa Maria-RS, Ulysses Fonseca Louzada:
foram lavrados dois instrumentos públicos de mandato sob os números 78279 e 78551, folhas 101 e 186 dos
Livros 411 e 412 de procurações e substabelecimentos, tendo como outorgantes Marina de Fatima Babosa
Rodrigues, Claudio Reis Gonçalo e esposa Beatriz Ruffini Gonçalo, como outorgados Rodrigo da Silva Ventura
e Lucas Andrade Conte, ambos com poderes para vender ou outra forma de alienação de imóveis nas cidades
de Xangrilá, comarca de Capão da Canoa – RS e Nova Tramandaí, comarca de Osório – RS; e que ditas
procurações já foram devidamente anuladas por ter ocorrido fraude. João Pessoa, 20 de Julho de 2017
DESEMBARGADOR José Aurélio da Cruz CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
O Excelentíssimo Senhor Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba INDEFERIU o
seguinte processo de DIÁRIAS: Processo/Interessado: 2017.108.191 – Gerson Ricardo Fernandes da Silva
ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ERRATA: Portaria DIGEP nº 93/2017, publicada no DJE de 20 de julho de 2017. Onde se lê: 2017098138,
4771214, Acelio Fernandes Grisi, 03/07/2017 – 01/08/2017, 2015/2016; 2017102045, 4765567, Alessandra L.
A. de Macedo, 10/09/2017 – 10/10/2017, 2016/2017 e 2017093450, 4699629, Genesio Gomes Pereira Neto, 03/
07/2017 – 01/08/2017, 2016/2017. Leia-se: 2017098138, 4771214, Alcelio Fernandes Grisi, 03/07/2017 – 01/
08/2017, 2012/2013; 2017102045, 4765567, Alessandra L. A. de Macedo, 10/09/2017 – 09/10/2017, 2016/2017 e
2017093450, 4699629, Genesio Gomes Pereira Neto, 03/07/2017 – 01/08/2017, 2015/2016.
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições, conforme o Ato da Presidência n º15/2015,DEFERIU os seguintes processos abaixo relacionados:
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o inciso IV
do Ato da Presidência nº 24, de 03 de fevereiro de 2015, editado por força do contido no art. 12, II, da Lei
9.316, de 29 de dezembro de 2010, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à
escala do Plantão Judiciário do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - BAYEUX, CABEDELO, JOÃO PESSOA, LUCENA e SANTA RITA
JULHO/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
31/07/17
2º TRIBUNAL DO JÚRI DA CAPITAL
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 2 - ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE, CRUZ DO ESPÍRITO SANTO, GURINHÉM, ITABAIANA,
JACARAÚ, MAMANGUAPE, PEDRAS DE FOGO, PILAR, RIO TINTO e SAPÉ.
JULHO/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
31/07/17
3ª VARA MISTA DE SAPÉ
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 3 - AROEIRAS, BOQUEIRÃO, CABACEIRAS, CAMPINA GRANDE, INGÁ,
QUEIMADAS e UMBUZEIRO
JULHO/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
31/07/17
UMBUZEIRO
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 4 - JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PRATA, SÃO JOÃO DO CARIRI,
SERRA BRANCA, SOLEDADE e SUMÉ.
JULHO/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
31/07/17
SOLEDADE
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 5 - ALAGOA GRANDE, ALAGONA NOVA, AREIA, BARRA DE SANTA ROSA, CUITÉ,
ESPERANÇA, PICUÍ e REMÍGIO
JULHO/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
31/07/17
1ª VARA DE ESPERANÇA
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 6 - ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, MALTA, PATOS, PIANCÓ, PRINCESA ISABEL,
SANTA LUZIA, SANTANA DOS GARROTES, SÃO MAMEDE, TAPEROÁ e TEIXEIRA
JULHO/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
31/07/17
TEIXEIRA
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 7 - BONITO DE SANTA FÉ, BREJO DO CRUZ, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA,
CONCEIÇÃO, PAULISTA, POMBAL, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS,
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, SOUSA E UIRAÚNA.
JULHO/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
31/07/17
4ª VARA MISTA DE CAJAZEIRAS
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PROCESSO / INTERESSADO / ASSUNTO - 2017080226 - Fagner Vieira Alves - Indicação de substituto; 2017087603
- Jaira Alana Claro Pereira - Anotação na Ficha Funcional; 2017089211 - Lidiane Sonale Rocha Ferreira - Adicional
de Incentivo a Qualificação Profissional; 2017100025 - Shanally Elias Marques França - Adicional de Incentivo a
Qualificação Profissional - Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,
em João Pessoa, 26 de julho de 2017. Einstein Roosevelt Leite - Diretor de Gestão de Pessoas
GRUPO – 8 - ALAGOINHA, ARARA, ARARUNA, ARAÇAGI, BANANEIRAS, BELÉM, CAIÇARA,
CACIMBA DE DENTRO, GUARABIRA, MARI, PILÕES, PIRPIRITUBA, SERRARIA e SOLÂNEA.
JULHO/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
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31/07/17
SERRARIA
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O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de
suas atribuições, conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e
republicada em 20/10/2014,DEFERIU os seguintes processos abaixo relacionados: PROGRESSAO FUNCIONAL - PROCESSO / MATRICULA / SERVIDOR / CARGOS / CLASSE PADRÃO - 2017077263 - 473.474-2 Priscila Capela C P. da Silva - Técnico Judiciário - A/IV; 2017086653 - 476.958-9 - Seane da Nóbrega M Dantas
- Técnico Judiciário - A/IV.
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quarta-feira, 26
de julho de 2017. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - DIRETOR ESPECIAL.
PROMOÇÃO FUNCIONAL - PROCESSO / MATRICULA / SERVIDOR / CARGOS / CLASSE PADRÃO - 2017099042
- 475.296-1 - Ana Paula Diniz Oliveira - Analista Judiciário - B/I.
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - A Gerência de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba comunica aos
Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas que o magistrado abaixo irá responder pelo plantão
judiciário nos dias, na unidade judiciária a seguir:
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições, conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em
20/10/2014,DEFERIU PARCIALMENTE o seguinte processo abaixo relacionado:
GRUPO – 4 - JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PRATA, SÃO JOÃO DO CARIRI,
SERRA BRANCA, SOLEDADE e SUMÉ.
JULHO/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Magistrado(a)
Comarca/Vara
______________|_____________________________________________|_________________________________________
29 e 30/07/17
Dra. Ieda Maria Dantas
SÃO JOÃO DO CARIRI
______________|_____________________________________________|_________________________________________
PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DA PROGRESSAO FUNCIONAL - PROCESSO / MATRICULA / SERVIDOR /
CARGOS - 2017063439 - 475.431-0 - Janaína da Fonseca Conde - Auxiliar Judiciário. Gabinete do Diretor de
Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa,26 de julho de 2017. Einstein
Roosevelt Leite Diretor de Gestão de Pessoas
Gerência de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quarta-feira, 26 de
julho de 2017. MARIA DOS REMÉDIOS GONÇALVES DOS SANTOS - Gerente de Primeiro Grau.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de junho
Fonte:
Diretoria
Informação
- Gerência de
ND –> Não
Disponível
de
2011,
comdeaTecnologia
redação da
dada
pela Resolução
nºSistemas.
73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão
Judiciário
do
Tribunal de Justiça do dia 28 de Julho de 2017, será exercido pelos Excelentíssimos Senhores Desembargadores e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
28/07
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
SERVIDORES
28/07
GERÊNCIA DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA DE
PROCESSAMENTO
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1592/1416/1806
DIRETORIA DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
3216-1439/1404/1405
Emmanoel Coriolano Ramalho
José Airton Ribeiro de Almeida
e José Carlos Novaes
Firmino Ayres Leite Neto
e Haroldo Serrano de Andrade
Hailton Geraldo da Silva
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
(MOTORISTA)
3216-1530/1473
Fernando Carlos de oliveira Carvalho
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 26 de julho de 2017. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - Diretor Especial.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Diretoria Judiciária – 3216-1536; Gerência de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1592; Diretoria de Tecnologia da Informação - 3216-1439
DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Diretora: Cristiane Abreu Serra da Rocha Rodrigues
Gerência de Comunicação
PODER
JUDICIÁRIO
Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB • Contato: (83) 3216-1629 (Supervisão) 3216-1818 e 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected]
DIÁRIO DA JUSTIÇA
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”