TJPB 04/08/2017 -Fl. 21 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2017
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado, para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). (PJE 22) Agravo de Instrumento nº 0800228-26.2015.8.15.0000. Oriundo da
2ª Vara da Comarca de Pombal. Agravante(s): Banco do Nordeste do Brasil S/A. Advogado(s): Bruno
Carneiro Ramalho – OAB/PB 12.152, Fernanda Halime Fernandes Gonçalves – OAB/PB 10.829, Georgia
Maria Almeida Gabínio – OAB/PB 11.130, Júlio César Lima de Farias – OAB/PB 14.037, Naziene Bezerra
Farias de Souza – OAB/PB 8.245, Pablo Ricardo H. da Silva – OAB/PB 10.573, Dalliana Waleska F. de Pinho
– OAB/PB 11.224 e Tamara Fernandes H. C. Diniz – OAB/PB 10.884. Agravado(s): Adonias Martins Ferreira
e Francisco Firmino da Silva.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado, para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 23) Agravo de Instrumento nº 0804742-85.2016.8.15.0000. Oriundo da 4ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Município de João Pessoa, representado por seu
Procurador Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s): Gláucia Rejane Guedes Menezes.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado, para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). (PJE 24) Agravo de Instrumento nº 0804207-59.2016.8.15.0000. Oriundo da
17ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): José Roberto Ferreira Chaves. Advogado(s): José
Carlos Scortecci Hilst – OAB/PB 8.007 e Luiz Eduardo de Andrade Hilst – OAB/PB 14.325. Agravado(s):
Catarina Sampaio Lopes, Pedro Henrique de Góes Lopes. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva
- OAB/PB 11.589.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado, para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 25) Agravo de Instrumento nº 0801358-17.2016.8.15.0000. Oriundo da 6ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador
Sérgio Roberto Félix Lima. Agravado(s): Proserv – Serviço, Peças e Veículos Ltda. Advogado(s): Fabrício
Montenegro de Morais – OAB/PB 10.050.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado, para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 26) Agravo de Instrumento nº 0803268-79.2016.8.15.0000. Oriundo da Vara de
Sucessões da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Adeilza Ambrósio de Souza. Advogado(s): Patrícia
Araújo Nunes - OAB/PB 11.523. Agravado(s): Espólio de Ivonete Dias da Silva.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado, para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 27) Agravo de Instrumento nº 0800510-93.2017.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara da
Comarca de Monteiro. Agravante(s): Município de Monteiro. Advogado(s): Carlos André Guerra Saraiva Bezerra
– OAB/PB 10.551. Agravado(s): Tházia de Araújo Souza de Carli. Advogado(s): Josenildo Bezerra da Silva – OAB/
PE 36.694.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado, para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 28) Agravo de Instrumento nº 0804604-21.2016.8.15.0000. Oriundo da 12ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Luiz Alberto Holanda de Oliveira. Advogado(s): Ronilton Pereira Lins
– OAB/PB 12.000. Agravado(s): Alfredo Benício de Albuquerque Neto. Advogado(s): Rafael Rodrigues Coelho –
OAB/PB 14.237 e André Martins Pereira Neto – OAB/PB 16.180.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado, para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 29) Agravo de Instrumento nº 0800061-48.2016.8.15.9999. Oriundo da 12ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Banco do Nordeste do Brasil S/A. Advogado(s): Bruno Carneiro
Ramalho – OAB/PB 12.152, Fernanda Halime Fernandes Gonçalves – OAB/PB 10.829, Georgia Maria Almeida
Gabínio – OAB/PB 11.130, Júlio César Lima de Farias – OAB/PB 14.037, Naziene Bezerra Farias de Souza – OAB/
PB 8.245, Pablo Ricardo H. da Silva – OAB/PB 10.573, Dalliana Waleska F. de Pinho – OAB/PB 11.224 e Tamara
Fernandes H. C. Diniz – OAB/PB 10.884. Agravado(s): José Venâncio Filho.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado, para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 30) Agravo de Instrumento nº 0800209-20.2015.8.15.0000. Oriundo da Comarca
de Barra de Santa Rosa. Agravante(s): Damião Batista Silva. Advogado(s): Djaci Silva de Medeiros – OAB/PB
13.514. Agravado(s): José Francisco Neto e Severina Lopes da Silva. Advogado(s): Nelson Davi Xavier – OAB/
PB 10.611 e Aldaris Júnior - OAB/PB 10.581.
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RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado, para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 31) Agravo de Instrumento nº 0803912-22.2016.8.15.0000. Oriundo da Comarca
de Uiraúna. Agravante(s): Welton Fortunato de Souza. Advogado(s): Rafael Amaro Morais de Oliveira – OAB/PB
22.416. Agravado(s): Banco Panamericano S/A. Advogado(s): Roberta Beatriz do Nascimento – OAB/PB 23.733A e José Lídio Alves dos Santos – OAB/PB 23.760-A.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado, para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). (PJE 32) Agravo de Instrumento nº 0802326-81.2015.8.15.0000. Oriundo da
1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Jurandir Pereira da Silva e Maria Inês Rodrigues da
Silva. Advogado(s): Gustavo Eugênio Barroca Gomes – OAB/PB 13.624. 1º Agravado(s): PLANC Engenharia e Incorporações Ltda. Advogado(s): Bárbara Campos Porto – OAB/PB 19.600. 2ºAgravado(s): Márcia
Maria Máximo da Silva e Rômulo Sérgio Henriques Fonseca. Advogado(s): Jaldemiro Rodrigues de Ataíde
Júnior – OAB/PB 11.591. 3º Agravado(s): Cartório Decarlinto - 10º Ofício de Notas. Advogado(s): Dinart
Patrick de Sousa Lima – OAB/PB 19.192.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado, para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 33) Agravo de Instrumento nº 0803019-31.2016.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Município de João Pessoa, representado por seu
Procurador Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s): Renata Janine Galvão Silva. Advogado(s):Márcio Philippe de
Albuquerque Maranhão -OAB/PB 16.877.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado, para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 34) Agravo de Instrumento nº 0803746-87.2016.8.15.0000. Oriundo da 7ª Vara
Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Unimed Seguradora S/A. Advogado(s): Márcio Alexandre
Malfatti – OAB/PB 19.105-A. Agravado(s): Nerivalda Barros Guimarães Pascoal. Advogado(s): Roberto César
Leite Gurjão – OAB/PB 17.609.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado, para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 35) Agravo de Instrumento nº 0800919-06.2016.8.15.0000. Oriundo da 11ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Banco do Nordeste do Brasil S/A. Advogado(s): Bruno Carneiro
Ramalho – OAB/PB 12.152, Fernanda Halime Fernandes Gonçalves – OAB/PB 10.829, Georgia Maria Almeida
Gabínio – OAB/PB 11.130, Júlio César Lima de Farias – OAB/PB 14.037, Naziene Bezerra Farias de Souza – OAB/
PB 8.245, Pablo Ricardo H. da Silva – OAB/PB 10.573, Dalliana Waleska F. De Pinho – OAB/PB 11.224 e Tamara
Fernandes H. C. Diniz – OAB/PB 10.884. Agravado(s): Agropecuária Cupissura S/A e outros. Advogado(s):
Adauto Luiz de Amorim – OAB/PB 5.805.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado, para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). (PJE 36) Agravo de Instrumento nº 0803001-10.2016.8.15.0000. Oriundo da
2ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Transborba – Locação de Veículos, Máquinas e
Transporte Ltda. - EPP. Advogado(s): Kécia Christiane Freire Borba – OAB/PB 12.955 e João Freire da Silva
Filho – OAB/PB 3.522. Agravado(s): Concreto Redimix Potyguar Ltda. Advogado(s): Renato Coelho Pereira
- OAB/SP 228.178.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado, para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 37) Agravo de Instrumento nº 0803916-59.2016.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara de
Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora
Silvana Simões de Lima e Silva. Agravado(s): Djair Pereira Diniz. Advogado(s): Raimundo Pereira Lima – OAB/
PB 2.354.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado, para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 38) Agravo de Instrumento nº 0804481-23.2016.8.15.0000. Oriundo da 4ª Vara
Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Agravante(s): Thiago Gomes Medeiros. Advogado(s): Denyson
Fabião de Araújo Braga – OAB/PB 16.791. Agravado(s): Alan Medeiros da Costa Silva - ME, Alan Medeiros da
Costa Silva. Advogado(s): Jocieno da Silva Lins – OAB/PB 22.564.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado, para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 39) Agravo de Instrumentonº 0800264-97.2017.8.15.0000. Oriundo da 14ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): GEAP – Fundação de Seguridade Social. Advogado(s): Nelson
Wilians Fratoni Rodrigues - OAB/PB nº 128.341-A. Agravado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado, para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 40) Agravo de Instrumento nº 0802453-19.2015.8.15.0000. Oriundo da 4ª Vara da
Comarca de Bayeux. Agravante(s): ZTE do Brasil, Indústria, Comércio, Serviços e Participações Ltda. Advogado(s):
Hélvio Santos Santana - OAB/SP 353.041. Agravado(s): Município de Bayeux. Advogado(s): Manolys Marcelino
Passerat de Silans – OAB/PB 11.536.
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RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado, para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 41) Agravo Interno nº 0801560-91.2016.8.15.0000. Oriundo da 10ª Vara Cível da
Comarca da Capital. Agravante(s): Andréa Maria de Alencar e outra. Advogado(s): Felipe Ribeiro Coutinho (OAB/
PB 11.689) e André Luiz Cavalcanti Cabral (OAB/PB 11.195). Agravado(s): Hélio Teódulo Gouveia. Advogado(s):
Ítalo Ramon Silva Oliveira (OAB/PB 16.004).
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado, para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 42) Agravo Interno nº 0801796-77.2015.8.15.0000. Oriundo da 13ª Vara Cível da
Comarca da Capital. Agravante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s):
Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion Torres Matos -OAB/PB 13.040. Agravado(s):
Gisalva Maria Guedes Cavalcante. Advogado(s): Hélder Araújo Chaves – OAB/PB 16.446.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado, para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 43) Agravo Interno nº 0804118-36.2016.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): FICAMP S/A Indústria Têxtil. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de
Souza e Silva - OAB/PB 11.589. Agravado(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Alessandra
Ferreira Aragão Gurgel.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado, para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 44) Apelação Cível nº 0800745-54.2015.8.15.0251. Oriundo da 4ª Vara Cível da
Comarca de Patos. Apelante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos – OAB/PB 20.412A e José Arnaldo Janssen Nogueira – OAB/PB 20.832-A. Apelado(s): Rosileide Andrade Arimatéa. Advogado(s):
Hilton Hril Martins Maia - OAB/PB 13.442.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado, para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). (PJE 45) Apelação Cível nº 0802461-27.2014.8.15.0001. Oriundo da 6ª Vara
Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Roberto de Araújo Ferreira. Defensor: Paulo Roberto
de Aquino Nepomuceno – OAB/PB 2.240. Apelado(s): João Tavares de Sales e sua esposa Maria Zélia
Coelho Sales.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado, para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 46) Apelação Cível nº 0800415-65.2014.8.15.0001. Oriundo da 5ª Vara Cível da
Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Jefferson Camelo Almeida. Advogado(s): Rafael Vieira de Azevedo
– OAB/PB 17.605 e Manuel Vieira da Silva Neto – OAB/PB 19.086. Apelado(s): BV Financeira S/A – Crédito,
Financiamento e Investimento.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado, para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE47) Apelação Cível nº 0800079-42.2014.8.15.0751. Oriundo da 3ª Vara Mista da
Comarca de Bayeux. Apelante(s): Luciana de Sousa Nascimento. Advogado(s): Müller Alves Alencar – OAB/PB.
Apelado(s): Pedro do Nascimento Souza. Advogado(s): Alexandre Moura Ribeiro – OAB/PB.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 48) Agravo de Instrumento nº080077328.2017.8.15.0000. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Luciano da
Silva Nascimento. Advogado(s): Oscar Stephano Gonçalves Coutinho – OAB/PB 13.552. Agravado(s): Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador Luiz Filipe de Araújo Ribeiro.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 49) Agravo de Instrumento nº
0804711-65.2016.8.15.0000. Oriundo da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Otávio Azevedo
Lins. Advogado(s): André Castelo Branco Pereira da Silva – OAB/PB 18.788 e Marcus Zanon Ventura Queiroga
– OAB/PB 19.384. Agravado(s):.Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos – OAB/PB 20.412A e José Arnaldo Janssen Nogueira – OAB/PB 20.832-A.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 50) Agravo de Instrumento nº
0801734-66.2017.8.15.0000. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
Município de João Pessoa, representado por seu Procurador Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s): Alexsandro
Alves de Araújo.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 51) Agravo de Instrumento nº
0800473-66.2017.8.15.0000. Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): João
Felipe Maximino de Melo. Advogado(s): Andréia Mayana de Almeida Lima – OAB/PB. Agravado(s): Unimed João
Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá - OAB/PB 8.463 e Leidson
Flamarion Torres Matos - OAB/PB 13.040.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 52) Agravo de Instrumento nº
0802661-32.2017.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
Antônio das Dores Coutinho. Advogado(s): André Araújo Pires – OAB/PB 14.188. Agravado(s): Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora Maria Clara Carvalho Lujan.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 53) Agravo de Instrumento nº
0800803-63.2017.8.15.0000. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Alessandra Ferreira Aragão. Agravado(s): Aldo José de
Souza Silva. Advogado(s): Jeane da Silva Laurentino - OAB/PB nº 19.785 e Débora Fontanesi Salazar Bonfim OAB/PB nº 19.940.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 54) Agravo de Instrumento nº
0800817-47.2017.8.15.0000. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Alessandra Ferreira Aragão. Agravado(s): Maria Janeide
Miranda Lopes. Advogado(s): Luciana Ribeiro Fernandes - OAB/PB 14.574.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 55) Agravo de Instrumento nº
0802017-89.2017.8.15.0000. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Sérgio Roberto Félix Lima. Agravado(s): Wilson Xavier de
Paiva Júnior. Advogado(s): Hélio Eduardo Silva Maia – OAB/PB 13.754.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 56) Agravo de Instrumento nº
0800445-98.2017.8.15.0000. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
Espaço Térmico Comércio de Refrigeração e Aquecimento Ltda. - EPP. Advogado(s): Andréa Costa do Amaral
Motta – OAB/PB 12.780. Agravado(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Fernanda Bezerra
Bessa Granja.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 57) Agravo de Instrumento nº
0800498-79.2017.8.15.0000. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Telemar
Norte Leste S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Agravado(s): Maria de Fátima Queiroz
Vieira. Advogado(s): Érico de Lima Nóbrega - OAB/PB 9.602.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 58) Agravo de Instrumento nº
0800860-81.2017.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Cuité. Agravante(s): Banco do Brasil S/A.
Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos – OAB/PB 20.412-A e José Arnaldo Janssen Nogueira – OAB/PB
20.832-A. Agravado(s): Manuel Belo de Souza. Advogado(s): Marcelo Ferreira Soares Raposo – OAB/PB
13.394.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 59) Agravo de Instrumento nº
0801842-95.2017.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de São José de Piranhas. Agravante(s): Banco
do Brasil S/A. Advogado(s): Rafael Sganzerla Durand – OAB/PB 211.648-A. Agravado(s): Maria Antônia Alves.
Advogado(s): Gildo Leobino de Souza Júnior – OAB/CE 28.669.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 60) Embargos de Declaração nº
0801335-71.2016.8.15.0000. Oriundo da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Geraldo José
Neves. Advogado(s): Luanna Mara Macêdo da Costa Neves OAB/PB 14.382. Embargado(s): Afrafep - Associação dos Auditores Fiscais do Estado da Paraíba. Advogado(s): Nildeval Chianca Rodrigues Júnior – OAB/PB
12.765.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 61) Embargos de Declaração nº
0801212-73.2016.8.15.0000. Oriundo da 4ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s):
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Sérgio Roberto Félix de Lima. Embargado(s): CRIL Empreendimento Ambiental Ltda. - EPP. Advogado(s): Eider Furtado de Mendonça e Menezes – OAB/RN 1.451.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 62) Apelação Cível nº 080062604.2014.8.15.0001. Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Banco do Brasil S/
A. Advogado(s): Rafael Sganzerla Durand – OAB/PB 211.648-A. Apelado(s): Janayna Souto Leal. Advogado(s):
Alysson Filgueira Carneiro Lopes da Cruz - OAB/PB 11.370.