TJPB 18/10/2017 -Fl. 17 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2017

Comarca de Cabedelo.AGRAVANTE: Afonso Bezerra de Oliveira Júnior. ADVOGADO: Rogério Coutinho Beltrão
OAB/PB 21.290 E e outros. AGRAVADA: Condomínio do Edifício Residencial Paraíso do Atlântico. ADVOGADOS:
Vladimir Miná Valadares de Almeida OAB/PB 12.360 e Christiane Sayonara do Nascimento Guimarães OAB/PB
12.489.Cota da sessão dia 10.10.2017- “Adiado julgamento por falta de quorum. Impedido o Des. Abraham Lincoln
da Cunha Ramos”. Sessão marcada para dia 24.10.17.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO
VALLE FILHO. 04– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0802251-71.2017.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara Mista da
Comarca de Cabedelo-PB. AGRAVANTE: Ricardo Afonso Pessoa Serrano Filho. ADVOGADO: Rogério Coutinho
Beltrão OAB/PB 21.290 e outro.AGRAVADO: Condomínio Do Edíficio Residencial Paraíso do Atlântico. ADVOGADOS: Vladimir Miná Valadares de Almeida OAB/PB 12.360 e Christiane Sayonara do Nascimento Guimarães OAB/
PB 12.489.Cota da sessão dia 10.10.2017- “Adiado julgamento por falta de quorum. Impedido o Des. Abraham
Lincoln da Cunha Ramos”. Sessão marcada para dia 24.10.17.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO
DO VALLE FILHO. 05– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0803190-51.2017.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda
Pública da Capital-PB. AGRAVANTE: Município de João Pessoa. PROCURADOR:Adelmar Azevedo Regis OAB/PB
10.237. AGRAVADA: Mirela Colbert Cabral do Ò Cunha. ADVOGADO: Márcio Philippe de Albuquerque
Maranhão.Resultado da sessão dia 10.10.2017- “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 06– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0803553-38.2017.8.15.0000. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Picuí. AGRAVANTE: João Batista de Lima.
ADVOGADO: José Alexandre Soares da Silva OAB/PB 10.083. AGRAVADA: MAPFRE Vera Cruz S/A.Resultado da
sessão dia 10.10.2017- “Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A):
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 07– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080251588.2017.8.15.0000. ORIGEM: Comarca de Soledade. AGRAVANTE: Ronie Mackartney Fernandes. ADVOGADO:
Rodolfo Rodrigues Menezes OAB/PB 13.655. AGRAVADA: Banco GMAC- S/A. ADVOGADO: Milton Gomes Soares
OAB/PB 1.791 e Milton Gomes Soares Júnior OAB/PB 8.262.Resultado da sessão dia 10.10.2017- “Negou-se
provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”. Na tribuna o advogado Dr. Rodolfo Rodrigues, em
favor do agravanteRELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 08– AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº0802101-90.2017.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo-PB. AGRAVANTE: Condomínio do Edificio Residencial Paraíso do Atlântico. ADVOGADO: Vladimir Miná Valadares de AlmeidaOAB/PB 12.360 e Christiane Sayonara do N. Guimarães OAB/PB 12.489. AGRAVADO: Paulo Senjirou Kishima.
ADVOGADOS: Rogério Coutinho Beltrão OAB/PB 21.290 e João Bezerra Neto OAB/PB 21.303.Resultado da
sessão dia 10.10.2017- “Adiado julgamento por falta de quorum. Impedido o Des. Abraham Lincoln da Cunha
Ramos.Sessão marcada para dia 24.10.17.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO.
09– APELAÇÃO CIVEL Nº 0806463-83.2016.8.15.2001. ORIGEM: 7ª Vara Cível da Comarca da Capital-PB.
APELANTE: Eduardo Gomes da Silva Filho. ADVOGADO: Rafael de Andrade Thiamer OAB/PB 16.237. APELADO:
BV- Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento. ADVOGADO: Marina Bastos da Porciuncula Benghi
OAB/PB 32.505-A..Resultado da sessão dia 10.10.2017- “Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do
voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 10- APELAÇÃO/
REMESSA Nº0800502-64.2016.8.15.2001. ORIGEM: 7ª Vara Cível da Comarca da Capital-PB. APELANTE: Luiz
Carlos da Silva Pontes. ADVOGADO: Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos OAB/PB 14.708. APELADO: Banco
Panamericano S/A. ADVOGADO: João Vitor Chaves Marques OAB/PB 30.348.Resultado da sessão dia 10.10.2017“Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES.
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 11– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801456-19.2017.8.15.037. ORIGEM: 5ª
Vara da Comarca de Sousa. APELANTE: Município de Lastro. PROCURADORA: Karla Estefanny de Lacerda
Almeida OAB/PB 19.880. APELADO: José Eduardo Sarmento. ADVOGADO: João Paulo Estrela OAB/PB 16.449.Resultado da sessão dia 10.10.2017- “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS12– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº0800227-41.2015.8.15.0000. ORIGEM: 8ª Vara Cível da Comarca da Capital-PB. EMBARGANTE: Jorge
Roberto da Silva e outros. ADVOGADOS:.Manoel Antônio Bruno Neto OAB;PE 676-A, Carlos Roberto Scóz Júnior
OAB/PB 23.456-A. Macos Reis Gondin OAB/PB 26.415-A. e outros. EMBARGADO: Sul América Companhia
Nacional de Seguros Gerais S/A. ADVOGADOS: Eduardo José de Souza Lima Fornellos OAB/PE 28.240, Carlos
Antônio Harten Filho OAB/PE 19.357, Jocelia Pacheco Moreira Farias OAB/PE 35.601, outros. Wilson Sales Belchior
OAB/PB 17.314-A.Resultado da sessão dia 10.10.2017- “Embargos rejeitados, à unanimidade, nos termos do voto
do relator”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS13– CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0801320-80.2016.8.15.0751. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Bayeux- PB. SUSCITANTE 2ª Vara
Mista da Comarca de Bayeux- PB. SUSCITADO: 4ª VaraMista da Comarca de Bayeux-PB.Resultado da sessão dia
10.10.2017-“Deu-se provimento ao conflito de competência, para declarar competente o Juízo suscitado, nos
termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS14–
APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0802040-64.2016.8.15.0131. ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de
Cajazeiras-PB APELANTE: Município de Cajazeiras-PB. PROCURADOR: Henrique Sérgio Alves da Cunha OAB/PB
9.633. APELADO: Ministério Público do Estado da Paraíba-PB. ADVOGADO: Lean Matheus de Xeres. Resultado da
sessão dia 10.10.2017- “Negou-se provimento aos recursos, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS15– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080249886.2016.8.15.0000.ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital-PB. AGRAVANTE: Município de
João Pessoa-PB. PROCURADOR: Adelmar Azevedo Regis OAB/PB 10.237. AGRAVADA: Suência Carla da Silva.
ADVOGADO: Marcio Philippe de Albuquerque Maranhão OAB/PB 16.877.Resultado da sessão dia 10.10.2017“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS 16– AGRAVO INTERNO Nº 0801243-59.2017.8.15.0000. ORIGEM: Vara Única da
Comarca de Alagoa Nova AGRAVANTE: Energisa Paraíba - Distribuidora de Energisa S/A. ADVOGADO:.Wilson
Sales Belchior 17.314-A AGRAVADO: Loteamento Paraíso SPE LTDA. ADVOGADO: Isaque Noronha Caracas OAB/
PB 15.991 e Walmer Walker Sousa Silva OAB/PB 20.662.Resultado da sessão dia 10.10.2017- “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.PROCESSOS FÍSICOS: RELATOR(A): EXMO. DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 01 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0019611-34.2015.815.2001. ORIGEM: 14ª
Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Romero Gonçalves de Andrade. ADVOGADO: Francisco Francinaldo Tavares OAB/PB 19.246. APELADO: Justiça Pública. Cota da Sessão dia 26.09.2017:“ Adiado julgamento
para a próxima sessão dia 10.10.2017 ”.Resultado da sessão dia 10.10.2017-“Foi observado a necessidade de
aplicação do art10 c/c art. 933 caput do NCPC, e estando presente o casuístico representante da parte apelante,
a este foi dada a oportunidade de se pronunciar acerca da nulidade levantada, onde o mesmo em pronunciamento
oral e concordou com a nulidade ventilada pelo relator, que é a nulidade da sentença. Diante de tais circunstancias,
decretou-se de ofício a nulidade da sentença a fim de que os autos sejam remetidos a vara de origem para que seja
observado o art. 10 do NCPC, à unanimidade. Prejudicado o recurso de apelação”. Na tribuna o advogado Francisco
Francinaldo Tavares, em favor do apelante.RELATOR: EXMO. DES LUÍS SILVIO RAMALHO JUNIOR. 02– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001014-26.2014.815.0231. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Mamanguape. APELANTE: José
Maximino de Oliveira Filho. ADVOGADO: Rodrigo Santos de Carvalho (OAB/PB 17.297), Jovelino Carolino Delgado
Neto (OAB/PB 17.281); Diogo de Araújo Tavares (OAB/PB 17.066). APELADO: Energisa Paraíba – Distribuidora de
Energia S/A. ADVOGADO: Geraldez Tomaz Filho OAB/PB 11.401.Resultado da sessão dia 10.10.2017-“Rejeitada a
preliminar, à unanimidade. No mérito, por igual votação, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do
relator”.RELATOR: EXMO. DES LUÍS SILVIO RAMALHO JUNIOR. 03– APELAÇÃO CÍVEL Nº 000057770.2012.815.0581. Oriundo da Comarca de Rio Tinto. APELANTE: Severina de Lima Izidoro. ADVOGADO: Marcos
Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4.007. APELADO: Município de Marcação. ADVOGADO: Antônio Leonardo Gonçalves de Brito Filho OAB/PB 20.571.Resultado da sessão dia 10.10.2017-“Acolheu-se a preliminar de cerceamento de
defesa, anulando a sentença e determinando o prosseguimento do feito no juízo singular, nos termos do voto do
relator, unânime”.RELATOR: EXMO. DES LUÍS SILVIO RAMALHO JUNIOR. 04– REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO Nº 0055082-48.2014.815.2001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE: PBPREV – Paraíba Previdência. ADVOGADO: Emanuella Maria de A.Medeiros OAB/PB 18.808. APELADO: Aldeman
Mariano da Silva. ADVOGADO: Alexandre Gustavo Cézar Neves OAB/PB 14.640.Resultado da sessão dia
10.10.2017-“Negou-se provimento a apelação e deu-se provimento parcial à remessa necessária, nos termos do
voto do relator, unânime”.RELATOR: EXMO. DES LUÍS SILVIO RAMALHO JUNIOR. 05– REEXAME NECESSÁRIO
Nº 0025634-69.2010.815.2001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital. PROMOVENTE: Terezinha do
Nascimento Soares. ADVOGADOS: Enio Silva Nascimento (OAB/PB 11.946); Otaviano Henrique S. Barbosa (OAB/
PB 10.114). PROMOVIDO: PBPREV – Paraíba Previdência. ADVOGADO: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB
17.281.Resultado da sessão dia 10.10.2017- “Deu-se provimento parcial a remessa necessária, nos termos do voto
do relator, unânime”. RELATOR: EXMO. DES LUÍS SILVIO RAMALHO JUNIOR. 06– REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000709-49.2014.815.0261. Oriundo da 1ª Vara Mista da Comarca de Piancó. APELANTE:
Município de Piancó. ADVOGADO: Maurílio Wellington Fernandes Pereira OAB/PB 13.399. APELADO: Edileuza
Cazé de Andrade Batista. ADVOGADOS: Hellayne Gouveia de Araújo Teotônio (OAB/PB 12.869); Anne Saeger
Dardenne (OAB/PB 12.720).Resultado da sessão dia 10.10.2017- “Negou-se provimento aos recursos, nos termos
do voto do relator, unânime”.RELATOR: EXMO. DES LUÍS SILVIO RAMALHO JUNIOR. 07– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0050891-91.2013.815.2001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital. 01
APELANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Renan de Vasconcelos Neves OAB/PB 5124. 02 APELANTE:
Josefa Duarte Regis. ADVOGADO: Carlos Alberto Pinto Mangueira OAB/PB 6.003. APELADOS: Os mesmos.Resultado
da sessão dia 10.10.2017- “Deu-se provimento a remessa necessária e a apelação cível do Estado da Paraíba,
restando prejudicado a apelação do autor, nos termos do voto do relator, unânime”. Na tribuna o advogado Dr.
Carlos Mangueira, em favor do 2º apelante.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO.
08 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000962-82.2005.815.0251. ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Patos.
EMBARGANTE: Elgimário Silva Bezerra. ADVOGADO: Antônio Eudes Nunes da Costa Filho- OAB/PB 16.683.
EMBARGADO: Ministério Público do Estado da Paraíba-PB.Resultado da sessão dia 10.10.2017-“Adiado por falta
de quorum”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 09 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000613-36.2017.815.0000. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital. EMBARGANTE: Estado
da Paraíba. PROCURADOR: Igor de Rosalmeida Dantas OAB/PB 16663. EMBARGADO: Orfelia Maria de Araújo
Ricarte e outros. ADVOGADAS: Andrea Henrique de Sousa e Silva (OAB/PB 15.155); Ana Cristina Henrique de
Sousa e Silva (OAB/PB 15.729).Resultado da sessão dia 10.10.2017- “Embargos rejeitados, à unanimidade, nos
termos do voto do relator”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 10 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0004820-07.2001.815.0011. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de
Campina Grande. EMBARGANTE: Estado da Paraíba. PROCURADORA: Adlany Alves Xavier OAB/PB 15695-B.

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EMBARGADO: Lucineide Leite Queiroz. ADVOGADO: Ariosvaldo Adelino M. Filho OAB/PB 13.626.Resultado da
sessão dia 10.10.2017- “Embargos rejeitados, à unanimidade, nos termos do voto do relator”.RELATOR(A): EXMO.
DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 11 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000318911.2013.815.0301. ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Pombal. EMBARGANTE: Município de São Bentinho. ADVOGADO: Newton Nobel Sobreira Vita OAB/PB 10204. EMBARGADO: Ministério Público do Estado da Paraíba.
Resultado da sessão dia 10.10.2017- “Embargos rejeitados, à unanimidade, nos termos do voto do
relator”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 12 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0001568-15.2016.815.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital-PB APELANTE: Município de João
Pessoa-PB. PROCURADOR: Adelmar Azevedo Regis OAB/PB 10.237. APELADO: Banco Santander S/A. ADVOGADO: Josias Gomes dos Santos Neto OAB/PB 5.980.Resultado da sessão dia 10.10.2017- “Deu-se provimento
ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO
VALLE FILHO. 13 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001293-21.2017.815.0000. ORIGEM: Comarca de Araruna. APELANTE:
Estado da Paraíba. PROCURADOR: Paulo Renato Guedes Bezerra OAB/PB 19175-A. APELADO: Maria Rosimar
Rodrigues de Lima. ADVOGADO: Vital da Costa Araújo OAB/PB 6545.Resultado da sessão dia 10.10.2017- “Deuse provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 14 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0061756-42.2014.815.2001. ORIGEM: 7ª Vara Cível da
Comarca da Capital. APELANTE: Manoel Quirino da Silva. ADVOGADO: Rafael de Andrade Thiamer OAB/PB
16.237. APELADO: Banco Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A. ADVOGADO: Wilson Sales
Belchior OAB/PB 17.314-A. Resultado da sessão dia 10.10.2017- “Deu-se provimento parcial ao recurso, nos
termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 15 –
APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA OFICIAL Nº 0001875-08.2013.815.0761. ORIGEM: Vara Única da Comarca de
Gurinhém. APELANTE: Município de Caldas Brandão. ADVOGADO: Newton Nobel Sobreira Vita OAB/PB 10.204.
APELADO: Sérgio Tiago da Paixão. ADVOGADO: Henrique Souto Maior OAB/PB 13.017. Resultado da sessão dia
10.10.2017- “Negou-se provimento a apelação e deu-se provimento parcial ao reexame, nos termos do voto do
relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 16 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0000156-08.2008.815.0521. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoinha. APELANTE: Luciano Almeida de
Araújo. ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4.007. APELADO: Município de Alagoinha. ADVOGADO: Carlos Alberto Silva de Melo OAB/PB 12.381.Resultado da sessão dia 10.10.2017- “Negou-se provimento ao
recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE
FILHO. 17 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000572-22.2015.815.0491. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Uiraúna.
APELANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Ricardo Sérgio Freire de Lucena OAB/PB 4418. APELADA: Maria
Aldeide Bezerra Machado. ADVOGADA: Francisca do Rosário F. Da Silva OAB/PB 14.134. Resultado da sessão dia
10.10.2017- “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES.
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 18 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0022577-38.2013.815.2001. ORIGEM: 9ª
Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Banco Itaucard S/A. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB
17.314-A. APELADA: Marta Gerusa Xavier Dantas de Melo. ADVOGADO: Igor Dantas Vieira de Melo OAB/PB
23.054. Resultado da sessão dia 10.10.2017- “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 19 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0084829-14.2012.815.2001. ORIGEM: 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Banco do Brasil S/A.
ADVOGADO: Rafael Sganzerla Durand OAB/PB 211.648-A. APELADO: Ana Glaucia dos Santos Barbosa. ADVOGADO: Thiago Lopes Diniz OAB/PB 21.174. Resultado da sessão dia 10.10.2017- “Negou-se provimento ao
recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE
FILHO. 20 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0006877-16.2014.815.0181. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira.
APELANTE: Município de Guarabira. PROCURADORES: Jáder Soares Pimentel (OAB/PB 770); Marcos Edson de
Aquino (OAB/PB 16.548) e outros. APELADO: Rudiney da Silva Araújo. ADVOGADO: Leomar da Silva Costa OAB/
PB 19.261. Resultado da sessão dia 10.10.2017- “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 21 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000643-27.2016.815.0511. ORIGEM: Comarca de Pirpirituba. APELANTE: Banco Bradesco Financiamentos S/A.
ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A. APELADA: Josefa Alves do Nascimento. ADVOGADA:
Gleysianne Kelly Souza Luna OAB/PB 15.844.Resultado da sessão dia 10.10.2017- “Negou-se provimento ao
recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE
FILHO. 22 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001366-60.2014.815.0141. ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Catolé
doRocha.APELANTE: Telefônica Brasil S/A. ADVOGADO: José Edgard da Cunha Bueno Filho OAB/PB 126..504-A.
APELADO: Maria Francinilda da Silva Ferreira. ADVOGADO: Euder Luiz de Almeida OAB/SP 253.618.Resultado da
sessão dia 10.10.2017- “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 23 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000078351.2014.815.0731. ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de Cabedelo. EMBARGANTE: CVC Brasil Operadora e Agência
de Viagens S/A e Estilo Viagens e Turismo LTDA-ME(4 Estações Turismo e Intercâmbio). ADVOGADOS: Gustavo
Viseu (OAB/SP 117.417); Luciana Pedrosa das Neves (OAB/OPB 9379). EMBARGADO: Clio Robispierre Camargo
Luconi. ADVOGADO: Wilson Furtado Roberto OAB/PB 12.189.Resultado da sessão dia 10.10.2017- “Embargos
rejeitados, à unanimidade, nos termos do voto do relator”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS. 24 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0022568-76.2013.815.2001. ORIGEM: 4ª Vara da
Fazenda Pública da Capital. EMBARGANTE: PBPREV – Paraíba Previdência. ADVOGADO: Jovelino Carolino
Delgado Neto OAB/PB 17.281. EMBARGADO: Amadeu Xavier Luna. ADVOGADA: Bianca Diniz de Castilho Santos
OAB/PB 11.898.Resultado da sessão dia 10.10.2017- “Embargos rejeitados, à unanimidade, nos termos do voto do
relator”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 25 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000209604.2014.815.0131. ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Cajazeiras. APELANTE: Município de Cajazeiras. ADVOGADOS: Rhalds da Silva Venceslau (OAB/PB 20.064); Paulo Sabino de Santana (OAB/PB 9.231). APELADO: SDC
Indústria e Comércio de Aparelhos Ortopédicos Ltda - ME. ADVOGADO: José Ferreira de Abreu Neto OAB/PB
37.482.Resultado da sessão dia 10.10.2017- “Rejeitada as preliminares, à unanimidade. No mérito, por igual
votação, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 26 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000501-19.2011.815.0181. ORIGEM: 4ª Vara da
Comarca de Guarabira. APELANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Paulo Renato Guedes Bezerra OAB/PB
19175-A. APELADO: Gilmar David da Silva. ADVOGADO: José Alberto Evaristo da Silva OAB/PB 10.248.Resultado da sessão dia 10.10.2017- “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 27 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000901-58.2011.815.0981. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Queimadas. APELANTE: Juciene Lins de
Souza. ADVOGADO: Dejesus Ozório da Rocha OAB/PB 13.670. APELADO: Sandro Barbosa de Melo. ADVOGADO:
Alexei Ramos de Amorim OAB/PB 9.164.Resultado da sessão dia 10.10.2017- “Negou-se provimento ao recurso,
nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 28
– APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0040862-21.2009.815.2001. ORIGEM: 8ª Vara Cível da Capital. APELANTE: Marco
Antônio Bezerra Gomes. ADVOGADOS: José Gomes de Lima Neto (OAB/PB 10.252); Rodrigo Monteiro Pessoa
(OAB/PB 14.906). APELADO: Raphael Bezerra da Fonseca Neto. ADVOGADOS: Rinaldo Mouzalas de Souza e
Silva (OAB/PB 11.589); Gitana Soares de M. E S. Parente (OAB/PB 16.443). RECORRENTE: Raphael Bezerra da
Fonseca Neto. ADVOGADOS: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB 11.589); Gitana Soares de M. E S.
Parente (OAB/PB 16.443). RECORRIDO: Marco Antônio Bezerra Gomes. ADVOGADOS: José Gomes de Lima
Neto (OAB/PB 10.252); Rodrigo Monteiro Pessoa (OAB/PB 14.906).Cota da sessão dia 10.10.2017- “Adiado
julgamento a pedido do apelante”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 29 –
APELAÇÃO CÍVEL Nº 000.0267-59.2015.815.0581. ORIGEM: Vara Única de Rio Tinto-PB. APELANTE: Jenniffer
Felizardo da Silva ADVOGADO: Hallisson Gonsim de Oliveira OAB/PB 16.753. APELADO: Seguradora Líder dos
Consórcios do Seguro DPVAT S/A.Resultado da sessão dia 10.10.2017- “Negou-se provimento ao recurso, nos
termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 30 –
APELAÇÃO CÍVEL Nº 000.0156-92.2014.815.1201. ORIGEM: Vara Única de Araçagi-PB. APELANTE: Antônio João
de Santana. ADVOGADO: Gabriel Martins de Oliveira OAB/PB 12.921. APELADO: Banco Bradesco S/A. ADVOGADO: José Edgard da Cunha Bueno Filho OAB/MT 13.604-A.Resultado da sessão dia 10.10.2017- “Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS. 31 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002751-49.2015.815.2003. ORIGEM: 1ª Vara Regional de Mangabeira. APELANTE: Clio Robispierre Camargo Luconi. ADVOGADO: Wilson Furtado Roberto OAB/PB 12.189. APELADO: CVC Brasil Operadora e Agencia de Viagens S/A. ADVOGADOS: Gustavo Viseu (OAB/SP 117.417); Luciana
Pedrosa das Neves (OAB/PB 9379).Resultado da sessão dia 10.10.2017- “Deu-se provimento parcial ao recurso,
nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.
32 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000749-43.2014.815.2003. ORIGEM: 1ª Vara Regional de Mangabeira na Comarca da
Capital. 1º APELANTE: Banco do Brasil. ADVOGADO: Sérvio Túlio de Barcelos (OAB/PB 20.412-A); Arnaldo
Janssen Nogueira (OAB/PB 20.832-A). 2º APELANTE: Adriane Bezerra de Araújo. ADVOGADO: Evanis Bezerra de
Queiroz OAB/PB 7666. APELADOS: Os mesmos.Resultado da sessão dia 10.10.2017- “Negou-se provimento a
´primeira apelação e deu-se provimento ao segundo, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.
DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 33 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000243-74.2016.815.0911. ORIGEM:
Comarca de Serra Branca. 1º APELANTE: Nacia Eneas dos Santos. ADVOGADO: Cláudio Alípio da Silva OAB/PB
20.915. 2º APELANTE: Banco do Brasil S/A. ADVOGADO: Rafael Sganzerla OAB/PB 211.648-A APELADOS: Os
mesmos.Resultado da sessão dia 10.10.2017- “Deu-se provimento parcial a primeira apelação e negou-se a
segunda apelação, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS. 34 – APELAÇÕES CÍVEIS E REEXAME NECESSÁRIO Nº 0073664-67.2012.815.2001. ORIGEM:
1ª Vara da Fazenda Pública da Capital APELANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Alexandre Magnus F. Freire
OAB/PE 01129. 2º APELANTE: PBPREV – Paraíba Previdência. ADVOGADO: Jovelino Carolino Delgado Neto
OAB/PB 17.281.APELADO: Ednaldo Chaves. ADVOGADO: Cândido Artur Matos de Sousa OAB/PB 3741.Resultado da sessão dia 10.10.2017- “Rejeitada a preliminar, à unanimidade. No mérito, por igual votação, negou-se
provimento as apelações e ao reexame necessário, nos termos do voto do relator”.RELATOR(A): EXMO. DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 35 – REMESSA OFICIAL E APELAÇÕES CÍVEIS Nº 002573424.2010.815.2001. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital. 1º APELANTE: Estado da Paraíba. PROCURADORES: Alessandra Ferreira Aragão (OAB/CE 18013); Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB 10.631). 2º APELANTE: PBPREV – Paraíba Previdência. ADVOGADO: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281. 3º RECORRENTE: Fernando Antônio de Freitas Patriota. ADVOGADO: Miguel Moura Lins Silva OAB/PB 13.682.Resultado da
sessão dia 10.10.2017- “Rejeitada a preliminar, à unanimidade. No mérito, por igual votação, deu-se provimento