TJPB 23/10/2017 -Fl. 13 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2017
inventariante José Marques de Almeida Filho. Advogado: Marcelo Ferreira Soares Raposo – OAB/PB 13.394.
Apelado: Espólio de Paulo Miranda D’Oliveira. Advogada: Nadir Leopoldo Valengo – OAB/PB 4.423.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 48) Apelação Cível nº 00327742320118152001. Oriundo da 1ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Sony Mobile ComunicationS do Brasil Ltda.
Advogado(s): Ana Raquel Azevedo Regis – OAB/PB 13.811 e Ellen Cristina Gonçalves Pires – OAB/SP 131.600.
Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Renan de Vasconcelos Neves – OAB/PB 5.124.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 49) Apelação Cível nº 00003781520168151161. Oriundo da
Comarca de Santana dos Garrotes. Apelante(s): João Genésio da Silva. Advogado(s): Valter Gonzaga de Sousa–
OAB/PB 14.308. Apelado(s): Tim Celular S/A. Advogado(s): Humberto Graziano Valverde – OAB/Ba 13.908 e
Maurício Silva Leahy – OAB/BA 13.907.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 50) Apelação Cível nº 00156548820098150011. Oriundo da 7ª
Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): José Robson Eloi. Advogado(s): Alex Souto Arruda –
OAB/PB 10.358. Apelado(s): Liberty Seguros S/A. Advogado(s): Marcos de Rezende Andrade Júnior – OAB/SP
188.846.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 51) Apelação Cível nº 00012077720128150371. Oriundo da
Comarca da 5ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante(s): André Avelino de Paiva Gadelha. Advogado(s): Thiago
Leite Ferreira – OAB/PB 11.703. 1ºApelado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba. 2ºApelado(s): Município
de Sousa, representado por seu Procurador Cleonerubens Lopes Nogueira – OAB/PB 9.080.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 52) Apelação Cível nº 00024858320128150381. Oriundo da
2ª Vara da Comarca de Itabaiana. Apelante: Município de Salgado de São Félix, representado por seu Procurador
Fábio Brito Ferreira – OAB/PB 9.672. Apelado: Severino Luiz da Silva. Advogado: David de Souza e Silva – OAB/
PB 7.192 .
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 53) Apelação Cível nº 00010074320178150000. Oriundo da
Comarca de Belém. Apelante: Eliano Daniel da Silva. Advogado: Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007.
Apelado: Município de Dona Inês. Advogado: Paulo Rodrigues da Rocha – OAB/PB 2.812.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 54) Apelação Cível nº 00012484620138150941. Oriundo da
Comarca de Água Branca. Apelante: Quitéria Maria da Silva. Defensor: Jocel Janderlhei Alves de Freitas – OAB/
PB 3.978. Apelado: Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 55) Apelação Cível nº 00245361520118152001. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Adalgisa Bezerra dos Santos Medeiros. Advogado:
Max F. Saeger Galvão Filho – OAB/PB 10.569 e Stephenson Marreiro – OAB/PB 10.577 e Allisson Carlos
Vitalino – OAB/PB 11.215. Apelado: Banco Itau Leasing S/A. Advogado(s): Luís Felipe Nunes de Araújo –
OAB/PB 16.678.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 56) Apelação Cível nº 00000031620168152001. Oriundo da
5ª Vara de Família da Comarca da Capital. 1º Apelante: José Fernandes da Silva. Advogados: Humberto Madruga
Bezerra Cavalcanti – OAB/PB 12.085 e Maria Glauce C. do Nascimento – OAB/PB 8.337-B. 2ºs Apelantes: José
Antônio Maria da Cunha Lima Neto, Espólio de Diógenes Morais Martins e Espólio de Berthezene Barros da Cunha.
Advogado: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva – OAB/PB 11.589. Apelados: Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 57) Apelação Cível nº 00012798320148150051. Oriundo da
1ª Vara da Comarca de São João Rio do Peixe. Apelante: Francisca Alyria Rolim Moura. Advogado: José batista
Neto – OAB/PB 9.899. Apelado: Município de Santa Helena, representado por seu Procurador José Airton
Gonçalves de Abrantes – OAB/PB 9.898.
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RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 72) Apelação Cível nº
00210518920138150011. Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante: Natália Juliana
Oliveira Menezes. Advogada: Niâni Guimarães Lima de Medeiros – OAB/PB 10.224. Apelado: Unesc – União de
Ensino Superior de Campina Grande. Advogados: Alexei Ramos de Amorim – OAB/PB 9.164, Rembrandt
Medeiros Asfora – OAB/PB 17.251.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 73) Apelação Cível nº
00223215620108150011. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): José Libério de
Farias Cabral. Advogado(s): Antônio Carlos dos Santos – OAB/PB 6.916. Apelado(s): 7º Cartório de Ofícios e
Notas de Campina Grande. Advogado(s): Kalyne Kelly Almeida de Araújo – OAB/PB 21.471.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 74) Apelação Cível nº
00012789620138152003. Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante: Banco do
Brasil S/A. Advogada: Louise Rainer Pereiraz Gionédis – OAB/PR 8.123. Apelada: Georgina Sandréia Rodrigues
Mangueira. Advogado: Ricardo Tadeu Feitosa Bezerra – OAB/PB 5.001.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 75) Apelação Cível nº
00007754420128150311. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. Apelante: Ivone Pereira Lopes.
Advogado: Damião Guimarães Leite – OAB/PB 13.293. Apelado: Município de Tavares, representado por seu
Procurador Manoel Arnóbio de Sousa – OAB/PB 10.857.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 76) Apelação Cível nº
00008169120148150391. Oriundo da Comarca de Teixeira. Apelante: Divino de Souza Lima. Advogado: Manoel
Félix Neto. – OAB/PB 9.823. Apelado: Itaú S/A. Advogado: Maurício Coimbra Guilherme Ferreira – OAB/RJ
151.056-S.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 77) Apelação Cível nº
00014245620138150381. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Itabaianan. Apelante: Geovania Ferreira de Brito.
Advogado: Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007. Apelado: Município de Itabaiana, representado por
seu Procurador Ricardo Sérvulo Fonsêca da Costa – OAB/PB 7.647.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 78) Apelação Cível nº
00000206720138150381. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Itabaiana. Apelante(s): Município de Salgado de São
Félix, representado por sua Procuradora Mabel Amorim Costa – OAB/PB 18.853. Apelado(s): Maria Aparecida dos
Santos Souza. Advogado(s): David de Souza e Silva – OAB/PB 7.192.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 79) Apelação Cível nº
00312299720138150011. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante: Josenilda da Silva
Romão. Advogado: Ivanildo Anízio de Assunção Júnior – OAB/PB 16.742 e outras. Apelado: Avon Comésticos
Ltda. Advogado: Horácio Perdiz Pinheiro Neto – OAB/SP 157.407.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 80) Apelação Cível nº
00068741020138150371. Oriundo da 7ª Vara Mista da Comarca de Sousa. Apelante: Banco do Brasil S/A.
Advogados: Sérvio Túlio de Barcelos – OAB/PB 20.412-A e José Arnaldo Janssen Nogueira – OAB/PB 20.832-A.
Apelada: Cândida Gomes da Cunha. Advogada: Kallyandra Correia Barreto Abrantes – OAB/PB 21.246.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 81) Apelação Cível nº
00005974120158151071. Oriundo da Comarca de Jacarú. Apelante: Josefa de Oliveira. Advogados: Cláudio
Galdino da Cunha – OAB/PB 10.751 e Marcos Edson de Aquino – OAB/PB 15.222. Apelado: Banco Fibra S/A.
Advogado: Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei – OAB/PE 21.678.
PAUTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 58) Apelação Cível nº 00013672120148150731. Oriundo da
5ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Apelante: Marlene Farias da Silva. Advogada: Heloisa Lucena de Paiva
– OAB/PB 19.421. Apelados: Maria de Fátima Barbosa Ferreira da Silva e outros. Advogadas: Anne Caroline
Rodrigues Barros – OAB/PB 16.881 e Ana Carolina Alves Cunha Paiva – OAB/PB 16.332.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 59) Apelação Cível nº 00298056420138152001. Oriundo da
11ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1ºApelante: Santander Leasing S/A – Arrendamento Mercantil . Advogada:
Elísia Helena de Melo Martini – OAB/PB 1.853-A. 2ºApelante: Edson Moreira da Silva. Advogadas: Bianca Diniz
de Castilho Santos – OAB/PB 11.898 e Ana Cristina de Oliveira Vilarim – OAB/PB 11.967. Apelado: Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 60) Apelação Cível nº 00015753220118150271. Oriundo da
Comarca de Picuí. Apelante: Rita Maria da Conceição. Advogado: Moisés Duarte Chaves Almeida – OAB/PB
14.688. Apelado: Banco Semear S/A. Advogado: Flaida Beatriz Nunes de Carvalho – OAB/MG 96.864.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 61) Apelação Cível nº 00692234320128152001. Oriundo da
9ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Tamborim de Ouro Ltda. Advogado: André Gomes Bronzeado –
OAB/PB 14.439. Apelado: José Pereira Marques Filho. Advogado: Wilson Furtado Roberto – OAB/PB 12.189.
40ª SESSÃO ORDINÁRIA. DIA 31 DE OUTUBRO DE 2017. INÍCIO ÀS 8:30H (TERÇA-FEIRA)
PROCESSOS ELETRÔNICOS
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 01– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0805439-09.2016.8.15.0000. ORIGEM: 1ª Vara Regional de Mangabeira. AGRAVANTE: Aline Menezes Guedes
Dias de Araújo. ADVOGADO: Nicholas Frederico Freire Dias de Araújo OAB/PB- 21.480. AGRAVADO: UNIMEDJoão Pesssoa- Cooperativa de Trabalho Médico. ADVOGADO: Leidson Flamarion Torres Matos OAB/PB- 13.040
Hermano Gadelha de Sá OAB/PB 8463.Cota da Sessão dia 19.09.2017:“Adiado julgamento por indicação do
relator. Sessão marcada para o dia 03.10.17”. Cota da Sessão dia 03.10.2017:“Após o voto do relator que dava
provimento ao recurso, pediu vista o Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. O Desembargador Luís Sílvio
Ramalho Júnior, aguarda. Na tribuna o advogado Nicholas Frederico em favor do agravante e Yago Renan de
Souza, em favor do agravado.Cota da sessão dia 17.10.17: O autor do pedido de vista esgotará o prazo
regimental. Sessão marcada para dia 31.10.17.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 62) Apelação Cível nº 00767443920128152001. Oriundo da
1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Carlos Gomes de Lira. Advogado: Hildebrando
Costa Andrade – OAB/PB 9.318. Apelado: Estado da Paraíba, representado seu Procurador Roberto Mizuki.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 02 – AGRAVO INSTRUMENTO Nº
0801204-96.2016.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE: GEAP Fubndação de
Seguridade Social. ADVOGADO: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues OAB/SP 128.341, OAB/MA 9.348. AGRAVADO: Ellen de Sousa Vasconcelos. ADVOGADOS: Fernando Antônio de Vasconcelos (OAB/PB 1.451); Ferdinando
Holanda de Vasconcelos (OAB/PB 21.146).
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 63) Apelação Cível nº 00431152120058152001. Oriundo da
1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante: Município de João Pessoa, representado por seu
Procurador Rodrigo Nóbrega Farias – OAB/PB 10.220. Apelado: Pronto Socorro Cardiológico Ltda. Advogada:
Andréa de Souza Monteiro Silva – OAB/PB 15.057.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 03 – AGRAVO INSTRUMENTO Nº
0802466-47.2017.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara Distrital de Mangabeira. AGRAVANTE: Alexano Batista de Brito.
ADVOGADO: Márcio Aurélio Siqueira Ferreira OAB/PB 8666. AGRAVADO: Fabia Suenia Batista de Brito. DEFENSOR PÚBLICO: Maria Elizabeth Morais Pordeus OAB/PB 4971.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 64) Apelação Cível nº 00025906120148150261. Oriundo da
2ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante: Município de Piancó, representando seu Procurador Ricardo Augusto
Ventura da Silva – OAB/PB 21.694. Apelada: Ivaneide Rodrigues dos Santos e Antas. Advogado: João Paulo F.
de Almeida – OAB/PB 18.986.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 04 – AGRAVO INSTRUMENTO Nº
0802500-22.2017.8.15.0000. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE: Município de João Pessoa. PROCURADOR: Adelmar Azevedo Regis (OAB/PB 10237); Leonardo Teles de Oliveira
(OAB/PB 18998-B). AGRAVADO: Paulene Bezerra Xavier. ADVOGADO: Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão
OAB/PB 16.877.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 65) Apelação Cível nº 00263871120128150011. Oriundo da 1ª
Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante: Ronaldo Silva Campos. Advogados: Pablo Gadelha Viana
– OAB/PB 15.833 e Vera Luce da Silva Viana – OAB/PB 9.967. 1º Apelada: Alpargatas S/A. Advogado: Gustavo
Lorenzi de Castro – OAB/SP 129.134. 2º Apelado: Fedex Brasil Logística e Transporte Ltda. Advogada: Manuela
Motta Moura da Fonte – OAB/PE 20.397. 3º Apelado: Ezequiel Ataíde Pereira. Advogado: José Ulisses de Lyra
Júnior – OAB/PB 9.977.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 66) Apelação Cível nº 00011395320128150331. Oriundo da
5ª Vara da Comarca de Santa Rita. Apelante: SINFESA – Sindicato dos Funcionários Públicos do Município de
Santa Rita. Advogado: Evilson Carlos de Oliveira Braz – OAB/PB 7.664. 1º Apelado: Marcos Odilon Ribeiro
Coutinho. Advogada: Maria das Neves da Cunha Figueiredo – OAB/PB 11.738. 2º Apelado: Gilvandro Inácio dos
Anjos. Advogado: Maria das Neves da Cunha Figueiredo – OAB/PB 11.738.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 67) Apelação Cível nº 00268580320078150011. Oriundo da
2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante: STTP – Superintendência de Trânsito e
Transportes Públicos. Advogado: Vincy Oliveira Figueiredo – OAB/PB 19.195. Apelado: João Eudes Pereira de
Sousa. Advogado: Lauri Ferreira – OAB/PB 6.804.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 05 – AGRAVO INSTRUMENTO Nº
0802358-18.2017.8.15.0000. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE: Município de João Pessoa. PROCURADOR: Adelmar Azevedo Regis (OAB/PB 10237); Leonardo Teles de Oliveira
(OAB/PB 18998-B). AGRAVADO: Severino Furtado da Silva. ADVOGADOS: Jaciane Gomes Ribeiro (OAB/PB );
Gianna Karla da Silva Araújo (OAB/PB ); Francisco das Chagas Ferreira (OAB/PB ).
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 06 – AGRAVO INSTRUMENTO Nº
0802998-21.2017.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Pombal. AGRAVANTE: Telemar Norte Leste
S/A. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A. AGRAVADO: Maria das Graças Farias Formiga
Wanderley. ADVOGADO: Chrystofanes Oliveira Fernandes OAB/PB 20186.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 07 – AGRAVO INSTRUMENTO Nº
0802999-06.2017.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Pombal. AGRAVANTE: Telemar Norte Leste
S/A. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A. AGRAVADO: Antônio Alves Calado. ADVOGADO:
Chrystofanes Oliveira Fernandes OAB/PB 20186.
PROCESSOS FISICOS
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 68) Apelação Cível nº 00275642020138152001. Oriundo da
1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Banco Itaucard S/A. Advogado: Wilson Sales Belchior – OAB/PB
17.314-A. Apelado: Severino Kelson Lacerda dos Santos. Advogado: Rodrigo Magno Nunes Moraes – OAB/PB
14.798.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 69) Apelação Cível nº 50002013620158150761. Oriundo da
Comarca de Gurinhém. Apelante: Silvange Monteiro de Melo. Advogado: Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/
PB 4.007. Apelado: Município de Gurinhém, representado por seu Procurador João Machado de Souza Netto –
OAB/PB 20.716.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 70) Apelação Cível nº 00011901420178150000. Oriundo da
Comarca de Barra de Santa Rosa. Apelante: Lindacy Santos Sousa Nunes. Advogado: Fernando Fagner de
Souza Santos – OAB/PB 16.490. Apelado: Município de Barra de Santa Rosa, representado por seu Procurador
Alysson Wagner Corrêa Nunes – OAB/PB 17.113.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 71) Apelação Cível nº
00457413720108152001. Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1ºApelante: José Arires Arcoverde
Netto. Advogado: Valdísio Vasconcelos Lacerda Filho – OAB/PB 11.453. 2ºApelante: Francicleide Gonçalves
Rolim. Advogada: Aline César de Lacerda – OAB/PB 17.858-B. Apelada: Giancarla Costa Leopoldino. Advogado:
Rougger Xavier Guerra Junior – OAB/RJ 151.635.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO.01– EMBARGOS DECLARAÇÃO Nº
0004544-11.2011.815.0371. ORIGEM: 5ª Vara da Comarca de Sousa. EMBARGANTE: Fábio Tayrone Braga de
Oliveira. ADVOGADOS: Johnson Gonçalves de Abrantes (OAB/PB 1.663); Edward Johnson Gonçalves de
Abrantes (OAB/PB 10.827). EMBARGADO: Ministério Público do Estado da Paraíba.Cota da sessão 25.07.17“Adiado
julgamento por falta de quorum”.Cota da Sessão 29.08.17:“Adiado julgamento por falta de quorum. Cota da
Sessão dia 12.09.2017:“Adiado julgamento por falta de quorum”.Cota da sessão dia 21.09.17-“Após o voto do
relator que acolhia parcialmente os declaratórios acompanhado pelos Desembargadores Luis Silvio Ramanlho
Junior, Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, e Desembargadora Maria das Graças Morais
Guedes. Pediu Vista o Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque’.Cota da Sessão dia 17.10.17- “Adiado
julgamento, ausência justificada o Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, Sessão marcada para dia
31.10.17”.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 02– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0013981-50.2015.815.0011. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande. EMBARGANTE:
Banco do Brasil. ADVOGADOS: Severino do Ramo Chaves de Lima (OAB/PB 8.301-A); Igor Coêlho Costa
Cruz (OAB/PB 11.503-E). EMBARGADO: Município de Campina Grande. PROCURADOR: George Suetônio
Ramalho Júnior OAB/PB 11.576.Cota da Sessão dia 03.10.2017:“ Adiado falta de quorum”.Cota da Sessão
dia 17.10.17- “Adiado por falta de quorum. Declarou impedimento o Des. Luís Sílvio Ramalho Júnior. Sessão
marcada para sessão dia 31.10.17”