TJPB 23/11/2017 -Fl. 6 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2017
PRECATÓRIO Nº (CNJ) 0041000-50.2004.815.0000 Credor: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DE CAIANA Devedor:
FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA Intimação a(o) Bel(ª). NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA, OAB/
PB 10.204, a fim de, na condição de Procurador da Fazenda Pública Municipal, tomar conhecimento do deferimento do pedido de habilitação formulado nos autos do presente precatório e, querendo, no prazo de 05 (cinco)
dias, fazer vista dos autos.
PRECATÓRIO Nº (CNJ) 0040955-51.2001.815.0000 Credor: MUNICIPIO DE CALDAS BRANDÃO Devedor: ESTADO DA PARAÍBA Intimação a(o) Bel(ª). NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA, OAB/PB 10.204, a fim de, na condição
de Procurador da Fazenda Pública Municipal, tomar conhecimento do deferimento do pedido de habilitação formulado nos autos do presente precatório e, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, fazer vista dos autos.
PRECATÓRIO Nº (CNJ) 4001114-53.2016.815.0000 Credor: MARIA ANA FILHA SILVA Devedor: MUNICIPIO DE
NOVA OLINDA PB Intimação a(o) Bel(ª). PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR, OAB/PB 14.233, a fim de, na
condição de Procurador da Fazenda Pública Municipal, tomar conhecimento do deferimento do pedido de habilitação
formulado nos autos do presente precatório e, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, fazer vista dos autos.
PRECATÓRIO Nº (CNJ) 4001250-50.2016.815.0000 Credor: MARIA DO SOCORRO GONÇALVES ABREU Devedor:
MUNICIPIO DE PRATA PB Intimação a(o) Bel(ª). PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR, OAB/PB 14.233, a fim de, na
condição de Procurador da Fazenda Pública Municipal, tomar conhecimento do deferimento do pedido de habilitação
formulado nos autos do presente precatório e, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, fazer vista dos autos.
PRECATÓRIO Nº (CNJ) 0101933-52.2005.815.0000 Credor: JOSE IVAN ALVES BEZERRA Devedor: MUNICIPIO
DE PRATA PB Intimação a(o) Bel(ª). PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR, OAB/PB 14.233, a fim de, na condição
de Procurador da Fazenda Pública Municipal, tomar conhecimento do deferimento do pedido de habilitação formulado nos autos do presente precatório e, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, fazer vista dos autos.
PRECATÓRIO Nº (CNJ) 4000573-54.2015.815.0000 Credor: ANTONIA PEREIRA DA SILVA Devedor: MUNICIPIO
DE TAVARES PB Intimação a(o) Bel(ª). PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR, OAB/PB 14.233, a fim de, na condição
de Procurador da Fazenda Pública Municipal, tomar conhecimento do deferimento do pedido de habilitação formulado nos autos do presente precatório e, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, fazer vista dos autos.
PRECATÓRIO Nº (CNJ) 4001224-52.2016.815.0000 Credor: LEONARDO INACIO DA SILVA Devedor: MUNICIPIO
DE ALAGOINHA PB Intimação a(o) Bel(ª). PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR, OAB/PB 14.233, a fim de, na
condição de Procurador da Fazenda Pública Municipal, tomar conhecimento do deferimento do pedido de habilitação
formulado nos autos do presente precatório e, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, fazer vista dos autos.
PRECATÓRIO Nº (CNJ) 2013705-52.2014.815.0000 Credor: EVANIA MARTILIO AZEVEDO Devedor: MUNICIPIO DE CACIMBA DE DENTRO PB Intimação a(o) Bel(ª). MARCOS ANTONIO VIANA DE OLIVEIRA JUNIOR,
OAB/PB 14.975, a fim de, na condição de Procurador da Fazenda Pública Municipal, tomar conhecimento do
deferimento do pedido de habilitação formulado nos autos do presente precatório e, querendo, no prazo de 05
(cinco) dias, fazer vista dos autos.
PRECATÓRIO Nº (CNJ) 0001489-59.2015.815.0000 Credor: JOSÉ JORGE DE LIMA Devedor: MUNICIPIO DE
CACIMBA DE DENTRO PB Intimação a(o) Bel(ª). MARCOS ANTONIO VIANA DE OLIVEIRA JUNIOR, OAB/PB
14.975, a fim de, na condição de Procurador da Fazenda Pública Municipal, tomar conhecimento do deferimento
do pedido de habilitação formulado nos autos do presente precatório e, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias,
fazer vista dos autos.
PRECATÓRIO Nº (CNJ) 0000496-70.2002.815.0000. Credor: MAURA GUEDES Devedor: MUNICÍPIO DE MONTEIRO PB. Intimação a(o) Bel(ª). JORGE LUIZ CAMILO DA SILVA, OAB/PB-8.378, na qualidade de advogado do
credor, e o Bel. CARLOS ANDRÉ GUERRA SARAIVA BEZERRA, OAB/PB-10.551, na qualidade de Procurador
do Município, para tomarem ciência da atualização dos cálculos, e, querendo, manifestar-se no prazo de 05 dias
sucessivos, iniciando-se pelo credor. Intime-se o(a) Advogado(a) do(a) credor(a) a fim de apresentar contas
bancárias, bem como comprovantes de isenção de IR e previdenciário, se houver.
PRECATÓRIO Nº (CNJ) 0001126-48.2010.815.0000. Credor: ARQI ARQUITETURA E ILUMINAÇÃO LTDA Devedor: MUNICÍPIO DE MONTEIRO PB. Intimação a(o) Bel(ª). PRISCILLA DANTAS DA SILVA, OAB/PB-14.235, na
qualidade de advogado do credor, e o Bel. CARLOS ANDRÉ GUERRA SARAIVA BEZERRA, OAB/PB-10.551, na
qualidade de Procurador do Município, para tomarem ciência da atualização dos cálculos, e, querendo, manifestar-se no prazo de 05 dias sucessivos, iniciando-se pelo credor. Intime-se o(a) Advogado(a) do(a) credor(a) a fim
de apresentar contas bancárias, bem como comprovantes de isenção de IR e previdenciário, se houver.
PRECATÓRIO Nº (CNJ) 0101372-28.2005.815.0000. Credor: DAMIÃO JOSÉ RIBEIRO Devedor: MUNICÍPIO DE
UMBUZEIRO PB. Intimação a(o) Bel(ª). ANTONIO JOSÉ ARAÚJO DE CARVALHO, OAB/PB-7.022, na qualidade
de advogado do credor, e o Bel. RODRIGO LIMA MAIA, OAB/PB-14.610, na qualidade de Procurador do
Município, para tomarem ciência da atualização dos cálculos, e, querendo, manifestar-se no prazo de 05 dias
sucessivos, iniciando-se pelo credor. Intime-se o(a) Advogado(a) do(a) credor(a) a fim de apresentar contas
bancárias, bem como comprovantes de isenção de IR e previdenciário, se houver.
PRECATÓRIO Nº (CNJ) 4001352-72.2016.815.0000. Credor: MARIA DO LIVRAMENTO GABRIEL DE MELO
Devedor: MUNICÍPIO DE GUARABIRA PB. Intimação a(o) Bel(ª). CLÁUDIO GALDINO DA CUNHA, OAB/PB10.751, na qualidade de advogado do credor, e o Bel. JADER SOARES PIMENTEL, OAB/PB-770, na qualidade
de Procurador do Município, para tomarem ciência da atualização dos cálculos, e, querendo, manifestar-se no
prazo de 05 dias sucessivos, iniciando-se pelo credor. Intime-se o(a) Advogado(a) do(a) credor(a) a fim de
apresentar contas bancárias, bem como comprovantes de isenção de IR e previdenciário, se houver.
PRECATÓRIO Nº (CNJ) 4001328-44.2016.815.0000. Credor: SEVERINA JORGE BARBOSA Devedor: MUNICÍPIO DE GUARABIRA PB. Intimação a(o) Bel(ª). CLÁUDIO GALDINO DA CUNHA, OAB/PB-10.751, na qualidade
de advogado do credor, e o Bel. JADER SOARES PIMENTEL, OAB/PB-770, na qualidade de Procurador do
Município, para tomarem ciência da atualização dos cálculos, e, querendo, manifestar-se no prazo de 05 dias
sucessivos, iniciando-se pelo credor. Intime-se o(a) Advogado(a) do(a) credor(a) a fim de apresentar contas
bancárias, bem como comprovantes de isenção de IR e previdenciário, se houver.
PRECATÓRIO Nº (CNJ) 0100259-44.2002.815.0000. Credor: JOSELITO AUGUSTO DE OLIVEIRA Devedor:
MUNICÍPIO DE CALDAS BRANDÃO PB. Intimação a(o) Bel(ª). ANTONIO FAUSTO TERCEIRO DE ALMEIDA,
OAB/PB-8.666, na qualidade de advogado do credor, e o Bel. NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA, OAB/PB10.204, na qualidade de Procurador do Município, para tomarem ciência da atualização dos cálculos, e, querendo,
manifestar-se no prazo de 05 dias sucessivos, iniciando-se pelo credor. Intime-se o(a) Advogado(a) do(a)
credor(a) a fim de apresentar contas bancárias, bem como comprovantes de isenção de IR e previdenciário, se
houver.
PRECATÓRIO Nº (CNJ) 0500665-34.2001.815.0000 Credor: SINDICATO DOS SERVIDORES DO INSTITUTO
DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DA PARAÍBA Devedor: ESTADO DA PARAIBA Intimação a(o) Bel(ª). GILBERTO
CARNEIRO DA GAMA, na qualidade de Procurador(a) Geral do Estado, para falar sobre o termos da petições de
preferência no prazo de 05 (cinco) dias.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000667-13.2009.815.0281. Relator:
Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. Embargante: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS.
Embargado: ODECI MELO DE ARAÚJO. Intimação ao Advogado ANA ERIKA MAGALHÃES GOMES (OAB/PB nº
13.727), na condição de Advogado do Embargado, com fundamento no art. 152, VI, do NCPC, para, querendo,
no prazo legal de 05 (cinco) dias, manifestar sobre os Embargos Declaratórios opostos nos autos em epígrafe.
Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 22 de novembro de 2017.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0035364-70.2011.815.2001. Relator:
Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. Embargante: ESTADO DA PARAÍBA. Embargado 01: PBPREV
PARAÍBA PREVIDÊNCIA. Embargado 02: IVALDO BARBOSA DOS SANTOS. Intimação ao Advogado SANDRA
SUELEN FRANÇA DE OLIVEIRA (OAB/PB nº 12.853), na condição de Advogado do Embargado 02, com
fundamento no art. 152, VI, do NCPC, para, querendo, no prazo legal de 05 (cinco) dias, manifestar sobre os
Embargos Declaratórios opostos nos autos em epígrafe. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba. João Pessoa, 22 de novembro de 2017.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0002751-49.2015.815.2003. Relator:
Exmo. Desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos. Embargante: CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S/A. Embargado: CLIO ROBISPIERRE CARMAGO LUCONI. Intimação ao Advogado WILSON FURTADO ROBERTO (OAB/PB nº 12.189), na condição de Advogado do Embargado, com fundamento no
art. 152, VI, do NCPC, para, querendo, no prazo legal de 05 (cinco) dias, manifestar sobre os Embargos
Declaratórios opostos nos autos em epígrafe. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba. João Pessoa, 22 de novembro de 2017.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0001133-92.2012.815.0251. Relator:
Exmo. Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior. Embargante 01: OLIMPIA NETA OLIVEIRA. Embargante 02: MARCONES CONSTRUÇÕES E EMPREEDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Embargados: OS MESMOS. Intimação aos
Advogados DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA (OAB/PB nº 13.156) e LUIZ AUGUSTO DA FRANCA CRISPIM
FILHO (OAB/PB nº 7.414), respectivamente na condição de Advogados dos Embargados, com fundamento no
art. 152, VI, do NCPC, para, querendo, no prazo legal de 05 (cinco) dias, manifestar sobre os Embargos
Declaratórios opostos nos autos em epígrafe. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba. João Pessoa, 22 de novembro de 2017.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0062794-41.2004.815.2001. Relator:
Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. Embargante: ESTADO DA PARAÍBA. Embargado: PROCARNE
ABATEDOURO BOVINO LTDA. Intimação ao Advogado GEORGE LUCENA BARBOSA DE LIMA (OAB/PB nº
9.326), na condição de Advogado do Embargado, com fundamento no art. 152, VI, do NCPC, para, querendo, no
prazo legal de 05 (cinco) dias, manifestar sobre os Embargos Declaratórios opostos nos autos em epígrafe.
Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 22 de novembro de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000069-40.2016.815.0111. Relator: Exmo. Des. Luiz Silvio Ramalho
Júnior. Apelante: ERONILDO ALBUQUERQUE SILVA. Apelado: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S/A. Intimação ao Advogado MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA (OAB/PB nº 4.007), na condição
de Advogado do Apelante, para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar manifestação sobre a preliminar de
inovação recursal arguida em sede de contrarrazões, nos termos do despacho de fls. 145. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 22 de novembro de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0001282-05.2012.815.0311. Relator: Exmo. Dr. Carlos Eduardo Leite
Lisboa, Juiz de Direito convocado em substituição ao Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Apelante: MARIA
EDNALVA DA SILVA E OUTRO. Apelado: MUNICÍPIO DE TAVARES. Intimação ao Advogado DAMIÃO GUIMARÃES LEITE (OAB/PB nº 13.293), na condição de Advogado do Apelante, para, no prazo de 05 (cinco) dias,
apresentar manifestação sobre a possibilidade de reconhecimento, de ofício, de nulidade da sentença ante a
ausência de oportunização de emeda à inicial para esclarecimento quanto à delimitação do pedido de pagamento
retroativo, nos termos do despacho de fls. 122. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba. João Pessoa, 22 de novembro de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0024878-55.2013.815.2001. Relator: Exmo. Dr. Carlos Eduardo Leite
Lisboa, Juiz de Direito convocado em substituição ao Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Apelante: PAULO
GONÇALVES DOS SANTOS FILHO. Apelado: BV FINANCEIRA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Intimação aos Advogados LUCIANA RIBEIRO FERNANDES (OAB/PB nº 14.574) E WILSON SALES
BELCHIOR (OAB/PB nº 17.314-A), respectivamente na condição de Advogados do Apelante e do Apelado, para,
no prazo de 05 (cinco) dias, apresentarem manifestação diante da possibilidade de reconhecimento, de ofício, de
ofensa ao princípio da dialeticidade, nos termos do despacho de fls. 157. Gerência de Processamento do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 22 de novembro de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0087591-03.2012.815.2001. Relator: Exmo. Des. Abraham Lincoln da
Cunha Ramos. Apelante: GILBERTO SILVA DINIZ. Apelado: ESTADO DA PARAÍBA. Intimação ao Advogado
JOSÉ AUGUSTO MEIRELLES NETO (OAB/PB nº 9.427), na condição de Advogado do Apelante, para, no prazo
de 05 (cinco) dias, ter vistas dos autos em epígrafe pelo prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do despacho de
fls. 120. Gerência do Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 22 de
novembro de 2017.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO – PROCESSO Nº 001652526.2013.815.2001. Relator: Exmo. Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa, Juiz de Direito convocado em substituição
ao Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Embargante: PBPREV PARAÍBA PREVIDÊNCIA. Embargado 01:
ESTADO DA PARAÍBA. Embargado 02: MIGUEL MANGABEIRA DE SOUSA E OUTROS. Intimação ao Advogado
ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA (OAB/PB nº 15.729), na condição de Advogado do Embargado
02, com fundamento no art. 152, VI, do NCPC, para, querendo, no prazo legal de 05 (cinco) dias, manifestar
sobre os Embargos Declaratórios opostos nos autos em epígrafe. Gerência de Processamento do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 22 de novembro de 2017.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0806200-06.2017.8.15.0000. RELATOR: Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. AGRAVANTE: Estado da Paraíba. AGRAVADO: Nutrir Saúde
Store Ltda - EPP Intimação ao Agravado por seu Advogado, sua Excelência o Bel. Thiago José de Amorim
Carvalho Moreira OAB/PB 7119, nos termos do art. 1.019, inciso II, do novo CPC apresentar contrarrazões,
facultando-lhe juntar documentos que entender pertinentes ao Agravo em referência, por meio eletrônico.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - Recurso de Agravo nº 0805752-33.2017.8.15.0000 (PJE). Relator:
Desa. Maria das Graças Morais Guedes, integrante da 3ª Câmara Cível. Agravante: Estado da Paraíba.
Agravado: Baldan Tibúrcio Dionísio de Medeiros. Intimando a agravada na pessoa do Bel. VALDI DIONISIO
DE MEDEIROS JUNIOR (OAB/PB 18.684), a fim de, no prazo legal, de conformidade com o disposto no inciso
II, do art. 1.019, do Novo Código de Processo Civil, apresentar as contrarrazões, por meio eletrônico, ao
agravo em referência, interposto contra os termos de decisão interlocutória do Juiz de Direito da 6ª Vara de
Fazenda Pública da Capital, lançada nos autos do Mandado de Segurança de número 0848723-44.2017.8.15.2001.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0805459-63.2017.8.15.0000. RELATOR: Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. AGRAVANTE: Estado da Paraíba. AGRAVADO: Auricélia
Gregório Narciso. Intimação ao Agravado por sua Advogada, sua Excelência a Bela. Maria Neusa de Souza OAB/
SP 63203, nos termos do art. 1.019, inciso II, do novo CPC apresentar contrarrazões, facultando-lhe juntar
documentos que entender pertinentes ao Agravo em referência, por meio eletrônico.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0806187-07.2017.8.15.0000. RELATOR: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. AGRAVANTE: Estado da Paraíba. AGRAVADO: Usina Tanques
S.A. Intimação ao Agravado por seu Advogado, sua Excelência o Bel. Calos Frederico Nóbrega Farias OAB/PB
7119, nos termos do art. 1.019, inciso II, do novo CPC apresentar contrarrazões, facultando-lhe juntar documentos que entender pertinentes ao Agravo em referência, por meio eletrônico.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0805891-82.2017.8.15.0000. RELATOR: Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. AGRAVANTE: Postal Saúde – Caixa de Assistência e Saúde
dos Empregados dos Correios. AGRAVADO: Martha Maria Reis de Albuquerque. Intimação ao Agravado por seu
Advogado, sua Excelência o Bel. Joacil Freire da Silva Júnior OAB/PB 22711, nos termos do art. 1.019, inciso II,
do novo CPC apresentar contrarrazões, facultando-lhe juntar documentos que entender pertinentes ao Agravo
em referência, por meio eletrônico.
AGRAVO INTERNO OPOSTO À DECISÃO MONOCRÁTICA PROFERIDA NA REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0106237-61.2012.815.2001 - Relatora: Desembargadora Maria de Fátima Moraes
Bezerra Cavalcanti, integrante da 1ª Câmara Especializada Cível. Agravante: Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador Wladimir Romaniuc Neto. Agravado: Francisco Diassis Nunes e outros. Intimação a Bela.
Bianca Diniz de Castilho Santos - OAB/PB 11.898, a fim de, no prazo de quinze (15) dias, na condição de patrono
dos ora agravados, responder aos termos do Agravo Interno acima identificado. Gerência de Processamento do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 22 de novembro de 2017.
AGRAVO INTERNO OPOSTO À DECISÃO MONOCRÁTICA PROFERIDA NA APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO
Nº 0029478-27.2010.815.2001 - Relatora: Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, integrante da 1ª Câmara Especializada Cível. Agravante: Espólio de Arlindo Agra Cavalcanti e Outros. Agravado:
Caixa de Previdência do Banco do Brasil - PREVI. Intimação ao Bel. Tasso Batalha Barroca - OAB/MG 51.556, a
fim de, no prazo de quinze (15) dias, na condição de patrono dos ora agravados, responder aos termos do Agravo
Interno acima identificado. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João
Pessoa, 22 de novembro de 2017.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS À APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0002725-18.2012.815.0011 Relatora: Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, integrante da 1ª Câmara Especializada
Cível. Embargante: Ronaldo Rocha da Silva - ME. Embargado: Óticas Rocha Ltda. Intimação a Bela. Sarah
Raquel Macêdo Sousa de Farias Aires - OAB/PB 12.510, a fim de, no prazo de cinco (05) dias, na condição de
advogada do ora embargante, sanar o vício (Recurso Apócrifo), sob pena de não conhecimento dos Embargos
Declaratórios acima identificados. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,
João Pessoa, 22 de novembro de 2017.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS À APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0015888-07.2008.815.0011 Relator: Desembargador Leandro dos Santos, integrante da 1ª Câmara Especializada Cível. Embargante: Ana
Maria da Silva Carvalho. Embargado: Itaú Seguros S/A. Intimação ao Bel. Samuel Marques Custódio de
Albuquerque - OAB/PB 20.111-A, a fim de, no prazo de cinco (05) dias, na condição de patrono do ora Embargado,
querendo, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termos do despacho de fls. 327. Gerência de Processamento
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 22 de novembro de 2017.
RECURSO DE AGRAVO – PROCESSO ELETRÔNICO Nº 0806125-64.2017.815.0000. Relator: Desembargador
Leandro dos Santos. Agravante: Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Agravado: Bernardo
Daris Rodrigues, representado por seu genitor, Robério Rodrigues de Almeida. Intimando os Beis. Romualdo
Rodrigues de Almeida (OAB/PB 3049) e Aline Ellen Rodrigues de Almeida Silva (OAB/PB 23.659), a fim de, no
prazo de legal, de conformidade com o disposto no inciso II, do art. 1.019, do NCPC, com a nova redação que
lhe foi dada pela Lei 13.105, de 16 de março de 2015, c/c a Resolução nº 28/2001, do Conselho da Magistratura