TJPB 30/01/2018 -Fl. 30 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2018
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TAPEROA
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 007/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00807 Processo: 0000122-81.2016.815.0091 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUAN DE OLIVEIRA ADVOGADO: 016232PB MARCOS DANTAS VILAR. REU: TIM CELULAR S/A ADVOGADO: 020335PE CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Despacho: Intime-se as partes para que tomem ciencia desta decisao, bem
como para que, indiquem se desejam produzir provas, no prazo sucessivo de quinze dias.
00808 Processo: 0000162-97.2015.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GABRIEL LUCINDO DOS
SANTOS ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. Despacho: Intime-se a parte promovente, para, no prazo de 15(quinze) dias, falar sobre apeticao de f. 153/155.
00809 Processo: 0000314-14.2016.815.0091 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DE LOURDES
ALVES PEREIRA ADVOGADO: 009874PB KATIA FERNANDA TAVARES. REU: BANCO MERCANTIL DO
BRASIL Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de conciliacao designada para o dia 21 de
marco de 2018 as 09:horas, no forum local.
00810 Processo: 0000430-69.2006.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 012513PB THIAGO CARTAXO PATRIOTA , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA , 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS. Despacho: Intime-se do despacho de f. 702, assinalando-lhe o prazo de 10(dez) dias, paraapontar eventual conta judicial em que saldo credor em favor do
promovido.
00811 Processo: 0000731-35.2014.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JULIANNE BEZERRA FARIAS ADVOGADO: 017911PB DANIELE DANTAS LOPES , 014790PB THALES LINHARES DE AZEVEDO ,
018446PB MARCELO DANTAS LOPES. Despacho: Intime-se o exequente por todo decisão de f. 146.
00812 Processo: 0000852-63.2014.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FERNANDO DANILO
TORRES PORTELA ADVOGADO: 019317PB SEVERINO MEDEIROS RAMOS NETO. Despacho: Intimese a parte autora para que o mesmo diga se a edilidade procedeu a quitacao da divida.
00813 Processo: 0001021-50.2014.815.0091 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se o executado para recolher o pagamento de 50% por cento
das custas processuais, conforme sentenca de f. 96/100, no praz de 15 dias.
00814 Processo: 0001116-80.2014.815.0091 - USUCAPIAO AUTOR: WALDIR FERREIRA DE LIMA JUNIOR
ADVOGADO: 016232PB MARCOS DANTAS VILAR. INTERESSADO: ZILDA CAROLINA DOS SANTOS
ADVOGADO: 002666PB CARLOS NEVES DANTAS FREIRE , 014422PB JOSE MAVIAEL ELDER FERNANDES DE SOUSA. Despacho: Intime-se as partes para comparecerem a audiência de instrução e
julgamento designada para o dia 04 de abril de 2018, às 09H30 no Fórum local.
00815 Processo: 0001240-63.2014.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO VOTORANTIM S/
A ADVOGADO: 032505PB MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. AUTOR: JOSE AQUILINO FILHO ADVOGADO: 001145PE JOSE AUGUSTO DE MACEDO MAIA , 010835PB HERBERT
WILLIAM ARANTES MARTINS. Despacho: Intime-se as partes de toda decisão de f. 139, bem como,
para que, cientes de seu encargo probatoria, indiquem se desejam produzir provas, no prazo sucessivo de quinze dias.
00816 Processo: 0001242-33.2014.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA GUIA DE LIMA
MOURA ADVOGADO: 001145PE JOSE AUGUSTO DE MACEDO MAIA , 010835PB HERBERT WILLIAM
ARANTES MARTINS. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL ADVOGADO: 182694A TAYLISE CATARINA
ROGERIO SEIXAS. Despacho: Intime-se as partes para que tomem ciencia da decisao de f. 141, bem
como, se desejam produzir ulteriores provas.
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 007/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00817 Processo: 0000274-95.2017.815.0091 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: ANITA VILAR NETA FARIAS ADVOGADO: 008072PB FRANCISCO DE ASSIS ALVES JUNIOR , 015851PB FLORENCIO
TEIXEIRA BASTOS BISNETO. AUTOR: JOAO CATICIO MANOEL VILLAR ADVOGADO: 008072PB
FRANCISCO DE ASSIS ALVES JUNIOR , 015851PB FLORENCIO TEIXEIRA BASTOS BISNETO.
AUTOR: VITAL FARIAS ADVOGADO: 008072PB FRANCISCO DE ASSIS ALVES JUNIOR , 015851PB
FLORENCIO TEIXEIRA BASTOS BISNETO. AUTOR: JULIANA VILAR DE MELO ADVOGADO: 008072PB
FRANCISCO DE ASSIS ALVES JUNIOR , 015851PB FLORENCIO TEIXEIRA BASTOS BISNETO.
AUTOR: OLIVIA FARIAS NETA VILAR ADVOGADO: 008072PB FRANCISCO DE ASSIS ALVES JUNIOR , 015851PB FLORENCIO TEIXEIRA BASTOS BISNETO. Despacho: Intime-se por todo conteudo
da decisao de f. 28.
00818 Processo: 0000434-57.2016.815.0091 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: ROBSON FERREIRAVITIMA: JOSIANA OLINTO DE ARAUJO SANTOS ADVOGADO: 020494PB ANEZIO DE
MEDEIROS QUEIROZ NETO. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia preliminar designada
para o dia 22 de marco de 2018 as 12h00, no forum local.
00828 Processo: 0000196-15.2015.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JUVENAL PEDRO IZIDORIO DOS SANTOS ADVOGADO: 018631PE ERIVALDO HENRIQUE DE MELO , 024866PE EDILSON DE
MELO MEDEIROS. Despacho: Intime-seas parates da decisão de fls. 47, inclusive para apresentarem
quesitos complementares e peritos auxiliares, em 10 (dez) dias.
00829 Processo: 0000261-49.2011.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO ALVES FILHO
ADVOGADO: 009086PE MOACIR ALVES DE ANDRADE. Despacho: Intime-seo exequente para se manifestar sobre a impugnação ao cumprimento de sentença fls. 94/98, em 05 cinco dias.
00830 Processo: 0000476-83.2015.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO UMBUZEIRO
ADVOGADO: 018197PB CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO , 018197PB CLODOVAL
BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO. Despacho: Intime-se fixo os honorários em r$ 370,00(trezentos e setenta reais), a serem depositados pela edilidade em 15(quinze) dias.
00831 Processo: 0000476-83.2015.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA ROSA DA CONCEICAO CARMO ADVOGADO: 016198PB EDJARDE SANDRO CAVALCANTE ARCOVERDE , 014755PB
FABIO ALMEIDA DE ALMEIDA. AUTOR: ANEDILMA ALVES DA ROCHA SANTOS ADVOGADO: 016198PB
EDJARDE SANDRO CAVALCANTE ARCOVERDE , 014755PB FABIO ALMEIDA DE ALMEIDA. AUTOR:
ARETUZA BARBOSA DE SOUZA ADVOGADO: 016198PB EDJARDE SANDRO CAVALCANTE ARCOVERDE , 014755PB FABIO ALMEIDA DE ALMEIDA. AUTOR: JOAO IZAEL BARBOSA ADVOGADO:
016198PB EDJARDE SANDRO CAVALCANTE ARCOVERDE , 014755PB FABIO ALMEIDA DE ALMEIDA.
AUTOR: SILVANIA BARBOSA DE LIMA ADVOGADO: 016198PB EDJARDE SANDRO CAVALCANTE
ARCOVERDE , 014755PB FABIO ALMEIDA DE ALMEIDA. REU: MUNICIPIO UMBUZEIRO ADVOGADO:
011380PB MARIA JOSE RODRIGUES FILHA , 011365PB JUCIMARA CAVALCANTE ANDRADE , 018197PB
CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO. Despacho: Intime-seas partes dondo-lhes ciencia
do despacho saneador de fls. 158, dos autos.
00832 Processo: 0000495-89.2015.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: J. L. C. B. S. ADVOGADO:
010636PB JOSILENE BARBOSA DA SILVA ALVES. Despacho: Intime-sea parte autora para acostar aos
autos cópia da escritura do imóvel, no prazo de 15 quinze dias, sob pena de indeferimento liminar.
00833 Processo: 0000542-29.2016.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO SANTA CECILIA
ADVOGADO: 038627PE JAKSON FLORENTINO PESSOA. Despacho: Intime-seo municipio réu, a especificação das provas, com o prazo de 05 (cinco) dias, manifestando-se, inclusive, sobre a possibilidade
de julgamento antecipado da lide.
00834 Processo: 0000902-42.2008.815.0401 - INVENTARIO AUTOR: MOACIR CUNHA DE ARAUJO ADVOGADO: 024188PE SANDRA MARIA DA SILVA. Despacho: Intime-separa atendimento do contido no despacho
de fls. 177, que determina o arquivamento provisório dos autos por 06 seis meses.
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 015/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00835 Processo: 0000536-56.2015.815.0401 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: MARIA
GORETE PEREIRA ADVOGADO: 010395PB ANDRE DO EGPYTO. Sentenca: Julgo extinta a punibilidade
pelo (a)cumprimento da transação penal
00836 Processo: 0000541-78.2015.815.0401 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: LUCIANO PEREIRA DE LUCENA ADVOGADO: 010395PB ANDRE DO EGPYTO. Sentenca: Julgo extinta a
punibilidade pelo (a)cumprimento da transação penal
00837 Processo: 0000542-63.2015.815.0401 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: ANTONIO HERCULANO RODRIGUES ADVOGADO: 010395PB ANDRE DO EGPYTO. Sentenca: Julgo extinta
a punibilidade pelo (a)cumprimento da transação penal
00838 Processo: 0000543-48.2015.815.0401 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: T. R. S.
ADVOGADO: 010779PB LILIAN SENA CAVALCANTI. Sentenca: Julgo extinta a punibilidade pelo
(a)cumprimento da transação penal
PUBLICAÇÕES DO SISCOM/WEB – EDITAIS DE PRIMEIRO GRAU
GURINHEM
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO:0001279-87.2014.8.15.0761 CLASSE:283 - PROCESSO
CRIMINAL|Procedimento Comum|Ação Penal - Procedimento Ordinário PARTES: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBA - PGJ (09.284.001/0001-80) - AUTOR JULIAO ANTAO DE MEDEIROS (020.452.064-91)
- RÉU NAILDA MUNIZ DE MEDEIROS (526.913.574-49) - RÉU MANOEL LAZARO DE MEDEIROS (204.872.40430) - RÉU JOSE ARIMATEIA DESTERRO MEDEIROS (441.710.214-72) - RÉU ADVOGADOS: 11593 PB GUSTAVO BOTTO BARROS FELIX 11593 PB - GUSTAVO BOTTO BARROS FELIX 10050 PB - FABRICIO
MONTENEGRO DE MORAIS NOTA DE FORO N° 006/2018 - INTIME-SE OS REUS E SEUS ADVOGADOS DA
DESIGNACAO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA 03/04/2018, AS 09:00H, NO FORUM
DE GURINHEM-PB.
TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 011/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00819 Processo: 0000020-61.2018.815.0391 - AUTO DE PRISAO REU: ADEILSON ALVES SERAFIM ADVOGADO: 014343PB LUIZ GUSTAVO DE SOUSA MARQUES. Despacho: Intime-se O advogado do réu para em
05 dias juntar aos autos o comprovante de residencia do réu, bem como a procuração que lhes dera
poderes.
UIRAUNA
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 005/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00820 Processo: 0000111-16.2016.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO MEDEIROS
ADVOGADO: 021368PB PEDRO FERNANDES DE QUEIROGA NETO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-separa continuidade da pericia designada para o dia 21/02/
2018, as 09:00h, no Hospital Menino Jesus-Uirauna-PB, pelo Dr. Geraldo Nogueira de Almeida, devendo
intimar a parte autora e levar todos os exames realiza
00821 Processo: 0000149-62.2015.815.0491 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: FUNDO DE INVESTIMENTO
EM DIREITOS CREDITORIOS DA INDUSTRIA ADVOGADO: 192978SP CRISTIANO TRIZOLINI. Despacho: Intime-se para se pronunciar sobre o bloqueio, em 05(cinco) dias, advertindo-osde que se rejeitada
ou nao apresentada a manifestacao do executado, converter-se-a a indisponibilidade em penhora.
00822 Processo: 0000269-13.2012.815.0491 - EXECUCAO FISCAL REU: FIGUEIREDO E MARTINS LTDA
ADVOGADO: 016242PB TIAGO BASTOS DE ANDRADE. Despacho: Intime-separa se pronunciar sobre o
bloqueio, em cinco dias, advertindo-os de que se rejeitada ou nao apresentada a manifestacao do
executado, converter-se-a a indisponibilidade em penhora.
00823 Processo: 0000500-69.2014.815.0491 - DESAPROPRIACAO AUTOR: D. P. D. E. R. E. P. ADVOGADO:
007621PB ANTONIO ALVES DE ARAUJO , 002057PB MANOEL GOMES DA SILVA. REU: A. F. A.
ADVOGADO: 004013PB MARIA JUVINETE ANACLETO. Sentenca: Pedido julgado procedente
00824 Processo: 0000805-19.2015.815.0491 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: LUCINEIDE SOBREIRA DE
LIMAREU: CASA BAHIA ADVOGADO: 017411PB PRISCILLA KESSIA ALVES CABRAL. Despacho:
Intime-se para se pronunciar sobre o bloqueio, em cinco dias, advertindo-os deque se rejeitada ou nao
apresentada a manifestacao do executado, converter-se-a a indisponibilidade em penhora.
00825 Processo: 0000853-12.2014.815.0491 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: ENERGISA PARAIBA ADVOGADO: 011002PB LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA , 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO
SILVA SOARES. Despacho: Intime-se para se pronunciar sobre o bloqueio, em 05(cinco) dias, advertindoos de que se rejeitada ou nao apresentada a manifestacao do executado, converter-se-a a indisponibilidade em penhora.
00826 Processo: 0001804-40.2013.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE UIRAUNA
ADVOGADO: 012242PB TEREZINHA DE JESUS RANGEL DA COSTA , 014610PB RODRIGO LIMA MAIA
, 012487PB CARLOS ULYSSES NETO. REPRESENTANTE LEGAL: JOAO BOSCO NONATO FERNANDES ADVOGADO: 012242PB TEREZINHA DE JESUS RANGEL DA COSTA , 014610PB RODRIGO LIMA
MAIA , 012487PB CARLOS ULYSSES NETO. REU: GLORIA GEANE DE OLIVEIRA FERNANDES
ADVOGADO: 001663PB JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES , 018081PB ARTHUR SARMENTO
SALES. REU: REAL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA Despacho: Intime-se do inteiro teor da decisão
judicial proferida as fls. 153/154
UMBUZEIRO
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 015/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00827 Processo: 0000145-43.2011.815.0401 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANA LUCIA DA SILVA
FARIAS ADVOGADO: 012582PB NIVEA MARIA SANTOS FREIRE , 010014PB ANDRE LUIZ BATISTA
MONTEIRO. AUTOR: DIANA MARIA LINS ADVOGADO: 012582PB NIVEA MARIA SANTOS FREIRE ,
010014PB ANDRE LUIZ BATISTA MONTEIRO. AUTOR: EVANDRA MARIA DUARTE VIEIRA ADVOGADO: 012582PB NIVEA MARIA SANTOS FREIRE , 010014PB ANDRE LUIZ BATISTA MONTEIRO. AUTOR:
MARIA GILVANETE PEDRO DOS ANJOS ADVOGADO: 012582PB NIVEA MARIA SANTOS FREIRE ,
010014PB ANDRE LUIZ BATISTA MONTEIRO. AUTOR: LUCIANA LIMA DO NASCIMENTO ADVOGADO:
012582PB NIVEA MARIA SANTOS FREIRE , 010014PB ANDRE LUIZ BATISTA MONTEIRO. AUTOR:
LUCIANA SANTOS DE OLIVEIRA CABRAL ADVOGADO: 012582PB NIVEA MARIA SANTOS FREIRE ,
010014PB ANDRE LUIZ BATISTA MONTEIRO. AUTOR: SUNAMITA MARIA BEZERRA DA SILVA ADVOGADO: 012582PB NIVEA MARIA SANTOS FREIRE. Despacho: Intime-seo exequente para se manifestar
sobre a impugnação ao cumprimento de sentença fls. 256/259, em 05 (cinco) dias.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO:0001357-52.2012.8.15.0761 CLASSE:283 - PROCESSO
CRIMINAL|Procedimento Comum|Ação Penal - Procedimento Ordinário PARTES: JULIO CESAR CAETANO DA
SILVA (063.911.074-67) - RÉU ALICIA MARTINS DE SOUSA (N/A) - VÍTIMA ADRIELE LIMA DO NASCIMENTO
(N/A) - VÍTIMA ADVOGADOS: 6903 PB - NATANAEL GOMES DE ARRUDA NOTA DE FORO N° 006/2018 INTIME-SE O REU E SEU ADVOGADO PARA AUDIENCIA DE INTERROGATORIO DESIGNADA PARA 03/04/
2018, AS 10:00H, NO FORUM LOCAL.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO:5000035-04.2015.8.15.0761 CLASSE:279 - PROCESSO
CRIMINAL|Procedimentos Investigatórios|Inquérito Policial PARTES: EUKJAER TERTULIANO DE FREITAS (N/
A) - AUTOR COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS COSTINHA II (N/A) - VÍTIMA RESTAURANTE CARNEIRO DO
CHAVES (N/A) - VÍTIMA ANDERSON VIEIRA DE SOUSA (3994950 ) - AUTOR ADVOGADOS: 17881 PB - ERIKA
PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS 19992 PB - TÂNIA WÊNIA DE FREITAS 5302 PB - LUIZ SÉRGIO DE
OLIVEIRA NF 06/2018 DENUNCIA JULGADA PROCEDENTE.
EDITAIS
CAPITAL
1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA COMARCA DA CAPITAL - MOVIMENTO DOS AUTOS - 01) Recurso
Inominado nº. 0000137-41.2015.815.0461 – Recorrente: Banco Itaucard S/A - Advogado (a): Wilson Sales
Belchior – Recorrido: Maria de Fátima Vieira – Advogado (a): Jovelino Carolino Delgado Neto – Juiz (a) Relator
(a): Marcos Coelho de Salles – Decisão: “HOMOLOGO O ACORDO PARA QUE PRODUZA OS JURÍDICOS E
LEGAIS EFEITOS. Intimem-se as partes e diligências necessárias.”–João Pessoa, 25/01/2018. Fabíola
Hypólito da Costa Lins – Téc. Judiciária da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital.
PAUTA DE JULGAMENTO – PJE - 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO PESSOA. Ficam cientes as
partes e intimados para a Sessão Ordinária da 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO PESSOA a
realizar-se no dia 08 de FEVEREIRO de 2018, a partir das 14:00hs, Fórum Mario Moacir Porto, Av João
Machado, s/n - João Pessoa PB, em cuja sessão serão julgados os Recursos referentes aos seguintes
processos:01)PJE-RECURSO INOMINADO: 0834958-74.2015.8.15.2001 - 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR -RECORRIDO: EDNILTON RODRIGUES DE OLIVEIRA -ADVOGADO(A/S): JOSE DIAS NETO, ELIZA
FERNANDA BEZERRA DE QUEIROZ DIAS -RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR. 02)PJERECURSO INOMINADO: 0833877-22.2017.8.15.2001 - 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL RECORRENTE: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO(A/S): RAFAEL SGANZERLA DURAND -RECORRIDO: MOISES
CURI DA CRUZ GOUVEIA -ADVOGADO(A/S): ELISABETE LOPES CAVALCANTE -RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR. 03)PJE-RECURSO INOMINADO: 0801319-24.2017.8.15.0731 - JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO RECORRENTE: HERNAN PINTO RODRIGUES ADVOGADO(A/S): MATHEUS
ANTONIUS COSTA LEITE CALDAS -RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S.A -ADVOGADO(A/S): GERALDEZ TOMAZ FILHO -RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR. 04)PJERECURSO INOMINADO: 0801672-03.2017.8.15.0331 - JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA RECORRENTE: BANCO PAN SA ADVOGADO(A/S): FELICIANO LYRA MOURA -RECORRIDO: JOSE RICARDO
DE SOUZA NASCIMENTO -ADVOGADO(A/S): GIULLYANA FLÁVIA DE AMORIM -RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR. 05)PJE-RECURSO INOMINADO: 0824426-70.2017.8.15.2001 - 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL RECORRENTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR -RECORRIDO: ENEIDA RODRIGUES DE OLIVEIRA
-ADVOGADO(A/S): ADERALDO CAVALCANTI DA SILVA -RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.
06)PJE-RECURSO INOMINADO: 0808168-13.2016.8.15.2003 - 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO FORO
REGIONAL DE MANGABEIRA RECORRENTE: JSEVERINA FELIX DA SILVA ADVOGADO(A/S): THIAGO IVO
GONCALVES DE OLIVEIRA E ANTONIO RAFAEL DE LIMA NETO -RECORRIDO: BANCO BRADESCARD
S.A. -ADVOGADO(A/S): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI -RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.
07)PJE-RECURSO INOMINADO: 0854966-38.2016.8.15.2001 - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA
DE JOÃO PESSOA RECORRENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA ADVOGADO(A/S): BRUNO
CARNEIRO RAMALHO E NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA -RECORRIDO: NIVALDO DUARTE
ESPINOLA NETO -ADVOGADO(A/S): SAMMIRIS EMANUELE ANACLETO DE ALBUQUERQUE -RELATOR(A):
JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR. 08)PJE-RECURSO INOMINADO: 0800233-88.2017.8.15.2001 - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA RECORRENTE: TEREZINHA FIGUEIREDO DE
SOUZA ADVOGADO(A/S): JOAO EVANGELISTA VITAL -RECORRIDO: BANCO BMG SA -ADVOGADO(A/S):