TJPB 06/02/2018 -Fl. 30 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2018
30
00809 Processo: 0000512-49.2015.815.0491 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: MARIA DO PERPETUO
SOCORRO ALVES DA SILVA ADVOGADO: 020853PB YARA DAYANE DE LIRA SILVA. Despacho:
Intime-separa, no prazo de 10 dias, se manifestar acerca da peticao de fls.116/117 e requerero que
entender de direito.
00810 Processo: 0000575-74.2015.815.0491 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE ANTONIO DE ALMEIDA NETO ADVOGADO: 004018PB RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS , 014541PB DEMOSTENES
CEZARIO DE ALMEIDA , 021368PB PEDRO FERNANDES DE QUEIROGA NETO. REU: GOL LINHAS
AEREAS INTELIGENTES S/A ADVOGADO: 012513PB THIAGO CARTAXO PATRIOTA. Despacho: Intimese do inteiro teor da decisão de fls. 115
00811 Processo: 0000934-58.2014.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FALCONIERY FERNANDES DUARTE ADVOGADO: 004018PB RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS , 014541PB DEMOSTENES
CEZARIO DE ALMEIDA. AUTOR: FRANCIELY FERNANDES DUARTE ADVOGADO: 004018PB RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS , 014541PB DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA. AUTOR: MARIA
FERNANDES DUARTE ADVOGADO: 004018PB RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS , 014541PB DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA. AUTOR: ALTINA MARIA FERNANDES DUARTE ADVOGADO:
004018PB RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS , 014541PB DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA.
AUTOR: JOAO BOSCO DUARTE FILHO ADVOGADO: 004018PB RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS ,
014541PB DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se para se pronunciar acerca dos
embargos declaratorios, no prazo de 10(dez)dias.
00812 Processo: 0001020-34.2011.815.0491 - MONITORIA AUTOR: COOPERFORTE COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS FUNCREU: JOSE ROOSEVELT ANACLETO DE ALMEIDA ADVOGADO: 012198PB FRANCISCO ROMANO NETO. Despacho: Intime-separa, no prazo de 15 dias cumprir
voluntariamente a sentenca condenatoria, transcorrido tal prazo sem o pagamento inicia o prazo para o
executado, para apresentacao de impugnacao independente de nova intimacao.
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 010/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00813 Processo: 0000516-62.2010.815.0491 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAILTON BATISTA DA COSTA
ADVOGADO: 007506PB JORLANDO RODRIGUES PINTO. Despacho: Intime-separa, no prazo de 5 dias,
apresentar as alegacoes finais.
UMBUZEIRO
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 020/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00814 Processo: 0000178-19.2000.815.0401 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ATIVOS S/A SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS ADVOGADO: 000921PB MANOEL MARLENO BARROS , 007766PB
CARLOS ANTONIO FARIAS DE SOUZA. Despacho: Intime-sea parte exequente para se manifestar
sobre a prejudicial de prescrição arguida as fls. 204/206, em 10 (dez) dias.
00815 Processo: 0000351-09.2001.815.0401 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: ATIVOS S/A SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS ADVOGADO: 000921PB MANOEL MARLENO BARROS , 211648PB
RAFAEL SGANZERLA DURAND , 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho: Intime-seo
subscritor do pedido retro para justificar o interesse nas cópias, tendo em vista que o mencionado pleito
requer a exclusão processual doBanco do Brasil S/A.
PUBLICAÇÕES DO SISCOM/WEB – EDITAIS DE PRIMEIRO GRAU
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000318-27.2015.8.15.0761 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES:
MARIA LUIZA GOMES ALVES (043.774.594-57) - AUTOR MUNICIPIO DE CALDAS BRANDAO (08.809.071/
0001-41) - RÉU ADVOGADOS: 13017 PB - HENRIQUE SOUTO MAIOR MUNIZ DE ALBUQUERQUE - 10204 PB
- NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA - NOTA DE FORO N° 008/2017 - INTIMEM-SE AS PARTES DA SENTENCA
DE FLS. 65/69 QUE JULGOU PROCEDENTE, EM PARTE O PEDIDO DA PARTE AUTORA.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000438-36.2016.8.15.0761 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES:
MARIA DE FRANCA GALVAO (359.948.864-91) - AUTOR BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. (33.885.724/
0001-19) - RÉU BANCO CIFRA S.A. (62.421.979/0001-29) - RÉU BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA (17.184.037/
0001-10) - RÉU BANCO BRADESCO SA (60.746.948/0001-12) - RÉU ADVOGADOS: 28669 CE - GILDO
LEOBINO DE SOUZA JÚNIOR NOTA DE FORO N° 008/2017 - INTIMEM-SE AS PARTES DA SENTENCA DE
FLS. 406/409 QUE JULGOU IMPROCEDENTE OS PEDIDOS NA EXORDIAL.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000599-46.2016.8.15.0761 CLASSE: 283 - PROCESSO CRIMINAL
- Procedimento Comum - Ação Penal - Procedimento Ordinário PARTES: LEONARDO RODRIGUES DA SILVA
(037.270.024-17) - RÉU ADVOGADOS: 21092 PB - PEDRO CORREIA DOS SANTOS JUNIOR - 16074 PB TIAGO CEAR BRITO VELOSO FREIRE - NOTA DE FORO N° 008/2017 - INTIME-SE O RÉU, POR SEU
ADVOGADO, PARA APRESENTAR SUAS ALEGACOES FINAIS, NO PRAZO LEGAL.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000658-34.2016.8.15.0761 CLASSE: 1464 - JUIZADOS DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE - Seção Infracional - Processo de Apuração de Ato Infracional PARTES: RAFAEL
PEREIRA DA SILVA (N/A) - ADOLESCENTE CAUAM GOMES SOARES (N/A) ADVOGADOS: 18135 PB GABRIELLA CHAVES ALVES PESSOA 21959 PB - VINICIUS LEITE PIRES 21463 PB - GUSTAVO PONTES DE
ALMEIDA JÚNIOR NOTA DE FORO N° 008/2017 - INTIMEM-SE OS ASSISTENTES DO MINISTERIO PUBLICO
PARA APRESENTAR SUAS ALEGACOES FINAIS NO PRAZO LEGAL.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000728-85.2015.8.15.0761 CLASSE: 183 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo Cautelar - Cautelar Inominada PARTES: LAERCIO DE MEDEIROS ALVES - ME
(10.984.194/0001-60) - REQUERIDO INDUSTRIAL SAM MARTIN LTDA - ME (15.624.949/0001-30) - REQUERENTE ADVOGADOS: 15335 PB - GIORDANO BRUNO CANTIDIANO DE ANDRADE NOTA DE FORO N° 008/
2017 - INTIME-SE A PARTE AUTORA DA SENTENCA DE FLS. 39/40 QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO
SEM RESOLUCAO DE MERITO.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000789-43.2015.8.15.0761 CLASSE: 183 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo Cautelar - Cautelar Inominada PARTES: LAERCIO DE MEDEIROS ALVES - ME
(10.984.194/0001-60) - REQUERIDO A M R INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - ME (16.911.894/
0001-01) - REQUERENTE ADVOGADOS: 15335 PB - GIORDANO BRUNO CANTIDIANO DE ANDRADE NOTA
DE FORO N° 008/2017 - INTIME-SE A PARTE AUTORA DA SENTENCA DE FLS. 44/45 QUE JULGOU EXTINTO
O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000047-35.2017.8.15.0761 CLASSE: 279 - PROCESSO CRIMINAL
- Procedimentos Investigatórios - Inquérito Policial PARTES: ANTONIO FERREIRA BARBOSA NETO (027.319.71428) - INVESTIGADO ADVOGADOS: N/A DVOGADO - 18.678 PB ADAO SOARES DE SOUZA - NOTA DE FORO
N° 009/2018 - INTIME-SE O ACUSADO, POR SEU ADVOGADO, PARA APRESENTAR SUAS ALEGACOES
FINAIS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
GURINHEM
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000469-88.2009.8.15.0761 CLASSE: 64 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimentos Especiais Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos - Ação Civil de Improbidade
Administrativa PARTES: MUNICIPIO DE GURINHEM (08.809.444/0001-84) - AUTOR CLAUDINO CESAR
FREIRE (008.385.604-82) - AUTOR JORGE URCULO RIBEIRO COUTINHO (069.861.454-20) - RÉU PROCURADORIA GERAL DO ESTADO (08.907.750/0001-53) - RÉU ADVOGADOS: 14637 PB - DEMETRIO ALMEIDA
NETO 6974 PB - CIANE FIGUEIREDO FELICIANO DA SILVA NOTA DE FORO N° 008/2017 - INTIME-SE O
PROMOVIDO JORGE URCULO RIBEIRO COUTINHO PARA EFETUAR O PAGAMENTO DA CONDENACAO,
NO VALOR DE R$ 140.921,28, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE MULTA DE 10 % PREVISTO
NO ART. 523 CPC.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000937-76.2014.8.15.0761 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES:
EDNALVA PEREIRA DE SOUZA (001.346.874-00) - AUTOR BANCO GERADOR S.A (10.664.513/0001-50) RÉU ADVOGADOS: 18678 PB - ADÃO SOARES DE SOUSA 18857 PE - CARLOS EDUARDO MENDES
ALBUQUERQUE NOTA DE FORO N° 008/2017 - INTIME-SE A PARTE PROMOVIDA DO INDEFERIMENTO DO
PEDIDO DE FLS.119V E DA DETERMINACAO DO ARQUIVAMENTO DO FEITO.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0001148-15.2014.8.15.0761 CLASSE: 64 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimentos Especiais - Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos - Ação Civil de Improbidade Administrativa
PARTES: JOAO BATISTA DIAS (429.191.347-87) - RÉU JOSE ARLINDO DA SILVA (437.791.154-68) - RÉU
DJALMA DA SILVA SANTOS (219.439.744-20) - RÉU SEVERINO SEBASTIAO DE LIMA (646.278.024-04) - RÉU
ANA LUCIA DIAS DE OLIVEIRA (364.849.544-53) - RÉU BENEDITO LOPES DA SILVA (025.695.284-12) - RÉU
JOAO MARTINS DOS SANTOS (019.177.524-07) - RÉU ALFREDO CARNEIRO DA SILVA (853.292.404-25) RÉU JOAO ALVES CAVALCANTE (664.922.207-06) - RÉU MARIA DAS DORES DOMINGOS FERREIRA
(001.346.474-40) - RÉU BENEDITO CASSIMIRO FERREIRA (218.492.854-20) - RÉU MINISTERIO PUBLICO
DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ (09.284.001/0001-80) - AUTOR ADVOGADOS: 10478 PB - RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA 16438 PB - SERGIO ALBERTO RIBEIRO BACELAR 16438 PB - SERGIO ALBERTO
RIBEIRO BACELAR 16438 PB - SERGIO ALBERTO RIBEIRO BACELAR 16438 PB - SERGIO ALBERTO
RIBEIRO BACELAR 14233 PB - PAULO ÍTALO DE OLIVEIRA VILAR 16438 PB - SERGIO ALBERTO RIBEIRO
BACELAR 16438 PB - SERGIO ALBERTO RIBEIRO BACELAR 16438 PB - SERGIO ALBERTO RIBEIRO
BACELAR NOTA DE FORO N° 008/2017 - INTIMEM-SE OS PROMOVIDOS PARA APRESENTAREM SUAS
ALEGACOES FINAIS, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0001308-40.2014.8.15.0761 CLASSE: 65 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimentos Especiais - Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos - Ação Civil Pública PARTES: MINISTERIO
PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ (09.284.001/0001-80) - AUTOR MUNICIPIO DE CALDAS BRANDAO
(08.809.071/0001-41) - RÉU NEUMA RODRIGUES DE MOURA SOARES (097.149.884-97) ADVOGADOS:
10204 PB - NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA NOTA DE FORO N° 008/2017 - INTIME-SE A PARTE PROMOVIDA DA SENTENCA DE FLS. 143/144 QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0001597-07.2013.8.15.0761 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES:
MARIA DE LOURDES BARBOSA DA SILVA (001.466.734-76) - AUTOR MUNICIPIO DE CALDAS BRANDAO
(08.809.071/0001-41) - RÉU NEUMA RODRIGUES DE MOURA SOARES (097.149.884-97) ADVOGADOS: 10404
PB - CARLOS AUGUSTO DE SOUZA 10204 PB - NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA NOTA DE FORO N° 008/2017
- INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA REQUERER O QUE DE DIREITO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000069-76.2015.8.15.0761 CLASSE: 436 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento do Juizado
Especial Cível PARTES: MARIA DA PENHA SILVA (519.137.634-04) - RÉU ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (09.095.183/0001-40) - AUTOR ACE SEGURADORA S.A. (03.502.099/0001-18) - RÉU
ADVOGADOS: 14760 PB - MARCEL VASCONCELOS LIMA 11401 PB - GERALDEZ TOMAZ FILHO 164563 PB
- LUIZ FELIPE LINS DA SILVA 178033 PB - KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI 115762 SP - RENATO TADEU
RONDINA MANDALITI NOTA DE FORO N° 008/2017 – ATO ORDINATÓRIO N° 2 - ANEXO M - INTIME-SE A
PARTE PROMOVIDA PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, NO PRAZO DE 15
(QUINZE) DIAS.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000229-67.2016.8.15.0761 CLASSE: 64 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimentos Especiais - Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos - Ação Civil de Improbidade Administrativa PARTES:
MUNICIPIO DE CALDAS BRANDAO (08.809.071/0001-41) - AUTOR JOAO BATISTA DIAS (429.191.347-87) - RÉU
ADVOGADOS: N/A DVOGADO - RODRIGO DOS SANTOS LIMA - OAB/PB 10478 - INTIME-SE O PROMOVIDO
PARA ESPECIFICAR AS PROVAS QUE PRETENDE PRODUZIR, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000238-63.2015.8.15.0761 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário
PARTES: LUZENI SEMIAO MENDES CAVALCANTE (373.900.664-15) - AUTOR MUNICIPIO DE CALDAS
BRANDAO (08.809.071/0001-41) - RÉU ADVOGADOS: 13017 PB - HENRIQUE SOUTO MAIOR MUNIZ DE
ALBUQUERQUE 10204 PB - NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA NOTA DE FORO N° 008/2017 - INTIMEM-SE
AS PARTES DA SENTENCA DE FLS. 55/59 QUE JULGOU PROCEDENTE, EM PARTE, O PEDIDO DA PARTE
AUTORA.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0001767-76.2013.8.15.0761 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES:
ANA CLAUDIA DA CONCEICAO (077.566.057-48) - AUTOR MUNICIPIO DE CALDAS BRANDAO (08.809.071/
0001-41) - RÉU NEUMA RODRIGUES DE MOURA SOARES (097.149.884-97) - RÉU ADVOGADOS: 13017 PB
- HENRIQUE SOUTO MAIOR MUNIZ DE ALBUQUERQUE 10204 PB - NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA NOTA
DE FORO N° 009/2018 - INTIME-SE A ARTE AUTORA PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO
PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000489-47.2016.8.15.0761 CLASSE: 58 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimentos Especiais - Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária - Interdição PARTES: MARIA JOSE DE PAIVA LIMA (738.511.834-87)
- REQUERENTE ANTONIO FELINTO DE PAIVA (1253634 ) - REQUERIDO ADVOGADOS: 18135 PB - GABRIELLA CHAVES ALVES PESSOA NOTA DE FORO N 009/2018 - INTIME-SE A PARTE AUTORA DA SENTENCA
DE FLS. 41 QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000507-68.2016.8.15.0761 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES:
ITAMAR RIBEIRO FERNANDES (873.809.784-20) - AUTOR ALEXSSANDRA DE CASSIA OLIVEIRA GALVAO
FERNANDES (032.850.354-12) - AUTOR VALMIR RIBEIRO DA COSTA (118.439.771-68) - AUTOR BANCO DO
BRASIL SA (00.000.000/1664-05) - RÉU ADVOGADOS: 20716 PB - JOAO MACHADO DE SOUZA NETTO 20716
PB - JOAO MACHADO DE SOUZA NETTO 20716 PB - JOAO MACHADO DE SOUZA NETTO 20412 PB - SERVIO
TULIO DE BARCELOS 20832 PB - JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - 10025 PB IRIO DANTAS DA
NOBREGA - NOTA DE FORO N° 009/2018 - INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA APRESENTAR CONTRARRAZOES DA APELACAO DE FLS. 116/126, NO PRAZO LEGAL.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000507-68.2016.8.15.0761 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário
PARTES: ITAMAR RIBEIRO FERNANDES (873.809.784-20) - AUTOR ALEXSSANDRA DE CASSIA OLIVEIRA GALVAO FERNANDES (032.850.354-12) - AUTOR VALMIR RIBEIRO DA COSTA (118.439.771-68) AUTOR BANCO DO BRASIL SA (00.000.000/1664-05) - RÉU ADVOGADOS: 20716 PB - JOAO MACHADO
DE SOUZA NETTO 20716 PB - JOAO MACHADO DE SOUZA NETTO 20716 PB - JOAO MACHADO DE
SOUZA NETTO 20412 PB - SERVIO TULIO DE BARCELOS 20832 PB - JOSE ARNALDO JANSSEN
NOGUEIRA - 10025 PB IRIO DANTAS DA NOBREGA - NOTA DE FORO N° 009/2018 - INTIME-SE A PARTE
AUTORA DO DESPACHO DE FLS. 148 QUE DEIXOU DE APRECIAR OS EMBARGOS DECLARATORIOS
POR SEREM INTEMPESTIVOS.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000536-21.2016.8.15.0761 CLASSE: 172 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo de Execução - Embargos - Embargos à Execução PARTES: MUNICIPIO DE CALDAS
BRANDAO (08.809.071/0001-41) - EMBARGANTE GERSON RODRIGUES DA SILVA (364.912.844-68) - EMBARGADO ADVOGADOS: N/A DVOGADOS - 10204 PB NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA - 13017 HENRIQUE
SOUTO MAIOR - INTIME-SE A PARTE EMBARGADA DA SENTENCA DE FLS. 31/33 QUE REJEITOU OS
EMBARGOS.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000578-07.2015.8.15.0761 CLASSE: 1464 - JUIZADOS DA
INFÂNCIA E DA JUVENTUDE - Seção Infracional - Processo de Apuração de Ato Infracional PARTES: JOSE
RODRIGO DOS SANTOS (129.347.504-18) - ADOLESCENTE JOENILMA DA SILVA SOUZA (N/A) - VÍTIMA
ADVOGADOS: 18798 PB - JULIO CÉSAR NUNES DA SILVA - 5444 PB ABRAAO BELTRAO - NOTA DE FORO
N° 009/2018 - INTIME-SE A DEFESA PARA APRESENTAR SUAS ALEGACOES FINAIS, NO PRAZO DE 10
(DEZ) DIAS.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000597-76.2016.8.15.0761 CLASSE: 1464 - JUIZADOS DA
INFÂNCIA E DA JUVENTUDE - Seção Infracional - Processo de Apuração de Ato Infracional PARTES:
JOSSIEL DO NASCIMENTO SILVINO DA SILVA (713.546.354-42) - ADOLESCENTE ADVOGADOS: N/A
DVOGADA - 18135 GABRIELLA C ALVES PESSOA NAVARRO - NOTA DE FORO N° 009/2018 - INTIME-SE
A DEFESA DO REPRESENTADO PARA APRESENTAR SUAS ALEGACOES FINAIS, NO PRAZO DE 10
(DEZ) DIAS.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000727-03.2015.8.15.0761 CLASSE: 183 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo Cautelar - Cautelar Inominada PARTES: LAERCIO DE MEDEIROS ALVES - ME
(10.984.194/0001-60) - REQUERIDO SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA (61.064.838/0005-67) - REQUERENTE ADVOGADOS: 15335 PB - GIORDANO BRUNO CANTIDIANO DE ANDRADE 154733 SP - LUIZ ANTONIO GOMIERO JUNIOR 84786 SP - FERNANDO RUDGE LEITE
NETO NOTA DE FORO N° 009/2018 - INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA FALAR SOBRE OS EMBARGOS
DECLARATORIOS DE FLS. 173/176 NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
PILOES
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 0000022-33.2010.8.15.0481 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES:
JOSE JOAQUIM DA SILVA (219.840.774-49) - AUTOR INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (N/
A) - RÉU ADVOGADOS: 10248 PB - JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA INTIME-SE A PARTE PROMOVENTE
PARA COMPARECER A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA PARA O
DIA 25/04/2018, ÀS 09: 30 HORAS, NO FÓRUM DESTA COMARCA. A TEOR DO ART. 455 DO CPC, O
ADVOGADO DEVERÁ INFORMAR AS TESTEMUNHAS ARROLADAS SOBRE A DATA, HORA E LOCAL DA
AUDIÊNCIA.