TJPB 26/02/2018 -Fl. 12 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2018

PRECATÓRIO Nº (CPJ) 0001963-30.2015.815.0000. Credor: FRANCISCA SIMONE MOREIRA DE ARAÚJO.
Devedor: MUNICÍPIO DE ARARUNA-PB. Intimação a(o) Bel(ª). ANTONIO TEOTÔNIO DE ASSUNÇÃO, OAB/PB
10.492, na qualidade de advogado do credor, e o Bel. FRANCISCO DE ASSIS SILVA CALDAS JUNIOR – OAB/
PB 5.900, na qualidade de Procurador do Município, para tomarem ciência da atualização dos cálculos, e,
querendo, manifestar-se no prazo de 05 dias sucessivos, iniciando-se pelo credor. Intime-se o(a) Advogado(a)
do(a) credor(a) a fim de apresentar contas bancárias, bem como comprovantes de isenção de IR e previdenciário, se houver.
PRECATÓRIO Nº (CPJ) 0000865-10.2015.815.0000. Credor: JOSEFA ANDRÉ BEZERRA. Devedor: MUNICÍPIO DE ARARUNA-PB. Intimação a(o) Bel(ª). JOSÉ ALBERTO EVARISTO DA SILVA, OAB/PB 10.248, na
qualidade de advogado do credor, e o Bel. FRANCISCO DE ASSIS SILVA CALDAS JUNIOR – OAB/PB 5.900, na
qualidade de Procurador do Município, para tomarem ciência da atualização dos cálculos, e, querendo, manifestar-se no prazo de 05 dias sucessivos, iniciando-se pelo credor. Intime-se o(a) Advogado(a) do(a) credor(a) a fim
de apresentar contas bancárias, bem como comprovantes de isenção de IR e previdenciário, se houver.
PRECATÓRIO Nº (CPJ) 4000118-89.2015.815.0000. Credor: REGINALDO ANDRÉ BEZERRA. Devedor: MUNICÍPIO DE ARARUNA-PB. Intimação a(o) Bel(ª). JOSÉ ALBERTO EVARISTO DA SILVA, OAB/PB 10.248, na
qualidade de advogado do credor, e o Bel. FRANCISCO DE ASSIS SILVA CALDAS JUNIOR – OAB/PB 5.900, na
qualidade de Procurador do Município, para tomarem ciência da atualização dos cálculos, e, querendo, manifestar-se no prazo de 05 dias sucessivos, iniciando-se pelo credor. Intime-se o(a) Advogado(a) do(a) credor(a) a fim
de apresentar contas bancárias, bem como comprovantes de isenção de IR e previdenciário, se houver.
RECURSO ESPECIAL – 3ª C – PROCESSO Nº. 0004079-37.2012.815.0251 – Recorrente (s): MUNICÍPIO DE
PATOS. Recorrido (s): JOANA DARQUE MENDES DE OLIVEIRA LEITE. Intimação ao(s) bel(is). DAMIÃO GUIMARÃES LEITE, Nº 13.293 OAB/PB, a fim de, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre o despacho de
fls.369.

no prazo DE (05) CINCO DIAS, na condição de patronos do RECORRENTE, regularizar sua representação
processual, acostando aos autos o substabelecimento válido, sob pena de não conhecimento do recurso
especial, conforme despacho Presidência de fls 1.646.
RECURSO ESPECIAL 1ª C.C.– PROCESSO Nº 0040109-25.2013.815.2001 - Recorrente: PBPREV – PARAIBA
PREVIDÊNCIA, Recorrido: GLEYCIANE GERLANE DA SILVA MONTEIRO, Intimação a Bela. MARIA DO
CARMO MAURICIU DA SILVA – OAB-PB Nº 5.303, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de
patrona do recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso em referência – (art. 272, & 2º e 1.030, do
CPC)2015.
RECURSO ESPECIAL 1ª C.C.– PROCESSO Nº 0027267-66.2013.815.0011 - Recorrente: Q-3 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA E SP-08 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, Recorrido: PAULO CÉSAR
RODRIGUES E MARIA FERNANDA RODRIGUES TORRES, Intimação ao Bel. FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA – OAB-PB Nº 12.051, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do recorrido,
apresentar as contrarrazões do recurso em referência – (art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.
AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL 1ª C.C.– PROCESSO Nº 0002295-45.2014.815.0351 – Agravante:O
MUNICIPIO DE SAPÉ, Agravado: CARLA LIDIANE OLIVEIRA PEREIRA. Intimação ao Bel. ANDREI VAZ
NOBRE DE MIRANDA – OAB/PB Nº 17.232, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono
do agravado, apresentar as contrarrazões do recurso em referência – (art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.
RECURSO ESPECIAL 1ª C.C.– PROCESSO Nº 0018572-70.2013.815.2001 - Recorrente: ERIC ANDRETTI
BARRETO NOGUEIRA, Recorrido: ROSETE FIGUEIREDO DA SILVA, Intimação ao Bel. ALEXANDRE SOUZA
DE MENDONÇA FURTADO – OAB-PB Nº 7326, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono
do recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso em referência – (art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº: 0001695-56.2012.815.0751 - 2ªC. Agravante (s): MUNICÍPIO DE
BAYEUX. Agravado (s): COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA. Intimação ao(s) bel(is): CLEANTO
GOMES P. JÚNIOR, OAB/PB nº 15.441, patrono(s) do agravado, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as
contrarrazões ao agravo em referência.

RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO 1ª C.C.– PROCESSO Nº 0000109-46.2014.815.2001 – Recorrentes: 1º - O ESTADO DA PARAIBA,2ºPBPREV – PARAIBA PREVIDÊNCIA Recorrido: EDSON MARQUES DA
SILVA, Intimação a Bela. PÂMELA CAVALCANTI DE CASTRO – OAB-PB Nº 16.129, a fim de no prazo DE (15)
QUINZE DIAS, na condição de patrono do recorrido, apresentar as contrarrazões dos recursos em referência –
(art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.

AGRAVOS EM RECURSOS ESPECIAIS Nº: 0013603-12.2013.815.2001 - 2ªC. Agravante (1): PARAÍBA PREVIDÊNCIA - PBPREV. Agravante (2): ESTADO DA PARAÍBA. Agravado (s): EDILSON ANTÔNIO DA SILVA.
Intimação ao(s) bel(is): ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES, OAB/PB 14.640, patrono(s) do agravado, a fim
de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao agravo em referência.

RECURSO ESPECIAL 1ª C.C.– PROCESSO Nº 0001279-37.2017.815.0000 – Recorrente: PBPREV – PARAIBA
PREVIDÊNCIA Recorrido: PAULO RODRIGO CARDOSO DA SILVA SANTOS, Intimação ao Bel. REINALDO
PEIXOTO DE MELO FILHO – OAB-PB Nº 9.905, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono
do recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso em referência – (art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº: 0006252-85.2013.815.2001 - 2ªC. Agravante (s): ESTADO DA PARAÍBA.
Agravado (s): LUCAS MOURA MÁXIMO. Intimação ao(s) bel(is): IGOR ESPÍNOLA DE CARVALHO, OAB/PB
13.699, patrono(s) do agravado, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao agravo em
referência.

RECURSO ESPECIAL 1ª C.C.– PROCESSO Nº 0000203-98.2008.815.0741 – Recorrente: PBPREV – PARAIBA
PREVIDÊNCIA Recorrido: MARIA JOSÉ DA SILVA, Intimação ao Bel. ANTÔNIO EMÍDIO FILHO – OAB-PB Nº
7446, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do recorrido, apresentar as contrarrazões
do recurso em referência – (art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº: 0001054-31.2013.815.0461 - 2ªC. Agravante (s): ESTADO DA PARAÍBA.
Agravado(s): VERONICE SILVA DOS SANTOS E OUTROS. Intimação ao(s) bel(is): ALANA NATASHA MENDES
PEREIRA MARTINS VAZ, OAB/PB 14.386, patrono(s) do agravado, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as
contrarrazões ao agravo em referência.

RECURSO ESPECIAL 1ª C.C.– PROCESSO Nº 0063605-49.2014.815.2001 – Recorrente: PBPREV – PARAIBA
PREVIDÊNCIA Recorrido: LAILTON SOARES RODRIGUES, Intimação ao Bel. JOSÉ BEZERRA SEGUNDO –
OAB-PB Nº 11.868, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do recorrido, apresentar as
contrarrazões do recurso em referência – (art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº: 0002229-44.2014.815.0261 - 2ªC. Agravante (s): ESTADO DA PARAÍBA.
Agravado(s): MARIZETE NÓBREGA DE SOUZA. Intimação ao(s) bel(is): AMILTON PIRES DE ALMEIDA RAMALHO, OAB/PB 17.102, patrono(s) do agravado, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao
agravo em referência.

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1ª C.C.– PROCESSO Nº 0007970-20.2013.815.2001 – Recorrente: O ESTADO
DA PARAIBA Recorrido: MARCOS ANTONIO MARTINS, Intimação ao Bel. ALEXANDRE GUSTAVO CESAR
NEVES – OAB-PB Nº 14.640, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do recorrido,
apresentar as contrarrazões do recurso em referência – (art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº: 0009726-64.2013.815.2001 - 2ªC. Agravante (s): ESTADO DA PARAÍBA.
Agravado (s): JOSÉ LUÍS SIMÕES MAROJA FILHO. Intimação ao(s) bel(is): IGOR ESPÍNOLA DE CARVALHO,
OAB/PB 13.699, patrono(s) do agravado, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao agravo em
referência.

RECURSO ESPECIAL 1ª C.C.– PROCESSO Nº 0000377-91.2014.815.0161 – Recorrente: PROMAC VEÍCULOS,
MAQUINAS E ASCESSORIOS LTDA Recorrido: JOSÉ ROCHA NETO, Intimação ao Bel. FERNANDO FAGNER
DE SOUZA SANTOS – OAB-PB Nº 16.490, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do
recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso em referência – (art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº: 0009996-54.2014.815.2001 - 2ªC. Agravante (s): ESTADO DA PARAÍBA.
Agravado (s): AURELINALDO RODRIGUES DE CARVALHO E OUTROS. Intimação ao(s) bel(is): BIANCA DINIZ
DE CASTILHO SANTOS, OAB/PB 11.898, patrono(s) do agravado, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as
contrarrazões ao agravo em referência.

RECURSO ESPECIAL 1ª C.C.– PROCESSO Nº 0000849-47.2012.815.1201 – Recorrente: O ESTADO DA
PARAIBA Recorrido: GREICY KELLY TRIGUEIRO HERMÍNIO SOUZA, Intimação a Bela. ANNA KARINA M.
SOARES REIS – OAB-PB Nº 8.266-A, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do
recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso em referência – (art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.

AGRAVOS EM RECURSOS ESPECIAL E INTERNO Nº: 0020884-77.2010.815.0011 - 2ªC. Agravante (s): FEDERAL DE SEGUROS S/A. Agravado (s): NIRGGIA RAFAELA BALBINO DA SILVA E OUTROS. Intimação ao(s)
bel(is): MARCOS REIS GANDIN, OAB/PB 26.415-A, patrono(s) do agravado, a fim de, no prazo legal, apresentar(em)
as contrarrazões ao agravo em referência.

PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0803766-44.2017.8.15.0000. RELATOR:
Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho integrante da 4ª Câmara Cível. AGRAVANTE:
Gilvan Araújo de Medeiros. AGRAVADO: Mercedez Bens Ltda e DETRAN - Departamento. Intimação ao
Agravado para CIÊNCIA do Acórdão por seu Advogado, sua Excelência o Bel. Felipe Quintana da Rosa
OAB/RS 56220. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR
DANOS MORAIS. TUTELA ANTECIPADA. INDEFERIMENTO. INSURREIÇÃO DA PARTE AUTORA. DECISÃO
INTERLOCUTÓRIA. MANUTENÇÃO NESTA INSTÂNCIA REVISORA. AQUISIÇÃO VEICULAR. TRANSFERÊNCIA. INVIABILIDADE. INCOMPATIBILIDADE DE DADOS RELATIVOS AO MOTOR. DILAÇÃO PROBATÓRIA.
NECESSIDADE. ATENÇÃO AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA IMPRESCINDIBILIDADE. DESPROVIMENTO. Nos moldes do art. 370, do Código de Processo Civil,
compete ao julgador determinar a produção de prova que se mostre necessária para a solução da demanda, entre
elas a pericial. Face à patente incompatibilidade entre o número do motor e do documento veicular, imprescindível a instrução probatória, oportunidade de as partes produzirem provas, comprovando suas alegações.

RECURSO ESPECIAL 1ª C.C.– PROCESSO Nº 0019184-71.2014.815.2001 - Recorrente: BANCO J. SAFRA S/
A, Recorrido: JOSÉ DE LIMA SILVA. Intimação ao Bel. MARCIO STEVE DE LIMA – OAB-PB Nº 12.575, a fim de
no prazo DE (05) CINCO DIAS, na condição de patrono do RECORRENTE, REGULARIZAR SUA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL, ACOSTANDO AOS AUTOS SUBSTABELECIMENTO VÁLIDO, SOB PENA DE NÃO
CONHECIMENTO DOS RECURSOS.
RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO 1ª C.C.– PROCESSO Nº 0006895-62.2014.815.0011 - Recorrente: BOMPREÇO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA, Recorrido: O MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.
Intimação aos Beis. PAMELA S. RIBEIRO DE ALBUQUERQUE – OAB-PB Nº 19.751 E ANDRÉ GONÇALVES DE
ARRUDA OAB-SP Nº 200.777, a fim de no prazo DE (05) CINCO DIAS, na condição de patronos do RECORRENTE, REGULARIZAR SUA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL, ACOSTANDO AOS AUTOS PROCURAÇÃO
E SUBSTABELECIMENTO VÁLIDO,bem como recolhimento do preparo recursal das custas do STJ E STF, sob
pena de não conhecimento dos recursos, conforme despacho Presidência de fls 318.
RECURSO ESPECIAL 1ª C.C.– PROCESSO Nº 0000837-92.2011.815.2001 - Recorrente: GRANJA JOAVES
LTDA, Recorrido: JOSÉ DE LIMA SILVA. Intimação ao Bel. DEORGE ARAGÃO DE ALMEIDA – OAB-PB Nº
10.902, a fim de no prazo DE (05) CINCO DIAS, na condição de patrono do RECORRENTE, comprovar o
preenchimento dos pressupostos legais para o deferimento da gratuidade judiciária, em conformidade com o
disposto no § 2º do art. 99 do CPC/2015., conforme despacho Presidencial de fls.188.
RECURSO ESPECIAL 1ª C.C.– PROCESSO Nº 0058596-09.2014.815.2001 - Recorrente: POSTAL SAÚDE –
CAIXA DE ASSISTÊNCIA E SAÚDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS, Recorrido: EVERALDO PONCE
LEON. Intimação ao Bel. ODECIO MEDEIROS – OAB-PB Nº 18.033, a fim de no prazo DE (05) CINCO DIAS, na
condição de patrono do RECORRENTE, realizar em dobro, o recolhimento do preparo do recurso especial, com
o recolhimento das custas do TJ E STJ, sob pena de deserção, conforme despacho Presidencial de fls.310.
RECURSO ESPECIAL 1ª C.C.– PROCESSO Nº 0001103-62.2013.815.0141 - Recorrente: CARDIF DO BRASIL
VIDA E PREVIDÊNCIA S/A, Recorrido: VERA LÚCIA SOARES DE BRITO. Intimação aos Beis. CARLOS
ANTÔNIO HARTEN FILHO – OAB-PE Nº 35.379 E INGRID GADELHA – OAB/PB Nº 15.488, a fim de no prazo
DE (05) CINCO DIAS, na condição de patronos do RECORRENTE, regularizarem sua representação processual,
acostando aos autos substabelecimento válido com assinatura de punho, sob pena de não conhecimento do
recurso especial, conforme despacho Presidencial de fls.285.
RECURSO ESPECIAL 1ª C.C.– PROCESSO Nº 0001103-62.2013.815.0141 - Recorrente: CARDIF DO BRASIL
VIDA E PREVIDÊNCIA S/A, Recorrido: VERA LÚCIA SOARES DE BRITO. Intimação aos Beis. CARLOS
ANTÔNIO HARTEN FILHO – OAB-PE Nº 35.379 E INGRID GADELHA – OAB/PB Nº 15.488, a fim de no prazo
DE (05) CINCO DIAS, na condição de patronos do RECORRENTE, regularizarem sua representação processual,
acostando aos autos substabelecimento válido com assinatura de punho, sob pena de não conhecimento do
recurso especial, conforme despacho Presidencial de fls.285.
RECURSO ESPECIAL 1ª C.C.– PROCESSO Nº 0000147-84.2014.815.0311 - Recorrente: JOSÉ SEVERINO DE
PAULO BEZERRA DA SILVA, Recorrido: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA. Intimação ao Bel.
JOSÉ LEONARDO DE SOUZA LIMA JÚNIOR – OAB-PB Nº 16.682, a fim de no prazo DE (05) CINCO DIAS, na
condição de patronos do RECORRENTE, juntar documentos hábeis que comprovem sua impossibilidade de
pagar as custas judiciais, conforme despacho Presidência de fls 261.
RECURSO ESPECIAL 1ª C.C.– PROCESSO Nº 0001220-07.2009.815.0331 - Recorrente: FEDERAL DE SEGUROS S/A, Recorrido: ANTÔNIO FRANKLIN DE MACEDO E OUTROS. Intimação aos Beis. JOSEMAR LAURIANO PEREIRA OAB/RJ nº 132.101 E VINICIUS BARROS DE VASCONCELOS – OAB-PB Nº 22.018-A, a fim de
no prazo DE (05) CINCO DIAS, na condição de patronos do RECORRENTE, regularizar sua representação
processual, acostando aos autos o substabelecimento válido, sob pena de não conhecimento do recurso
especial, conforme despacho Presidência de fls 1.497.
RECURSO ESPECIAL 1ª C.C.– PROCESSO Nº 0046157-73.2008.815.2001 - Recorrente: FEDERAL DE SEGUROS S/A, Recorrido: ANTÔNIO FRANKLIN DE MACEDO E OUTROS. Intimação aos Beis. JOSEMAR LAURIANO PEREIRA OAB/RJ nº 132.101 E VINICIUS BARROS DE VASCONCELOS – OAB-PB Nº 22.018-A, a fim de

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2003487-62.2014.815.0000. Relator: O Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca
Oliveira. Impetrante: Juvenal Correia Brasil. Impetrado: Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência. Intimação ao Bel. Ênio Silva Nascimento (OAB nº 11.946 – Pb) e à Bela. Thaíse Gomes Ferreira (OAB nº 20.883 - Pb),
nas condições de patrono e patronesse do impetrante, para, querendo, no prazo 15 (quinze) dias, manifestaremse a respeito dos cálculos de fls.191/194, elaborados pela Contadoria Judicial, nos autos da ação em referência.
Diretoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
AÇÃO RESCISÓRIA Nº 0015418-87.2000.815.0000. Relatora: A Exma. Desª.Mª.de Fatima M.Bezerra Cavalcanti.
Autor: Ricardo Vilar Wanderley Nóbrega. Réu: Maria Ana Cristina Neuenschawader. Intimação ao Bel. George
Suetônio R.Júnior (OAB nº 11576 – Pb) e Outro, na condição de patrono do Autor, para, no prazo de 10 (dez) dias,
depositar a importância de cinco por cento sobre o valor atualizado da causa, conforme cálculo da Contadoria do
Juízo, sob pena de indeferimento da petição inicial, nos autos da ação em referência. Diretoria Judiciária do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
RECLAMAÇÃO Nº 0001790-35.2017.815.0000. Relator: O Exmo. João Alves da Silva. Requerente: Banco
Itaucard S/A. Requerido: Turma Recursal Permanente de Campina Grande. Interessado: Walber Venâncio
Cavalcante. Intimação aos Beis Wilson Sales Belchior (OAB nº 17314 – Pb) e Outros, nas condições de patronos
da Reclamante, para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a petição inicial, com a indicação do endereço atual
da parte Walber Venâncio Cavalcante para fins de citação, sob pena de indeferimento da vestibular, nos autos
da ação em referência. Diretoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0002827-16.2014.815.2001 Relator: Exmo. Des. Frederico Martinho da
Nóbrega Coutinho, integrante da 4ª Câmara Cível. Embargante: Seguradora Líder dos Consórcio do
Seguro DPVAT S/A. Embargado: Jeferson Silva de Andrade. Intime-se o Embargado, por seu Advogado, sua
Excelência o Bel. Emmanuel Saraiva Ferreira, OAB/PB16.928, para se pronunciar no prazo legal. Gerência de
Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 23 de fevereiro de 2018.
AGRAVO INTERNO Nº 0077905-84.2012.815.2001 Relator: Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho,
integrante da 4ª Câmara Cível. Agravante: Victor Augusto Rocco Ribeiro. Agravado: Banco Cruzeiro do
Sul S/A. Intime-se o Agravado, por sua Advogada, sua Excelência a Bela. Carla da Prato Campos, OAB/SP
156.844, para, querendo, se pronunciar no prazo legal. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, em João Pessoa, 23 de fevereiro de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0032083-03.2011.815.2003 Relator: Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho,
integrante da 4ª Câmara Cível. 01 Apelante: CEHAP- Cia Estadual de Habitação Popular. 02 Apelante:
Construtora Sucesso S/A. Apelados: Os mesmos. Intime-se o 01 Apelante, por sua Advogada, sua Excelência
a Bela. Luciana Jacome Souto Maior, OAB/PB 21.528, para, querendo, no prazo de 10(dez) dias, pronunciar-se
acerca do contido nas contrarrazões de fls. 244/256, especificamente no que se refere à prefacial de “impossibilidade de conhecimento do recurso, por deserção”. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, em João Pessoa, 23 de fevereiro de 2018.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0064631-82.2014.815.2001 Relator: Exmo. Des. João Alves da Silva,
integrante da 4ª Câmara Cível. Embargante: Espólio de Idelzuite Meireles Araruna, representado por Maria
Madalena Meireles Araruna Nunes. Embargado: Banco do Brasil S/A. Intime-se o Embargado, por seu
Advogado sua Excelência o Bel. Rafael Sganzerla Durand, OAB/PB 211.648-A, para, no prazo de 05(cinco) dias,
se manifestar sobre os Embargos de Declaração, nos termos do art. 1.023, §2º, CPC. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 20 de fevereiro de 2018.