TJPB 02/04/2018 -Fl. 23 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2018

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 38 - AGRAVO DE INSTRUMENTO nº: 0801517-86.2018.8.15.0000
ORIGEM: COMARCA DE BARRA DE SANTA ROSA AGRAVANTE: ANA MARIA DA COSTA PEREIRA ADVOGADO:
Chirlene Bárbara Torres Rodrigues (OAB/PB nº 22.673) AGRAVADO: MUNICIPIO DE BARRA DE SANTA
ROSA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 39 - APELAÇÃO nº: 0816456-05.2017.8.15.0001 ORIGEM: 7ª VARA
CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: HELENO AVELINO DE MORAIS ADVOGADO: ANA
MARIA BARROS SERVILHA COSTA ANGELINO (OAB/PB 23.447) APELADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 40 - APELAÇÃO nº: 0819379-86.2015.8.15.2001 ORIGEM: 2ª
VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: SKY BRASIL SERVICOS LTDA ADVOGADO: WILSON
SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A) APELADO: JOAO RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO: JOSÉ VIRGÍNIO
MARTINS (OAB/PB 19221)
PROCESSOS FÍSICOS
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 01) Embargos de Declaração
Nº: 0003694-43.2012.815.0331. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. Embargante: Município de
Santa Rita. Advogado(s): Walter Pereira Dias Netto (OAB/PB 15.268), Rakelyne Christina da Silva Maroja
(OAB/PB 14.111) e Outros. Embargado: Ronielle Carneiro Cláudio. Advogado(s): Evilson Carlos de
Oliveira Braz (OAB/PB 7.664).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 02) Embargos de Declaração
Nº: 0069207-89.2012.815.2001. Oriundo da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante: PREVI –
Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil. Advogado(s): Tasso Batalha Barroca (OAB/
MG 51.566), Celise Moreira de Araújo (OAB/PB 17.399) e Outros. Embargado: Antônio João de Sousa.
Advogado(s): Matheus Antonius Costa Leite Caldas (OAB/PB 19.319).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 03) Apelação Cível Nº: 000020426.2018.815.0000. Oriundo da 1ª Vara de Sucessões da Comarca da Capital. Apelante: José Garibaldi
Cunha. Advogado(s): Rodrigo Cunha Peres (OAB/PB 16.064). Apelada: Marijara Cunha. Advogado(s):
Alexandre Gomes Bronzeado (OAB/PB 10.071).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 04) Apelação Cível Nº: 000020693.2018.815.0000. Oriundo da 1ª Vara de Sucessões da Comarca da Capital. Apelante: José Garibaldi
Cunha. Advogado(s): Rodrigo Cunha Peres (OAB/PB 16.064). Apelada: Marijara Cunha. Advogado(s):
Alexandre Gomes Bronzeado (OAB/PB 10.071).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 05) Apelação Cível Nº: 000015853.2015.815.2001. Oriundo da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Francisco Sales Neves de
Souza Lima. Advogado(s): Hilton Hril Martins Maia (OAB/PB 13.442). Apelado: Banco Itaucard S/A.
Advogado(s): Antônio Braz da Silva (OAB/PB 12.450-A) e Outro.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 06) Apelação Cível Nº: 009736472.2012.815.2001. Oriundo da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Banco Santander Brasil S/
A. Advogado(s): Elísia Helena de Melo Martini (OAB/PB 1.853-A) e Henrique José Parada Simão (OAB/PB
221.386-A). Apelado: Thayrone Nunes de Lucena. Advogado(s): Wallace Alencar Gomes (OAB/PB 24.739).

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Previdência. Advogado(s): Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281) e Outros. 2º Embargado:
Arnaldo Paulo da Silva. Advogado(s): Roberta Franca Falcão Campos (OAB/PB 24.403) e Outro
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 22) Apelação Cível Nº: 0000782-06.2014.815.0751. Oriundo
da 2ª Vara da Comarca de Bayeux. Apelante: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A.
Advogado(s): Henrique José Parada Simão (OAB/PB 221.386-A) e Elísia Helene de Melo Martini (OAB/PB
1.853-A). Apelada: Severina Ribeiro Florentino. Advogado(s): Alex Neyes Mariani Alves (OAB/PB 12.677).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 23) Apelação Cível Nº: 0000955-38.2014.815.1201. Oriundo
da Comarca de Araçagi. Apelante: Marilene Vitorino de Macedo. Advogado(s): Humberto de Sousa Félix
(OAB/RN 5.069). Apelado: Banco Itaú Consignado S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB
17.314-A).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 24) Apelação Cível Nº: 0000660-74.2015.815.0551. Oriundo
da Comarca de Remígio. Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Luiz Filipe de
Araújo Ribeiro. Apelada: Maria do Carmo da Silva Santos. Advogada(s): Dilma Jane Tavares de Araújo
(OAB/PB 8.358).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 25) Apelação Cível Nº: 0001762-20.2013.815.2001. Oriundo
da 1ª Vara de Família da Comarca da Capital. Apelante: Cláudio Ferreira Martins. Advogado(s): Roberto
Pessoa Peixoto de Vasconcelos (OAB/PB 12.378) e Katherine Eunice de Assis Eustáquio (OAB/PB 19.627).
Apelado: Espólio de Alba Cardoso da Gama, representado por Claudionor Gama Ferreira. Defensora
Pública: Joana Dark Lacerda (OAB/PB 7.174).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 26) Apelação Cível Nº: 0003020-97.2008.815.0301. Oriundo
da 1ª Vara da Comarca de Pombal. Apelante: Bradesco Seguros S/A. Advogado(s): Samuel Marques
Custódio de Albuquerque (OAB/PB 20.111-A). Apelado: Francisco Carlos Urtiga Feitosa Júnior.
Advogado(s): Jaques Ramos Wanderley (OAB/PB 11.984).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 27) Apelação Cível Nº: 0000112-06.2014.815.0221. Oriundo
da Comarca de São José de Piranhas. Apelante: H. C. Da S., representado por sua genitora, Josefa
Geneuda Sousa Silva. Advogada(s): Gislaine Lins de Oliveira (OAB/PB 11.135). Apelado: Cícero Damião
Caldas da Silva. Advogado(s): Eduardo Pordeus Silva (OAB/PB 14.005).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 28) Apelação Cível Nº: 0126337-37.2012.815.2001. Oriundo
da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: OI Móvel S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior
(OAB/PB 17.314-A). Apelada: Luíza Maria de Melo. Advogada(s): Maria de Lourdes Gomes dos Santos
(OAB/PB 9.127).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 29) Apelação Cível Nº: 0008479-04.2013.815.0011. Oriundo
da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante: Banco do Brasil S/A.
Advogado(s): Severino do Ramo Chaves de Lima (OAB/PB 8.301). Apelado: Município de Campina
Grande. Advogada(s): Germana Pires de Sá Nóbrega Coutinho (OAB/PB 11.402).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 30) Apelação Cível Nº: 0003396-20.2014.815.0351. Oriundo
da 2ª Vara da Comarca de Sapé. Apelante: Josinaldo Aprígio da Silva. Advogado(s): Marcos Antônio
Inácio da Silva (OAB/PB 4.007). Apelado: Município de Sapé. Advogada(s): Clarissa Pereira Leite (OAB/PB
18.142).

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 07) Apelação Cível Nº: 001640546.2014.815.2001. Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante: Geiuza Bezerra dos Santos.
Advogado(s): Wallace Alencar Gomes (OAB/PB 10.729-E) e Cândido Artur Matos de Sousa (OAB/PB 3.471).
Apelado: SKY do Brasil Serviços Ltda. Advogado(s): Ellen Cristina Gonçalves Pires (OAB/RN 23.809-A) e
Rafael Rodrigues Coelho (OAB/PB 14.237).

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 31) Apelação Cível e Remessa Oficial Nº: 000062365.2012.815.1161. Oriundo da Comarca de Santana dos Garrotes. Apelante: Mariângela Queiroz de
Souza. Advogado(s): Damião Guimarães Leite (OAB/PB 13.293). Apelado: Município de Santana dos
Garrotes. Advogado(s): Francisco de Assis Remígio II (OAB/PB 9.464).

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 08) Apelação Cível Nº: 000059730.2014.815.0601. Oriundo da Comarca de Belém. Apelante: Maria Betânia de Lima Herculano. Advogado(s):
Cláudio Galdino da Cunha (OAB/PB 10.751) e Marcos Edson de Aquino (OAB/PB 15.222). Apelado:
Município de Belém. Advogada(s): Rafaela Fernanda L. Soares da Costa (OAB/PB 14.901).

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 32) Apelação Cível e Remessa Oficial Nº: 000519959.2012.815.0011. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante:
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Jaqueline Lopes de Alencar. Apelado: Gean
Bezerra da Costa. Defensora Pública: Carmem Noujaim Habib (OAB/PB 9.464).

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 09) Apelação Cível Nº: 000088477.2013.815.0261. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante: Município de Igaracy. Advogado(s):
Francisco de Asis Remígio II (OAB/PB 9.464). Apelada: Rosilene dos Santos Brito. Advogado(s): Paulo
César Conserva (OAB/PB 11.874) e Christian Jefferson de Sousa Lima (OAB/PB 18.186).

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 33) Embargos de Declaração Nº:
0000840-69.2014.815.0731. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Cabedelo. Embargante: Supermercado
Litoral Ltda. Advogado(s): Evandro Nunes de Souza (OAB/PB 5.113). Embargado: Luciano Ferreira da
Silva. Advogado(s): Guilherme James Costa da Silva (OAB/PB 16.756) e José Guilherme Souza da Silva
(OAB/PB 9.647).

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 10) Apelação Cível Nº: 000018923.2015.815.0401. Oriundo da Comarca de Umbuzeiro. Apelante: Josenilda Vilma da Silva. Advogada(s):
Maryssa de O. Lima Batista (OAB/PB 21.830). Apelado: Município de Santa Cecília. Advogado(s): Flávia de
Paiva (OAB/PB 10.432) e Outro
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 11) Apelação Cível Nº: 000016173.2015.815.1171. Oriundo da Comarca de Paulista. Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador, Ricardo Sérgio Freire de Lucena. Apelado: Ítalo Linhares Bezerra Ferreira. Advogado(s):
Constantino de Assis Queiroga Neto (OAB/PB 20.490).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 12) Apelação Cível Nº: 000073716.2015.815.0541. Oriundo da Comarca de Pocinhos. Apelante: Município de Pocinhos. Advogada(s):
Ranuzhya Francisrayne Montenegro da Silva (OAB/PB 22.429). Apelado: Jucélio Marques da Silva.
Advogado(s): Clécio Souza do Espírito Santo (OAB/PB 14.463) e Outro.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 13) Apelação Cível e Remessa
Oficial Nº: 0007119-90.2013.815.0251. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Patos. Apelante: PATOSPREV –
Instituto de Seguridade Social do Município de Patos. Advogado(s): Francisco de Assis Camboim (OAB/
PB 3.998). Apelado: João Batista Simões dos Santos. Advogado(s): Paulo César de Medeiros (OAB/PB
11.350).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 14) Apelação Cível e Remessa
Oficial Nº: 0019646-67.2010.815.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Luiz Filipe de Araújo Ribeiro. Apelados:
Jefferson Júnior da Silva Oliveira e Outros. Advogado(s): Heleno Luiz da Silva (OAB/PB 7.882).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 15) Apelação Cível e Remessa
Oficial Nº: 0010868-69.2014.815.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Daniele Cristina C. T. de Albuquerque.
Apelado: Telemar Santos de Souza. Advogado(s): Wagner Lisboa de Sousa (OAB/PB 16.976).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 16) Remessa Oficial Nº: 001600277.2014.815.2001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Promovente: Gilson
dos Santos Fontes. Defensora Pública: Terezinha Alves Andrade de Moura (OAB/PB 2.414). Promovido:
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Alexandre Magnus F. Freire.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 17) Embargos de Declaração Nº: 0006201-35.2010.815.0011.
Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante: Etiquetas Brasil Indústria
Gráfica Ltda. Advogado(s): Jules Rimet Oliveira de Senna (OAB/PE 15.853). Embargado: Rômulo José de
Gouveia. Advogada(s): Marcela Aragão de Carvalho Costa (OAB/PB 13.549).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 18) Embargos de Declaração Nº: 0005527-57.2010.815.0011.
Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante: Etiquetas Brasil Indústria
Gráfica Ltda. Advogado(s): Jules Rimet Oliveira de Senna (OAB/PE 15.853). Embargado: Rômulo José de
Gouveia. Advogada(s): Marcela Aragão de Carvalho Costa (OAB/PB 13.549).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 19) Embargos de Declaração Nº: 0069489-30.2012.815.2001.
Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante: José Pereira Marques Filho. Advogado(s):
Wilson Furtado Roberto (OAB/PB 12.189) e Outros. Embargado: CSQ Engenharia Ltda. Advogado(s):
Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB 12.332) e Sabrina Pereira Mendes (OAB/PB 13.251).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 20) Embargos de Declaração Nº: 0000956-23.2014.815.1201.
Oriundo da Comarca de Araçagi. Embargante: Banco Itaú BMG Consignado S/A. Advogado(s): Wilson
Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A). Embargado: Marlene Vitorino de Macedo. Advogado(s): Humberto de
Sousa Félix (OAB/RN 5.069).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 21) Embargos de Declaração Nº: 0051257-04.2011.815.2001.
Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante: Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Igor de Rosalmeida Dantas. 1º Embargado: PBPREV – Paraíba

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 34) Embargos de Declaração Nº:
0021840-40.2010.815.2001. Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante: José Manuel
Ubarrechena Pison. Advogado(s): Flávio Renato de Sousa Times (OAB/RN 4.547) e Mário Sérgio Pegado
do Nascimento (OAB/RN 6.748). Embargado: José Damásio de Souza. Advogado(s): Fabrício Mantenegro de Morais (OAB/PB 10.050) e Micheline Duarte Barros de Morais (OAB/PB 10.685).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 35) Agravo Interno na Apelação Cível
Nº: 0037716-35.2010.815.2001. Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante: Maisy de
Medeiros Freitas. Advogado(s): Arcelino Fernandes de Oliveira (OAB/RN 4.730) e Outros. 1º Agravada:
Roseane Silva dos Santos. Advogado(s): Nely Brandão Salvino (OAB/PE 25.884) e Outros. 2º Agravado:
Neuzimar Socorro Sobral de Silveira e Outros. Advogado(s): Miguel de Farias Cascudo (OAB/PB 11.532)
e Outros. 3º Agravado: Erinaldo Santos do Nascimento. Advogado(s): Fábio Braga Mota Jacob (OAB/PE
29.826) e Outros. 4º Agravado: Edson Oliveira da Silva Júnior. Advogado(s): Ivanildo de Oliveira da Silva
(OAB/RN 5.186-B).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 36) Agravo de Instrumento Nº:
0000368-93.2015.815.0000. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Conceição. Agravantes: Manoel Maciel e
Outros. Advogada(s): Ana Esther Brito (OAB/PB 15.087) e Diego Farias Aranha de Lucena (OAB/PB
17.515). Agravado: Federal de Seguros S/A. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8.463) e
Outros.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 37) Apelações Cíveis Nº: 000155420.2016.815.0000. Oriundo da Comarca de Pirpirituba. 1º Apelante: Município de Serra da Raiz. Advogado(s):
José Rodrigues da Silva (OAB/PB 10.600). 2º Apelante: Lucinaldo Guedes de Fontes. Advogado(s):
Cláudio Galdino da Cunha (OAB/PB 10.751) e Marcos Edson de Aquino (OAB/PB 15.222). Apelados: Os
mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 38) Apelação Cível Nº: 000225456.2012.815.0381. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Itabaiana. Apelante: Carlos Antônio da Silva.
Advogado(s): Adriano Márcio da Silva (OAB/PB 18.399), Lucas Freire Almeida (OAB/PB 15.764) e Outros.
Apelado: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A. Advogado(s): Henrique José Parada Simão
(OAB/PB 221.386-A) e Elísia Helene de Melo Martini (OAB/PB 1.853-A).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 39) Apelação Cível Nº: 003253927.2009.815.2001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Mário Virgílio
de Oliveira Neves e Bruno Maroja Pedrosa. Advogado(s): Eduardo Gomes Guedes (OAB/PB 16.497).
Apelado: Município de João Pessoa. Procurador(es): Adelmar Azevedo Régis e Outros.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 40) Apelação Cível Nº: 000745289.1997.815.2001. Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante: Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Venâncio Viana de M. Filho (OAB/PB 4.182). Apelado: Redenção Eletrodomésticos Ltda.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 41) Apelação Cível Nº: 000330922.2014.815.0171. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Esperança. Apelante: Banco Itaú Consignado S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A). Apelada: Alzira Cícera dos Santos. Advogada(s):
Maria de Lourdes Silva Nascimento (OAB/PB 6.064).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 42) Apelação Cível Nº: 006394590.2014.815.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: André Gaia
de Medeiros. Advogado(s): Antônio Rodrigues dos Santos Júnior (OAB/PB 16.882) e Wellington Luiz de
Souza Ribeiro (OAB/PB 19.780-A). Apelado: PBPREV – Paraíba Previdência. Advogado(s): Jovelino
Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281) e Outros.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 43) Apelação Cível Nº: 000119451.2017.815.0000. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: José Vanilson Batista de Moura. Advogado(s): Ênio Silva Nascimento (OAB/PB 11.946). Apelado: Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Paulo Márcio Soares Madruga.