TJPB 11/06/2018 -Fl. 19 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2018
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 36 – Apelação Cível Nº 006884604.2014.815.2001. Oriundo da 3ª Vara Cível da Capital. Apelante(s): José Claudemar de Almeida. Advogado(s):
Valter de Melo (OAB/PB 7.994). Apelado(s): Claro S/A. Advogado(s): Pedro Henrique Abath Escorel Borges (OAB/
PB 19.667).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 37 – Apelação Cível Nº 000053271.2016.815.0631. Oriundo da Comarca de Juazeirinho. Apelante(s): Município de Juazeirinho, representado por
seu Procurador Sebastião Brito de Araújo. Apelado(s): Expedito Henrique dos Santos. Advogado(s): Abmael
Brilhante de Oliveira (OAB/PB 1.202).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 38 – Apelação Cível Nº 000024930.2018.815.0000. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): José
Marques Filho. Advogado(s): Isaac Marques Catão (OAB/PB 12.123) e Leidson Farias (OAB/PB 699). Apelado(s):
Município de Campina Grande, representado por seus Procuradores Germana Pires de Sá Nóbrega Coutinho e
Paulo Roberto Agra Ramos.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 39 – Apelação Cível Nº 000246649.2012.815.0261. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante(s): Município de Piancó. Advogado(s):
Maurílio Wellington Fernandes Pereira (OAB/PB 13.399). Apelado(s): CAGEPA – Companhia de Água e Esgotos
da Paraíba. Advogado(s): Aline Maria da Silva Moura (OAB/PB 21.564) e Allisson Carlos Vitalino (OAB/PB 11.215).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 40 – Apelação Cível Nº 000044927.2016.815.0511. Oriundo da Comarca de Pirpirituba. Apelante(s): Banco do Nordeste do Brasil S/A. Advogado(s):
Fernanda Halime F. Gonçalves (OAB/PB 10.829). Apelado(s): Severina Oliveira Soares e Joaquim Soares Inácio.
Advogado(s): Gleysianne Kelly Souza Luna (OAB/PB 15.844).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 41 – Apelação Cível Nº 006095529.2014.815.2001. Oriundo da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Ednaldo Bispo da Silva.
Advogado(s): Hallison Gondim de Oliveira Nóbrega (OAB/PB 16.753). Apelado(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 42 – Apelação Cível Nº 000077643.2016.815.0261. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante(s): Antonio Alves de Oliveira. Advogado(s):
Amilton Pires de Almeida Ramalho (OAB/PB 17.102) Apelado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/
A. Advogado(s): Paulo Gustavo de Mello e S. Soares (OAB/PB 11.268).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 43 – Apelação Cível Nº 000153366.2014.815.0371. Oriundo da 7ª Vara Mista da Comarca de Sousa. Apelante(s): Georvana Maria Pereira de
Oliveira Ferreira. Advogado(s): Cláudio Roberto Lopes Diniz (OAB/PB 8.023). Apelado(s): Energisa Paraíba –
Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Paulo Gustavo de Mello E S. Soares (OAB/PB 11.268).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 44 – Apelação Cível Nº 012731089.2012.815.2001. Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Reginaldo Guedes Marinho.
Advogado(s): Wilson Furtado Roberto (OAB/PB 12.189) e Elisângela Braghini Basílio de Sousa (OAB/PB 14.373B). Apelado(s): Mãe Rainha e Viagens S/A. Advogado(s): Francisco Rdo. Malta de Araújo (OAB/CE 11.817).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 45 – Apelação Cível Nº 000097725.2015.815.0211. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Itaporanga. Apelante(s): Sebastião Sabino Gomes.
Advogado(s): Francisco Miguel da Silva Filho (OAB/PB 10.052). Apelado(s): INSS – Instituto Nacional de Seguro
Social, representado por sua Procuradora Thaís Oliveira de Araújo.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 46 – Apelações Cíveis Nº 000994628.2014.815.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1° Apelante(s): Valério Ferreira
da Silva Neto. Advogado(s): Carlos Alberto Pinto Mangueira (OAB/PB 6.003) 2° Apelante(s): Estado da Paraíba,
representado por sua Procuradora, Maria Clara de Carvalho Lujan. Apelado(s): Os mesmos
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 47 – Remessa Oficial e Apelação Cível
Nº 0071614-97.2014.815.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Tadeu Almeida Guedes. Apelados(s): Roberto Matias Borges
Viana. Advogado(s): Romeica Teixeira Gonçalves (OAB/PB 23.256). Remetente: Juízo da 2ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 48 – Remessa Oficial e Apelação Cível
Nº 0071633-06.2014.815.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): O
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Renan de Vasconcelos Neves. Apelados(s): Hélio Marques
Ferreira de Lima. Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim (OAB/PB 11.967) e Romeica Teixeira Gonçalves
(OAB/PB 23.256). Remetente: O Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 49 – Remessa Oficial e Apelação Cível
Nº 0059042-12.2014.815.2001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): O
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Alexandre Magnus F. Freire. Apelados(s): Anderson Maciel
da Silva e Johnata Maciel da Cruz. Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim (OAB/PB 11.967) e Romeica
Teixeira Gonçalves (OAB/PB 23.256).
PAUTA ORDINÁRIA PJE:
RELATOR: EXMO. SR. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). (PJE - 01) – Apelação Cível N° 080210541.2017.8.15.2001. Oriundo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Márcia Patrícia
Alves da Silva Martins. Advogado(a): Sérgio Ricardo Gouveia Martins (OAB/PB 15.442), Marcos Antônio Chaves
Neto (OAB/PB 5729) E Eduardo Marcelo Carneiro de Araújo (OAB/PB 15.453). Apelado(s): O Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Lúcio Landim Batista da Costa. COTA DA SESSÃO NO DIA 15.05.2018:
“ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 22.05.2018, FACE IMPEDIMENTO DO EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE
SÁ E BENEVIDES. NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO DE VOGAL PARA COMPLEMENTAÇÃO DO QUÓRUM”.
COTA DA SESSÃO NO DIA 22.05.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 29.05.2018, FACE AUSÊNCIA DE
QUÓRUM COMPLEMENTAR”. COTA DA SESSÃO NO DIA 29.05.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA
05.06.2018, FACE A SUSPEIÇÃO DO EXMO. DES, FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO”.
COTA DA SESSÃO NO DIA 05.06.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 19.05.2018, FACE SUSPEIÇÃO DO
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO”.
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de Morais Melo. Advogado(a): Hilton Hril Martins Maia (OAB/PB 13.442). Apelado(s): Banco Itaucard Financiamentos S/A.
RELATOR: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS DE MORAIS GUEDES. (PJE - 09) – Apelação Cível N°
0801696-42.2016.8.15.0371. Oriundo da 5° Vara Mista da Comarca de Sousa. Apelante(s): Francisco de Assis
Ferreira. Advogado(a): Gustavo Rodrigo Maciel da Conceição (OAB/PB 19.297A). Apelado(s): Bradesco Seguros
S/A. Advogado(a): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS DE MORAIS GUEDES. (PJE - 10) – Apelação Cível N°
0804089-37.2016.8.15.0371. Oriundo da 5° Vara Mista da Comarca de Sousa. Apelante(s): O Município de Sousa,
representado por seu Procurador, Francisco Fortunato de Sousa Júnior. Apelado(s): Francisco Dantas de
Figueiredo – Passagens – ME. Advogado(a): Larridja Araújo Cabral (OAB/PB 18.067).
RELATOR: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS DE MORAIS GUEDES. (PJE - 11) – Apelação Cível N°
0802191-73.2016.8.15.0731. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Gilson de Andrade
Costa Filho e Erica Malheiro Gouveia Costa. Advogado(a): Rodrigo Menezes Dantas (OAB/PB 12.372) e Bruno
Barsi de S. Lemos (OAB/PB 11.974). Apelado(s): Tam Linhas Aéreas S/A. Advogado(a): Fábio Rivelli (OAB/PB
20.357).
RELATOR: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS DE MORAIS GUEDES. (PJE - 12) – Apelação Cível N°
0804676-13.2016.8.15.2003. Oriundo da 1° Vara Regional de Mangabeira. Apelante(s): Lucimar dos Santos
Ferreira Goes Vasconcelos. Advogado(a): Hilton Hril Martins Maia (OAB/PB 13.442). Apelado(s): Banco BMG S/
A. Advogado(a): Carlos Eduardo Pereira Teixeira (OAB/SP 327.026).
RELATOR: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS DE MORAIS GUEDES. (PJE - 13) – Apelação Cível N°
0800183-78.2016.8.15.0261. Oriundo da 1° Vara Mista da Comarca de Piancó. Apelante(s): Francisco Grangeiro
da Silva. Advogado(a): Gildo Leobino de Souza Júnior (OAB/PB 22.991A). Apelado(s): Banco do Brasil S/A.
RELATOR: EXMO DR. EDUARDO JOSÉ SOARES DE CARVALHO (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes) (PJE - 14) – Agravo de Instrumento N° 080654824.2017.8.15.0000. Oriundo da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Município de
João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s): Nayanna Pereira
Diniz Dália Alencar. Advogado(a): Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão (OAB/PB 16.877).
RELATOR: EXMO DR. EDUARDO JOSÉ SOARES DE CARVALHO (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes) (PJE - 15) – Agravo de Instrumento N° 080672403.2017.8.15.0000. Oriundo da Comarca de Soledade. Agravante(s): O Município de Cubati. Advogado(a):
Tathiana Michelle Meira (OAB/PB 20.654) e Rômulo Leal Costa (OAB/PB 16.582). Agravado(s): Maria José de
Araújo e outros. Advogado(a): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4007).
RELATOR: EXMO DR. EDUARDO JOSÉ SOARES DE CARVALHO (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes) (PJE - 16) – Agravo de Instrumento N° 080629706.2017.8.15.0000. Oriundo da 11° Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Unimed João Pessoa –
Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(a): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463) e Leidson Flamarion
Torres Matos (OAB/PB 13.040). Agravado(s): Geliane Michely Lopes Nascimento.
RELATOR: EXMO DR. EDUARDO JOSÉ SOARES DE CARVALHO (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes) (PJE - 17) – Agravo de Instrumento N° 080665216.2017.8.15.0000. Oriundo da 16° Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Unimed João Pessoa –
Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(a): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463) e Leidson Flamarion
Torres Matos (OAB/PB 13.040). Agravado(s): J. l. A. C., menor impúbere, representado por Jorge Flávio Aquino
da Costa. Advogado(a): Giovanna Castro Lemos Mayer (OAB/PB 14.555).
RELATOR: EXMO DR. EDUARDO JOSÉ SOARES DE CARVALHO (Juiz com jurisdição limitada, convocado
para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes) (PJE - 18) – Apelação Cível N° 080199618.2014.8.15.0001. Oriundo da 7° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Seguradora Líder dos
Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado(a): Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB 18.125A). Apelado(s):
Izabel Bezerra Cavalcante. Advogado(a): Belino Luis de Araújo (OAB/PB 9593) e Raimundo da Cunha Filho
(OAB/PB 9615).
RELATOR: EXMO DR. EDUARDO JOSÉ SOARES DE CARVALHO (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes) (PJE - 19) – Apelação Cível N° 080332531.2015.8.15.0001. Oriundo da 7° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Unimed Campina
Grande – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(a): Ramon Porto Amorim Guedes (OAB/PB 12.255) e
Giovanni Dantas de Medeiros (OAB/PB 6457). Apelado(s): Ricardo Chaves de Goes. Advogado(a): Francisco
Marcos Alencar Nascimento (OAB/PB 20.635) e Matheus Macêdo Góes (OAB/PB 24.400).
RELATOR: EXMO DR. EDUARDO JOSÉ SOARES DE CARVALHO (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes) (PJE - 20) – Apelação Cível N° 080005237.2017.8.15.0401. Oriundo da Vara Única da Comarca de Umbuzeiro. Apelante(s): Fábio Moura Duarte.
Advogado(a): Guilherme Luiz de Oliveira Neto, Pedro Pereira da Silva Júnior (OAB/PB 19.488). Apelado(s): O
Município de Umbuzeiro. Advogado(a): Albuquerque Segundo (OAB/PB 18.197).
RELATOR: EXMO DR. EDUARDO JOSÉ SOARES DE CARVALHO (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes) (PJE - 21) – Apelação Cível N° 080917566.2015.8.15.0001. Oriundo da 2° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Maria das Dores
Ferreira. Advogado(a): Walber J. Fernandes Hiluey (OAB/PB 9969) e Andriely S. Alves (OAB/PB 23.387).
Apelado(s): Banco Cruzeiro do Sul S/A. Advogado(a): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB/SP 98.628).
RELATOR: EXMO DR. EDUARDO JOSÉ SOARES DE CARVALHO (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes) (PJE - 22) – Apelações Cíveis N° 080000673.2017.8.15.1201. Oriundo da Vara Única da Comarca de Araçagi. 1° Apelante(s): Banco Bradesco S/A.
Advogado(a): Rubens Gaspar Serra (OAB/SP 119.859). 2° Apelante(s): Maria José Cardoso. Advogado(a):
Humberto de Sousa Félix (OAB/RN 5069). Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO DR. EDUARDO JOSÉ SOARES DE CARVALHO (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes) (PJE - 23) – Apelação Cível e Recurso Adesivo N°
0803931-66.2016.8.15.0731. Oriundo da 5° Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Apelante/Recorrido(s): Banco
do Brasil S/A. Advogado(a): Rafael Sganzerla Durand (OAB/PB 211.648A). Apelado/Recorrente(s): Hélio Ferreira
Lima e Outros. Advogado(a): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4007).
RELATOR: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS DE MORAIS GUEDES. (PJE - 02) – Agravo de Instrumento N° 0806421-86.2017.8.15.0000. Oriundo da 2° Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Luana Gomes
de Souza e outro. Advogado(a): Cleudo Gomes de Souza (OAB/PB 5910), Gilvan Viana Rodrigues (OAB/PB 6494)
e outros. Agravado(s): Empresa de Televisão João Pessoa LTDA. Advogado(a): Paula Guedes Pereira, (OAB/PB
6857), Agostinho Albério Fernandes Duarte (OAB/PB 6723) e outros.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE - 24) – Conflito Negativo de
Competência N° 0804996-24.2017.8.15.0000. Oriundo da Comarca de Campina Grande. Suscitante(s): O Juízo
de Direito da 5° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Suscitado(a): O Juízo de Direito da 1° Vara Cível
da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS DE MORAIS GUEDES. (PJE - 03) – Agravo de Instrumento N° 0806065-91.2017.8.15.0000. Oriundo da 1° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
O Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s):
Helena Vicente Ferreira. Defensor(a): Paulo Fernando Torreão.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE - 25) – Conflito Negativo de
Competência N° 0806829-77.2017.8.15.0000. Oriundo da 4° Vara Regional de Mangabeira. Suscitante(s): O Juízo
de Direito da 4° Vara Regional de Mangabeira. Suscitado(a): O Juízo de Direito da 10° Vara Cível da Comarca da
Capital.
RELATOR: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS DE MORAIS GUEDES. (PJE - 04) – Agravo de Instrumento N° 0805446-98.2016.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de Jacaraú. Agravante(s): O Município de
Jacaraú. Advogado(a): Antônio Gabínio Neto (OAB/PB 3766). Agravado(s): João Ribeiro Sobrinho. Advogado(a):
Lincoln Mendes Lima (OAB/PB 14.309).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE - 26) – Conflito Negativo de
Competência N° 0806868-74.2017.8.15.0000. Oriundo da Comarca de Campina Grande. Suscitante(s): O Juízo
de Direito da 9° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Suscitado(a): O Juízo de Direito da 1° Vara Cível
da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS DE MORAIS GUEDES. (PJE - 05) – Agravo de Instrumento N° 0806273-75.2017.8.15.0000. Oriundo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
O Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s):
Judye Tarciana Rolim de Oliveira. Defensor(a): Paulo Fernando Torreão.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE - 27) – Agravo de Instrumento
N° 0805104-53.2017.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de Teixeira. Agravante(s): Banco BMG S/A.
Advogado(a): Flávia Almeida Moura Di Latella (OAB/MG 109.730). Agravado(s): Damiana da Silva Lopes.
Advogado(a): Veridiano dos Anjos (OAB/PB 16.655).
RELATOR: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS DE MORAIS GUEDES. (PJE - 06) – Agravo de Instrumento N° 0805964-54.2017.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de Barra de Santa Rosa. Agravante(s):
Sebastião Xavier de Almeida. Advogado(a): Fernando Fagner de Sousa Santos (OAB/PB 16.490). Agravado(s):
O Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE - 28) – Agravo de Instrumento
N° 0806310-05.2017.8.15.0000. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Cajazeiras. Agravante(s): Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba – DETRAN. Advogado(a): Simão Pedro de Ó Porfírio (OAB/PB 17.208).
Agravado(s): Serauto LTDA – ME. Advogado(a): João de Deus Quirino Filho (OAB/PB 10.520).
RELATOR: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS DE MORAIS GUEDES. (PJE - 07) – Agravo Interno N°
0806361-16.2017.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de São João do Cariri. Agravante(s): Pedro
Neves dos Santos. Advogado(a): Josedeo Saraiva de Souza (OAB/PB 10.376) e outro. Agravado(s): Ana Cristina
Andrade Neves. Advogado(a): Michel Alves de Andrade.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE - 29) – Agravo de Instrumento
N° 0803595-87.2017.8.15.0000. Oriundo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Elu
Renan Timotheo Filho. Advogado(a): Heriberto Timóteo de Souza (OAB/PB 7376). Agravado(s): Diretor-Geral do
2001 Colégio e Cursos Preparatórios LTDA.
RELATOR: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS DE MORAIS GUEDES. (PJE - 08) – Apelação Cível
N° 0802698-41.2014.8.15.0331. Oriundo da 5° Vara Mista da Comarca de Santa Rita. Apelante(s): Dilza Maria
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE - 30) – Agravo de Instrumento
N° 0803208-09.2016.8.15.0000. Oriundo da 11° Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): GEAP Funda-