TJPB 17/07/2018 -Fl. 17 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2018
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OLIVEIRA ADVOGADO: 019513PB KIVIANE EGITO BARBOSA DE LIMA , 019982PB MARIA DAS DORES FERREIRA. REU: S A SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 020282A ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00348 Processo: 0000636-92.2015.815.0471 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: MUNICIPIO DE GADO BRAVO
ADVOGADO: 002781PB ANTONIO COSTA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para em 10 (dez) dias,
especificarem as provas que pretendem produzir, especificando-as e fundamentando a postulação, sob
pena de indeferim ento.
00349 Processo: 0000754-05.2014.815.0471 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: AILTON TAVARES GOMES DE
SENA ADVOGADO: 013604PB WILLIAM WAGNER DA SILVA. REU: S A MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO. Sentenca: Pedido julgado procedente
00367 Processo: 0000533-52.2013.815.0731 - USUCAPIAO AUTOR: JOSE FELINTO DE OLIVEIRA ADVOGADO:
014439PB ANDRE GOMES BRONZEADO. Despacho: Intime-sea parte autora para no prazo de 10 ( dez ) dias
fornecer o CPF das partes indicadas, para consulta aos sistemas IFOJUD, eis que não consta dos autos
00368 Processo: 0001055-45.2014.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL MAR DE BERING ADVOGADO: 012543PB LEONARDO DE AGUIAR BANDEIRA. REU: LUCIENE
GUIMARAES DE SOUZA ADVOGADO: 013375PB KYSCIA MARY GUIMARAES DI LORENZO. Despacho: Intime-se as partes para se manifestarem sobre os calculos apresentados pela Contadoria Judicial,
no prazo comum de dez ( 10 ) dias
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 099/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00350 Processo: 0000652-51.2012.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FRANCISCO MARQUES
ADVOGADO: 011328PB DIOGO MAIA MARIZ , 018774PB ALESSANDRA CAVALCANTI RIBEIRO ,
018774PB ALESSANDRA CAVALCANTI RIBEIRO , 023691PB FILYPE MARIZ DE SOUSA. Sentenca:
Sentenca condenatoria
VARA UNICA DE CACIMBA DE DENTRO NF 041/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00369 Processo: 0000187-87.2016.815.0831 - DIVORCIO LITIGIOSO REU: M. P. O. F. ADVOGADO: 017319PB
RAPHAEL SARMENTO FERNANDES. Despacho: Intime-seDe acordo com o princípio da inalterabilidade
da sentença, indefiro opedido de fls. 26.
BANANEIRAS
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 087/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00370 Processo: 0000898-20.2000.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 012542PB LEANDRO MOREIRA PITA. Despacho: Cumpra-seDefiro o pedido
de fls. 510/511.Proceda-se na consulta e bloqueio (efetuada pesquisa, nao retornou resultado).Intimar o
exequente para requerer o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias.
00371 Processo: 0001119-80.2012.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE PEREIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 010252PB JOSE GOMES DE LIMA NETO. Sentenca: Embargoscom estas
consideracoes, rejeito os embargos.Deixo de condenar o embargante na multa prevista no paragrafo 2o
do art. 1026 do CPC, por nao vislumbrar o carater protelatorio dos embargos.P.R.I.Cumpra-se.
00372 Processo: 0001841-80.2013.815.0131 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MUNICIPIO DE BOM JESUSREU: EVANDRO GONCALVES DE BRITO ADVOGADO: 020064PB RHALDS DA SILVA VENCESLAU.
REU: MANOEL DANTAS VENCESLAU ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. Sentenca: Embargos declaratorios inadmitidos
00373 Processo: 0005399-75.2004.815.0131 - DESAPROPRIACAO AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE
CACHOEIRA DOS INDIOS ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. REPRESENTANTE
LEGAL: FRANCISCO DANTAS RICARTE ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. REU:
ESPOLIO DE JOSE FRANCISCO IRMAO ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO.
Despacho: Cumpra-seEm asssim sendo, chamo o feito a ordem para acolher a preliminar arguida pelo
promovente e declarar a nulidade do laudo pericial de fls.393396,bem como de todos os atos proces.
praticados a partir de sua confe
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 106/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00351 Processo: 0000684-33.2010.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO DO
NASCIMENTO DA SILVA ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. Despacho: Intime-se DA
EXPEDIÇÃO DE RPV NO EGRÉGIO TRIBUNAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO.
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 106/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00352 Processo: 0000010-74.2018.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RODRIGO GOMES BATISTA
ADVOGADO: 020968PB ISABEL ANGELICA SOUSA DA SILVA , 020649PB FABRICIO DA SILVA CARVALHO. Despacho: Intime-se o réu RODRIGO GOMES BATISTA, por seu advogado para apresentar
alegaçoes finais memoriais, no prazo de 05 (cinco) dias.
BARRA DE SANTA ROSA
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 087/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00353 Processo: 0000565-72.2011.815.0781 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: SAMUEL FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 005314PB ODINALDO ESPINOLA. REU: FABIOLA COELHO DE ARAUJO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-sea parte embargada para
no prazo legal apresentar sua defesa aos emgargos do devedor.
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 088/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00354 Processo: 0000124-91.2011.815.0781 - USUCAPIAO AUTOR: FRANCISCA LEOPOLDINA DE ALMEIDA
ADVOGADO: 010827PB EDWARD JOHNSON GONCALVES DE ABRANTE , 014688PB MOISES DUARTE CHAVES ALMEIDA , 007588PB BRUNO LOPES DE ARAUJO. LITISCONSORTE: DANIELLA TARGINO AGRIPINO VIRGINIO ADVOGADO: 011234PB GEMINIANO L. M. LIMEIRA FILHO , 011536PB
MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILAN. LITISCONSORTE: ODETE BATISTA DA SILVA ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA , 011536PB MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILAN.
Sentenca: Pedido julgado improcedente as partes da sentenca de fls. 515/518, onde foi julgado improcedenteo pedido.
CACIMBA DE DENTRO
CAJAZEIRAS
5A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 095/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00374 Processo: 0001025-98.2013.815.0131 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: IARA PATRICIO DE BARROS ADVOGADO: 011288PB VANDERLANIO DE ALENCAR FEITOSA. Despacho: Intime-se o advogado
para que devolva os autos à serventia judicial, no prazo de setenta e duas horas, tendo em vista o
excesso de prazo, nos termosdo art. 234 e parágrafos seguintes do CPC.
00375 Processo: 0003564-03.2014.815.0131 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: JOSE BARRETO ADVOGADO: 016795PB JONAS BRAULIO DE CARVALHO ROLIM. Despacho: Intime-se o advogado da parte
autora para que devolva os autos à escrivania, no prazo de setenta e duas horas, tendo em vista o
excesso de prazo, conforme art. 234 e parágrafos seguintes do CPC.
CATOLE DO ROCHA
BAYEUX
4A VARA DE BAYEUX NF 106/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00355 Processo: 0001244-60.2014.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ROSSANA FIGUEIREDO DOS SANTOS ADVOGADO: 016937PB NATHALIA MARQUES SANTOS. Despacho: Intimese DA SENTENCA QUE DECRETOU A EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO CONTRA O ESTADO DA PARAÍBA
COM BASE NOS ARTS. 924,II E 925, AMBOS DO CPC.
00356 Processo: 0001374-21.2012.815.0751 - USUCAPIAO AUTOR: LUCIANO FRANCISCO CARNEIRO DA
SILVA ADVOGADO: 010547PB JANIO LUIS DE FREITAS , 016517PB DIOGO ANDRADE RAMALHO.
Despacho: Intime-se o credor do despacho de fls. 142 que suspendeu o feito por 01(um ) ano e faco com
base no art. 921,III do CPC.
00357 Processo: 0002145-62.2013.815.0751 - RESTITUICAO DE COISA AUTOR: JOAO FONTES DE ANDRADE ADVOGADO: 014646PB JOAO BATISTA DE PAIVA NETO. Despacho: Intime-separa receber em
cartório e receber o alvara já disponivel nos autos em tela.
00358 Processo: 0004365-72.2009.815.0751 - EXECUCAO DE TITULO E REU: EXPEDITO PEREIRA DE SOUZA ADVOGADO: 010384PB FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se DA SENTENCA
QUE HOMOLOGOU OS CALCULOS DE FLS. 51, TRANSFORMANDO-OS EM DIVIDA DTIVA DO
ESTADO..
00359 Processo: 0075224-74.2013.815.0751 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITóRIOS MULTISEGMENTO ADVOGADO: 357590SP CAUE TAUAN DE SOUZA
YAEGASHI. Despacho: Intime-se o exequente para no prazo de 15(quinze) dias dizer se tem interesse no
prosseguimento do feito, requerendo o que achar de direito.
BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 115/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00360 Processo: 0000307-46.2015.815.0741 - GUARDA REU: ANAILSON MATIAS BARBOSA ADVOGADO:
017589PB RODRIGO AUGUSTO SANTOS. Despacho: Intime-seIntime-se de todo o conteúdo do despacho de fls.27.
BREJO DO CRUZ
VARA UNICA DE BREJO DO CRUZ NF 061/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00361 Processo: 0000439-20.2014.815.0101 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BANCO VOLKSWAGEN S/A
ADVOGADO: 020124PE TANIA VAINSENCHER. Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios.
Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.intime-se o apelado para no prazo de 15 dias,
apresentar as contrarrazoes do recurso, nos termos do art.1.010,& 1, do NCPC.
00362 Processo: 0000441-87.2014.815.0101 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: VERA CRUZ SEGURADORA
ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO. Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos
proprios. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.intime-se o pelado para as contrarrazoes do recurso, no prazo de 15 dias, art.1.010,& 3, do NCPC.
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 086/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00376 Processo: 0000360-52.2013.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FLAVIANO DE ARAUJO
SILVA ADVOGADO: 002273PB GENTIL LIRA BARRETO. Sentenca: Intime-se DA SENTENCA QUE
JULGOU EXTINTA A PUNUBILIDADE PELA PRESCRICAO
00377 Processo: 0001325-30.2013.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO RUFINO DA SILVA
NETO ADVOGADO: 010649PB ROBERTO JULIO DA SILVA. Sentenca: Intime-se da sentenca de extincao da punibilidade pelo cumprimento das condicoes do sursis
00378 Processo: 0001973-39.2015.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DINIZ DANTAS
ADVOGADO: 019114PB FRANCISCO DE FREITAS CARNEIRO , 015825PB JOACSFRAN PEREIRA
SOARES. Sentenca: Intime-se DA SENTENCA DE EXTINCAO DA PUNIBILIDADE ÉLO CUMPRIMENTO
DO SURSIS.
00379 Processo: 0002081-05.2014.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL PAIVA DA SILVA
ADVOGADO: 009737PB MARCELO SUASSUNA LAUREANO. Sentenca: Intime-se DA SENTENCA DE
EXTINCAO DA PUNIBILIDADE PELO CUMPRIMENTO DO SURSIS.
00380 Processo: 0002109-07.2013.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: VALDECI MARTINS DA
COSTA ADVOGADO: 009737PB MARCELO SUASSUNA LAUREANO. Sentenca: Intime-se da sentenca
de extincao da punibilidade pelo cumprimento das condicoes do sursis
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 079/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00381 Processo: 0001191-08.2010.815.0141 - DESAPROPRIACAO AUTOR: MUNICIPIO DE RIACHO DOS
CAVALOS PB ADVOGADO: 017241PB ARACELE VIEIRA CARNEIRO. Despacho: Intime-se a parte ré
para devolver os autos imediatamento a esta serventia judcial.
00382 Processo: 0002026-35.2006.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: WAMBERTO BALBINO SALES ADVOGADO: 006846PB WAMBERTO BALBINO SALES , 010189PB JAILSON BARROS DO NASCIMENTO. VITIMA: FRANCISCO DE ASSIS FEITOSA ADVOGADO: 007469RN KELLY MARIA MEDEIROS
DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se as partes para comparecerem a audiência de instrução e
interrogatóriodesignada para o dia 03/10/2018, às 08h30min, neste fórum local.
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 079/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00383 Processo: 0000087-39.2014.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: AUZENI CRISTIANO DA
SILVA FILHO ADVOGADO: 002273PB GENTIL LIRA BARRETO. Sentenca: Intime-se JULGADA EXTINTA A PUNIBILIDADE DO RÉU.
00384 Processo: 0000329-56.2018.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSEILTON SANTOS DE
SOUSA ADVOGADO: 004593PB HILDEBRANDO DINIZ ARAUJO , 017617PB HILDEBRANDO DINIZ
ARAUJO JUNIOR , 019185PB DIEGO MARTINS DINIZ. Despacho: Intime-se o(s) acusado(s), através
de seu(s) advogado(s), para comparecer(em) à audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia
18/07/2018,às 09:30h, na Sala de Audiência desta Vara.
VARA UNICA DA COMARCA DE CABACEIRAS NF 072/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00364 Processo: 0000062-92.2009.815.0111 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: MARIA DA CONCEICAO
NEVES DE MACEDO ADVOGADO: 003665PB JOSE OSENALDO DE CASTRO. REU: DALVANI DA
COSTA BARROS ADVOGADO: 013661PB YUZIANNI REBECA DE M. S. M. COURY. Despacho: Audiencia designadaredesignada para o dia 30/07/2018, às 10h, no Fórum da Comarca de Cabaceiras/PB.
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 084/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00385 Processo: 0000163-97.2013.815.0141 - PERDA OU SUSPENSAO O AUTOR: I. V. O. ADVOGADO:
005307PB FRANCISCO MARTINS NETO. REU: I. A. V. O.REU: I. A. V. O.REU: J. T. A. O. ADVOGADO:
253618SP EUDER LUIZ DE ALMEIDA , 009021PB JOSE WELITON DE MELO. Sentenca: Intime-se
Sentença Julgada Parcialmente Procedente.
00386 Processo: 0000791-18.2015.815.0141 - INTERDICAO AUTOR: A. E. S. ADVOGADO: 014412PB BARTOLOMEU FERREIRA DA SILVA. REU: A. D. S. ADVOGADO: 014412PB BARTOLOMEU FERREIRA DA
SILVA. Despacho: Intime-se da designação de pericia medica para o dia 02/08/2018, pelas 09:30 horas,
na unidade basica de saude III, Alto do Cruzeiro, Brejo dos Santos. Comparcer com a documentotação
necessaria a realização.
00387 Processo: 0001743-31.2014.815.0141 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: ENGASTE ENGENHARIA
ARQUITETURA E SERVICOS LTDA ADVOGADO: 011168PB PERIGUARI RODRIGUES DE LUCENA ,
011660PB ADRIANO MANZATTI MENDES , 032427A JEREMIAS MENDES DE MENEZES. REU: MUNICIPIO DE CATOLE DO ROCHA PB ADVOGADO: 004350A EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO ,
005307PB FRANCISCO MARTINS NETO , 011179PB THALIO ROSADO DE SA XAVIER. Sentenca:
Intime-se Embargos de declaração rejeitados.
CABEDELO
CONCEICAO
1A. VARA DE CABEDELO NF 087/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00365 Processo: 0000605-97.2017.815.0731 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCIO DE SOUZA VITOR
ADVOGADO: 006636PB MARIA DE LOURDES CAVALCANTI FALCAO. Despacho: Intime-sea defesa
para ofertar suas alegacoes finais em forma de memoriais peloprazo sucessivo de 05 dias.
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 084/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00388 Processo: 0000787-19.2013.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA BETANIA LOPES
MARTINS ADVOGADO: 019227PB ILO ISTENIO TAVARES RAMALHO. Despacho: Intime-seo recorrido,
via patrono, para contra arrazoar o recurso, no prazo de15 dias.
00389 Processo: 0000928-04.2014.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCICLEDSON BEZERRA LEITE ADVOGADO: 019227PB ILO ISTENIO TAVARES RAMALHO. Despacho: Intime-seo recorrido, via patrono, para contra arrazoar o recurso, no prazo de15 dias.
CAAPORA
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 035/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00363 Processo: 0002094-10.2013.815.0021 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PEDRO JACINTO MACIEL
FILHO ADVOGADO: 032260PE CAMILA INGRID PEREIRA DE SANTANA. Despacho: Intime-se o nobre
advogado da sentenca condenatória de fls. 109/112.
CABACEIRAS
2A. VARA DE CABEDELO NF 061/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00366 Processo: 0000171-74.2018.815.0731 - CUMPRIMENTO PROVISOR REU: ESTILO VIAGENS E TURISMO LTDA ADVOGADO: 117417SP GUSTAVO H. DOS SANTOS VISEU , 018961PB VIRGINIA CABRAL
TOSCANO BORGES. REU: CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S/A ADVOGADO:
018961PB VIRGINIA CABRAL TOSCANO BORGES , 009079PB MARIA ELIESSE DE QUEIROZ AGRA.
Despacho: Intime-seos promovidos do bloqueio convertido em penhora, determinando a intimação da
executada, para tomar ciencia e manifestar-se nos autos nos termos do paragrafo/3 art 854 do CPC/2015
no prazo de cinco(05)dias
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 084/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00390 Processo: 0000382-12.2015.815.0151 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO PEREIRA DE
LACERDA JUNIOR ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES , 021244PB FRANCISCO
DE ASSIS F. ABRANTES , 021402PB ANDRE ABRANTES GERMANO. REU: FRANCISCO PEREIRA DE