TJPB 23/07/2018 -Fl. 12 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2018
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz convocado para substituir a Exma.
Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE - 08) – Agravo de Instrumento N° 0806504-05.2017.8.15.0000.
Oriundo da 1° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Município de João Pessoa,
representado por seu Procurador, Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s): Ana Lúcia Costa Santos. Advogado(a):
José Roberto da Silva (OAB/PB 24.569) e Hilmara Rejany Maia Lopes (OAB/PB 21.900).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 30) – Agravo de Instrumento
N° 0801921-74.2017.8.15.0000. Oriundo da 1° Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Michel Cantuária
Soares e Laura Lisboa de Magalhães Cantuária. Advogado(a): Francisco de Andrade Carneiro Neto (OAB/PB
7964). Agravado(s): Equilíbrio Construtora LTDA – ME. Advogado(a): Felipe de Sousa Lisboa (OAB/PB 18.209) e
Ligia Maria da S. Fernandes (OAB/PB 18.209).
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz convocado para substituir a Exma.
Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE - 09) – Agravo de Instrumento N° 0806006-06.2017.8.15.0000.
Oriundo da 1° Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Adlany Alves Xavier. Agravado(s): Loja Pop Center Comércio LTDA e outros.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 31) – Agravo de Instrumento
N° 0802355-63.2017.8.15.0000. Oriundo da 1° Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha. Agravante(s): O
Município de Brejo dos Santos. Advogado(a): José Weliton de Melo (OAB/PB 9021) e Arnaldo Escorel Júnior
(OAB/PB 11.698). Agravado(s): Regiane Aparecida da Costa Nobre Moraes. Defensora(a): Marise Pimentel
Figueiredo Luna.
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz convocado para substituir a Exma.
Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE - 10) – Agravo de Instrumento N° 0801411-27.2018.8.15.0000.
Oriundo da 15° Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Sociedade Regional de Ensino e Saúde.
Advogado(a): André Laubenstein Pereira (OAB/SP 201.334). Agravado(s): Vicente Carlos de Almeida Pacheco
Júnior. Advogado(a): Augusto Ulysses Pereira Marques (OAB/PB 8550).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 32) – Agravo de Instrumento
N° 0802808-58.2017.8.15.0000. Oriundo da 1° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Banco
BMG S/A. Advogado(a): Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB/MG 63.440) e Dra. Flávia Almeida Moura Di Latella
(OAB/MG 109.730). Agravado(s): Sebastião Sales. Advogado(a): Manoel Enéas de Figueiredo Neto (OAB/PB
3510) e Wesley Holanda Albuquerque (OAB/PB 16.980).
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz convocado para substituir a Exma.
Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE - 11) – Agravo de Instrumento N° 0800931-49.2018.8.15.0000.
Oriundo da 15° Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Vicente Carlos de Almeida Pacheco Júnior.
Advogado(a): Augusto Ulysses Pereira Marques (OAB/PB 8550). Agravado(s): Sociedade Regional de Ensino e
Saúde. Advogado(a): André Laubenstein Pereira (OAB/SP 201.334).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 33) – Agravo de Instrumento
N° 0803437-32.2017.8.15.0000. Oriundo da 2° Vara Mista da Comarca de Mamanguape. Agravante(s): Banco do
Brasil S/A. Advogado(a): Rafael Sganzerla Durand (OAB/PB 211.648A). Agravado(s): AGRONIL – Agronegócios
do Nordeste LTDA. Advogado(a): Fred Ramalho Barbosa (OAB/PB 21.089).
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz convocado para substituir a Exma.
Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE - 12) – Agravo de Instrumento N° 0806760-45.2017.8.15.0000.
Oriundo da 15° Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Nelly Teixeira de Oliveira. Advogado(a): Rafaela
Cristina Medeiros do Amaral (OAB/PB 15.244). 1° Agravado(s): Esmale Assistência Internacional de Saúde. 2°
Agravado(s): Hospital João Paulo II.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 34) – Agravo de Instrumento
N° 0805394-68.2017.8.15.0000. Oriundo da 15° Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Dimas Lima de
Oliveira. Advogado(a): João Machado de S. Netto (OAB/PB 20.716) e Írio Dantas Nóbrega (OAB/PB 10.025).
Agravado(s): Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil – PREVI. Advogado(a): Carlos Edgar
Andrade Leite (OAB/SE 4800).
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz convocado para substituir a Exma.
Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE - 13) – Agravo de Instrumento N° 0800526-13.2018.8.15.0000.
Oriundo da 6° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Leandro Reis Crispim e outros.
Advogado(a): Doris Fiúza Cordeiro (OAB/PE 27.757). Agravado(s): Geminiano Ventura Crispim. Advogado(a):
Viviane Maria Costa Halule Miranda (OAB/PB 13.240).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 35) – Agravo de Instrumento
N° 0802214-44.2017.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de Sã José de Piranhas. Agravante(s): Banco
do Brasil. Advogado(a): Rafael Sganzerla Durand (OAB/PB 211.648A). Agravado(s): Juarez Belo da Silva.
Advogado(a): Gildo Leobino de Souza Júnior (OAB/CE 28.669).
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz convocado para substituir a Exma.
Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE - 14) – Agravo de Instrumento N° 0800834-49.2018.8.15.0000.
Oriundo da 1° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): N. N. A., representada
por sua genitora, Maria do Monte Serra Araújo. Defensor(a): José Alípio Bezerra. Agravado(s): O Município de
Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz convocado para substituir a Exma.
Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE - 15) – Agravo de Instrumento N° 0800349-49.2018.8.15.0000.
Oriundo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Gabriel José de Oliveira Costa
Moura. Advogado(a): Patrícia Cristina Ferreira Moura (OAB/PB 24.201). Agravado(s): O Diretor do Colégio Ethos
Supletivo.
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz convocado para substituir a Exma.
Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE - 16) – Agravo Interno N° 0801636-47.2018.8.15.0000. Oriundo da
4° Vara Mista da Comarca de Guarabira. Agravante(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora,
Mônica Figueiredo. Agravado(s): Fabrício Lima Almeida – ME. Defensor(a): Paulo Fernando Torreão.
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz convocado para substituir a Exma.
Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE - 17) – Embargos de Declaração N° 0824167-46.2015.8.15.2001.
Oriundo da 1° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): APMLP/PB – Associação dos
Policiais Militares Licenciados a Pedido do Estado da Paraíba. Advogado(a): Rembrandt Medeiros Asfora (OAB/
PB 17.251), Arthur Queiroz e Souza de Leon Vieira (OAB/PB 19.394) e outros. Embargado(s): O Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora, Maria Clara Carvalho Lujan.
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz convocado para substituir a Exma.
Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE - 18) – Apelação Cível N° 0800016-28.2017.8.15.0681. Oriundo
da Vara Única da Comarca de Prata. Apelante(s): Banco BMG S/A. Advogado(a): Fábio Frasato Caires (OAB/PB
2461A). Apelado(s): Josefa de Sousa Ramos. Advogado(a): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4007).
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz convocado para substituir a Exma.
Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE - 19) – Apelação Cível N° 0803715-90.2016.8.15.0251. Oriundo
da 5° Vara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): Ana Maria Soares de Lira. Advogado(a): Hilton Hril Martins
Maia (OAB/PB 13.442). Apelado(s): Banco Bonsucesso S/A. Advogado(a): Lourenço Gomes Gadelha de Moura
(OAB/PE 21.233) e Augusto César Bezerra Baracho (OAB/PE 40.058).
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz convocado para substituir a Exma.
Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE - 20) – Apelação Cível N° 0801523-18.2016.8.15.0371. Oriundo
da 5° Vara Mista da Comarca de Sousa. Apelante(s): Talita Alves Jácome de Lima e outros. Advogado(a): Lincon
Bezerra de Abrantes (OAB/PB 12.060). Apelado(s): Álvaro Rodrigo Costa – ME. Advogado(a): Pedro Bernardo da
Silva Neto (OAB/PB 7343) e José Eudes de Andrade Vieira (OAB/PB 19.235).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 36) – Agravo de Instrumento
N° 0801025-94.2018.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de Santa Luzia. Agravante(s): Antônio
Umbelino de Medeiros. Advogado(a): Luzia Darc de Medeiros Lucena (OAB/PB 23.554). Agravado(s): Ympactus
Comercial S/A.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 37) – Agravo de Instrumento
N° 0803419-11.2017.8.15.0000. Oriundo da 15° Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Novo Milênio
Mudanças e Transportes LTDA. Advogado(a): Érika do Amaral Véras (OAB/PB 19.112). Agravado(s): Banco
Volkswagen S/A. Advogado(a): Aldenira Gomes Diniz (OAB/PB 9259A).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 38) – Agravo de Instrumento
N° 0803475-44.2017.8.15.0000. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Patos. Agravante(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Eduardo Videres de Albuquerque. Agravado(s): O Ministério Público do
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 39) – Agravo de Instrumento
N° 0802117-44.2017.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de Picuí. Agravante(s): Milton Gomes de
Farias. Advogado(a): José Alexandre Soares da Silva (OAB/PB 10.083), João Adriano Silva Rodrigues (OAB/PB
23.892) e outros. Agravado(s): T. F. S. e T. E. S., representados por sua genitora, Tieli dos Santos Farias.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 40) – Agravo de Instrumento
N° 0802617-13.2017.8.15.0000. Oriundo da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – CAGEPA. Advogado(a): Alisson Carlos Vitalino (OAB/PB 11.317) e
Juliana Guedes da Silva (OAB/PB 11.215). Agravado(s): O Município de João Pessoa, representado por seu
Procurador, Adelmar Azevedo Régis.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 41) – Agravo de Instrumento
N° 0801269-57.2017.8.15.0000. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Patos. Agravante(s): Alexandre José
Oliveira César. Advogado(a): Clodoaldo Pereira Vicente de Souza (OAB/PB 10.503). Agravado(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Tadeu Almeida Guedes (OAB/PB 19.310A).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 42) – Agravo de Instrumento
N° 0802103-60.2017.8.15.0000. Oriundo da 7° Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Sérgio Wellington Toscano Sabadelha e outra. Advogado(a): André Ricardo Amaral Gouveia Moniz (OAB/PB 16.889) e Sérgio
Henrique Amaral Gouveia Moniz (OAB/PB 19.179). Agravado(s): José Lincoln Gomes Dantas e outra.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 43) – Agravo de Instrumento
N° 0800804-48.2017.8.15.0000. Oriundo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O
Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s): Daisy
Lucyde Cavalcante de Paiva Torres. Advogado(a): Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão (OAB/PB 16.877).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 21) – Agravo de Instrumento
N° 0802915-39.2016.8.15.0000. Oriundo da 1° Vara de Sucessões da Comarca da Capital. Agravante(s): O
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Alessandra Ferreira Aragão. Agravado(s): Eunice Luis dos
Santos. Advogado(a): Mylena Formiga Alves Macêdo (OAB/PB 14.499) e José Alves Formiga (OAB/PB 5486).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 44) – Agravo de Instrumento
N° 0802912-50.2017.8.15.0000. Oriundo da 1° Vara da Infância e Juventude da Comarca da Capital. Agravante(s):
O Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s): M.
S. M. e L. S. M., representador por seu genitor, Wellerson Marcos Martitioli. Advogado(a): Higor Rocha Simões
Fialho (OAB/PB 11.190).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 22) – Agravo de Instrumento
N° 0804062-66.2017.8.15.0000. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Bayeux. Agravante(s): O Município de
Bayeux. Advogado(a): Johnson Gonçalves de Abrantes (OAB/PB 1663), Maria Christina F. de Morais (OAB/PB
13.218) e outros. Agravado(s): Maria Elizabete da Silva. Advogado(a): Gustavo Cabral (OAB/PB 17.681).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 45) – Agravo de Instrumento
N° 0804909-68.2017.8.15.0000. Oriundo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
Agravante(s): O Município de Lagoa Seca. Advogado(a): Iankel de Sousa Lucena (OAB/PB 21.737). Agravado(s):
Evaldo do Nascimento Silva. Advogado(a): Hellinton de Sousa (OAB/PB 23.865).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 23) – Agravo de Instrumento
N° 0802157-26.2017.8.15.0000. Oriundo da 1° Vara Regional de Mangabeira. Agravante(s): Telemar Norte Leste
S/A. Advogado(a): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Agravado(s): Maria Auxiliadora Bezerra Sodre.
Advogado(a): Frederico Soares Araújo (OAB/DF 25.501), Maria Cristiana Cavalcante Pinheiro (OAB/PB 13.387)
e outros.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 46) – Agravo de Instrumento
N° 0802570-39.2017.8.15.0000. Oriundo da 12° Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Jackson
Oliveira da Silva. Advogado(a): Altamiro Correia de Moraes Neto (OAB/PB 12.678). Agravado(s): Adalberto Luiz
Targino – ME e Alberto Luiz Targino.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 24) – Agravo de Instrumento
N° 0800569-81.2017.8.15.0000. Oriundo da 1° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Alessandra Ferreira Aragão. Agravado(s): Manoel Fernandes Coutinho. Advogado(a): Luciana Ribeiro Fernandes (OAB/PB 14.574) e Renata Alves de Sousa (OAB/PB
18.882) e outro.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 25) – Agravo de Instrumento
N° 0801104-10.2017.8.15.0000. Oriundo da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
João Batista da Silva Rodrigues. Advogado(a): Lara Melo Leal (OAB/PB 14.211) e Thayse Silveira de Carvalho
(OAB/PB 22.388). Agravado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Sérgio Félix Lima.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 26) – Agravo de Instrumento
N° 0800515-18.2017.8.15.0000. Oriundo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Alessandra Ferreira Aragão. Agravado(s): Rosilene
Francisca da Silva. Advogado(a):Caio Júlio César da Silva Mendonça (OAB/PB 22.503).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 27) – Agravo de Instrumento
N° 0800764-66.2017.8.15.0000. Oriundo da 2° Vara Mista da Comarca de Esperança. Agravante(s): Unimed Rio
– Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro LTDA. Advogado(a): Armando Miceli Filho (OAB/RJ 48.237).
Agravado(s): José Walter Gomes Costa. Advogado(a): José Backenbaner Gouveia da Silva (OAB/PB 12.260).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 28) – Agravo de Instrumento
N° 0801307-69.2017.8.15.0000. Oriundo da 1° Vara Mista da Comarca de Monteiro. Agravante(s): O Município de
Monteiro. Advogado(a): Carlos André Bezerra (OAB/PB 10.551). Agravado(s): O Ministério Público do Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador-Geral.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 29) – Agravo de Instrumento
N° 0802423-13.2017.8.15.0000. Oriundo da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O
Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-geral, Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s): Luiz
André dos Santos Silva. Advogado(a): João Alberto da Cunha Filho (OAB/PB 10.705), Andressa Kalyne Carlos
Freire Vilhena (OAB/PB 10.812) e outros.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 47) – Agravo de Instrumento
N° 0802442-19.2017.8.15.0000. Oriundo da 1° Vara Mista da Comarca de Sapé. Agravante(s): Juliana Sales
Cândido. Advogado(a): Thyago José de Souza Lima (OAB/PB 21.550), Rafael Maia Muniz da Cunha (OAB/´B
22.475) e outros. Agravado(s): O Município de Sapé. Advogado(a): Fábio Roneli C. de Souza (OAB/PB 8937).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 48) – Agravo de Instrumento
N° 0803372-37.2017.8.15.0000. Oriundo da 1° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O
Município de João Pessoa, representado por seu Procurador, Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s): Sayonara
Mary Vieira de Sá. Advogado(a): Márcio Philippe Albuquerque Maranhão (OAB/PB 16.877).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 49) – Agravo de Instrumento
N° 0802372-02.2017.8.15.0000. Oriundo da 1° Vara Regional de Mangabeira. Agravante(s): Eliane Antunes
Cavalcante. Advogado(a): Carla Carolyne Cordeiro (OAB/PB 19.841). Agravado(s): Banco do Brasil S/A.
Advogado(a): Sérvio Túlio de Barcelos (OAB/PB 20.412A) e José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB/PB 20.832A).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 50) – Agravo de Instrumento
N° 0802448-26.2017.8.15.0000. Oriundo da 4° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): José
Fábio Melo Costa. Advogado(a): Almir Pereira Dornela. Agravado(s): Claro S/A.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 51) – Agravo de Instrumento
N° 0805028-29.2017.8.15.0000. Oriundo da 13° Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Camila Regina
Medeiros Bezerra. Advogado(a): Lídia Freitas de Sousa (OAB/PB 10.919) e Rogério Batista Felipe Ramalho (OAB/
PB 18.721). Agravado(s): Escola de Enfermagem Nova Esperança – FAMENE.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 52) – Agravo de Instrumento
N° 0802003-08.2017.8.15.0000. Oriundo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
Thayse Silveira de Carvalho. Advogado(a): Lara Melo Leal (OAB/PB 14.211) e Thayse Silveira de Carvalho (OAB/
PB 22.388). 1° Agravado(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Fernanda Bessa Granja.
2° Agravado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(a): Erick Macedo (OAB/PB 10.033).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 53) – Apelação Cível N°
0801899-55.2016.8.15.2003. Oriundo da 1° Vara Regional de Mangabeira. Apelante(s): Severino Vicente Ferreira.