TJPB 23/08/2018 -Fl. 4 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2018
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PRECATÓRIO N.º 0000497-98.2015.815.0000. CREDOR: CÍCERO CARDOSO DE ALENCAR. ADVOGADO: DJONIERISON JOSÉ FÉLIX DE FRANCA OAB/PB 8885. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE POMBAL.
ADVOGADO: QUÉZIA LETÍCIA DANTAS FERNANDES OAB/PB 22.114. Intimação aos Beis. DJONIERISON JOSÉ FÉLIX DE FRANCA OAB/PB 8885 e QUÉZIA LETÍCIA DANTAS FERNANDES OAB/PB
22.114, a fim de tomarem conhecimento dos cálculos de atualização monetária do presente precatório e,
querendo, no prazo de 05(cinco) dias sucessivos, a iniciar pelo credor, apresentar impugnação. Apresente o credor os dados bancários de sua titularidade, bem como documento a comprovar, se for o caso,
eventual isenção de imposto de renda e contribuição previdenciária. Gerência de Precatórios, em 21 de
agosto de 2018.
PRECATÓRIO N.º 0000438-13.2015.815.0000. CREDOR: CÁCIO ROBERTO PEREIRA DE QUEIROGA ME.
ADVOGADO: ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA OAB/PB 8874. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE POMBAL. ADVOGADO: QUÉZIA LETÍCIA DANTAS FERNANDES OAB/PB 22.114. Intimação aos Beis. ALBERG BADEIRA DE
OLIVEIRA OAB/PB 8874 e QUÉZIA LETÍCIA DANTAS FERNANDES OAB/PB 22.114, a fim de tomarem conhecimento dos cálculos de atualização monetária do presente precatório e, querendo, no prazo de 05(cinco) dias
sucessivos, a iniciar pelo credor, apresentar impugnação. Apresente o credor os dados bancários de sua
titularidade, bem como documento a comprovar, se for o caso, eventual isenção de imposto de renda e
contribuição previdenciária. Gerência de Precatórios, em 21 de agosto de 2018.
PRECATÓRIO N.º 0000437-28.2015.815.0000. CREDOR: MARIA RODRIGUES DA SILVA. ADVOGADO: ANTÔNIO CÉSAR LOPES UGULINO OAB/PB 5843. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE POMBAL. ADVOGADO: QUÉZIA
LETÍCIA DANTAS FERNANDES OAB/PB 22.114. Intimação aos Beis. ANTÔNIO CÉSAR LOPES UGULINO
OAB/PB 5843 e QUÉZIA LETÍCIA DANTAS FERNANDES OAB/PB 22.114, a fim de tomarem conhecimento dos
cálculos de atualização monetária do presente precatório e, querendo, no prazo de 05(cinco) dias sucessivos, a
iniciar pelo credor, apresentar impugnação. Apresente o credor os dados bancários de sua titularidade, bem como
documento a comprovar, se for o caso, eventual isenção de imposto de renda e contribuição previdenciária.
Gerência de Precatórios, em 21 de agosto de 2018.
PRECATÓRIO N.º 0500624-67.2001.815.0000. CREDOR: SINTAB – SINDICATO DOS TRABALHADORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO AGRESTE DA BORBOREMA. ADVOGADO: WELIGTON ALVES DE ANDRADE OAB/
PB 8808. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE QUEIMADAS. ADVOGADO: JOSÉ MURILO FREIRE DUARTE JÚNIOR
OAB/PB 15.713. Intimação aos Beis. WELIGTON ALVES DE ANDRADE OAB/PB 8808 e JOSÉ MURILO FREIRE
DUARTE JÚNIOR OAB/PB 15.713, a fim de tomarem conhecimento dos cálculos de atualização monetária do
presente precatório e, querendo, no prazo de 05(cinco) dias sucessivos, a iniciar pelo credor, apresentar
impugnação. Apresente o credor os dados bancários de sua titularidade, bem como documento a comprovar, se
for o caso, eventual isenção de imposto de renda e contribuição previdenciária. Gerência de Precatórios, em 21
de agosto de 2018.
PRECATÓRIO N.º 0999431-81.2006.815.0000. CREDOR: DIANA PEREIRA DE SOUSA. ADVOGADO: ANTÔNIO CÉSAR LOPES UGULINO OAB/PB 5843. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE POMBAL. ADVOGADO: QUÉZIA
LETÍCIA DANTAS FERNANDES OAB/PB 22.114. Intimação aos Beis. ANTÔNIO CÉSAR LOPES UGULINO
OAB/PB 5843 e QUÉZIA LETÍCIA DANTAS FERNANDES OAB/PB 22.114, a fim de tomarem conhecimento dos
cálculos de atualização monetária do presente precatório e, querendo, no prazo de 05(cinco) dias sucessivos, a
iniciar pelo credor, apresentar impugnação. Apresente o credor os dados bancários de sua titularidade, bem como
documento a comprovar, se for o caso, eventual isenção de imposto de renda e contribuição previdenciária.
Gerência de Precatórios, em 21 de agosto de 2018.
PRECATÓRIO N.º 0110192-31.2008.815.0000. CREDOR: VALCIDA MENDES DA SILVA. ADVOGADO: MÁRCIO
MACIEL BANDEIRA OAB/PB 10.101. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE QUEIMADAS. ADVOGADO: JOSÉ MURILO
FREIRE DUARTE JÚNIOR OAB/PB 15.713. Intimação aos Beis. MÁRCIO MACIEL BANDEIRA OAB/PB 10.101
e JOSÉ MURILO FREIRE DUARTE JÚNIOR OAB/PB 15.713, a fim de tomarem conhecimento dos cálculos de
atualização monetária do presente precatório e, querendo, no prazo de 05(cinco) dias sucessivos, a iniciar pelo
credor, apresentar impugnação. Apresente o credor os dados bancários de sua titularidade, bem como documento a comprovar, se for o caso, eventual isenção de imposto de renda e contribuição previdenciária. Gerência de
Precatórios, em 21 de agosto de 2018.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
PORTARIA GAPRE Nº 1.705/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista as remoções efetuadas pelas Portarias GAPRE nº 2.477, e 2.478/
Fonte: Diretoria de Tecnologia da Informação - Gerência de Sistemas.
ND –> Não Disponível
2017, publicadas no Diário da Justiça do dia 16 de outubro de 2017 e 1.334/2018, publicada no Diário da Justiça do dia 10 de julho de 2018, resolve DESIGNAR os servidores, abaixo nominados, para exercerem suas atribuições
nas Unidades adiante relacionadas, ficando excluídos dos efeitos das Portarias Gapre nº 2.482/2017, publicada no Diário da Justiça do dia 16 de outubro de 2017 e 1.338/2018, publicada no Diário da Justiça do dia 10 de julho
de 2018.
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Nome do servidor
Matrícula
Cargo
Banco de Recursos Humanos
Unidade de Exercício
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
DALIEVA LOPES ALVES FORMIGA
477.274-1
ANALISTA JUDICIÁRIO
SOUSA
4ª VARA MISTA
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
LÁZARO CAYNAN SIQUEIRA
477.494-9
ANALISTA JUDICIÁRIO
AROEIRAS
VARA ÚNICA
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
EMILIANO ARAÚJO ABEL DE MEDEIROS
477.376-4
ANALISTA JUDICIÁRIO
SÃO MAMEDE
VARA ÚNICA
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
ALINE DOS SANTOS CABRAL
476.760-8
TÉCNICO JUDICIÁRIO
CATOLÉ DO ROCHA
2ª VARA MISTA
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
EVANDRO SANTOS SOUZA
477.033-1
TÉCNICO JUDICIÁRIO
SÃO JOSÉ DE PIRANHAS
VARA ÚNICA
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
LEONARDO CÉSAR GOMES
473.195-6
TÉCNICO JUDICIÁRIO
JOÃO PESSOA
VARA DE ENTORPECENTES
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
GENILDO DE QUEIROZ DE SOUSA
477.620-8
TÉCNICO JUDICIÁRIO
SUMÉ
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 22 de agosto de 2018. Desembargador Joás de Brito Pereira Filho – Presidente.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, escudado no art. 1º, I, do Ato da Presidência nº 20, de 06 de fevereiro de 2013, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da Resolução
nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores e
magistrados integrantes do Tribunal:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
Gilmar Araújo de Figueiredo
PROCESSO Nº
CARGO/FUNÇÃO
DESTINO
PERÍODO DE AFASTAMENTO
2018.170.497
Motorista
Sousa, Cabaceiras, Uiraúna e Picuí
14 a 17/08/2018
ATIVIDADE
Conduzir servidores da COINJU, para realizarem audiências no âmbito do Projeto
“Justiça pra te Ouvir”
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Gutemberg Ramos Barbosa Júnior
2018.170.920
Motorista
João Pessoa,
14/08/2018
Transportar material de informática para
realizar manutenção junto à DITEC
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Maciel de Negreiros
2018.170.911
Motorista
Coremas
18/08/2018
Transportar processos da Jurisdição Conjunta
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Geraldo Gomes de Oliveira Filho
2018.171.248
Motorista
Soledade, Picuí, Juazeirinho e
15 a 17/08/2018
Conduzir magistrado coordenador para reSanta Luzia,
alizar atividades referentes à Meta 06, do
CNJ
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José
Barreiro Neto
2018.171.205
Supervisor
Conde
15/08/2018
Acompanhar servidoras da NUPEMEC
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Francisco de Assis de Lima Araújo
2018.170.704
Motorista
Coremas, Campina Grande, Soledade,
15 a 17/08/2018
Entregar material de expediente e de con
Juazeirinho, Santa Luzia, São
sumo
Mamede, Patos e outras
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Durval Derly Galdino da Silva
2018.171.141
Motorista
Cabaceiras
15/08/2018
Realizar vistoria técnica no Fórum
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Rivano Alves dos Santos
2018.171.297
Oficial de Justiça
Barra de Santa Rosa
06,07,08,09 e 10/08/2018
Em cumprimento à Portaria GAPRE nº 308/
2018
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Bartolomeu de Souza Interaminense
2018.170.665
Motorista
Coremas, Campina Grande, Soledade,
15 a 17/08 /2018
Entregar material de expediente e de con
Juazeirinho, Santa Luzia, São
sumo
Mamede, Patos e outras
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ailton Barbosa de Araújo
2018.171.352
Oficial de Justiça
Barra de Santa Rosa
23, 24, 25, 26 e 27/07/2018
Em cumprimento à Portaria GAPRE nº 334/
2018
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Rivano Alves dos Santos
2018.171.289
Oficial de Justiça
Barra de Santa Rosa
30 e 31/07 e01, 02 e 03/08/2018
Em cumprimento à Portaria GAPRE nº 308/
2018
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Rivano Alves dos Santos
2018.171.336
Oficial de Justiça
Barra de Santa Rosa
16, 17,18, 19 e 20/07/2018
Em cumprimento à Portaria GAPRE nº 308/
2018
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Fernando Carlos de Oliveira Carvalho 2018.171.176
Motorista
Campina Grande
14 /08/2018
Conduzir magistrada para ESMA
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Rivano Alves dos Santos
2018.171.310
Oficial de Justiça
Barra de Santa Rosa
23, 24, 25, 26 e 27/07/2018
Em cumprimento à Portaria GAPRE nº 308/
2018
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Marinezio Gomes da Silva
2018.171.264
Motorista
Mari e Sapé 15 e 16/08/2018
15 e 16/08/2018
conduzir servidores da DITEC, para realização de visita técnica e manutenção em
equipamentos de informática
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Rivano Alves dos Santos
2018.171.504
Oficial de Justiça
Barra de Santa Rosa
25, 26, 27, 28 e 29/06/2018
Em cumprimento à Portaria GAPRE nº 308/
2018
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Israel Amorim Neves
2018.171.035
Auxiliar Judiciário
Soledade, Monteiro, Sumé e Queimadas
15 a 17/08/2018
Prestar auxílio administrativo à Gerência
de Atendimento
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Rivano Alves dos Santos
2018.171.416
Oficial de Justiça
Barra de Santa Rosa
03, 04, 05 e 06/07/2018
Em cumprimento à Portaria GAPRE nº 308/
2018
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Rivaldo Valério da Silva
2018.171.256
Motorista
Recife-PE
15/08/2018
Conduzir Diretor e equipe da DITEC para
reunião no Tribunal de Justiça de Pernambuco.
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ailton Barbosa de Araújo
2018.171.529
Oficial de Justiça
Barra de Santa Rosa
06, 07, 08, 09 e 10/08/2018
Em cumprimento à Portaria GAPRE nº 334/
2018
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 22 de agosto de 2018. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - Diretor Especial.