TJPB 01/10/2018 -Fl. 14 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2018

RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 33-APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO
Nº 0000301-98.2014.815.0571.ORIGEM: Vara única da Comarca de Pedras de Fogo.APELANTE: Estado da
Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Delosmar Domingos de Mendonça
Júnior.APELADO: Rosimere Maria de Lima e Silva ADVOGADO: Carlos Alberto Pinto Mangueira OAB/PB 6.003.RECORRENTE: Rosimere Maria de Lima e Silva ADVOGADO: Carlos Alberto Pinto Mangueira OAB/PB 6.003.RECORRIDO: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Delosmar Domingos de Mendonça Júnior.
RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 34-APELAÇÃO CÍVEL Nº 003126234.2013.815.2001.ORIGEM: 10º Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Joseildo Araújo da
Silva.ADVOGADO: Evandro José Barbosa OAB/PB 6688.APELADO: Banco GMAC S/A.ADVOGADO: Adahilton
de Oliveira Pinho OAB/PB 22.165.
RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 35-APELAÇÃO CÍVEL Nº 000037183.2012.815.0281.ORIGEM: vara Única da Comarca de PilarAPELANTE: Antônio Manoel de Araújo
Filho.ADVOGADO: José Lins de sales OAB/PB 9.351 e outros. APELADO: Itaú Card Seguros S/A.ADVOGADO:
Samuel Marques Custódio de Albuquerque OAB/PB 20.111-A.
RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 36-APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0027239-64.2014.815.0011. ORIGEM: 3º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE:
Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Jaqueline Lopes de Alencar
OAB/PB 9176.APELADO: Daniel Santos Silva.ADVOGADO: Lívia de Sousa Sales OAB/PB 17.492.
RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 37-REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0015033-62.2014.815.2001.ORIGEM: 6º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE:
Município de João Pessoa.PROCURADOR: Adelmar Azevedo Regis OAB/PB 10.237, Thyago Luis Barreto
Mendes Braga OAB/PB 11.907.APELADO: João de Oliveira Sobrinho.DEFENSORIA PÚBLICA: Francisco de
Assis Coelho OAB/PB 5377-B.
RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 38-REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0000794-21.2016.815.0631.ORIGEM: Vara Única da Comarca de Juazeirinho.APELANTE: Município de
Juazeirinho.PROCURADOR: Sebastião Brito de Araújo OAB/PB 23.339.APELADO: Luzia Gomes
Gonçalves.ADVOGADO: Abmael Brilhante de Oliveira OAB/PB 1.202.
RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 39-REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0003800-34.2015.815.2001.ORIGEM: 6º Vara da Fazenda Pública da Capital.01 APELANTE: Estado da
Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Alexandre magnus F. FreirE.02 APELANTE: José Orlando Gouveia do Nascimento. ADVOGADO: Alexandre Gustavo Cezar Neves OAB/PB 14.640 e
outro.APELADO: os mesmos.
RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 40-APELAÇÃO CÍVEL Nº 004782744.2011.815.2001.ORIGEM: 14º Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Samuel Philippe Prchet, Gabrielle
Madeleine Porchet. ADVOGADO: Francisco David Veras Rocha OAB/PB 17.865-A.APELADO: Organização
Bomfim Ltda.ADVOGADO: Eliana Christina Caldas Alves OAB/PB 10.257.
RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 41-– APELAÇÃO CÍVEL Nº 000001878.2013.815.0161.ORIGEM: 1º Vara da Comarca de Cuité.APELANTE: Defensoria Pública do Estado da
Paraíba.ADVOGADO: Dirceu Abimael de Souza Lima OAB/PB 10.544-B.APELADO: João Elias da Sivera Neto
Azevedo.ADVOGADO: Rodrigo Cunha peres OAB/PB 16. 064.
RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 42– APELAÇÃO CÍVEL Nº 002106488.2013.815.0011.ORIGEM: 6º Vara Cível da Comarca de Campina Grande.APELANTE: José de Armateia
Santos Gomes.ADVOGADO: Wagner veloso Martins OAB/PB 25.053-A. APELADO: Heleno Estrela da
Silva.ADVOGADO: Francisco Pedro da Silva OAB/PB 3.898.
RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 43– APELAÇÃO CÍVEL Nº 000265745.2013.815.0751.ORIGEM: 2º Vara da Comarca de Bayeux.APELANTE: BV Financeira S/A.- crédito, Financiamento e Investimento.ADVOGADO: Nelson Paschoalotto OAB/SP 108.911.APELADO: Adriano Soares de Araújo
Moura.ADVOGADO: Rayd Santana Ferreira OAB/PB 16.613.
RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 44– APELAÇÃO CÍVEL Nº 500021180.2015.815.0761.ORIGEM: Vara Única da Comarca de Gurinhém.APELANTE: Jonas Mariano da
Silva.ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4007.APELADO: Município de Gurinhém.ADVOGADO:
Manolys Marcelino Passerat de Silans OAB/PB 11.536.
RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 45– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0000804-65.2016.815.0631.ORIGEM: Vara Única da Comarca de Juazeirinho.APELANTE: Município de
Juazeirinho.PROCURADOR: Sebastião Brito de Araújo OAB/PB 23.339.APELADO: Edivania Rocha do
Nascimento.ADVOGADO: Abmael Brilhante de Oliveira OAB/PB 1.202.
RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 46– REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0001512-16.2015.815.2001.ORIGEM: 5º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE: Estado
da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Alexandre magnus Ferreira
Freire.APELADO: Denilson José da Silva.ADVOGADO: Pamela Cavalcanti de Castro OAB/PB 16.129.
RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 47– APELAÇÃO CÍVEL Nº 002699179.2013.815.2001.ORIGEM: 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE: walter Firmo da
Silva ADVOGADO: Andrea Henrique de Sousa e Silva OAB/PB 15.155, Ana Cristina Henrique de Sousa e Silva
OAB/PB 15.729.APELADO: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631,
Paulo Barbosa de Almeida Filho.
RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 48– APELAÇÃO CÍVEL Nº 000092532.2013.815.0071.ORIGEM: vara Única da Comarca de Areia.APELANTE: Rafael Fabrizzi Lucas.ADVOGADO:
Felippe Gonçalves Garcia de Araújo OAB/PB 16.869.APELADO: Vitória de Andrade Alves Gomes.ADVOGADO:
Edinaldo José Diniz OAB/PB 8.583.
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 49– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.
0009313-22.2004.815.0011.ORIGEM: 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.EMBARGANTE:
Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.EMBARGADO: Maria de Lourdes
Xavier de Carvalho.ADVOGADO: Thelio Farias OAB/PB 9162.
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 50– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.
0049758-29.2004.815.2001. ORIGEM: 1º Vara de Executivos Fiscais da CapitalEMBARGANTE: Estado da
Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. EMBARGADO: Centerbel Com e Serviços
da Beleza Ltda.
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 51– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.
0000980-14.2012.815.0751.ORIGEM: 2º Vara da Comarca Bayeux.EMBARGANTE: F.K – Distribuidora de Produtos Quimicos Ltda EPP. ADVOGADO: Monique Arnaud Bogado OAB/RJ 158.972, Renata de Albuquerque Lacerda
OAB/PB 19.890.EMBARGADO: Nordece Representação e Distribuição LTDA.ADVOGADO: Giuseppe Percorelli
Neto OAB/PB 9062, Francisco Romero de Aragão OAB/PB 7.972, Jospe Ewerthon de A. Alves OAB/PB 16.047.
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 52– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.
0011258-29.2013.815.0011. ORIGEM: 3º vara Cível da Comarca de Campina Grande.EMBARGANTE: Cooperativa Agropecuária de Campina Grande.ADVOGADO: Giovanni D0antas de Medeiros OAB/PB
6457EMBARGADO:Maria Abrantes de Lima Figueiredo e outros.ADVOGADO: Eugência Gonçalves da Nóbrega
OAB/PB 8028.

RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 53– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL N. 0068990-46.2012.815.2001.ORIGEM: 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital.APELANTE: PBPREV- Paraíba Previdência.PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB
17.281, Euclides Dias de Sá Filho OAB/PB 6.126 e outros. APELADO:Carlos Ferreira de Araújo.ADVOGADO:
Ênio Silva Nascimento OAB/PB 11.946, Thaise Gomes Ferreira OAB/PB 20.883.
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 54– APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO
ADESIVO N. 0003755-47.2012.815.0251.ORIGEM: 5º Vara da Comarca de Patos.APELANTE: Município de
Patos.PROCURADOR: Rubens Leite Nogueira da Silva OAB/PB 12.421, Walber Rodrigues Mota OAB/PB
9.348. 01 APELADO: Francisco Dias Alves.ADVOGADO: Wytatyana Quirino Alves Monteiro OAB/PB
21.817.02 APELADO: STTRANS- Superintencia de Trânsito e Transporte do Município de Patos.ADVOGADO:
Dyego Trajano Ramalho OAB/PBRECORRENTE: Francisco Dias Alves.ADVOGADO: Wytatyana Quirino
Alves Monteiro OAB/PB 21.817.RECORRIDO: Município de Patos.PROCURADOR: José Inácio dos Santos
Filho OAB/PB 5926.
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 55– APELAÇÃO CÍVEL N. 000316665.2013.815.0301.ORIGEM:1º Vara da Comarca de Pombal.APELANTE: Ministério Público do Estado da
Paraíba.APELADO: Município de Cajazeirinhas.PROCURADOR: Robson Fábio Brito da Silva OAB/PB 12.794.
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 56– APELAÇÃO CÍVEL N. 006735122.2014.815.2001.ORIGEM:9º Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Glória de Lourdes Vieira
Lemos.ADVOGADO: Gustavo Maia Resende Lúcio OAB/PB 12.548..APELADO: Banco Panamericano S/
A.ADVOGADO: Cristiane Belinati Garcia Lopes OAB/PB 19.937-A.
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 57– APELAÇÃO CÍVEL N. 003105066.2013.815.0011.ORIGEM: 3º Vara Cível da Comarca de Campina Grande.01 APELANTE: SP-08 Empreendimentos Imobiliários LTDA e Q3 Empreedimentos Imobiliários LTDA. ADVOGADO: Luciana Moreira Cardoso de
Holanda OAB/PB 15.751, José Frederico Cimino Manssur OAB/SP 194.746 e Juliana Fleck Visnardi OAB/SP
284.026.APELADO: Janaína Barbosa da Silva.ADVOGADO: Rodrigo Araújo Reul OAB/PB 13.864.
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 58– APELAÇÃO CÍVEL N. 000619926.2014.815.0011.ORIGEM: 9º Vara Cível da Comarca de Campina Grande.APELANTE: Unidade Engenharia
LTDA.ADVOGADO: Daniel Dalônio Vilar Filho OAB/PB 10.822, Raisa Zoraide Cunha de Melo OAB/PB 18.581.APELADO: Andre Luiz de Almeida e Erisvânia de Sousa Lima Almeida.ADVOGADO: Carlos Frederico Martins Lira
Alves OAB/PB 12.985.
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 59– CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA N. 0000525-43.2015.815.0331.ORIGEM:4º Vara da Comarca de Santa Rita.SUSCITANTE: JuÍzo da 4º
Vara da Comarca de Santa Rita.SUSCITADO: JuÍzo da 2º Vara da Comarca de Santa Rita.APELADO: Josias
Alves da Silva.ADVOGADO: Sérgio Ricardo Gouveia Martins OAB/PB 15.442.01 RÉU: Jaguiaribe Shopping Card
Ltda.02 RÉU: Laércio Gomes Soares.
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 60– APELAÇÃO CÍVEL N. 000064422.2014.815.0401.ORIGEM: Vara da Comarca de Umbuzeiro.APELANTE: Rildo Fernandes Martins.ADVOGADO:
Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4.007.APELADO: Banco Gerador S/A.ADVOGADO: Maria carolina da
Fonte Albuquerque OAB/PE 20.795.
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 61- REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL N. 0000948-58.2015.815.0151.ORIGEM:2º Vara da Comarca de Conceição.APELANTE: Município de
Conceição.ADVOGADO: Joaquim Lopes Veira OAB/PB 7.539. APELADO:Maria de Lourdes Oliveira de
Moura.ADVOGADO: Joab Furtado Leite OAB/PB 23.064.
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 62– APELAÇÃO CÍVEL N. 000032853.2016.815.0881.ORIGEM: São BentoAPELANTE: Carlos Antônio da Silva.ADVOGADO:Arthur Araújo Filho
OAB/PB 10.942 e outros.APELADO: Energisa Borborema- Distribuidora de Energia S/A.ADVOGADO: Paulo
Gustavo de Mello e Silva Soares OAB/PB11.268, Marcelo Wanderley Alves OAB/PB 22.528.
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 63– APELAÇÕES CÍVEIS N. 000355541.2014.815.0131.ORIGEM: 5º Vara Mista da Comarca da Cajazeiras.01 APELANTE: Francisco José Alexandre
Moreira.ADVOGADO: Arlan Martins do Nascimento OAB/PB 7751 e José Jocerlan Augusto Maciel OAB/PB
6692.02 APELANTE: Magazine Luíza S/A e outros.ADVOGADO: Daniel Sebadelhe Aranha OAB/PB 14.139,
Giácono Porto Neto OAB/PB 16.040APELADO: os mesmos.
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 64– APELAÇÃO CÍVEL N. 002312604.2013.815.0011.ORIGEM:2º Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.APELANTE: Novorumo
Motores e Peças LtdaADVOGADO: Marcos Frederico Muniz Castelo Branco OAB/PB 12.157, Getúlio Bustorff
Feodrippe Quintão OAB/PB 3.397. APELADO: Município de Campina Grande.PROCURADOR: Alessandro Farias
Leite OAB/PB 12.020.
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 65– REMESSA NECESSÁRIA N. 000038320.2010.815.0491.ORIGEM: Comarca de Uiraúna.AUTOR: Ministério Público do Estado da Paraíba. REU: Município de UiraúnaPROCURADOR: Elicely Cesário Fernandes OAB/PB 13.168
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 66– APELAÇÃO CÍVEL N. 004367579.2013.815.2001.ORIGEM: 8º Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Letícia bento dos SantosADVOGADO: Marcílio Ferreira de Morais OAB/PB 17.359. APELADO: Bando do BrasilADVOGADO: Patrícia de Carvalho Cavalcanti IAB/PB 11.876.
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 67– APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
NECESSÁRIA N. 0027300-56.2013.815.0011. ORIGEM: 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande.APELANTE: Estado da ParaíbaPROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Jaqueline
Lopes de Alencar. APELADO: Idalino José de Menezes.ADVOGADO: Hugo César Araújo de Gusmão OAB/PB
19.484.
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 68– REMESSA NECESSÁRIA N. 000015749.2014.815.0111.ORIGEM: Vara Única da Comarca de CabaceirasPROMOVENTE: Polyana Cunha
Pedrosa.ADVOGADO: André tavares Cavalcanti OAB/PB 17.453 e Rodrigo Silveira rabelo de Azevedo OAB/OAB
17.312. PROMOVIDO:Município de Barra de São Miguel ADVOGADO: Marcio Maciel Bandeira OAB/PB 10.101.
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 69– APELAÇÃO CÍVEL N. 000209151.1999.815.0181.ORIGEM 4º Vara da Comarca de Guarabira.APELANTE: Estado da ParaíbaPROCURADOR:
Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Paulo Renato Guedes Bezerra.APELADO: Gilvan Feliz dos
Santos.ADVOGADO: Andrews Lopes Meireles OAB/PB17.702 e Rodrigo Dias Meireles OAB/PB 15.139.
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 70– APELAÇÃO CÍVEL N. 000126632.2014.815.0521.ORIGEM: Vara Única da Comarca de AlagoinhaAPELANTE: Gean sousa da Silva.ADVOGADO:
Sandra Helena Batos OAB/PB 14.808.APELADO:Luciene da Silva SousaADVOGADO: Vitor Amadeu de Morasi
Beltrão OAB/PB 11.910,
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 71– APELAÇÃO CÍVEL N. 001261228.2003.815.0371.ORIGEM:4º Vara da Comarca de SousaAPELANTE: Estado da ParaíbaPROCURADOR:
Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Ricardo Sergio Freire de Lucena.APELADO: Sostteny Hyarlles
Celeste Alves.
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 72– APELAÇÃO CÍVEL N. 000169396.2015.815.0261.ORIGEM:1º Vara da Comarca de Piancó.APELANTE: Energisa Paraíba- Distribuidora de Energia S/AADVOGADO: Paulo Gustavo de Mello Silva Soares OAB/PB 11.268, Danielle Alves Lucena Lima OAB/PB
16.261..APELADO: José Joaquim da Silva.ADVOGADO: Ricardo Augusto Ventura da Silva OAB/PB 21.694.
RELATOR(A): EXMO.DES.LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 73– REMESSA NECESSÁRIA N. 000201122.2009.815.0251.ORIGEM: 5º Vara da Comarca de Patos.APELANTE: Everaldo Reinaldo dos SantosADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4009.APELADO: INSS- Instituto Nacional do Seguro
Social.PROCURADOR: Adriana Correia Lima Cariry Cesar OAB/PB 9908.
RELATOR(A): EXMO.DES.LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 74– APELAÇÃO CÍVEL N. 000055831.2016.815.0191.ORIGEM: Vara Única da Comarca de Soledade.APELANTE: Banco Bradesco S;A., José Almir
da R. mendes Júnior OAB/RN 392-A.ADVOGADO: Suélio Moreira Torres OAB/PB 15.477, José Almir da R.
Mendes Júnior OAB/RN 392-A, Patricia Gurgel Portela Mendes OAB/PB 5424.APELADO: Josimar Carlos
Monteiro.ADVOGADO:Renan Elias da Silkva OAB/PB 18.107.
RELATOR(A): EXMO.DES.LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 75– APELAÇÃO CÍVEL N. 000346323.2012.815.0361.ORIGEM: Vara Única da Comarca de SerrariaAPELANTE: Lucivaldo Rodrigues do
Nascimento.DEFENSORIA PÚBLICA: Iara Bonazzoli OAB/SP 349.799 APELADO: Justiça Pública.