TJPB 17/10/2018 -Fl. 24 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2018
00083 Processo: 0031519-59.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CLAUDIA VIRGINIA MATOS ALBUQUERQUE ADVOGADO: 020820PB EDSON LUIZ DA SILVA BARBOSA. Despacho: Intime-se
a parte autora do despacho de folha 43 v.
00084 Processo: 0043992-77.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GIUSEPPE SILVA BORGES STUCKERT ADVOGADO: 012189PB WILSON FURTADO ROBERTO , 015112B MARISETE FEDRIGO. REU: SO IMOVEIS JOAO PESSOA ADVOGADO: 013250PB SERGIO NICOLA MACEDO PORTO.
Despacho: Intime-seas partes do prazo comum de 05 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara,
objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide, sob
pena de julg. antecipado
00085 Processo: 0049872-50.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SULAMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADO: 028240PE EDUARDO JOSE DE SOUZA LIMA FORNELLOS , 015928B
DIOGO ZILLI , 019357PE CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO. Despacho: Intime-se a parte contraria
para responder os embargos de declaracao.
00086 Processo: 0106509-55.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: TOYOTA LEASING DO BRASIL S/A ADVOGADO: 107414SP AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR , 029310A ALINE PATRICIA A.
M. DE MENEZES COSTA. Despacho: Intime-se a parte ré para no prazo de 05 (cinco) dias, juntar o
comprovante dedeposito que faz referencia a peticao de folhas 159/160.
14A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 147/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00087 Processo: 0000130-51.2016.815.2001 - EXCECAO DE INCOMPETE AUTOR: CONSORCIO TATUOCA
ADVOGADO: 032505PB MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. REU: WW CONSTRUCAO E
INCORPORACAO LTDA ADVOGADO: 017784PB ELORA RAFAELA FERNANDES TEIXEIRA , 011589PB
RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. Sentenca: Embargos declaratorios inadmitidos
00088 Processo: 0003590-80.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HERMANO JOSE DA
CRUZ ADVOGADO: 010850PB KARINA PALOVA VILLAR MAIA. REU: CAPESAUDE/CAPESESP JOAO
PESSOA PB ADVOGADO: 014923PB WLADIMIR ARAUJO MOURA VILARIM , 014923B WLADIMIR
ARAUJO MOURA VILARIM , 094228RJ RAFAEL SALEK RUIZ. Sentenca: Pedido julgado improcedente
Condenação do autor em custas processuais e honorários advocatícios,estes fixados em 10% sobre o
valor da causa.
00089 Processo: 0003590-80.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CAPESAUDE/CAPESESP
JOAO PESSOA PB ADVOGADO: 094228RJ RAFAEL SALEK RUIZ , 014923PB WLADIMIR ARAUJO
MOURA VILARIM , 014923B WLADIMIR ARAUJO MOURA VILARIM. Sentenca: Intime-se para apresentar contrarrazões à apelação interposta pelo autor, em 15 dias.
00090 Processo: 0004086-12.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDNALDO IZIDRO DE SA
FILHO ADVOGADO: 019297PB GUSTAVO RODRIGO MACIEL CONCEICAO. REU: BRADESCO AUTO
RE SEGUROS Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente Condenando o promovido a pagar ao
autor o valor de R$ 1.687,50, corrigido pelo INPC desde 11/07/2014 e acrescido de juros de mora de 1%
aomês a partir de 19/12/2017. (continua)
00091 Processo: 0004086-12.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDNALDO IZIDRO DE SA
FILHO ADVOGADO: 019297PB GUSTAVO RODRIGO MACIEL CONCEICAO. REU: BRADESCO AUTO
RE SEGUROS Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente(cont.) Sucumbência recíproca. Condenação das partes em custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% sobre o valor
atualizado da indenização, na proporção de (continua)
00092 Processo: 0004086-12.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDNALDO IZIDRO DE SA
FILHO ADVOGADO: 019297PB GUSTAVO RODRIGO MACIEL CONCEICAO. REU: BRADESCO AUTO
RE SEGUROS Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente(cont) 30% para a parte ré e 70% para
o autor, observando a Lei 1060/50.
00093 Processo: 0005313-08.2013.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: SEVERINO FELIPE DA SILVA ADVOGADO:
008072PB FRANCISCO DE ASSIS ALVES JUNIOR , 010969PB ROBERTO ANDRADE. REU: BANCO
CRUZEIRO DO SUL S/A ADVOGADO: 098628SP ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO , 010505PB
DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA , 128341SP NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. Despacho:
Intime-se de que foi expedida nota de foro no apenso.
00094 Processo: 0006660-42.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VIVALDO DE SOUZA
FELIX ADVOGADO: 015037PB FELIPE CRISANTO MONTEIRO NOBREGA , 014952PB BRUNA MARIA
PALHANO MEDEIROS , 015458PB FELIPE MENDONCA VICENTE. REU: CREDAUTOS MULTIMARCAS
LTDAREU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 018454BA
MANUELA SARMENTO. Sentenca: Pedido julgado improcedente Condenação do autor em custas processuais e honorários advocatícios,estes fixados em R$ 800,00, observando a Lei 1060/50.
00095 Processo: 0007753-40.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSILDA BARBOSA DE
OLIVEIRA LOPES ADVOGADO: 006840PB FABIANO BARCIA DE ANDRADE. REU: FUNASA FUNDACAO SAELPA DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO: 005354PB NORMANDO ARAUJO DE SA ,
011955PB NORMANDO ARAUJO DE SA JUNIOR. Sentenca: Processo extinto. Desistência homologada.
Condenação do promovente em custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10%
sobre o valor da causa, observando a lei 1060/50.
00096 Processo: 0007926-64.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LOJAS AMERICANAS S/
A ADVOGADO: 002611RN ROBERTO TRIGUEIRO FONTES , 131725SP PATRICIA MARIA DA SILVA
OLIVEIRA , 000453A ROBERTO TIRUGUEIRO FONTES. Despacho: Intime-se o(s) advogado(s) da
parte autora de que foi deferido o pedido de suspensão do feito pelo prazo de 20 dias.Decorrido tal prazo
e não havendo manifestação,deve a parte autora informar se foi celebrado acordo(...
00097 Processo: 0007926-64.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LOJAS AMERICANAS S/
A ADVOGADO: 002611RN ROBERTO TRIGUEIRO FONTES , 131725SP PATRICIA MARIA DA SILVA
OLIVEIRA , 000453A ROBERTO TIRUGUEIRO FONTES. Despacho: Intime-se (...) extrajudicial entre as
partes,especificando-o,no prazo de 10(dez) dias, para fins de posterior homologação.
00098 Processo: 0011184-82.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA NOELMA DA ROCHA ADVOGADO: 004188PB JOSE CEPHAS DA SILVA OLIVEIRA. REU: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO: 001853RN ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 221386SP HENRIQUE JOSE PARADA
SIMAO. Sentenca: Pedido julgado improcedente Condenação da demandante em custas processuais e
honorários advocatícios, estes fixados em 10% sobre o valor atualizado da causa, observando a Lei
1060/50.
00099 Processo: 0012365-21.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE BRITTO BARROS
ADVOGADO: 011045PB KADMO WANDERLEY NUNES. REU: OI MOVEL TNL PCS ADVOGADO: 017314A
WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado procedente
para declarar inexistente o débito gerado em nome do autor, bem comocondenar a promovida a pagar, a
este, por danos morais, o valor de R$2.000,00, acrescido de juros de mora de 1% ao mês e (continua)
00100 Processo: 0012365-21.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE BRITTO BARROS
ADVOGADO: 011045PB KADMO WANDERLEY NUNES. REU: OI MOVEL TNL PCS ADVOGADO: 017314A
WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado procedente(cont.)
corrigido pelo INPC, a partir da sentença. Condenação, também, em custas processuais e honorários
advocatícios, estes fixados em 10% sobre o valor da condenação.
00101 Processo: 0015758-51.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EPAN COM E SERVICOS
LTDA ADVOGADO: 016900PB JOSE SUELDO GOMES BEZERRA FILHO. REPRESENTANTE LEGAL:
EDMUNDO ARRUDA PEREIRA DE ASSIS ADVOGADO: 016900PB JOSE SUELDO GOMES BEZERRA
FILHO. REU: SERASA EXPERIAN S/A ADVOGADO: 008850PB ANDRE FERRAZ DE MOURA , 017264PB
EDUARDO RUIZ PINTO. Sentenca: Pedido julgado procedente Confirmando a decisão de fls.128/130.
Declarado a inexistência do débito referente os meses de outubro/2013 a fevereiro de 2014. Condenação
da demandada a pagar à autora o valor de R$ 4.000,00 (continua)
00102 Processo: 0015758-51.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EPAN COM E SERVICOS
LTDA ADVOGADO: 016900PB JOSE SUELDO GOMES BEZERRA FILHO. REPRESENTANTE LEGAL:
EDMUNDO ARRUDA PEREIRA DE ASSIS ADVOGADO: 016900PB JOSE SUELDO GOMES BEZERRA
FILHO. REU: SERASA EXPERIAN S/A ADVOGADO: 008850PB ANDRE FERRAZ DE MOURA , 017264PB
EDUARDO RUIZ PINTO. Sentenca: Pedido julgado procedente(cont.) por danos morais, a ser corrigido
pelo INPC desde a sentença,e acrescido de juros de mora de 1% ao mês desde a data da negativação.
Condenação, também, em custas processuais e honorários (continua)
00103 Processo: 0015758-51.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EPAN COM E SERVICOS
LTDA ADVOGADO: 016900PB JOSE SUELDO GOMES BEZERRA FILHO. REPRESENTANTE LEGAL:
EDMUNDO ARRUDA PEREIRA DE ASSIS ADVOGADO: 016900PB JOSE SUELDO GOMES BEZERRA
FILHO. REU: SERASA EXPERIAN S/A ADVOGADO: 008850PB ANDRE FERRAZ DE MOURA , 017264PB
EDUARDO RUIZ PINTO. Sentenca: Pedido julgado procedente(cont.) advocatícios, estes fixados em
15% sobre o valor d/condenação.
00104 Processo: 0020728-31.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE AUGSUTO DE
ARAUJO SOUZA ADVOGADO: 013477PB VICTOR ASSIS DE OLIVEIRA TARGINO. REU: BANCO
TOYOTA DO BRASIL S/A ADVOGADO: 031618SP DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente para declarar nula da cláusula contratual que determina a
cobrança de comissão de permanência cumulado com multa contratual e juros. Sucumbência recíproca.
Condenação das partes em custas processuais e (cont)
00105 Processo: 0020728-31.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE AUGSUTO DE ARAUJO SOUZA ADVOGADO: 013477PB VICTOR ASSIS DE OLIVEIRA TARGINO. REU: BANCO TOYOTA DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 031618SP DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO. Sentenca: Pedido
julgado parcialmente procedente(cont.) e honorários advocatícios, estes fixados em R$ 1.000,00, naproporção de 80% para o autor e 20% para o réu, vedada a compensação,observando a lei 1060/50.
00106 Processo: 0029998-50.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO , 012152PB BRUNO CARNEIRO
RAMALHO. Sentenca: Processo extinto. Art.485, VI, CPC.
00107 Processo: 0039595-72.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARIOARDO BEZERRA DA
NOBREGA ADVOGADO: 004916SE NERIVAL VIEIRA DE MELO FILHO. AUTOR: FRANCISCO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 004916SE NERIVAL VIEIRA DE MELO FILHO. REU: PREVI CAIXA DE
PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRAS ADVOGADO: 051556MG TASSO BATALHA
BARROCA. Sentenca: Processo extinto. Art. 487, inciso II, CPC/2015. Condenação do autor em custas
processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% sobre o valor atualizado da causa,
observando a Lei 1060/50.
00108 Processo: 0042346-32.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IRANEIDE GONCALVES
DE ABRANTES ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. REU: OI TNL PCS S/A ADVOGADO:
017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado improcedente Condenação da autora em custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10%
sobre o valor da causa, observando a Lei 1060/50
00109 Processo: 0043927-82.2013.815.2001 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: ANGELA MARIA DE SOUSA
FIGUEIREDO ADVOGADO: 013512PB CRISTIANE TRAVASSOS DE MEDEIROS MAMEDE. REPRESENTANTE LEGAL: DAMASIO CONSULTORIA E VENDA DE IMOVEIS LTDA ADVOGADO: 013512PB CRISTIANE TRAVASSOS DE MEDEIROS MAMEDE. REU: EDGAR TAVARES DE MELO E SA PEREIRA
ADVOGADO: 017101PB ALANA MARTINS MARQUES NAVARRO. Sentenca: Embargos declaratorios
inadmitidos
00110 Processo: 0044054-20.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARILIA SILVA RANGEL
MEIRA ADVOGADO: 016334PB ALICE QUEIROGA DE VASCONCELOS. REU: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF ADVOGADO: 018072PB ISVALDO CABRAL DE SOUSA SEGUNDO ,
004085RN KALLINA GOMES FLOR , 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado improcedente Condenação da parte autora em custas processuais e
honorários advocatícios, estes fixados em R$ 1.000,00.
00111 Processo: 0048933-70.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ALVES SOARES
ADVOGADO: 011003PB LUCIANA PEREIRA ALMEIDA DINIZ. REU: MANAUS AMBIENTAL S/A ADVOGADO: 003647AM KEYTH YARA PONTES PINA. Sentenca: Pedido julgado procedente Declarando inexistente os débitos gerados em nome da autora e informa dos na inicial. Condenação da demandada a pagar
ao autor o valor de R$ 3.000,00, por danos morais, acrescido de juros de mora de (continua)
00112 Processo: 0048933-70.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ALVES SOARES
ADVOGADO: 011003PB LUCIANA PEREIRA ALMEIDA DINIZ. REU: MANAUS AMBIENTAL S/A ADVOGADO: 003647AM KEYTH YARA PONTES PINA. Sentenca: Pedido julgado procedente(cont.) juros de mora
de 1% ao mês a partir da citação, bem como corrigiro pelo INPC a partir da sentença. Condenação, ainda,
em custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% (continua)
00113 Processo: 0048933-70.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ALVES SOARES
ADVOGADO: 011003PB LUCIANA PEREIRA ALMEIDA DINIZ. REU: MANAUS AMBIENTAL S/A ADVOGADO: 003647AM KEYTH YARA PONTES PINA. Sentenca: Pedido julgado procedente(cont.) 10% sobre o
valor da condenação. Deve a promovida retirar definitivamente o nome da parte autora do SERASA,
referente à dívida discutida nos autos.
00114 Processo: 0054122-92.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIZABETH ALVES DA
SILVA ADVOGADO: 011880PB PAULO ROBERTO DE LACERDA SIQUEIRA. REU: BV FINANCEIRA SA
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 016678PB LUIS FELIPE NUNES ARAUJO , 147020A FERNANDO LUZ PEREIRA. Sentenca: Acordo homologado Honorários como acordado.
Custas na forma da sentença anteriormenteprolatada.
00115 Processo: 0058376-11.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DOS SANTOS CANTALICE ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: LUCENA COM E PRODUTOS
ELETRONICOS LTDA ADVOGADO: 006185PB JOAO LOPES DA COSTA. REU: PIONEER DO BRASIL
LTDA ADVOGADO: 011708PB MARIA DO SOCORRO HENRIQUE LEITE , 117417SP GUSTAVO H. DOS
SANTOS VISEU. Sentenca: Pedido julgado procedente para condenar a promovida a substituir o produto
por outro da mesmaespécie, em perfeitas condições de uso, bem como a pagar ao autor, por danos
morais, o valor de R$ 2.000,00, corrigido (continua)
00116 Processo: 0058376-11.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DOS SANTOS CANTALICE ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: LUCENA COM E PRODUTOS
ELETRONICOS LTDA ADVOGADO: 006185PB JOAO LOPES DA COSTA. REU: PIONEER DO BRASIL
LTDA ADVOGADO: 011708PB MARIA DO SOCORRO HENRIQUE LEITE , 117417SP GUSTAVO H. DOS
SANTOS VISEU. Sentenca: Pedido julgado procedente(cont.) acrescido de juros de mora e correção
monetária a partir da sentença. Condenação, também, em custas processuais e honorários advocatícios,
estes fixados em 10% sobre o valor da condenação.
00117 Processo: 0058941-72.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO FELIPE DA
SILVA ADVOGADO: 008072PB FRANCISCO DE ASSIS ALVES JUNIOR. REU: BANCO CRUZEIRO DO
SUL S/A ADVOGADO: 098628SP ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO. Sentenca: Pedido julgado
improcedente Condenação do autor em custas processuais e honorários advocatícios,estes fixados em
R$ 1.000,00, observando a Lei 1060/50.
00118 Processo: 0063945-61.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WW CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA , 015400PB
AMANDA LUNA TORRES. REU: ESTALEIRO ATLANTICO SUL S/A ADVOGADO: 016222PB LARYSSA LAYRA
MACEDO PEDERNEIRAS , 020600PB ELLEN IMPERIANO DE AMORIM , 011477PB VALBERTO ALVES DE
AZEVEDO FILHO. REU: CONSORCIO CONSTRUTOR TATUOCA ADVOGADO: 032505A MARINA BASTOS
DA PORCIUNCULA BENGHI , 013316PE SERGIO RICARDO BEZERRA DE CALDAS , 010422PE TIAGO
CARNEIRO LIMA. Despacho: Intime-se de que foi prolatada sentença no processo em apenso.
00119 Processo: 0064948-80.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ALFREDO MEDEIROS DE MESQUITA ADVOGADO: 010705PB JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. REU: JAMANTA COM
DE PECAS PARA VEICULOS LTDA ADVOGADO: 021049PB ALESSANDRO FIGUEIREDO VALADARES
FILHO , 021058PB NATHAN BEZERRA WANDERLEY. Sentenca: Pedido julgado improcedente Condenação do(a) autor(a) em custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% sobre o valor
da causa, observando a Lei 1060/50.
00120 Processo: 0066440-10.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROMONILSON JOSE DOS
SANTOS ADVOGADO: 018043PB JOSE VANILSON BATISTA DE MOURA JUNIOR. REU: ENERGISA
PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 139051A MARCELO ZANETTI GODOI ,
018778PB AMISTERLANE CICERA SILVA DE ARAUJO. Sentenca: Pedido julgado improcedente Condenação do(a) autor(a) em custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em R$ 800,00,
observando a Lei 1060/50.
00121 Processo: 0071125-60.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO DE OLIVEIRA
LUCENA ADVOGADO: 018523PB WELLINGTON JOSE DO ESPIRITO SANTO. REU: BANCO BRADESCARD S/A ADVOGADO: 119859SP RUBENS GASPAR SERRA. REU: C E A MODAS LTDA ADVOGADO:
119859SP RUBENS GASPAR SERRA. Sentenca: Pedido julgado procedente Confirmada a antecipação
da tutela de fls.43/44, determinando o cancelamento da anotação do nome do(a) autor(a) junto ao SCPC,
bem como condenando as demandadas, solidariamente, a pagarem (continua)
00122 Processo: 0071125-60.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO DE OLIVEIRA
LUCENA ADVOGADO: 018523PB WELLINGTON JOSE DO ESPIRITO SANTO. REU: BANCO BRADESCARD S/A ADVOGADO: 119859SP RUBENS GASPAR SERRA. REU: C E A MODAS LTDA ADVOGADO:
119859SP RUBENS GASPAR SERRA. Sentenca: Pedido julgado procedente(cont.) ao autor o valor de R$
4.000,00, por danos morais, corrigidopelo INPC a partir da sentença, e acrescido de juros de mora de 1%
ao mês a partir da data da negativação. (continua)
00123 Processo: 0071125-60.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO DE OLIVEIRA
LUCENA ADVOGADO: 018523PB WELLINGTON JOSE DO ESPIRITO SANTO. REU: BANCO BRADESCARD S/A ADVOGADO: 119859SP RUBENS GASPAR SERRA. REU: C E A MODAS LTDA ADVOGADO:
119859SP RUBENS GASPAR SERRA. Sentenca: Pedido julgado procedente(cont.) Condenação, também, em custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 15% sobre o valor da
condenação.
00124 Processo: 0112231-70.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MONICA DOS SANTOS
SILVA ADVOGADO: 015247PB RAONI FREIRE ATAIDE. REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA
DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO: 011158PB MARCELO WEICK POGLIESE , 008463PB HERMANO GADELHA DE SA , 013040PB LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS. Sentenca: Embargos
declaratorios admitidos parcialmente para corrigir o primeiro parágrafo do dispositivo da sentença de
fls.133, passando a constar o seguinte: “Ante o exposto, resolvo o méritodo litígio nos termos do art. 487,
I, do CPC, para (continua)
00125 Processo: 0112231-70.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MONICA DOS SANTOS
SILVA ADVOGADO: 015247PB RAONI FREIRE ATAIDE. REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA
DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO: 011158PB MARCELO WEICK POGLIESE , 008463PB HERMANO GADELHA DE SA , 013040PB LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS. Sentenca: Embargos
declaratorios admitidos parcialmente(cont.) julgar procedente a pretensão autoral, confirmando os efeitosda tutela antecipada nos termos da decisão de fls. 33/34 e 103.”
15A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 143/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00126 Processo: 0016467-86.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE WALDER LINS
RABELO JUNIOR ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: CIA BRASILEIRA DE
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