TJPB 09/11/2018 -Fl. 38 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2018
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SOUSA LIMA. Despacho: Intime-se a parte autora para depositar em juízo o valor correspondente
aos honorários periciais, no prazo de 10 (dez)dias, com fulcro no art.95,parágrafo único, do
cpc.Intimado de todo o teor do despacho de fls.57/57-v
00970 Processo: 0002194-06.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: UBERLANDIA RODRIGUES FREITAS ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA , 018186PB CHRISTIAN JEFFERSON DE SOUSA LIMA. Sentenca: Intime-se Do inteiro teor da sentença de fls.84/86 que julgou
procedente o pedido.
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 138/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00971 Processo: 0000079-07.2018.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO MOURA VICENTE
ADVOGADO: 021618PB JOAQUIM NZARIO DA SILVA NETO. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 06/12/2018, 8h30min., na sala de audiências da 2a vara desta
Comarca. Intime-se também de todo o teor do despacho às fls. 22 dos autos.
00972 Processo: 0000626-52.2015.815.0211 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: MIGUEL ESTANISLAU FILHO
ADVOGADO: 014233PB PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR. REU: JOSE PINTO NETO ADVOGADO:
014233PB PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 06/12/2018, 9h30min., na sala de audiências da 2a vara desta Comarca.
Intime-se também de todo o teor do despacho às fls. 139 dos autos.
00973 Processo: 0000726-36.2017.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADAO PEREIRA DA SILVA
FILHO ADVOGADO: 012207PB VANDERLY PINTO SANTANA. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 06/12/2018, 11h30min, na sala de audiências da 2a vara desta
Comarca. Intime-se também de todo o teor do despacho às fls. 54 dos autos.
00974 Processo: 0001346-53.2014.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WELLINGTON DE SOUSA LIMA
ADVOGADO: 007629PB JOSE DE ANCHIETA CHAVES. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 06/12/2018, 10h30min, na sala de audiências da 2a vara desta
Comarca. Intime-se também de todo o teor do despacho às fls. 60 dos autos.
JACARAU
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 162/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00975 Processo: 0000147-64.2016.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE EDNALDO DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 016880PB ANNA KAROLINA FERNANDES AMORIM. Despacho: IntimeseSOBRE O DEPÓSITO DOS VALORES DA CONDENAÇÃO, OUÇA-SE A PARTE EXEQUENTE, NO
PRAZO DE 10 DIAS.
00976 Processo: 0000286-50.2015.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SEBASTIANA MARIA DA
SILVA ADVOGADO: 012904PB ABRAAO COSTA FLORENCIO DE CARVALHO. Despacho: Intime-seA
PARTE RECORRIDA, PARA CONTRA-ARRAZOAR O RECURSO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.
00977 Processo: 0000472-73.2015.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ISABEL MATIAS MARINHO
ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-se manifeste-se a parte
exequente acerca das razoes dos calculos,apresentandos pelo executado no prazo de 15(quinze). dias
00978 Processo: 0000556-50.2010.815.1071 - RECLAMACAO AUTOR: JORGE CORDEIRO DE ARAUJO ADVOGADO: 012601PB ALESSANDRA SCARANO GUERRA , 011799PB ELINALDA COSTA DE ANDRADE.
Despacho: Intime-seINTIME-SE A PARTE EXEQUENTE ACERCA DAS RAZÕES E DOS CÁLCULOS
APRESENTADOS PELO MUNICÍPIO EXECUTADO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.
00979 Processo: 0000954-26.2012.815.1071 - COBRANCA DE CEDULA D AUTOR: MARIA GORETE DOS
SANTOS ADVOGADO: 003656PB JANUNCIO BARDUINO NETO. AUTOR: ALICE ALVES PEREIRA
ADVOGADO: 003656PB JANUNCIO BARDUINO NETO , 015554PB WYKTOR LUCAS MEIRA. REU:
FEDERAL SEGUROS SA ADVOGADO: 132101RJ JOSEMAR LAUREANO PEREIRA. Despacho: Intimese manifestem-se as partes, por seus Advogados, acerca da documentação apresentada e proposta de honorarios, no prazo de 15 dias.
00980 Processo: 0001306-81.2012.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA ANUNCIADA SOARES ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA , 006620PB JULIANNA ERIKA PESSOA DE
ARAUJO , 019292PB NAPOLEAO RODRIGUES DE SOUSA. Despacho: Intime-seMANIFESTE-SE A
PARTE EXEQUENTE ACERCA DAS RAZÕES E DOS CÁLCULOS APRESENTADOS PELO MUNICÍPIO
EXECUTADO NO PRAZO DE 15 DIAS.
00981 Processo: 0001447-32.2014.815.1071 - ACAO TRABALHISTA RIT AUTOR: MARIA IVONETE DA SILVA
PONCIANO ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-sePARA LIQUIDAR O JULGADO, EM 10 (DEZ) DIAS.
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 162/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00982 Processo: 0001416-46.2013.815.1071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. F. S. ADVOGADO: 008815RN
NILSON DE CASTRO SIQUEIRA. Sentenca: Pedido julgado improcedenteRÉUS ABSOLVIDOS.
00983 Processo: 0001416-46.2013.815.1071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. F. S. ADVOGADO: 008815RN
NILSON DE CASTRO SIQUEIRA. Despacho: Intime-sePARA CONTRA-ARRAZOAR O APELO.
JUAZEIRINHO
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 081/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00984 Processo: 0001391-58.2014.815.0631 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CONS REG DE MEDICINA VETERINARIA CRMV PB ADVOGADO: 017590PB ALEXANDRE ARAUJO CAVALCANTI. Despacho: Intime-se
da decisão de fls.86.Incluída no inteiro teor.Intime-se o exequente para indicar bens a penhora,sob
pena de suspensão do curso da execuçãonos termos do artigo 921,III,CPC/2015
da sentença que julgouparcialmente procedente o pedido exordial e condenou a parte ré a pagar
a idenizar o autor com R$ 1.350,00, atualizados nos termos da sentença.
00992 Processo: 0000477-64.2013.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MAFREJANE DA COSTA
TOSCANO MATIAS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE
ITAPOROROCA ADVOGADO: 016266PB BRUNNO KLEBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA. Sentenca:
Intime-se da sentença que extinguiu a ação por litispendência.
00993 Processo: 0000597-73.2014.815.0231 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO FIAT S/A ADVOGADO: 016235B CRISTIANO JATOBA DE ALMEIDA , 010990A CELSO MARCON. Despacho: Intime-se da
sentença que homologou a desistencia da ação.
00994 Processo: 0000648-31.2007.815.0231 - DEPOSITO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADVOGADO:
151056RJ LEONARDO COIMBRA NUNES , 042280A JORGE COSTA DA LUNA FREIRE , 008481PB
MARCELO BEZERRA CAVALCANTI. Despacho: Intime-sePara requerer o que entender de direito.
00995 Processo: 0001078-65.2016.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARLUCE BEZERRA DA
SILVA ADVOGADO: 011667PB FABIO ROMERO DE CARVALHO. Despacho: Intime-sePara oferecimento de resposta no prazo legal.
00996 Processo: 0001377-13.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IRENE SANTOS DA SILVA
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se para peticionar
o que entender de direito
00997 Processo: 0001628-65.2013.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
SILVA ADVOGADO: 006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO. Despacho: Intime-seSentenca.Declaro
extinto o processo sem resolucao do merito.
00998 Processo: 0001907-80.2015.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIANE MARIA DA SILVA
ADVOGADO: 019193PB DANIEL VIEIRA SMITH. REU: BANCO IBI S/A BANCO MULTIPLO ADVOGADO:
017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se da
sentença que homologou o acordo e determinou a pagamento de 50% das custas para a parte
promovida, no prazo legal.
00999 Processo: 0002037-70.2015.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALBERTO BUSTORFF
FEODRIPPE QUINTAO ADVOGADO: 014463PB CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES
BELCHIOR. Despacho: Intime-seda sentença, que julgou procedente em parte o pedido, no
prazo legal.
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 305/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
01000 Processo: 0002006-84.2014.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE ERNESTO PEREIRA
FERRAZ ADVOGADO: 013120B ISAAC AUGUSTO BRITO DE MELO. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia redesignada para o dia 14.112018 as 15h na 7º vara criminal da capital
01001 Processo: 0002653-84.2011.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CELIO LUIZ MARINHO
Despacho: Intime-se intimar o réu e seus advogados para comparecer a audiencia designada
para o dia 23.11.2018 as 09h no 2º tribunal do juri de joao pessoa-PB
3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 139/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
01002 Processo: 0000401-98.2017.815.0231 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: CLAUDIA ARAGAO DE SENA
ADVOGADO: 009049PB EDUARDO SERGIO CABRAL DE LIMA. Despacho: Intime-se o advogado da
denunciada para apresentar suas alegações finais, no prazo legal.
01003 Processo: 0001296-93.2016.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DAILTON SOUSA DA SILVA
ADVOGADO: 015490PB IGOR DIEGO AMORIM MARINHO. INDICIADO: GIVANILDO SEVERINO DOS
SANTOS ADVOGADO: 013416PB RAMON DANTAS CAVALCANTE. INDICIADO: ADRIANO DE LIMA
PAULO ADVOGADO: 015591PB JOSE MARIA TORRES DA SILVA. INDICIADO: EDNIS DUTRA DA SILVA
ADVOGADO: 023049PB CLEBSON DO NASCIMENTO BEZERRA. INDICIADO: ANTONIO CARLOS
AZEVEDO BENDITO ADVOGADO: 022677PB VIRGINIA DO NASCIMENTO RODRIGUES PESSOA.
INDICIADO: EVERTON DA SILVA SANTOS ADVOGADO: 022677PB VIRGINIA DO NASCIMENTO RODRIGUES PESSOA. INDICIADO: GUILHERME LUIZ DAVI ADVOGADO: 023049PB CLEBSON DO
NASCIMENTO BEZERRA. Despacho: Intime-se OS ADVOGADOS DOS RÉUS PARA COMPARECEREM
À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, DESIGNADA PARA O DIA 11/12/2018, AS 09:00
HORAS NA 3ª VARA DA COMARCA DE MAMANGUAPE PB.
01004 Processo: 0001296-93.2016.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ULISSES SOUZA DA SILVA
ADVOGADO: 015490PB IGOR DIEGO AMORIM MARINHO. INDICIADO: DARLEY JOÃO DA SILVA
ADVOGADO: 023049PB CLEBSON DO NASCIMENTO BEZERRA. INDICIADO: ROYSS AZEVEDO CAMPOS ADVOGADO: 023049PB CLEBSON DO NASCIMENTO BEZERRA. INDICIADO: JOSIMAR FERREIRA PADILHA NETO ADVOGADO: 015267PB WALTER BATISTA DA CUNHA JUNIOR. Despacho:
Intime-se OS ADVOGADOS DOS RÉUS PARA COMPARECEREM À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E
JULGAMENTO, DESIGNADA PARA O DIA 11/12/2018, AS 09:00 HORAS NA 3ª VARA DA COMARCA DE
MAMANGUAPE PB.
01005 Processo: 0001296-93.2016.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RAFAEL DE OLIVEIRA
DAVI ADVOGADO: 015490PB IGOR DIEGO AMORIM MARINHO. INDICIADO: JENILTON SANTOS DA
SILVA ADVOGADO: 001767PB ALBERDAN JORGE DA SILVA COTA. INDICIADO: JAILSON SANTOS DA
SILVA ADVOGADO: 001767PB ALBERDAN JORGE DA SILVA COTA. INDICIADO: ALISSON FELIPE DA
SILVA ADVOGADO: 022677PB VIRGINIA DO NASCIMENTO RODRIGUES PESSOA. INDICIADO: ROSICLEIDE BERNARDINO DA SILVA Despacho: Intime-se OS ADVOGADOS DOS RÉUS PARA COMPARECEREM À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, DESIGNADA PARA O DIA 11/12/2018, AS
09:00 HORAS NA 3ª VARA DA COMARCA DE MAMANGUAPE PB.
MARI
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 081/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00985 Processo: 0001782-42.2016.815.0631 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JARLAN MARCONDES TRAJANO DOS SANTOS ADVOGADO: 006564RN JOSE BARTOLOMEU DE MEDEIROS LINHARES. Despacho: Intime-se para comparecer em audiência de interrogatório, designada para o dia 06.12.2018
às 12h30min, no fórum local de Juazeirinho/PB
LUCENA
VARA UNICA DE LUCENA NF 141/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00986 Processo: 0000380-29.2016.815.1211 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: M. C. A. D. ADVOGADO:
009585PB ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR. Despacho: Intime-seINTMAR O PATRONO
PARA AUDIENCIA QUE FORA DESIGNADA PARA O DIA 19.03.2019 AS 09H30 NO FORUM LOCAL.
00987 Processo: 0000455-05.2015.815.1211 - DESAPROPRIACAO AUTOR: C. C. A. E. P. ADVOGADO: 005406PB
LUIS QUIRINO DA SILVA FILHO , 021564PB ALINE MARIA DA SILVA MOURA , 011215PB ALLISSON
CARLOS VITALINO. Despacho: Intime-se o exequente para se manifestar nos autos, no prazo de
05 dias, conforme despacho de fls.
00988 Processo: 0000566-28.2011.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA DE SOUZA
SILVA ADVOGADO: 016842PB LUANA DA COSTA BANDEIRA , 010919PB LIDIA DE FREITAS SOUSA ,
018721PB ROGERIO BATISTA FELIPE RAMALHO. REU: MUNICIPIO DE LUCENA ADVOGADO: 012053PB
FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se AS PARTES PARA SE MANIFESTAREM,
EM 10 DIAS, SOBRE O INTERESSE NA PRODUÇÃO DE PROVAS, ESPECIFICANDO-AS, SE FOR O
CASO, CASO NADA SEJA REQUERIDO, QUE SEJAM APRESENTADAS ALEGAÇÕES FINAIS, DENTRO
DO PRAZO.
VARA UNICA DE LUCENA NF 141/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00989 Processo: 0000817-12.2012.815.1211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSINALDO SILVA DOS SANTOS ADVOGADO: 003149PB CICERO DE LIMA E SOUSA , 004700PB ALBERTO DOMINGOS GRISI
FILHO , 005415PB CLAUDIUS AUGUSTO LYRA FERREIRA CAJU. REU: CICERO DE LIMA E SOUSA
ADVOGADO: 003149PB CICERO DE LIMA E SOUSA , 004700PB ALBERTO DOMINGOS GRISI FILHO
, 005415PB CLAUDIUS AUGUSTO LYRA FERREIRA CAJU. Despacho: Intime-seos denunciados
para se manifestarem acerca das testemunhas não localizadas no prazo de 10 dias.
MALTA
VARA UNICA DA COMARCA DE MALTA NF 088/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00990 Processo: 0000269-14.2017.815.0531 - INSANIDADE MENTAL DO REU: FRANCISCO DAS CHAGAS
BARBOSA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 011620PB ANA ALINE MOURA DANTAS. VITIMA: JOSELIA DOS
SANTOS Despacho: Intime-se a curadora da designação de perícia médica para o dia 23/01/2019
as 08hs, na Penitenciária de Psiquiatria Forense.
MAMANGUAPE
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 305/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00991 Processo: 0000350-92.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: NATANAEL ANICETO DA
SILVA ADVOGADO: 013254PB STELIO TIMOTHEO FIGUEIREDO. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DPVAT ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Sentenca: Intime-se
VARA UNICA DE MARI NF 147/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01006 Processo: 0000377-41.2010.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NAILTON MORAIS DA
SILVA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 015222PB MARCOS EDSON DE
AQUINO. REU: MUNICIPIO MARI PB Despacho: Intime-se Determino a suspensao do feito para os
autos nao ficarem paralisados,tendo em vista que o feito nao pode ter seguimento ate o julgamento doagravo.
01007 Processo: 0001095-14.2005.815.0611 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 014037PB JULIO CESAR LIMA DE FARIAS , 009671PB RICARDO BERILO BEZERRA BORBA , 010884PB TAMARA F. DE HOLANDA CAVALCANTI. REU: ENGENHO DE PAU AGROINDUSTRIAL LTDAREU: DJALMA TOME DE ARRUDA ADVOGADO: 003024A
GUILHERME SANTOS FERREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se Execucao frustada. Suspenda-se a execucao pelo prazo de 1 (um) ano,prazo durante o qual se suspendera tambem a
prescricao.
VARA UNICA DE MARI NF 147/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01008 Processo: 0000005-82.2016.815.0611 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIANO GOMES DOS SANTOS
ADVOGADO: 014507PB PRISCILA GRAZIELA RIQUE PONTES. VITIMA: ADRIANA DOS SANTOS Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em 05 (cinco) dias.
MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 111/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01009 Processo: 0000363-56.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAFAEL PATRICIO GOMES DA
SILVA PEREIRA ADVOGADO: 007300PB INACIO JUSTINO MARACAJA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia28 DE NOVEMBRO DE 2018 ÀS 11:30 HORAS, A REALIZAR-SE NESTE
FORUM
01010 Processo: 0000488-24.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IRIS DE CEU DE SOUSA
HENRIQUE ADVOGADO: 010376PB JOSEDEO SARAIVA DE SOUZA. Despacho: Intime-sea parte re,
via patrono, para apresentacao de alegacoes finais, no prazo de 05(cinco)dias
01011 Processo: 0000571-40.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADEILDO DE FARIAS ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-sea defesa para apresentação das alegações, no prazo de 05(cinco) dias
01012 Processo: 0000642-76.2016.815.0241 - RESTITUICAO DE COISA AUTOR: ELISANGELA VALERIA FREITAS DA SILVA ADVOGADO: 018807PB IVONILDO FERREIRA MONTEIRO JUNIOR. Despacho: Intimesea parte requerente para ficar ciente da decisão de fls. 27/28
01013 Processo: 0000777-20.2018.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ALDEIR BEZERRA DE
LIMA ADVOGADO: 007238PB SHEILA TARUZA DOS S VASCONCELOS. VITIMA: VANDEILZA CORDEIRO DE HOLANDA Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia27 de
novembro de 2018, pelas 11:30 horas no forum de Monteiro
01014 Processo: 0000801-82.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: OSNILDO FERREIRA DE
SANTANA ADVOGADO: 005368PB SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. Despacho: Intimesepara apresentar as alegações finais, no prazo de 05(cinco) dias
01015 Processo: 0000854-29.2018.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: PRISCILLA SOARES CAMPOSREU: JOSE GERALDO LOURENCO ADVOGADO: 041271PB LEONARDO VENTURA DE FIGUEIREDO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia27 de novembro de
2018, pelas 12:00 horas no forum de Monteiro
01016 Processo: 0001031-27.2017.815.0241 - ACAO PENAL DE COMPET REU: I. B. S. ADVOGADO: 007300PB