TJPB 05/12/2018 -Fl. 36 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2018
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COMARCA DE PATOS. 6A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Process o: 36093020178150251
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER Aos
que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, que por este Juízo e Escrivania, processam-se os termos
da Ação Penal acima referida, tendo como acusado(a) FERNANDO DA SILVA LIMA JUNIOR, brasileiro(a),
solteiro(a), filho(a) de Fernando da Silva Lima e de Francisca Geane de Lima Galldino Silva, atualmente em
LUGAR INCERTO E NAO SABIDO, consoante previsão inserida no art. 361, CPP, a fim de promover a
CITAÇÃO da parte acima qualificada, nos termos do art. 396, do CPP, tendo o mesmo que ofertar defesa
escrita, no prazo de 10 dias. E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar
ignorância, mandou a MM Juíza, expedir o presente edital, que sera publicado no Diário da Justiça e afixado no
Fórum no local de costume. Dado e passado nesta cidade de Patos-PB, aos 3 dias do mês de dezembro do ano
de 2018. Eu, Severino B. de Lima Neto, Técnico Judiciário, o digitei e subscrevi. Dra. Anna Maria do Socorro
Hilário Lacerda, Juíza de Direito.
PIANCO
JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE PIANCÓ – CARTÓRIO DA 2ª VARA DE PIANCO-PB. PRAZO 30 DIAS –
PROCESSO Nº 0800949-97.2017.815.0261 – AUTORA: MARIA PATRICIA DE ALMEIDA. PROMOVIDO: JOSÉ
IDEÃO MOREIRA. ODR. ODILSON DE MORAES, JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO NA 2ª VARA DE
PIANCÓ, ESTADO DA PARAIBA, ETC. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou conhecimento
tiverem, especialmente, aos interessados incertos e não sabidos, ausentes e desconhecidos, que por este Juízo
– Cartório da 2ª Vara, tramita os autos da Ação Declaratória de União Estável, promovida por MARIA PATRICIA
DE ALMEIDA CONTRA JOSÉ IDEÃO MOREIRA, a qual alega que viveu maritalmente/união estável por oito(08)
não, com o falecido JOSÉ IDEÃO MOREIRA, que o mesmo era viúvo e não possuia filhos nem dependentes. E,
para que mais tarde alguém não alegue ignorância, vai o presente edital CITANDO todos os interessados incertos
e não sabidos, que ficarão advertidos de que se não for apresentado contestação no prazo de 15 dias, a contar
desta decisão, presumir-se-ão como aceitos e verdadeiros todos os fatos articulados pela autora, prosseguindo
a ação em todos seus termos até final julgamento. CUMPRA-SE. Piancó-Pb, 03 de dezembro de 2018. (as) José
Marcos Neto Bernardo, Técnico Judciairio, digitei e subscrevi. (as) Odilson de Moraes, Juiz de Direito em
Substituição.
PILAR
COMARCA DE PILAR. VARA UNICA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 15 DIAS Processo:
2179420148150281 Acao: ALIMENTOS - LEI ESPEC O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital vivem que por este Juizo e Cartorio,do Unico Oficio, tramita uma
ACAO DE ALIMENTOS requerida por NICOLY NASCIMENTOS DOS SANTOS E OUTROS contra JOAO SALES
DOS SANTOS,brasileiro,motorista,residindo atualmente em lugar incerto e nao sabido,o presente edital INTIMA
o mesmo dos calculos no valor de 11.186,60,para conhecimento e eefutar opagamento do debito dos alimentos,sob
pena de prisao.E para que nao alegue ignorancia mandou o Juiz expedir este que serapublicado no Diario da
Justica e afixado uma via no lugar publico.Eu Leticia Gomes de Souza,o digitei e subscrcevi,(as)dra.LUCIANA
RODRIGUESLIMA JUIZ DE DIREITO,PILAR, 03 DE DEZEMBRO DE 2018.
SANTA LUZIA
COMARCA DE SANTA LUZIA - EDITAL DE INTIMAÇÃO COM O PRAZO DE 20 DIA - O Dr. Rossini Amorim
Bastos - Juiz de Direito desta Comarca de Santa Luzia - Estado da Paraíba, na forma da Lei, etc; FAZ
SABER a todos quantos interessar possa que, por este Juízo e Cartório se processam os termos da Ação
de Interdição 0801097-25.2017.8.15.0321, promovida por Ana Karla Dantas de Medeiros contra Aline
Dantas de, Pelo que determinou o MM Juiz de Direito que fosse expedido edital de intimação de sentença por
três (03) vezes com intervalo de dez (10) dias para intimação da parte promovida e interessados para
conhecimento que por sentença datada de 30 de novembro de 2018 foi julgada procedente ação, decretando
a interdição de Aline Dantas de Medeiros Maria Francisca da Silva, nomeando curadora a sua filha Maria de
Lourdes Silva, devendo a curadora prestar o compromisso de estil. E, para que mais tarde ninguém alegue
ignorância, mandou o MM Juiz expedir o presente edital que será publicado na forma da lei e afixado no lugar
de costume. Cumpra-se. Dado e passado nesta cidade de Santa Luzia - Estado da Paraíba, aos quatro dias
do mês novembro do ano de dois mil e dezoito. Eu, Ana Maria dos Santos – Técnica Judiciária, digitei (ass)
Rossini Amorim Bastos. Juiz de Direito
SOUZA, portadora do CPF n. 857.557.537-68, c, para pagar o débito no valor de R$ 7.395,65(Sete mil, trezentos
e noventa e cinco reais e sessenta e cinco centavos). pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por
se encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e para que pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo de
5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80,
podendo opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimacao da penhora.
E, para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz,
expedir o presente edital, que sera publicado no Diario da Justica, g ratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso
IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 3 dias do mes de Dezembro do ano 2018.
Eu, Edilene Souto Cavalcanti, esc. autorizado(a) o digitei.
SUME
COMARCA DE SUME. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Proces so: 3677920168150451
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
tantos conhecimento tiverem que por este cartorio tramita a acao menciondada acima que tem como reu
LEANDRO PEREIRA DOS SANTOS, brasileiro, musico, natural de Sume-PB, nascido aos 29.04.1995, filho de
Jose Eliete dos Santos e de Maria Macivaldo da Silva Santos, atualmente em lugar incerto e nao sabido e sendo
ai CITE-O para responder a acusacao por escrito, no prazo de 15 dias, podendo arguir preliminares e alegartudo
o que interess a sua defesa, oferecer documentos e justificacoes,especificar as provas pretendidas e arrolat
testemunhas, qualificandoas e requerendo sua intimacao, de acordo com art 396-A. E para que ninguem alegue
ignorancia, mandou o MM juiz de direito desta comarca, expedir o presete edital que vai ser publicado no atrio do
forum e no diario de justica do estado da paraiba. Dado e passado nesta comarca, aos 03 dias do mes de
dezembro de 2018. Eu, Auria Cristiane de F. B. Duarte, tecnica judiciaria, o digitei. (a) Hugo Gomes Zaher. Juiz
de Direito em substituicao.
COMARCA DE SUME. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Proces so: 5164120178150451
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
tantos conhecimento tiverem que por este cartorio tramita nesta comarca que tem como reu JOSE LEANDRO
DA SILVA RAFAEL, conhecido por Leo, brasileiro, convivente, ajudante de caminhao, natural de Sume, nascidoaos 16/02/1986, filho de Ernesto Rafael Neto e Maria do Socorro da Silva Rafael, atualmente em lugar incerto e
nao sabido, e sendo ai CITE-Opara responder a acusacao por escrito, no prazo de 15 dias, podendo arquir
preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecerdocumentos e justificacoes, especificar as
provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimacao, quando necessario, de
acordo com o art 396-A. E para que ninguem alegue ignorancia mandou o MM Juiz de Direito expedir o presente
edital que vai ser publica do no atrio do forum e no diario de justica do estado da paraiba. Dado e passado aos
03 dia do mes de dezembro de 2018. Eu, Auria Cristiane de F. B. Duarte, o digitei. (a)Dr. Hugo Gomes Zaher. Juiz
de Direito em substituicao.
COMARCA DE SUME. VARA UNICA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 20 DIAS Processo:
8707120148150451 Acao: RELATORIO DE INVESTIG O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a tantos conhecimento tiverem que por este cartorio tramita a acao mencionada acima e sendo ai
INTIME-OS os eventuais interessados ou lesados para que possam requerer a restituicao do bem apreendido nos
autos acima mencionados. E para que ninguem alegue ignorancia mandou o MM. Juiz de Direito expedir o
presente edital que vai ser publicado no diario de justica do estado da Paraiba e no atrio do forum. Dado e passado
nesta comarca aos 03 dias do mes de dezembro de 2018. Eu, Auria Cristiane de F. B. Duarte o digitei.(a) Dr. Hugo
Gomes Zaher. juiz de Direito Substituto.
COMARCA DE SUME. VARA UNICA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 20 DIAS Processo:
9183020148150451 Acao: RELATORIO DE INVESTIG O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a tantos conhecimento tiverem que por este cartorio tramita a aco mencionada acima e sendo ai
INTIME-OS os eventuais interessados ou lesados para que possam requerer a restituicao do bem apreendido, ou
seja,01 motocicleta Honda CG 125, Titan, Placa KFO 8237- chassi 9C2JC30101 R087335. E para que ninguem
alegue ignorancia mandou o MM juiz de direito expedir o presente edital que vai ser publicado no atrio do forum
e no diario de justica da paraiba. Dado e passado nesta comarca de Sume, aos 03 dias do mes de dezambrod e
2018. Eu, Auria Cristiane de F. BDuarte, tecnica judiciaria, o digitei. (a) Dr. Hugo GomesZaher. Juiz de Direito em
substituicao.
TAPEROA
SANTA RITA
COMARCA DE SANTA RITA. 1A. VARA. EDITAL DE PRACA E LEILOES. Processo: 27201120098150331 Acao:
ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER FAZ
SABER a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem ou a quem interessar possa,
que o Leiloeiro Oficial, Sr. VINÍCIUS VIDAL LACERDA, credenciado no TJPB e JUCEP nº 016/2018, levará a
HASTA PÚBLICA, na modalidade PRESENCIAL e ELETRÔNICA, no dia 13 de DEZEMBRO de 2018, às 15:30
horas, no Átrio do Fórum Juiz João Navarro Filho, situado na Rua Antenor Navarro, s/n - Centro - Santa Rita/
PB - CEP 58300970, bem como através do site: www.vlleiloes.com.br., o(s) bem(ns) penhorados nos autos do
Processo n.º 0002720-11.2009.815.0331, em que é autora a JUSTIÇA PÚBLICA e réu MARCELO MOURA DA
SILVA, pelo maior ofertado, não inferior ao valor da avaliação, em primeira praça. OBS.1: O leilão estará aberto
para lances na modalidade eletrônica a partir das 14:00h do dia 06 de dezembro de 2018. Os interessados em
dar lances através da modalidade eletrônica deverão realizar seu cadastro previamente no site
www.vlleiloes.com.br. Os demais interessados na aquisição do bem deverão se fazer presentes no local e
horário designados para a realização do Leilão Público, portando documento de identificação pessoal e
comprovante de endereço. BEM (NS): 01 (Um) Veículo VW GOL POWER 1.6, Placa DFI 2052/PB, COR
PRETA, Chassi: 9BWCB05X03P047706, Ano/Modelo 2003/2003.OBS.2: O veículo se encontra sem condições
de uso, devido ao seu estado de conservação.VALOR DA AVALIAÇÃO R$ 3.000,00 (três mil reais). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: Depósito Judicial desta Comarca. Outrossim, caso não haja licitantes na 1ª Praça, fica
designado o dia 13 de DEZEMBRO de 2018, às 16:30 horas, no mesmo local acima descrito, para realização
da 2ª Praça, caso em que o(s) bem(ns) será(ão) alienado(s) a quem mais der, não sendo aceito, entretanto,
preço vil, compreendido este o valor inferior a 50% (cinquenta por cento) do preço da avaliação. O ônus
referente a comissão de arrematação será pago pelo arrematante, bem como pelo(s) executado(s), remitente
ou adjudicante, nos casos de remição da dívida ou adjudicação, no valor de 5% (cinco por cento) sobre o valor
arrematado/remido/adjudicado (art. 884, parágrafo único, NCPC). DAS DÍVIDAS DOS BENS: 1. No caso da
alienação de veículos, embarcações ou aeronaves, o juiz ordenará à autoridade de trânsito ou ao equivalente
orgao de registro e controle a expedicao de certi ficado de registro e licenciamento em favor do arrematante,
ficando este livre do pagamento de multas, encargos e tributos anteriores, sem prejuízo de execução fiscal em
relação ao antigo proprietário (Art. 144, § 5º, CPP). 2. Eventuais dúvidas sobre débitos ou ônus existentes em
relação a bem podem ser esclarecidas com o leiloeiro designado, ou perante este juízo. CONDIÇÕES DA
ARREMATAÇÃO/FORMAS DE PAGAMENTO: A arrematação será feita pela melhor oferta, mediante pagamento à vista (art. 892 do NCPC/2015).Ficam intimados do Leilão designado pelo presente Edital os Réus, na
pessoa de seu(s) representante(s) legal(is)/e seu(a) cônjuge se casado(a) for,o MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DA PARAÍBA, bem como os fiel(is) depositário(s) e seu cônjuge se casado(a) for; e credores
hipotecarios/fiduciarios, do leilao designad o E, para que ninguém alegue ignorância, é expedido o presente,
que será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. Dado e passado nesta cidade de João
Pessoa/PB, aos 28 de novembro de 2018. Eu, Vinícius Vidal Lacerda, Leiloeiro Oficial credenciado no TJPB e
JUCEP n° 016/2018, o digitei.
COMARCA DE SANTA RITA. 5A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DIAS Processo:
196720158150331 Acao: INQUERITO POLICIAL. O MM. Jui z de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos vierem ou deste edital conhecimento tiverem que por este Juízo tramita os autos
da ação Penal acima mencionado, movida pelo Ministério Publico contra CARLOS GOMES DO AMARAL,
denunciado como incurso nas penas do art. 33 da Lei 11343/06, e como consta nos presentes autos que o réu
encontra-se em lugar incerto e não sabido, mandou o MM. Juiz expedir o presente edital para intimar o acusado
CARLOS GOMES DO AMARAL, filho de Maria José Gomes, atualmente em lugar incerto e não sabido, para tomar
conhecimento da sentença, cuja parte dispositiva e a seguinte: Em face do exposto, julgo procedente a denúncia
para condenar CARLOS GOMES DO AMARAL, como incurso nas penas do art. 33 da Lei 11343/06, a pena de 04
anos e 02 meses de reclusão, em regime semiaberto. Santa Rita, 03 de dezembro de 2018. Eu, Igor Lopes
Lacerda, Analista Judiciário, o digitei.
SAPE
COMARCA DE SAPE. 2A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 11443020038150351 Acao:
EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o
presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, que por este juízo tramitam os termos da ação supracitada, em que figura como exeqüente FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA e como executado BELLU
INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA, portador do CNPJ n. 02.759.284/0001-20, e seus CORRESPONSÁVEIS FLÚVIO DIOGENES MELO FILHO, portador do CPF n. 387.638.004-97 e IRACY GOMES
COMARCA DE TAPEROA. VARA UNICA. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 DIAS Processo: 080028613.2016.815.0091. Ação: DIVÓRCIO LITIGIOSO O MM. Juiz de Direito em Substituição Cumulativa da Vara
supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER e todos quanto virem, dele tiverem conhecimento ou interessar
possa que, perante este Cartório e Juízo, se processa os autos da ação acima citada, movida por FRANCISCO LUÍS DA COSTA, brasileiro, casado, aposentado, portador da CI-RG nº 06231633 – SSP - RJ e do CIC/MF
nº 741.745.257 - 49, residente e domiciliado na rua Manoel Dantas Vilar, nº 244, Centro, Taperoá – Paraíba,
contra MATILDE MARIA DA COSTA, brasileira, casada, de prendas do lar, atualmente, residente em lugar
incerto e não sabido, na qual o MM Juiz mandou publicar o presente EDITAL para INTIMAÇÃO da promovida,
no prazo 15 dias, por todo o conteúdo da Sentença ID 12464893, que DECRETA O DIVÓRCIO DAS PARTES,
DISSOLVENDO A SOCIEDADE CONJUGAL NOS TERMOS DO ART. 1.571, IV, DO CÓDIGO CIVIL. E, para
que não se alegue ignorância, mandou o MM Juiz de Direito em Substituição Cumulativa expedir o presente
edital. Dado e passado nesta cidade e comarca de Taperoa/PB aos 04 de dezembro de 2018. Eu, Patrícia
Gomes Bezerra da Costa, Técnica Judiciaria, o digitei. Dr. José Mílton Barros de Araújo. Juiz de Direito em
Substituição Cumulativa.
COMARCA DE TAPEROA. VARA UNICA. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 DIAS Processo: 080001771.2016.8.15.0091. Ação: DIVÓRCIO LITIGIOSO O MM. Juiz de Direito em Substituição Cumulativa da Vara
supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER e todos quanto virem, dele tiverem conhecimento ou interessar possa
que, perante este Cartório e Juízo, se processa os autos da ação acima citada, movida por JOSÉ ERNANI
INÁCIO, brasileiro, casado, agricultor, portador do CIRG n.º 2073910 – SSP/PB e do CPF n.º 121.322.90733, residente e domiciliado na Rua João Lelis, sn – Bairro Alto – Taperoá/PB, contra ANDRELIA MARIA ALVES
DE QUEIROZ, brasileira, casada, autônoma, residente e domiciliada em lugar incerto e não sabido, na qual
o MM Juiz mandou publicar o presente EDITAL para INTIMAÇÃO da promovida, prazo 15 dias, por todo o conteúdo da Sentença ID 10996183, que DECRETA O DIVÓRCIO DAS PARTES, DISSOLVENDO A SOCIEDADE
CONJUGAL NOS TERMOS DO ART. 1.571, IV, DO CÓDIGO CIVIL. E, para que não se alegue ignorância,
mandou o MM Juiz de Direito em Substituição Cumulativa expedir o presente edital. Dado e passado nesta
cidade e comarca de Taperoa/PB aos 04 de dezembro de 2018. Eu, Patrícia Gomes Bezerra da
Costa, Técnica Judiciaria, o digitei. Dr. José Mílton Barros de Araújo. Juiz de Direito em Substituição Cumulativa.
ATOS DA DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL
TERMO DE ADESÃO PETICIONAMENTO INTEGRADO - TERMO DE ADESÃO AO TERMO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA QUE CRIA E INSTITUI PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS VISANDO A ATUAÇÃO INTEGRADA E O INTERCÂMBIO DE INFORMAÇÕES ENTRE DEFENSORIAS PÚBLICAS DE UNIDADES FEDERATIVAS
DIVERSAS, GARANTINDO A ASSISTÊNCIA JURÍDICA INTEGRAL AOS NECESSITADOS. A DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA instituição de direito público, criada pela Lei Complementar do Estadual
n2104/2012, com registro no CNPJ/MF W 10.733.319/0001-80, com sede na Rua Monsenhor Walfredo Leal, n9
487, Tambiá, João Pessoa/PB, CEP: 58.020-540, neste ato representada por sua DEFENSORA PÚBLICA
GERAL DO ESTADO, DR9 MARIA MADALENA ABRANTES SILVA, inscrita no CPF/MF sob o ne 185.931.604-25,
RG nº 522.348 SSP/PB, RESOLVE, pelo presente termo, aderir ao Termo de Cooperação Técnica celebrado pelas
Defensorias Públicas dos Estados e da União, datado do dia 25/05/2018, no âmbito do CONDEGE; que visa
instituir atuação integrada em casos cujos interessados residam em unidade da federação distinta daquela em
que tramita ou deva tramitar o processo judicial de seu interesse. Cláusula Primeira - A DEFENSORIA PÚBLICA
DO ESTADO DA PARAÍBA adere ao TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA referenciado integralmente, com
fundamento na sua cláusula décima nona, e providenciará a publicação deste termo de adesão em extrato no
Diário Oficial correspondente, comprometendo-se a cumprir os deveres decorrentes. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 3 de dezembro de 2018. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA –
DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 780/2018 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar o Defensor Público LUIZ ANTONIO
MARQUES FARIAS, Símbolo DP-2, matrícula 135.235-1, Membro desta Defensoria Pública, com exercício na 1ª
Vara de Família da Comarca da Capital, para responder cumulativamente pela 4ª Vara de Família da Comarca da
Capital, com efeito retroativo ao dia 1º de setembro do corrente ano, até ulterior deliberação. GABINETE DA
DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 3 de dezembro de 2018. MARIA MADALENA ABRANTES
SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO. (Publicada no Diário da Justiça em 8/10/2018. REPUBLICAR POR INCORREÇÃO)