TJPB 07/12/2018 -Fl. 2 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2018
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O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: 2018175250 - Indicação de Substituto - Maria Lenilda de
Souza Bezerra; 2018264033 - Afastamento - Michelini de Oliveira Dantas Jatobá; 2018166530 - Teletrabalho Leonardo Mendes Torres; 2018198311 - Auxílio Moradia - Mayuce Santos Macedo; 2018147682 - Redução de
Carga Horária - Alexandre de Sousa Costa; 2018127543 - colocar à disposição - João Batista Alves de Andrade;
2018187736 - Requisição de Funcionário - Michel Rodrigues de Amorim; 2018250091 - Auxílio Funeral - Maria de
Fátima de Lucena Lima Jansen; 2018254628 - Liberação de Pagamento - ÁGAPE Construções e Serviços Ltda;
2018227682 - Liberação de Pagamento - Eduardo José de Carvalho Soares
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, DEFERIU PARCIALMENTE os seguintes processos: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: 2017241823 - Diferença de Vencimentos - Hallisson de Souza Costa; 2018116143; 2018238530 - Diferença
de Vencimentos - Valéria da Costa Lima Vanderlei; 2018235117 - Pedido de Providências - Diretoria de Segurança
Institucional; 2018237016 - Diferença de Vencimentos - Charles da Silva Brito; 2018238732 - Diferença de
Vencimentos - Juliana Candyce Medeiros de Melo; 2018238319 - Diferença de Vencimentos - Marília do Socorro
Castelo B. Melo; 2018230986 - Diferença de Vencimentos - Walmir Feliciano de Lucena; 2018236431 - Diferença
de Vencimentos - Silvia Renata Ramos de Paiva Araújo; 2018236361 - Diferença de Vencimentos - Amanda
Bezerra Pedrosa; 2018236835 - Diferença de Vencimentos - José Amaral dos Santos Júnior; 2018238126 Diferença de Vencimentos - Eucélio Sousa e Sousa; 2018227094 - Diferença de Vencimentos - Flávio Ricardo
Souza de Morais
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, INDEFERIU os seguintes processos: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: 2018098236;
2018096484; 2018096556; 2018254765 - Abono Permanência - Edson Roque Brandão; 2018205687 - Diferença
de Vencimentos - Waldivania Maria Alves Freire; 2018205700 - Diferença de Vencimentos - Josefa Rodrigues da
Silva; 2018262142 - Feriado Municipal - Candice Queiroga de Castro Gomes Ataíde; 2018178471 - Pedido de
Providências - Vara de Execução Penal / João Pessoa; 2018259697 - Diária - Francisco Thiago da Silva Rabelo;
2018200703 - Requisição de Funcionário - Adhemar de Paula Leite Ferreira Neto;
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, determinou o ARQUIVAMENTO dos seguintes processos: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: 2018254845 - Pedido de Providências - Ana Flávia Bezerra de Melo Paraguay; 2018262837 - Pedido
de Providências - CNJ; 2018208435 - Pedido de Providências - Judson Kildere Nascimento Faheina; 2018240447
- Pedido de Providências - Judson Kildere Nascimento Faheina; 2018029757 - Pedido de Providências - Cláudio
Antônio de Carvalho Xavier; 2018208322 - Pedido de Providências - OAB/PARAÍBA; 2018232705 - Diferença de
Vencimentos - Patricia de Fátima Fonseca Raposo Máximo; 2018230978 - Diferença de Vencimentos - Roseane
Antas Muniz; 2018238724 - Diferença de Vencimentos - Sayonara de Lima Ribeiro
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o inciso IV do Ato da Presidência nº
24, de 03 de fevereiro de 2015, editado por força do contido no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010, comunica aos Senhores
Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - BAYEUX, CABEDELO, JOÃO PESSOA e SANTA RITA
DEZEMBRO/2018
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PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
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Dias
Comarca/Vara
Comarca/Vara
____________|____________________________________|____________________________________________________
11/12/2018
3ª VARA MISTA DE CABEDELO
5ª VARA MISTA DE SANTA RITA
____________|____________________________________|____________________________________________________
GRUPO – 2 - ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE, CRUZ DO ESPÍRITO SANTO, GURINHÉM, ITABAIANA, JACARAÚ,
LUCENA, MAMANGUAPE, PEDRAS DE FOGO, PILAR, RIO TINTO e SAPÉ.
DEZEMBRO/2018
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
11/12/2018
JACARAÚ
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 3 - AROEIRAS, BOQUEIRÃO, CABACEIRAS, CAMPINA GRANDE, INGÁ, QUEIMADAS e UMBUZEIRO
DEZEMBRO/2018
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
11/12/2018
1ª VARA DE FAMÍLIA DE CAMPINA GRANDE
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GRUPO – 4 - JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PRATA, SÃO JOÃO DO CARIRI, SERRA BRANCA,
SOLEDADE e SUMÉ.
DEZEMBRO/2018
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
11/12/2018
SERRA BRANCA
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 5 - ALAGOA GRANDE, ALAGOA NOVA, AREIA, BARRA DE SANTA ROSA, CUITÉ, ESPERANÇA,
PICUÍ e REMÍGIO
DEZEMBRO/2018
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Dias
Comarca/Vara
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11/12/2018
AREIA
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ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE VACÂNCIA PARA REMOÇÃO Nº59/2018 - PRIMEIRA INSTÂNCIA - ÁREA FIM (JUDICIÁRIA)O Diretor
de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e
considerando, o disposto no Ato da Presidência n.º66/2013, publicado no Diário da Justiça, edição do dia 16 de
maio de 2013, no art. 329 da Lei Complementar Estadual nº 96/2010 e nas Resoluções do Egrégio Tribunal Pleno
do TJPB nº 54/2012 e 89/2012, bem como do Processo Administrativo Eletrônico nº2018201193, torna público, a
quem interessar possa, que se encontram vagos os cargos de TÉCNICO JUDICIÁRIO – ÁREA JUDICIÁRIA, da
Comarca abaixo relacionada, a serem preenchidos por REMOÇÃO, pelos critérios previstos nos arts. 13 e 24 da
Resolução 54/2012.Os servidores ocupantes dos cargos de Técnico Judiciário - Área Judiciária, deverão preencher, para efeito de inscrição, formulário disponibilizado no Sistema de Recursos Humanos do TJPB (http://
app.tjpb.jus.br/rh20/) e encaminhá-lo, exclusivamente por Malote Digital, no prazo de 05 (cinco) dias corridos, a contar do primeiro dia útil seguinte ao da publicação deste Edital no Diário da Justiça Eletrônico, para a
para a Diretoria de Gestão de Pessoas, subpasta RECEBIMENTO DE REQUERIMENTO DE REMOÇÃO
BANCO DE RECURSOS HUMANOS / VAGA - Comarca de Taperoá - 3. TOTAL - 3. GABINETE DA DIRETORIA DE
GESTÃO DE PESSOAS, em João Pessoa, 06 de dezembro de 2018. Einstein Roosevelt Leite – DIRETOR.
EDITAL DE VACÂNCIA PARA REMOÇÃO Nº60/2018 - PRIMEIRA INSTÂNCIA - ÁREA FIM (JUDICIÁRIA) O Diretor
de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e
considerando, o disposto no Ato da Presidência n.º66/2013, publicado no Diário da Justiça, edição do dia 16 de
maio de 2013, no art. 329 da Lei Complementar Estadual nº 96/2010 e nas Resoluções do Egrégio Tribunal Pleno
do TJPB nº 54/2012 e 89/2012, bem como do Processo Administrativo Eletrônico nº2018218711, torna público, a
quem interessar possa, que se encontram vagos os cargos de TÉCNICO JUDICIÁRIO – ÁREA JUDICIÁRIA, da
GRUPO – 6 - ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, MALTA, PATOS, PIANCÓ, PRINCESA ISABEL, SANTA LUZIA,
SANTANA DOS GARROTES, SÃO MAMEDE, TAPEROÁ e TEIXEIRA
DEZEMBRO/2018
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Dias
Comarca/Vara
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11/12/2018
TAPEROÁ
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GRUPO – 7 - BONITO DE SANTA FÉ, BREJO DO CRUZ, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, PAULISTA,
POMBAL, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, SOUSA E UIRAÚNA.
DEZEMBRO/2018
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Dias
Comarca/Vara
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11/12/2018
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CAJAZEIRAS
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GRUPO – 8 - ALAGOINHA, ARARA, ARARUNA, ARAÇAGI, BANANEIRAS, BELÉM, CAIÇARA, CACIMBA DE DENTRO,
GUARABIRA, MARI, PILÕES, PIRPIRITUBA, SERRARIA e SOLÂNEA.
DEZEMBRO/2018
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Dias
Comarca/Vara
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11/12/2018
4ª VARA MISTA DE GUARABIRA
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Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quinta-feira, 06 de dezembro de 2018.
MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - Diretor Especial.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de junho
de 2011, com a redação dada pela Resolução nº 73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do
Tribunal de Justiça dos dias 08 a 10 de dezembro de 2018, será exercido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
08/12
RICARDO VITAL DE ALMEIDA
09/12
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO
10/12
FEDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO
SERVIDORES
GERÊNCIA DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA DE
PROCESSAMENTO
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1592/1416/1806
DIRETORIA DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
3216-1439/1404/1405
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
(MOTORISTA)
3216-1530/1473
08/12
Ilka de Lourdes Coutinho Costa Vieira
Erivaldo Virgolino Costa
e Pablo Forlan de Souza Nóbrega
Manoel Marleno Barros Filho
e Rodrigo Antônio N. Guimarães
Hailton Geraldo da Silva
Paulo Bezerra Wanderley
e Joel Gomes da Silva
09/12
Ilka de Lourdes Coutinho Costa Vieira
Nacilva Batista dos Santos
e Pablo Forlan de Souza Nóbrega
Manoel Marleno Barros Filho
e Rodrigo Antônio N. Guimarães
Hailton Geraldo da Silva
André Luiz Fragoso de Figueiredo
e José Irineu F. do Nascimento
10/12
Geraldo Leite de Azevedo Júnior
Carmen Lúcia Fonseca de Lucena
e Adriano Alves Lopes
Anna Karinne de Brito P. Albuquerque
e Haroldo Serrano de Andrade
Hailton Geraldo da Silva
DIA
Fernando Carlos de Oliveira Carvalho
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 06 de dezembro de 2018. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - Diretor Especial.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Diretoria Judiciária – 3216-1536; Gerência de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1592; Diretoria de Tecnologia da Informação - 3216-1439
DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Diretora: Cristiane Abreu Serra da Rocha Rodrigues
Gerência de Comunicação
DIÁRIO DA JUSTIÇA
PODER
JUDICIÁRIO
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB • Contato: (83) 3216-1629 (Supervisão) 3216-1818 e 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected]
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”