TJPB 17/12/2018 -Fl. 40 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

40

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2018

DA DEFESA DOS BENSREU: 3C ENGENHARIA LTDAREPRESENTANTE LEGAL: FERNANDO ANTONIO MARQUES CARRILHOREU: SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE
DA PARAIBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00210 Processo: 0063147-47.2005.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 000607PB OSIRIS DO ABIAHY. REU: EVANDRO DE ALMEIDA FERNANDESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00211 Processo: 0063669-59.2014.815.2001 - CUMPRIMENTO PROVISOR AUTOR: PAULO TIBURCIO NETO
ADVOGADO: 014897PB JOSE FRANCISCO XAVIER. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00212 Processo: 0064418-28.2004.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 000607PB OSIRIS DO ABIAHY , 015652PB MARIAMELIA SILVA MARTINS. REU: SEBASTIAO TAVARES DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00213 Processo: 0071766-48.2014.815.2001 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: ESPOLIO DE HELENA DA SILVEIRA DAVILA LINSREU: ESTADO DA
PARAIBAREU: IPHAEPAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00214 Processo: 0072829-79.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROBSON PIERRE MARQUES ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO:
010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00215 Processo: 0074867-64.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANA LUIZA SERRA PEREIRA DE FIGUEIREDO ADVOGADO: 012270PB CRISTIANE VIDAL QUEIROZ. REU: ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00216 Processo: 0079537-48.2012.815.2001 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA
GAMA. REPRESENTANTE LEGAL: PROCURADOR GERAL DO ESTADOREU: ASPAS ASSOCIACAO
DE PROCURADORES DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE
SOUZA E SILVA , 011477PB VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO , 011783PB VITAL BORBA A
JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00217 Processo: 0086176-82.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LUIS GERALDO ONOFRE
ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 006126PB EUCLIDES DIAS DE SA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00218 Processo: 0087487-11.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE MARTINS DA SILVA
ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00219 Processo: 0088258-86.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MIGUEL ESTANISLAU
FILHO ADVOGADO: 010204PB NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00220 Processo: 0090017-85.2012.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: ANTONIO ALVES LOUREIRO ADVOGADO: 015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00221 Processo: 0092009-81.2012.815.2001 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: CEHAP CIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR ADVOGADO: 015095PB
TATIANA PAULINO DA SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: EMILIA CORREIA LIMA ADVOGADO: 015095PB
TATIANA PAULINO DA SILVA. REU: ANTONIO HOLANDA ADVOGADO: 008276PB ALEXANDRE AMARAL
DE LORENZO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00222 Processo: 0095229-87.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FAUSTINO VICENTE DE
ARAUJO ADVOGADO: 011665PB HERBERTO SOUSA PALMEIRA JUNIOR , 014640PB ALEXANDRE
GUSTAVO CEZAR NEVES. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: PARAIBA PREVIDENCIA PBPREV ADVOGADO: 006126PB EUCLIDES DIAS DE SA
FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00223 Processo: 0107303-76.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCELIO DOS SANTOS
JACINTO ADVOGADO: 011582PB JACQUELINE RODRIGUES CHAVES. REU: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00224 Processo: 0108772-60.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ZELMA EVANGELISTA DE
CARVALHO ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00225 Processo: 0110574-93.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. AUTOR: JOSELIO HENRIQUE DA SILVA ADVOGADO: 009318PB HILDEBRANDO COSTA ANDRADE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00226 Processo: 0115292-36.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NIVALDO ANTONIO PEREIRA ADVOGADO: 015443PB BRUNA DE FREITAS MATHIESON , 013521PB ELISA BARBOSA MACHADO , 015068PB DEYSE TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00227 Processo: 0115364-23.2012.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: RICARDO CABRAL LEAL ADVOGADO: 010025PB IRIO DANTAS DA NOBREGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00228 Processo: 0115796-42.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: MARIA DE FATIMA DE AQUINO
PAULINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00229 Processo: 0119920-68.2012.815.2001 - DESAPROPRIACAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 004242PB BALDUINO LELIS DE FARIAS FILHO. AUTOR: CIA DE DESENVOLVIMENTO DA
PARAIBA CINEPREU: VBF EMPREENDIMENTOS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00230 Processo: 0121146-11.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS ANTONIO CORREIA DE MELO ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. REU: PBPREV
PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 006126PB EUCLIDES DIAS DE SA FILHO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00231 Processo: 0124109-89.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSINALDO ALVES DE
ARAUJO ADVOGADO: 011753PB DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA , 015231PB MARCIA DE
LIMA TOSCANO UCHOA. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: COMANDO DA POLICIA MILITAR DO
ESTADO DA PARAIBA Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00232 Processo: 0124168-77.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE MANTEDORAS DAS FACULDADES ISOLADAS ADVOGADO: 000757B WALBER DE MOURA
AGRA , 026833PE JONALDO JANGUIE BEZERRA DINIZ. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO:
010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00233 Processo: 0124902-14.2001.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE SAULO DA NOBREGA QUEIROGA ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. AUTOR: JOSE HELIO DE
OLIVEIRA JUNIOR ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. REU: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010737PB VANINA CARNEIRO DA CUNHA MODESTO , 005410PB HARRISON ALEXANDRE TARGINO. AUTOR: LUIS FILIPE FERREIRA QUEIROGA ADVOGADO: 007500PB EUNESIMO
CARDOSO MONTEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00234 Processo: 0125368-22.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DE LOURDES
BEZERRA CAVALCANTI ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB
ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA , 005420PB MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. REU: PBPREV
PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 006126PB EUCLIDES DIAS DE SA FILHO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00235 Processo: 0350826-09.2002.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MINISTERIO PUBLICO ADVOGADO: 008083PB HAMILTON DE SOUZA NEVES FILHO. REU: HELIO NOBREGA ZENAIDE ADVOGADO:

003262PB MARIA DO SOCORO ZENAIDE CAMPOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00236 Processo: 0356354-24.2002.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDINALDO RIBEIRO DE
ARAUJO ADVOGADO: 010236PB ADRYANA CARLA DE LIMA. AUTOR: BETANIA TEIXEIRA DE ARAUJO
ADVOGADO: 010236PB ADRYANA CARLA DE LIMA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00237 Processo: 0381474-69.2002.815.2001 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: FICAMP IND TEXTIL S/A
ADVOGADO: 005339PB MARIO FORMIGA MACIEL FILHO , 010737PB VANINA CARNEIRO DA CUNHA
MODESTO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 007425PB CLAUDIO LUIZ TAVARES VINAGRE ,
004004PB JOAS DE BRITO PEREIRA FILHO , 009826PB MARIA BERNADETE NEVES DE BRITO.
REU: PROCURADORIA GERAL DO ESTADOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00238 Processo: 0394741-11.2002.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FICAMP IND TEXTIL S/A
ADVOGADO: 005339PB MARIO FORMIGA MACIEL FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00239 Processo: 0752343-08.2007.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: JOAO FELIX DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00240 Processo: 0752624-61.2007.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 005420PB MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. REU: TARCISIO MARCELO BARBOSA DE
LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00241 Processo: 0752857-58.2007.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: MANUEL MESSIAS RODRIGUESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00242 Processo: 0752927-75.2007.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: EDUARDO JOSE TORREAO MOTAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 067/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00243 Processo: 0001876-90.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO GABRIEL DE SOUZA GRASSO ADVOGADO: 004218PB JUSSARA MARIA SILVA LEMOS. REU: COLEGIO E CURSO CDF
MASTER ADVOGADO: 014972PB ODESIO DE SOUZA MEDEIROS FILHO , 016889PB ANDRE RICARDO AMARAL GOUVEIA MONIZ. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acaoproposta por joao gabriel de souza
grasso em face do estado da paraiba e parcialmente procedente em desfavor do colegio e curso cdf
master determinar o pagamento de indenizacao pelo dano moral sofrido. p.r.i.
00244 Processo: 0005674-54.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERLANE ANDRADE
GUEDES ADVOGADO: 015752PB LUIZ LEONARDO LIMA. REU: MUMNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. Sentenca: Embargosrejeito os embargos de declaracao opostos pelo municipio de joao pessoa em face da sentenca de fls. 82/85, nos autos da acao
proposta contra o embargante. p.r.i.
00245 Processo: 0008295-63.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: MARCOS ODILON RIBEIRO COUTINHO ADVOGADO: 000395PB PAULO AMERICO MAIA DE VASCONCELOS , 020095PB MATHEUS ROBERTO MAIA RIBEIRO. Sentenca: Processo extinto.independentemente de transito em julgado, determino a desconstituicaode eventual penhora realizada e cancelamento do respectivo leilao ou ainda, desbloqueio dos veiculos perante o detran-pb. p.r.i.
00246 Processo: 0010355-67.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JACQUELINE DE AZEVEDO PEREIRA ADVOGADO: 017594PB ROBERTO DIMAS CAMPOS JUNIOR , 012497PB ERIC IZACCIO
DE ANDRADE CAMPOS. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO
DA GAMA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00247 Processo: 0089966-74.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA VERONICA JOSE
CARDOSO ADVOGADO: 010200PB MARCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA. AUTOR: JOALISSON
AUGUSTO CARDOSO ADVOGADO: 010200PB MARCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA VERONICA JOSE CARDOSO ADVOGADO: 010200PB MARCIO HENRIQUE
CARVALHO GARCIA. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 017281PB JOVELINO
CAROLINO DELGADO NETO. Sentenca: Pedido julgado procedenteproposto por maria veronica jose
cardoso e joalisson augusto cardoso, representado pela 1ª promovente, para condenar a pbprev ao
pagamento da diferenca dos valores retroativos pagos a menor aos promoventes pri.
00248 Processo: 0118833-77.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUZINETE SA BARRETO
DE SANT ANA ADVOGADO: 015446PB GUILHERME PALAZZO G RODRIGUES , 015012PB GABRIELA
TAVARES SIMOES MACIEL. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Pedido julgado procedenteacolho os presentes embargos, para que o estado da
paraiba restitua ovalor de r$ 3.900,00 reais, referentes a compra de uma caixa do medicamento iressa
250 mg, p.r.i.
5A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 171/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00249 Processo: 0000717-49.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AGRONORDESTE COM E
REPRESENTACAO LTDA ADVOGADO: 006009PB HELIONORA DE ARAUJO ABIAHY , 007032PB CELINA LOPES PINTO , 008072PB FRANCISCO DE ASSIS ALVES JUNIOR. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00250 Processo: 0002113-56.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAIMUNDO CIRO HENRIQUES SATURNINO ADVOGADO: 011052PB MAURICIO LUCENA BRITO , 014638PB RAPHAEL FARIAS
VIANA BATISTA. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00251 Processo: 0002415-90.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE IVAN GONCALVES
BARBOSA ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO , 014810PB SERGIO
DE MELO DANTAS JUNIOR. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00252 Processo: 0003478-82.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: OTACILIO GOMES DA
SILVA FILHO ADVOGADO: 014651PB JOSE ALVES DA SILVA NETO. REU: PBPREV PREVIDENCIA
DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00253 Processo: 0004613-61.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KIRIA PEREIRA DOS
SANTOS LUCENA ADVOGADO: 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. REU: ESTADO DA
PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00254 Processo: 0008594-35.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FIRMINO CLEMENTINO
DE LACERDA ADVOGADO: 014211PB LARA MELO LEAL. REU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00255 Processo: 0009055-41.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO JOSE DE
SOUZA ADVOGADO: 014897PB JOSE FRANCISCO XAVIER. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00256 Processo: 0009072-48.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DAS NEVES ALVES
DE SOUZA ADVOGADO: 011971PB ANNA CAROLINE LOPES CORREIA LIMA. REU: SECRETARIA DE
ESTADO DA SAUDE DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU:
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00257 Processo: 0009483-96.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIO FLAVIO COSTA
ADVOGADO: 006003PB CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA , 010987PB HUGO RIBEIRO AURELIANO BRAGA , 014243PB RAONI LACERDA VITA. AUTOR: OTAVIO AUGUSTO SITONIO PINTO
ADVOGADO: 006003PB CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA. REU: ESTADO DA PARAIBAREU:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00258 Processo: 0011443-77.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERIVAN RODRIGUES DA
SILVA ADVOGADO: 014897PB JOSE FRANCISCO XAVIER. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00259 Processo: 0012983-29.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EUGENIA BARACHO
CARNEIRO ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. REU: ESTADO DA PA-