TJPB 11/02/2019 -Fl. 61 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2019

VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 018/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01341 Processo: 0000514-69.2017.815.0581 - INQUERITO POLICIAL REU: NIRIEL BARBOSA DA SILVA ADVOGADO: 023723PB ANTONIO AEBERTON DA SILVA MACEDO. VITIMA: WAYZER FERNANDES BARBOSA CAMPOS Despacho: Intime-se o patronodo do representado para em 3 dias oferecer resposta a
representacao
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 019/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01342 Processo: 0000047-22.2019.815.0581 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: E. P. S. ADVOGADO:
015267PB WALTER BATISTA DA CUNHA JUNIOR. Despacho: Intime-se intime-se o patrono do adolescente e. p. dos s. para juntar insrtrumetno de procruacao assinada por seu representante legal

SANTA LUZIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 029/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01343 Processo: 0001838-16.2008.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BMC S/A ADVOGADO: 147020PB FERNANDO LUZ PEREIRA , 149225PB MOISES BATISTA DE SOUZA. Despacho:
Intime-seDeferido opedido de vistas e concedido o prazo de quinze dias.

SANTA RITA
1A. VARA DE SANTA RITA NF 015/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01344 Processo: 0001144-36.2016.815.0331 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOANDERSON ALVES DA
SILVA ADVOGADO: 005679PB BENEDITO JOSE NOBREGA VASCONCELOS. Despacho: Intime-se o
advogado para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 07/03/2019 as
15:30hs neste forum.
3A. VARA DE SANTA RITA NF 003/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01345 Processo: 0001001-62.2007.815.0331 - INVENTARIO AUTOR: JOSE FELIX CARNEIRO NETO ADVOGADO: 018811PB JANSON DE LIMA FARIAS. Despacho: Intime-se o subscritor da peticao de fls. 438
para,no prazo de 05 (cinco) dias,tomar conhecimento do documento de fls. 441 e requerer o que
entenderde direito.
4A. VARA DE SANTA RITA NF 013/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01346 Processo: 0000168-55.1981.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: FICISA FONSECA IRMAOS COM E IND LTDAREU: ABSALAO MARQUES DA
FONSECAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01347 Processo: 0000247-52.2009.815.0331 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA ADVOGADO:
010990A CELSO MARCON. REU: VIVIANE ALVES MONTEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01348 Processo: 0000256-38.2014.815.0331 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: CARLOS ALBERTO SILVA
ADVOGADO: 008962PB JOSE MARCELO DIAS. REU: BANCO MERCEDES BENZ DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 004752SP PASQUALI PARISE E GASPARINI JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01349 Processo: 0000366-62.1999.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAO ADVOGADO: 000336PB
ANTONIO TAVARES DE CARVALHO. REU: FICISA FONSECA IRMAOS COM E IND LTDAREU: ABSALAO MARQUES DA FONSECAREU: FRANCISCO MARQUES DA FONSECAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01350 Processo: 0000559-47.2017.815.0331 - CUMPRIMENTO PROVISOR AUTOR: REGINALDO FELIX BEZERRA ADVOGADO: 026415A MARCOS REIS GANDIN , 026415PB MARCOS REIS GANDIN. AUTOR:
MARIA MENINA BARROS ADVOGADO: 026415A MARCOS REIS GANDIN , 026415PB MARCOS REIS
GANDIN. AUTOR: MANOEL FELIX DA SILVA ADVOGADO: 026415A MARCOS REIS GANDIN , 026415PB
MARCOS REIS GANDIN. AUTOR: IVANILDO BEZERRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01351 Processo: 0000827-14.2011.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAO ADVOGADO: 009726PB
CESAR VERZULEI LIMA. REU: FIRENZE PAES E DOCES FINOS LTDAREU: DANIELLA DE CARVALHO CAVALCANTIREU: PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTIAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01352 Processo: 0001107-29.2004.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: RODOVIARIA SANTA RITA LTDA ADVOGADO: 005559PB DAVID FARIAS DINIZ SOUSA , 011493PB LINDINALVA PONTES LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01353 Processo: 0001130-72.2004.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: FICISA FONSECA IRMAOS COM E IND LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01354 Processo: 0001133-75.2014.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DAS NEVES DA
CONCEICAO ADVOGADO: 012578PB JOSE EDUARDO DA SILVA. AUTOR: THALLES BARBOSA RIBEIROAUTOR: ELIETE DO NASCIMENTO MENDONCAAUTOR: JOELSON ALEXANDRE DA SILVAREU:
NOVA MORADIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAREU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01355 Processo: 0001202-78.2012.815.0331 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S/
A ADVOGADO: 021678PE BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI. REU: JOSE CARLOS DE
MACENA FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01356 Processo: 0001227-33.2008.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A
ADVOGADO: 010990A CELSO MARCON , 022078PB RAISSA SANTOS CAVALCANTI. REU: ARLETE
MONTEIRO L DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01357 Processo: 0001234-45.1996.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: USINA SANTA RITA S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01358 Processo: 0001248-14.2005.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAOREU: FICISA FONSECA
IRMAOS COM E IND LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01359 Processo: 0001252-51.2005.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAOREU: FICISA FONSECA
IRMAOS COM E IND LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01360 Processo: 0001298-55.1996.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 000717PB NICACIO PEREIRA DA SILVA. REU: CERISA CERAMICA SANTA RITA LTDAREU: ROBERTO GONCALVES VIEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01361 Processo: 0001328-90.1996.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 006281PB SONIA ELIZABETH SALES NOBREGA. REU: USINA SANTA
RITA S/A ADVOGADO: 000395PB PAULO AMERICO MAIA DE VASCONCELOS. REU: FLAVIO RIBEIRO
COUTINHO NETOREU: JOSE PAINHO RIBEIRO COUTINHOREU: ANA RITA RIBEIRO COUTINHOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
01362 Processo: 0001346-14.1996.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 003062PB JOSE ONALDO FERREIRA DA SILVA. REU: USINA SANTA
RITA S/A ADVOGADO: 000395PB PAULO AMERICO MAIA DE VASCONCELOS. REU: FLAVIO RIBEIRO
COUTINHO NETOREU: JOSE PAINHO RIBEIRO COUTINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01363 Processo: 0001348-81.1996.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 003062PB JOSE ONALDO FERREIRA DA SILVA. REU: USINA SANTA
RITA S/AREU: JOSE PAINHO RIBEIRO COUTINHOREU: JOAO CRISOSTOMO RIBEIRO COUTINHOREU: NATERCIA SUASSUNA DUTRA PEREIRA LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01364 Processo: 0001402-47.1996.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 006281PB SONIA ELIZABETH SALES NOBREGA. REU: CERISA
CERAMICA SANTA RITA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01365 Processo: 0001697-98.2007.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004818PB OLGA DE FATIMA FRANCO. REU: EVERALDO PAULO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

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01366 Processo: 0001713-08.2014.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSIAS GULABERTO DA
SILVA ADVOGADO: 013529PB GIULLYANA FLAVIA DE AMORIM , 014318PB ENEAS FLAVIO SOARES
DE MORAIS SEGUNDO. REU: BFB LEASING S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01367 Processo: 0001717-45.2014.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARTA YOLANDA DE
SOUZA SANTOS ADVOGADO: 016411PB ANDERSON PEREIRA DE FIGUEIREDO. REPRESENTANTE
LEGAL: LUIZ SILVINO FILHO ADVOGADO: 016411PB ANDERSON PEREIRA DE FIGUEIREDO. REU:
BANCO VOLKSWAGEN S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01368 Processo: 0001844-32.2004.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: F. N.REU: F. F. I. C. I. L.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01369 Processo: 0001853-91.2004.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: FICISA FONSECA IRMAOS COM E IND LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01370 Processo: 0001855-61.2004.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: FICISA FONSECA IRMAOS COM E IND LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01371 Processo: 0001868-50.2010.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALTER DE MELO ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO , 016981PB YURI MARQUES DA CUNHA. REU: ENERGISA
ADVOGADO: 139051A MARCELO ZANETTI GODOI. LITISCONSORTE: SERASAAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01372 Processo: 0001968-73.2008.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. REU: ELISANGELA
DA COSTA PEREIRA SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01373 Processo: 0002278-06.2013.815.0331 - EXIBICAO AUTOR: FERNANDO BATISTA FIDELIS ADVOGADO:
008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BANCO AZTECA DO BRASIL S/A ADVOGADO:
024067PE ALEXANDRA VILELA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01374 Processo: 0002575-09.1996.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONAL ADVOGADO: 000717PB NICACIO PEREIRA DA SILVA. REU: CERISA CERAMICA SANTA RITA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
01375 Processo: 0002577-76.1996.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONAL ADVOGADO: 002395PB IVANILDO PINTO DE MELO , 000717PB NICACIO PEREIRA DA SILVA. REU: CERISA
CERAMICA SANTA RITA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01376 Processo: 0002706-42.2000.815.0331 - EXECUCAO FISCAL REU: CALCADOS SANTA RITA S/AREPRESENTANTE LEGAL: WINFRIED GOTHARDOREPRESENTANTE LEGAL: HORST ERNEST VOLKREPRESENTANTE LEGAL: ITALO ANTONIO HOLZBACHAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01377 Processo: 0002708-51.1996.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: G CARDOSO E FILHOS LTDA ADVOGADO: 008658PB ANSELMO GUEDES DE
CASTILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01378 Processo: 0002780-08.2014.815.0331 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MAGALY FERNANDES CIA
LTDA ADVOGADO: 012903PB ADAILTON COELHO COSTA NETO. AUTOR: MAGALY FERNANDES DE
LIMA ADVOGADO: 012903PB ADAILTON COELHO COSTA NETO. REU: ITAU UNIBANCO S/A ADVOGADO: 005980PB JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01379 Processo: 0002820-05.2005.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAMIRO DA SILVA BARBOSA ADVOGADO: 010547PB JANIO LUIS DE FREITAS. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01380 Processo: 0003037-82.2004.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOREU: S A USINA SANTA
RITAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01381 Processo: 0003357-83.2014.815.0331 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: CIA USINA SAO JOAO S/A
ADVOGADO: 015416PB NAIDE ROZANE DE OLIVEIRA LOPES. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01382 Processo: 0003469-04.2004.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: FICISA FONSECA IRMAOS COM E IND LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01383 Processo: 0003497-30.2008.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA CRISTINA DA
SILVA ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO , 011140PB HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA
, 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL ADVOGADO: 001480PB MAURICIO DO CARMO TENORIO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01384 Processo: 0003647-06.2011.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS ALVES RAIMUNDO ADVOGADO: 035670PB THAISA CRISTINA CANTONI , 035670A THAISA CRISTINA CANTONI MANHAS. AUTOR: CARLOS ALBERTO DA SILVAAUTOR: RENAN ENEDINO DA CRUZAUTOR: LUCIANO
CLAUDIO CORDEIRO SANTANAAUTOR: VALDOMIRO FREIRE DO NASCIMENTO ADVOGADO: 035670A
THAISA CRISTINA CANTONI MANHAS , 035670PB THAISA CRISTINA CANTONI. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL ADVOGADO: 128341A NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01385 Processo: 0003778-59.2003.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: FICISA FONSECA IRMAOS COM E IND LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01386 Processo: 0003964-48.2004.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: COM
FONSECA IRMAOS E IND LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01387 Processo: 0003977-81.2003.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 001653PB RENE PRIMO DE ARAUJO. REU: CALCADOS SANTA RITA
S/AREU: WINFRIED GOTHARDOINTERESSADO: ITALO ANTONIO HOLZBACH ADVOGADO: 031720RS
ADRIANO KALFELZ MARTINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01388 Processo: 0004182-42.2005.815.0331 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: RODOVIARIA SANTA RITA
LTDA ADVOGADO: 005559PB DAVID FARIAS DINIZ SOUSA. REU: A UNIAOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01389 Processo: 0004198-59.2006.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RODOVIARIA SANTA
RITA LTDA ADVOGADO: 008795PB KATHERINE VALERIA DE O G DINIZ , 005559PB DAVID FARIAS
DINIZ SOUSA , 011493PB LINDINALVA PONTES LIMA. REU: RANDON SISTEMAS DE AQUISICAO S/
C LTDA ADVOGADO: 005473PB ANTONIO NILSON PEREIRA DA SILVA. PERITO: VIVIANE ALVES DI
LORENZO OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01390 Processo: 0033227-13.2013.815.0331 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ITAU UNIBANCO S/A ADVOGADO: 005980PB JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO. REU: MAGALY FERNANDES CIA LTDAREU:
MAGALY FERNANDES DE LIMAREU: JOAO VICENTE FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01391 Processo: 0034655-98.2011.815.0331 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ELISANGELA DA COSTA
PEREIRA ADVOGADO: 011202PB MARCOS EVANGELISTA SOARES DA SILVA. REU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA DE SANTA RITA NF 013/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01392 Processo: 0000458-59.2007.815.0331 - EMBARGOS DE DECLARAC AUTOR: CIA USINA SAO JOAO S/
A ADVOGADO: 010220PB RODRIGO NOBREGA FARIAS , 011591PB JALDEMIRO RODRIGUES DE
ATAIDE , 007119PB CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS. REU: UNIAOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE SANTA RITA NF 007/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01393 Processo: 0000225-42.2019.815.0331 - CARTA PRECATORIA CRI TEST. PRECATORIA: JOSE RONALDO SALES ADVOGADO: 004298PB SEVERINO LOUREIRO CALIXTO , 007713PB EDNALDO RIBEIRO
DA SILVA. TEST. PRECATORIA: CARLOS ANTONIO DOS SANTOS ADVOGADO: 004298PB SEVERINO
LOUREIRO CALIXTO , 007713PB EDNALDO RIBEIRO DA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 21/03/2019 ÀS 16H00.