TJPB 08/04/2019 -Fl. 2 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2019
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PORTARIA GAPRE Nº 700/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de
suas atribuições legais; RESOLVE: dispensar, a partir do dia 26.04.2019, o Excelentíssimo Senhor Doutor JOSÉ
MÁRCIO ROCHA GALDINO, Juiz de Direito do 3º juizado Auxiliar Cível da 1ª Circunscrição, de responder, pelo
expediente da 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, em João Pessoa, 05 de abril de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da Presidência
PORTARIA GAPRE Nº 701/2019 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora THANA
MICHELLE CARNEIRO RODRIGUES, Juíza de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande, para
o gozo de licença médica, na forma do art. 127, inc. II (Loje) e tendo em vista o que consta no Processo
Administrativo nº 2019.066.425; Considerando o parágrafo único do art. 181 da Loje, o juiz titular de Juizado
Auxiliar, excepcionalmente, poderá ser designado para substituir ou auxiliar quaisquer das unidades judiciárias
integrantes das respectivas circunscrições judiciárias, independentemente da especialidade do juizado auxiliar do
qual for titular; RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora FRANCILENE LUCENA MÉLO
JORDÃO, Juíza de Direito do 2º Juizado Auxiliar da Fazenda Pública da 2ª Circunscrição, para, no período de 11
a 17.04.2019, responder, pelo expediente da 3a Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Art. 2º Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João
Pessoa, 05 de abril de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
EXTRATO - CONVÊNIO Nº 009/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2019034841 - PARTES: TJPB – TRIBUNAL DE JUSTIÇA/PB (PRIMEIRO CONVENENTE) E PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO MISSIONÁRIA CRISTÃ –
CASA DO OLEIRO – AMCO (SEGUNDO CONVENENTE). - INSTRUMENTO: Convênio nº 009/2019. - OBJETO:
Utilização de recursos provenientes da aplicação de penas pecuniárias, visando a aquisição 7(sete) máquinas de
costura e materiais de costura a serem utilizados pela instituição, bem ainda o acompanhamento e fiscalização dos
referidos, haja vista o que dispõe a Res.CNJ nº 154/2012 c/c Provimento nº 11/2013 da Corregedoria Geral de
Justiça da Paraíba, normas que definem a Política Institucional do Poder Judiciário na utilização dos recursos
auferidos pela aplicação de penas de prestação pecuniária. - PRAZO DE VIGÊNCIA: 12(doze)meses. - FUNDAMENTAÇÃO: Art.116 da Lei nº 8.666/93. - João Pessoa, 06 de MARÇO de 2019. - DESEMBARGADOR MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA
EXTRATO - CONVÊNIO Nº 001/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2018234962 - PARTES: TJPB –
TRIBUNAL DE JUSTIÇA/PB (PRIMEIRO CONVENENTE) E SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA E DA
DEFESA SOCIAL DA PARAÍBA (SEGUNDO CONVENENTE). - INSTRUMENTO: Convênio nº 039/2018. OBJETO: Utilização de recursos provenientes da aplicação de penas pecuniárias, visando a aquisição de
equipamento de monitoramento a ser utilizado na Central de Polícia, bem ainda o acompanhamento e fiscalização
dos referidos, haja vista o que dispõe a Res.CNJ nº 154/2012 c/c Provimento nº 11/2013 da Corregedoria Geral
de Justiça da Paraíba, normas que definem a Política Institucional do Poder Judiciário na utilização dos recursos
auferidos pela aplicação de penas de prestação pecuniária. - PRAZO DE VIGÊNCIA: 12(doze)meses. - FUNDAMENTAÇÃO: Art.116 da Lei nº 8.666/93. - João Pessoa, 18 de JANEIRO de 2019. - DESEMBARGADOR JOÁS DE
BRITO PEREIRA FILHO - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA
nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário do
Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - BAYEUX, CABEDELO, JOÃO PESSOA e SANTA RITA
ABRIL/2019
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PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
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Dias
Comarca/Vara
Comarca/Vara
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10
e 11/04/2019 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL 2º TRIBUNAL DO JÚRI DA CAPITAL
____________|____________________________________|____________________________________________________
GRUPO – 2 - ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE, CRUZ DO ESPÍRITO SANTO, GURINHÉM, ITABAIANA, JACARAÚ,
LUCENA, MAMANGUAPE, PEDRAS DE FOGO, PILAR, RIO TINTO e SAPÉ.
ABRIL/2019
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
10 e 11/04/2019 PILAR
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 3 - AROEIRAS, BOQUEIRÃO, CABACEIRAS, CAMPINA GRANDE, INGÁ, QUEIMADAS e UMBUZEIRO
ABRIL/2019
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Dias
Comarca/Vara
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10 e 11/04/2019 BOQUEIRÃO
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 4 - JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PRATA, SÃO JOÃO DO CARIRI, SERRA BRANCA,
SOLEDADE e SUMÉ.
ABRIL/2019
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
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10 e 11/04/2019 SUMÉ
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 5 - ALAGOA GRANDE, ALAGOA NOVA, AREIA, BARRA DE SANTA ROSA, CUITÉ, ESPERANÇA,
PICUÍ e REMÍGIO
ABRIL/2019
___________________________________________________________________________________________________
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: 2019067444
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - Flavia Fernanda Aguiar Silvestre e outros(1); 2019022928 -DESIGNAÇÃO Data
da Autuação: 31/01/2019 Parte: Renata Cavalcanti Neiva Coelho e outros(1);º 2018268147 LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - Janete Oliveira Ferreira Rangel e outros(1); 2019022928 DESIGNAÇÃO-Renata Cavalcanti
Neiva Coelho e outros(1); 2019021802 CONVERSÃO EM PECÚNIA Fabrici Mesquita de Carvalho Sa e outros(1)
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos Presidente do Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba, DEFERIU PARCIALMENTE os seguintes processos: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: 2018211505
RESSARCIMENTO DE CUSTAS JUDICIAIS - Secretaria da Corregedoria / Tribunal de Justica e outros(1)
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, INDEFERIU os seguintes processos: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: 2019061988
FÉRIAS - TRANSFERÊNCIA OU Rita de Cassia Martins Andrade e outros(1)
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO dos seguintes processos: PROCESSO/ASSUNTO/
INTERESSADO: 2019029624 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS -TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA
e outros; 2019047738 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS -CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA e outros(1);
2018248277 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS -Antonio Gonçalves Ribeiro Junior e outros(1)
Dias
Comarca/Vara
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10 e 11/04/2019 1ª VARA MISTA DE ESPERANÇA
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GRUPO – 6 - ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, MALTA, PATOS, PIANCÓ, PRINCESA ISABEL, SANTA LUZIA,
SANTANA DOS GARROTES, SÃO MAMEDE, TAPEROÁ e TEIXEIRA
ABRIL/2019
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Dias
Comarca/Vara
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10
e
11/04/2019
2ª VARA MISTA DE PATOS
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GRUPO – 7 - BONITO DE SANTA FÉ, BREJO DO CRUZ, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, PAULISTA,
POMBAL, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, SOUSA E UIRAÚNA.
ABRIL/2019
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Dias
Comarca/Vara
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10 e 11/04/2019 3ª VARA MISTA DE SOUSA
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GRUPO – 8 - ALAGOINHA, ARARA, ARARUNA, ARAÇAGI, BANANEIRAS, BELÉM, CAIÇARA, CACIMBA DE DENTRO,
GUARABIRA, MARI, PILÕES, PIRPIRITUBA, SERRARIA e SOLÂNEA.
ABRIL/2019
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Dias
Comarca/Vara
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10
e 11/04/2019 ARARA
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DESPACHOS DO JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA
O EXCELENTÍSSIMO JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA PORTARIA GAPRE Nº 196/2019, PROFERIU O
SEGUINTE DESPACHO “Vistos etc. (…) Desse modo, os precatórios de natureza alimentar, previstos no §
2º do art. 100 da CF, cujos titulares originários ou por sucessão hereditária tenham 60 (sessenta) anos de
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 05 de abril de 2019. MARIA DOS
REMÉDIOS GONÇALVES DOS SANTOS - GERENTE DE PRIMEIRO GRAU.
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de
Fonte:
de 2011,
Tecnologia
Gerência
Sistemas. nº 73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, conforme o Art. 3º do Ato da Presidência nº 009 de 05 de fevereiro de
ND2019,
–> Nãocomunica
Disponível
29 deDiretoria
junho de
comdaaInformação
redação -dada
peladeResolução
aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do dia 09 de abril de 2019, será exercido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
09/04
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS
SERVIDORES
09/04
GERÊNCIA DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA DE
PROCESSAMENTO
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1592/1416/1806
DIRETORIA DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
3216-1439/1404/1405
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
(MOTORISTA)
3216-1530/1473
Carmen Lúcia
Fonseca de Lucena
Robson de Lima Cananéa
e José Carlos Novaes da Fonseca
Kizzy de Brito Aires Honório e
Marcos Flávio Nóbrega de Paiva
José Fábio de
Alencar Rodrigues
Fernando Carlos de
Oliveira Carvalho
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 05 de abril de 2019. MARIA DOS REMÉDIOS GONÇALVES DOS SANTOS - GERENTE DE PRIMEIRO GRAU.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Diretoria Judiciária – 3216-1536; Gerência de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1592; Diretoria de Tecnologia da Informação - 3216-1439
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Assessora: Cristiane Abreu Serra da Rocha Rodrigues
DIÁRIO DA JUSTIÇA
PODER
JUDICIÁRIO
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB • Contato: (83) 3216-1629 (Supervisão) 3216-1818 e 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected]
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”