TJPB 15/04/2019 -Fl. 33 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2019

karla teixeira almeida – RECORRIDO: banco fiat s/a – ADVOGADO: wilson sales belchior – juiz relator: carlos
antônio sarmento.27) PJE – RECURSO INOMINADO: 0806029-65.2014.8.15.2001 – 4º Juizado especial CÍVEL
DA CAPITAL – recorrente: ana maria batista estrela – Advogado(a): daniel vieira smith – RECORRIDO: banco
panamericano – ADVOGADO: feliciano lyra moura – juiz relator: carlos antônio sarmento.28) PJE – RECURSO INOMINADO: 0810517-29.2015.8.15.2001 – 4º Juizado especial CÍVEL DA CAPITAL – recorrente: gilvan dos
santos mendes – Advogado(a): gizelle alves de medeiros vasconcelos – RECORRIDO: banco itaú veículos s/
a – ADVOGADO: wilson sales belchior – juiz relator: carlos antônio sarmento.29) PJE – RECURSO INOMINADO: 0800171-81.2013.8.15.2003 – 1º Juizado especial misto De mangabeira – recorrente: petrônio vitório
serafim – Advogado(a): josé rubens de moura filho – RECORRIDO: bfb leasing s/a arrendamento mercantil
– ADVOGADO: wilson sales belchior – juiz relator: carlos antônio sarmento.30) PJE – RECURSO INOMINADO:
0800712-17.2013.8.15.2003 – 1º Juizado especial misto De mangabeira – recorrente: lionaldo herculano de
oliveira – Advogado(a): marina de vasconcelos nóbrega – RECORRIDO: banco panamericano s/a – ADVOGADO: feliciano lyra moura – juiz relator: carlos antônio sarmento.31) PJE – RECURSO INOMINADO: 080105434.2012.8.15.0331 – Juizado especial misto De santa rita – recorrente: reginaldo batista do nascimento –
Advogado(a): marina de vasconcelos nóbrega – RECORRIDO: santander leasing s/a – arrendamento mercantil – ADVOGADO: wilson sales belchior – juiz relator: carlos antônio sarmento.32) PJE – RECURSO INOMINADO: 0801103-69.2013.8.15.2003 – 2º Juizado especial misto De mangabeira – recorrente: severino soares –
Advogado(a): reinaldo peixoto de melo filho – RECORRIDO: banco panamericano s/a – ADVOGADO: feliciano lyra moura – juiz relator: carlos antônio sarmento.33) PJE – RECURSO INOMINADO: 080164559.2013.8.15.0331 – Juizado especial misto De santa rita – recorrente: manoel pereira barbosa - Advogado(a):
hilton hril martins maia – RECORRIDO: banco bradesco s/a – ADVOGADO: karina de almeida batistuci – juiz
relator: carlos antônio sarmento.34) PJE – RECURSO INOMINADO: 0835736-44.2015.8.15.2001 – 4º Juizado
especial CÍVEL DA CAPITAL – recorrente: banco gmac s/a – Advogado(a): carlos eduardo mendes albuquerque – RECORRIDO: walkleide pinto de carvalho – ADVOGADO: everaldo lira de lima – juiz relator: carlos
antônio sarmento.35) pje – embargos de declaração: 0821720-51.2016.8.15.2001 - 3º Juizado especial cível da
capital – embargante: gisele camilo de araújo – Advogado(a): gisele camilo de araújo – embargado: banco do
brasil s/a - Advogado(a): sérvio túlio de barcelos - juiz relator: joão batista barbosa. 36) pje – embargos de
declaração: 0813242-20.2017.8.15.2001 - 6º Juizado especial cível da capital – embargante: seguradora lider
dos consórcios do seguo dpvat s/a – Advogado(a): rostand inácio dos santos – embargado: lucas tomaz
barbosa - Advogado(a): diego andrade de menezes - juiz relator: joão batista barbosa.37) pje – RECURSO
INOMINADO: 0858225-07.2017.8.15.2001 – 6º Juizado especial cível da capital – recorrente: gol linhas aéreas
inteligentes s/a e gol linhas aéreas s/a – Advogado(a): thiago cartaxo patriota – recorrido: analy costa melo
almeida e outros - Advogado(a): rafael martins de medeiros neto - juiz relator: joão batista barbosa.38) pje
– RECURSO INOMINADO: 0800313-17.2015.8.15.2003 - 2º Juizado especial misto de mangabeira – recorrente:
saulo josé onofre marinho – Advogado(a): felipe solano de lima melo – recorrido: banco itau unibando s/
a - Advogado(a): maurício coimbra guilherme ferreira - juiz relator: joão batista barbosa. 39) pje – RECURSO
INOMINADO: 0804367-27.2018.8.15.2001 - 2º Juizado especial cível da capital – recorrente/RECORRIDO: apple
computer brasil ltda – Advogado(a): fabio rivelli – recorrido/RECORRENTE: higyna josita simões de almeida
- Advogado(a):FRANCINEY JOSÉ LUCENA BEZERRA – RECORRIDO: SARAIVA E SICILIANO S/A (TOWN RIO
MAR) – ADVOGADO: GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU - juiz relator: joão batista barbosa.40) pje –
RECURSO INOMINADO: 0804777-20.2015.8.15.0731 - Juizado especial misto de cabedelo – recorrente: erickson dantas das chagas – Advogado(a): erickson dantas das chagas – recorrido: condomínio residencial
alfamares - Advogado(a): priscila marsicano soares negri - juiz relator: joão batista barbosa.41) pje –
RECURSO INOMINADO: 0802480-76.2015.8.15.0331 – Juizado especial misto de santa rita – recorrente/
recorrido: francisca maria da costa – Advogado(a): marcos antônio inácio da silva – recorrido/recorrente:
victor matheus marques jeronimo gomes - me - Advogado(a): felipe mendes lacet porto - juiz relator: joão
batista barbosa.42) pje – RECURSO INOMINADO: 0802196-96.2015.8.15.2003 - 1º Juizado especial misto de
mangabeira – recorrente: lopes de andrade escritório imobiliário ltda – Advogado(a): jaldemiro rodrigues de
ataíde junior – recorrido: elivan raeli aureliano - Advogado(a): defensoria pública - juiz relator: joão batista
barbosa.43) pje – RECURSO INOMINADO: 0801620-06.2015.8.15.2003 – 2º Juizado especial misto de mangabeira – recorrente: francisca firmino – Advogado(a): walbia imperiano gomes – recorrido: banco do brasil s/
a - Advogado(a): rafael sganzerla durand - juiz relator: joão batista barbosa.44) pje – RECURSO INOMINADO:
0802464-59.2014.8.15.0331 - Juizado especial misto de santa rita – recorrente: adriano da silva oliveira –
Advogado(a): ana érika magalhães gomes – recorrido: companhia brasileira de distribuição e outra Advogado(a): feliciano lyra moura - juiz relator: joão batista barbosa.45) pje – RECURSO INOMINADO:
0801000-91.2015.8.15.2003 - 2º Juizado especial misto de mangabeira – recorrente: condomínio edifício
residencial tropical sul – Advogado(a): valdimir miná valadares de almeida – recorrido: fabiano josé
bonifácio pereira - Advogado(a): germana geyser fernandes de castro - juiz relator: joão batista barbosa.46)
pje – RECURSO INOMINADO: 0802833-19.2015.8.15.0331 - Juizado especial misto de santa rita – recorrente:
cardif do brasil vida e previdência s/a – Advogado(a): alexandre gomes de gouvea vieira – recorrido: gilcelia
de morais guedes da silva - Advogado(a): josé alexandre ferreira guedes - juiz relator: joão batista barbosa.47) pje – RECURSO INOMINADO: 0804303-49.2015.8.15.0731 - Juizado especial misto de cabedelo –
recorrente: pagseguro internet ltda – Advogado(a): joão thomaz prazeres gondim – recorrido: fabricio jorge
dos santos lima - Advogado(a): victor gadelha de oliveira cavalcante - juiz relator: joão batista barbosa.48)
pje – RECURSO INOMINADO: 0804265-04.2015.8.15.2003 - 2º Juizado especial misto de mangabeira – recorrente: banco itaucard s/a – Advogado(a): wilson sales belchior – recorrido: dinalva maria batista - Advogado(a):
gilberto marinho dos santos - juiz relator: joão batista barbosa.49) pje – QUESTÃO DE ORDEM: 083244014.2015.8.15.2001 – 2º Juizado especial CÍVEL DA CAPITAL – recorrente: TELEFONICA BRASIL S/A – Advogado(a):
KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI – recorrido: MARIA ELIANE DO NASCIMENTO DUARTE - Advogado(a): MARIA
ELIANE DO NASCIMENTO DUARTE - juiz relator: joão batista barbosa.50) pje – RECURSO INOMINADO:
0831255-38.2015.8.15.2001 – 3º Juizado especial CÍVEL – recorrente: CONDOMINIO EDIFICIO CARICÉ –
Advogado(a): ALEXANDRE GUEDES HORTENCIO DE LIMA – recorrido: JUBERT DA SILVA JERONIMO E ROSY
BARBOSA DO NASCIMENTO - Advogado(a): INOCENCIO DA SILVA JERONIMO LEITE - juiz relator: joão batista
barbosa.51) pje – RECURSO INOMINADO: 0803143-87.2014.8.15.2003 – 2º Juizado especial MISTO DE MANGABEIRA – recorrente:MARIA ARAÚJO DA SILVA FORMIGA – Advogado(a): DEFENSORIA PÚBLICA – recorrido:
TELEMAR NORTE LESTE S/A - Advogado(a): WILSON SALES BELCHIOR - juiz relator: joão batista barbosa.52) pje – RECURSO INOMINADO:0816532-14.2015.8.15.2001 - 2º Juizado especial CÍVEL DA CAPITAL –
recorrente: RAQUEL ARAUJO PINTO – Advogado(a): ALESSANDRO RODRIGUES DE LEMOS PAULA MARQUES
– recorrido: CLARO S/A - Advogado(a): CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO - juiz relator: joão batista
barbosa.53)pje – RECURSO INOMINADO: 0806953-42.2015.8.15.2001- 4º Juizado especial CÍVEL DA CAPITAL
– recorrente:LUZINETE NUNES SILVA – Advogado(a): ALINE RODRIGUES DE ALENCAR– recorrido: CLARO S/
A - Advogado(a): CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO- juiz relator: joão batista barbosa.54) pje – RECURSO
INOMINADO: 0826074-56.2015.8.15.2001 – 6º Juizado especial CIVEL DA CAPITAL – recorrente: MAX MOURA
VERAS – Advogado(a): CLAUDIO MARQUES PICCOLI – recorrido: GLOBAL VILLAGE TELECOM S/A - Advogado(a):
KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - juiz relator: joão batista barbosa.55) E-JUS – embargos de declaração:
3036792-02.2012.815.2001 - 4º Juizado especial cível da capital – embargante: leonardo freitas andré lúcio –
Advogado(a): carolina de britto gadelha – embargado: banco itaucard s/a - Advogado(a): wilson sales
belchior - juiz relator: carlos antônio sarmento.56) E-JUS – apelação: 3002323-19.2015.815.2002 - Juizado
especial criminal da capital – apelante: rômulo soares de lima – Advogado(a): bruno augusto albuquerque
da nóbrega – apelado: flávio rogério firmino de araújo - Advogado(a): fabio firmino de araújo - juiz relator:
carlos antônio sarmento.57) E-JUS – RECURSO INOMINADO: 3043985-68.2012.815.2001 – 5º Juizado especial
cível da capital – recorrente: maria elvira borba bezerra – Advogado(a): ana cristina de oliveira vilarim –
recorrido: banco volkswagen s/a - Advogado(a): joão francisco alves rosa - juiz relator: carlos antônio
sarmento.58) E-JUS – RECURSO INOMINADO: 3047789-44.2012.815.2001 – 5º Juizado especial cível da capital
– recorrente: banco bradesco financiamentos s/a – Advogado(a): wilson sales belchior – recorrido: joão de
deus costa - Advogado(a): elisabete araújo porto - juiz relator: carlos antônio sarmento.59) E-JUS – RECURSO INOMINADO: 3044708-87.2012.815.2001 - 5º Juizado especial cível da capital – recorrente: elisangela
carneiro de amorim – Advogado(a): luciana helena santiago de oliveira – recorrido: banco bradesco
financiamentos s/a - Advogado(a): giordano fontes fialho - juiz relator: carlos antônio sarmento.60) E-JUS –
RECURSO INOMINADO: 3000052-15.2015.815.0231 - Juizado especial de mamanguape – recorrente:banco bv
financeira s/a – crédito, financiamento e investimentos – Advogado(a): luiz carlos monteiro laurenço –
recorrido: maria josé da silva - Advogado(a): anisio anderson alves das chagas - juiz relator: carlos antônio
sarmento.61) E-JUS – RECURSO INOMINADO: 3042623-31.2012.815.2001 – 5º Juizado especial cível da capital
– recorrente: josadak costa dos santos – Advogado(a): jailson lucena da silva – recorrido: itaúcard s/a Advogado(a): antônio braz da silva - juiz relator: carlos antônio sarmento.62) E-JUS – RECURSO INOMINADO: 200.2011.963.051-1 - 2º Juizado especial misto de mangabeira – recorrente: isabel cristina silva oliveira
– Advogado(a): felipe crisanto monteiro nóbrega – recorrido: bv leasing arrendamento mercantil - Advogado(a):
luís felipe nunes araújo - juiz relator: carlos antônio sarmento.63) E-JUS – RECURSO INOMINADO: 302822913.2012.815.2003 - 2º Juizado especial misto de mangabeira – recorrente/recorrido: banco bradesco financiamentos s/a – Advogado(a): wilson sales belchior – recorrido/recorrente: luciano sergio leal do rego luna
- Advogado(a): luciana ribeiro fernandes - juiz relator: carlos antônio sarmento.64) E-JUS – RECURSO
INOMINADO: 3000167-36.2015.815.0231 – Juizado especial de mamanguape – recorrente: levi fernandes
pessoa – Advogado(a):daniel vieira smith – recorrido: banco yamaha motor do brasil s/a - Advogado(a): josé
augusto de rezende júnior - juiz relator: carlos antônio sarmento.65) E-JUS – RECURSO INOMINADO:
033.2012.909.405-9 - Juizado especial misto de santa rita – recorrente: banco bv financeira s/a – crédito,
financiamento e investimentos – Advogado(a): luiz carlos monteiro laurenço – recorrido: maria lúcia alves
da silva - Advogado(a): francisco eugênio gouvea neiva - juiz relator: carlos antônio sarmento.66) E-JUS –
RECURSO INOMINADO: 3003390-56.2014.815.2001 - 4º Juizado especial cível da capital – recorrente: iana
rafaella chianca teixeira – Advogado(a): yury marques da cunha – recorrido: banco bv financeira s/a –
crédito, financiamento e investimentos - Advogado(a): luiz carlos monteiro laurenço - juiz relator: carlos
antônio sarmento.67) E-JUS – RECURSO INOMINADO: 3031278-62.2012.815.2003 - 2º Juizado especial misto
de mangabeira – recorrente: banco bv financeira s/a – crédito, financiamento e investimentos – Advogado(a):
luiz carlos monteiro laurenço – recorrido: walter pedro martins da silva júnior - Advogado(a): alan rossi do
nascimento maia - juiz relator: carlos antônio sarmento.68) E-JUS – RECURSO INOMINADO: 3000700-

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88.2012.815.0331 - Juizado especial misto de santa rita – recorrente: banco itauleasing s/a – Advogado(a):
wilson sales belchior – recorrido: severino da silva bezerra - Advogado(a): diego josé mangueira aureliano - juiz relator: carlos antônio sarmento.69) E-JUS – RECURSO INOMINADO: 3042746-29.2012.815.2001 –
5º Juizado especial cível da capital – 1º recorrente/recorrido: ana cleide rocha santana de sousa –
Advogado(a): joão soares de almeida - 2º recorrente/recorrido: fundação de apoio à pesquisa e extensão
de são josé do rio preto – faperp – Advogado(a): andrei dornelas carvalho– 1º recorrido: muitofacil
arrecadação e recebimento ltda – Advogado(a): raphael felippe correia lima do amaral - 2º recorrido: banco
do brasil s/a - Advogado(a): rafael sganzerla durand - juiz relator: carlos antônio sarmento.70) E-JUS –
embargos de declaração: 3039034-31.2012.815.2001 – 2º Juizado especial cível da capital – embargante:
banco honda s/a – Advogado(a): ailton alves fernandes – embargado: elinelma lins da cruz - Advogado(a):
mayara stephane ferreira freitas - juiz relator: joão batista barbosa.71) E-JUS – RECURSO INOMINADO:
3048457-15.2012.815.2001 - 5º Juizado especial cível da capital – recorrente: banco itauleasing s/a –
Advogado(a): antônio braz da silva – recorrido: francileide dantas de andrade - Advogado(a): guido maria
ferreira de araújo junior - juiz relator: joão batista barbosa.72) E-JUS – RECURSO INOMINADO: 300074847.2013.815.2001 - 2º Juizado especial cível da capital – recorrente: alberto cláudio de oliveira machado –
Advogado(a): fábio ramos trindade – recorrido: banco bradesco financiamentos s/a - Advogado(a): wilson
sales belchior - juiz relator: joão batista barbosa.73) E-JUS – RECURSO INOMINADO: 301067537.2013.815.2001 - 2º Juizado especial cível da capital – recorrente: angela maria fialho fonseca – Advogado(a):
valter lúcio leleis fonseca – recorrido: bv financeira s/a – crédito, financiamento e investimentos Advogado(a): luis carlos monteiro laurenço - juiz relator: joão batista barbosa.74)E-JUS – RECURSO
INOMINADO: 3008221-84.2013.815.2001 – 5º Juizado especial cível da capital – recorrente: renata cavalcanti
de santana anjos – Advogado(a): shirley costa da silva – recorrido: bfbleasing s/a arrendamento mercantil
s/a - Advogado(a): parte sem advogado - juiz relator: joão batista barbosa.75)E-JUS – RECURSO INOMINADO: 3045515-10.2012.815.2001 – 5º Juizado especial CÍVEL DA CAPITAL – recorrente: MARIA DE FÁTIMA
FREITAS DE OLIVEIRA – Advogado(a): SUELIO MOREIRA TORRES – recorrido: BANCO ITAULEASING S/A Advogado(a): PARTE SEM ADVOGADO - juiz relator: joão batista barbosa.76) E-JUS – RECURSO INOMINADO: 3028240-48.2012.815.2001 – 3º Juizado especial CÍVEL DA CAPITAL – recorrente: BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S/A – Advogado(a): WILSON SALES BELCHIOR – recorrido: JOSÉ TARGINO PEREIRA
JÚNIOR - Advogado(a): ARTHUR ANDRÉ DE FRANÇA BARROS - juiz relator: joão batista barbosa.77) E-JUS
– RECURSO INOMINADO: 3043088-40.2012.815.2001 – 5º Juizado especial cível da capital – recorrente: alex
nunes ferreira – Advogado(a): nevita maria pessoa de aquino franca luna – recorrido: bv financeira s/a –
crédito, financiamento e investimento - Advogado(a): luis carlos monteiro laurenço - juiz relator: joão
batista barbosa.78) E-JUS – RECURSO INOMINADO: 3046280-78.2012.815.2001 - 5º Juizado especial cível da
capital – recorrente: luis claudio de brito – Advogado(a): luciana ribeiro fernandes – recorrido: bv
financeira s/a – crédito, financiamento e investimento - Advogado(a): wilson sales belhchior - juiz relator:
joão batista barbosa.79) E-JUS – RECURSO INOMINADO: 3023978-49.2012.815.2003 – 2º Juizado especial
misto de mangabeira – recorrente: maria simone gomes de oliveira – Advogado(a): rodrigo magno nunes
moraes – recorrido: bv financeira s/a – crédito, financiamento e investimento - Advogado(a): antônio de
moraes dourado neto - juiz relator: joão batista barbosa.80) E-JUS – RECURSO INOMINADO: 304803892.2012.815.2001 - 3º Juizado especial cível da capital – recorrente: janielli de paula fideles araújo –
Advogado(a): dinarte paulino de araújo segundo – recorrido: bv financeira s/a – crédito, financiamento e
investimento - Advogado(a): wilson sales belhior - juiz relator: joão batista barbosa.81) E-JUS – RECURSO
INOMINADO: 200.2012.902.381-4 - 2º Juizado especial msito de mangabeira – recorrente: banco panamericano s/a – Advogado(a): feliciano lyra moura – recorrido: anderson moreira de luna - Advogado(a): odilon
frança de oliveira júnior - juiz relator: joão batista barbosa.82) E-JUS – RECURSO INOMINADO: 302872985.2012.815.2001 - 4º Juizado especial cível da capital – recorrente: jocelio fernandes – Advogado(a): hilton
hril martin maia – recorrido: banco panamericano s/a - Advogado(a): feliciano lyra moura - juiz relator:
joão batista barbosa.83) E-JUS – RECURSO INOMINADO: 3038686-13.2012.815.2001 – 2º Juizado especial
cível da capital – recorrente: josé ricardo da silva – Advogado(a): eduardo amorim ricarte de oliveira –
recorrido: banco itaú s/a - Advogado(a): wilson sales belhior - juiz relator: joão batista barbosa.JULGAMENTO
COM OBSERVÂNCIA AO TEXTO IMPLÍCITO NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE QUE GIZA: “O PRAZO PARA
RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DO JULGAMENTO”, C/C O ARTIGO 19 –
“AS INTIMAÇÕES SERÃO FEITAS NA FORMA PREVISTA PARA CITAÇÃO, OU POR QUALQUER OUTRO MEIO
IDÔNEO DE COMUNICAÇÃO” E “§ 1º – DOS ATOS PRATICADOS NA AUDIÊNCIA, CONSIDERAR-SE-ÃO
DESDE LOGO CIENTES AS PARTES” E, ART. 45 –” AS PARTES SERÃO INTIMADAS DA DATA DA SESSÃO DE
JULGAMENTO”, AMBOS DA LEI 9.099/95, E AINDA, EM CONSONÂNCIA COM A LEI 11.419/2006.” JOÃO
PESSOA, 12 DE ABRIL DE 2019–ANA HELENA DA SILVA – SECRETÁRIA DA 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL.
2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA COMARCA DA CAPITAL - MOVIMENTO DOS AUTOS - 01) Recurso
Inominado nº. 5000232-56.2015.815.0761 – Recorrente: CIA DE CRÉDITO, FIN. E INVESTIMENTO RCI
BRASIL - Advogado: Dr. Fernando Abagge Benghi – Recorrido: Caio Chaves Alves Pessoa – Advogado (a):
Gabriella Chaves Alves Pessoa – Juíza Relatora: Dra. Túlia Gomes de Souza Neves – DECISÃO MONOCRÁTICA – RECURO INOMINADO INTERPOSTO PELA PARTE PROMOVIDA. AÇÃO DE REPETIÇÃO DE
INDÉBITO. CONTRATOS BANCÁRIOS. - … conheço do recurso por estarem presentes os requisitos de
admissibilidade e, no mérito, DOU PROVIMENTO AO RI, no sentido de reformar a sentença recorrida para
JULGAR IMPROCEDENTE os pedidos iniciais, com fulcro no art. 487, I, do CPC. 02) Recurso Inominado nº.
0000386-22.2012.815.0291 – Recorrente: BANCO ITAÚ CARD S/A - Advogado: Dr. Antônio Braz da Silva –
Recorrido: Josemar Mendes da Silva – Advogado (a): Igor Ximenes Guimarães – Juíza Relatora: Dra. Túlia
Gomes de Souza Neves – DECISÃO MONOCRÁTICA – RECURO INOMINADO INTERPOSTO PELA PARTE
PROMOVIDA. AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO. CONTRATOS BANCÁRIOS. - … conheço do recurso
por estarem presentes os requisitos de admissibilidade e, no mérito, DOU PROVIMENTO AO RI, reformando-se a sentença recorrida para JULGAR IMPROCEDENTE a ação, com fulcro no art. 487, I, do CPC, por
ser legal a cobrança das tarifas de cadastro e seguro de proteção financeira. 03) Recurso Inominado nº.
0001514-80.2012.815.0581 – Recorrente: BANCO FIBRA S/A - Advogado: Dr. Bruno Henrique de Oliveira
Vanderlei – Recorrida: Luzinete Maria Pereira Gomes – Advogado (a): Daniel Vieira Smith – Juíza Relatora:
Dra. Túlia Gomes de Souza Neves – DECISÃO MONOCRÁTICA – RECURO INOMINADO INTERPOSTO
PELA PARTE PROMOVIDA. AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO. CONTRATOS BANCÁRIOS. - … conheço
do recurso por estarem presentes os requisitos de admissibilidade e, no mérito, DOU PROVIMENTO AO RI,
no sentido de reformar a sentença recorrida para JULGAR IMPROCEDENTE os pedidos iniciais, com fulcro
no art. 487, I, do CPC. João Pessoa, 12.04.2019. Alba Marsiglia Formiga Queiroga – Técnica Judiciária da
2ª Turma Recursal Permanente da Capital.
COMARCA DE 5ª VARA CÍVEL DA CAPITAL – PB. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30 DIAS. PROCESSO Nº
0827383-44.2017.8.15.2001. Ação: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 5ª
Vara Cível da Capital, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do
presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida pela parte AUTORA:
DANIEL TARGINO GOMES FALCÃO - CPF: 930.956.354-00 em face de DENILSON PEREIRA RODRIGUES CPF: 082.488.024-26, que através do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra citar o(a)
promovido(a) acima referido(a), atualmente em local incerto e não sabido, para, querendo, contestar a presente
ação no prazo de 15 dias, que correrá a partir do decurso do prazo de 30dias, sob pena de serem aceitos como
verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a), conforme o despacho adiante transcrito: “DESPEJO POR FALTA
DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) 0827383-44.2017.8.15.2001 – DESPACHO: Diante dos
argumentos do autor (ID 19336823) e das infrutíferas tentativas de localização do promovido, torno sem efeito
o despacho proferido no ID 19114823, para DETERMINAR a citação do réu por EDITAL, com prazo de 20 dias,
através de publicação no DJE, uma vez que o sítio do TJPB e a plataforma de Editais do CNJ, ainda não se
adequaram à forma exigida pelo art. 257, II do NCPC. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 22 de fevereiro de 2019.
ONALDO R. DE QUEIROGA - Juiz(a) de Direito” E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital
será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 5ª Vara Cível da Capital-Pb, 8 de abril de 2019.
Eu, NILMA CRISTIANE BATISTA DE MORAES REGO, matrícula 470995-1, Técnico/Analista Judiciário desta
vara, o digitei. (as) ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DA CAPITAL – 16ª VARA CÍVEL – EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO DE 30 DIAS. O MM. Juiz de Direito
Titular da 16ª Vara Cível da Capital, Dr. Fábio Leandro de Alencar Cunha, faz saber que tramita perante o juízo
da 16ª Vara Cível da Capital a ação ordinária de nº. 0822061-77.2016.8.15.2001, ajuizada por Luiz Augusto de
Carvalho Sobrinho em face de Gilvandro Pereira das Neves, tendo por objeto a transferência do veículo
Chevette, cor verde, ano 1982, placas MMW 1340 - PB. Faz saber que o presente edital tem por finalidade a
citação do promovido Gilvandro Pereira das Neves para, querendo, contestar a ação no prazo legal de 15 dias
úteis. A ausência de resposta implicará na declaração de revelia e nomeação de curador especial, nos termos do
art. 257 do CPC. O presente edital está em conformidade com a decisão prolatada nos autos 082206177.2016.8.15.2001, conforme ID 18755930. Eu, Ananda Seabra Kumamoto, analista judiciária, de ordem do MM.
Juiz Titular, digitei e assino. João Pessoa, 12 de abril de 2019.
COMARCA DA CAPITAL – 16ª VARA CÍVEL – EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO DE 30 DIAS. O MM. Juiz de Direito
Titular da 16ª Vara Cível da Capital, Dr. Fábio Leandro de Alencar Cunha, faz saber que tramita perante o juízo
da 16ª Vara Cível da Capital a ação ordinária de nº. 0801260-72.2018.8.15.2001, ajuizada por Vanildo Batista da
Silva em face de DAnilo Vunjão Santana ME, CNPJ 05.846.954/0001-33, Kelliane Alves Gouveia Santana, CPF
028.487.445-02, Fábio Xavier Martins, CPF 011.210.184-40 e Bruna Cinara de Almeida Alencar, CPF 055.371.46436. Faz saber que o presente edital tem por finalidade a citação dos promovidos Danilo Vunjão Santana ME,
CNPJ 05.846.954/0001-33, e Kelliane Alves Gouveia Santana, CPF 028.487.445-02, para, querendo, contestar
a ação no prazo legal de 15 dias úteis. A ausência de resposta implicará na declaração de revelia e nomeação de
curador especial, nos termos do art. 257 do CPC. O presente edital está em conformidade com a decisão
prolatada nos autos 0801260-72.2018.8.15.2001, conforme ID 19873311. Eu, Ananda Seabra Kumamoto, analista judiciária, de ordem do MM. Juiz Titular, digitei e assino. João Pessoa, 12 de abril de 2019.