TJPB 16/04/2019 -Fl. 1 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2019
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João Pessoa-PB • Disponibilização: segunda-feira, 15 de abril de 2019
Publicação: terça-feira, 16 de abril de 2019 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 15.712
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRE N.º735, DE 11 DE ABRIL DE 2019. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo administrativo nº2019001422, RESOLVE: nomear DOMINIQUE MARTINS para exercer o cargo em comissão de Assessor
de Gabinete do Juízo de Primeiro Grau, com exercício na 3ª Vara Mista da Comarca de Monteiro. Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 11 de abril de 2019. Desembargador
Márcio Murilo da Cunha Ramos - Presidente.
PORTARIA GAPRE N.º734, DE 11 DE ABRIL DE 2019. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo administrativo nº2019001422, RESOLVE: nomear OZEILDO SALVINO SILVA, Técnico Judiciário, matrícula 4727649, para
exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete do Juízo de Primeiro Grau, com exercício na 2ª Vara Mista
da Comarca de Monteiro. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa,
11 de abril de 2019. Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos – Presidente.
PORTARIA GAPRE N.º733, DE 11 DE ABRIL DE 2019. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo administrativo nº2019001422, RESOLVE: exonerar DOMINIQUE MARTINS, matrícula 478012-4, do cargo em comissão de
Assessor de Gabinete do Juízo de Primeiro Grau da 2ª Vara Mista da Comarca de Monteiro. Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 11 de abril de 2019. Desembargador
Márcio Murilo da Cunha Ramos -Presidente.
PORTARIA GAPRE N.º732, DE 11 DE ABRIL DE 2019. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo administrativo nº2019001422, RESOLVE: designar o servidor, EDIMARCUS ANDRÉ MENDES PATRIOTA, Técnico Judiciário, matrícula 4774957, lotado no Banco de Recursos Humanos da Comarca de Monteiro, para exercer a Função
de Confiança de Chefe de Cartório da 2ª Vara Mista da referida Comarca. Gabinete da Presidência do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 14 de abril de 2019. Desembargador Márcio Murilo da Cunha
Ramos – Presidente.
PORTARIA GAPRE N.º731, DE 11 DE ABRIL DE 2019. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo
administrativo nº2019001422, RESOLVE: dispensar o servidor, OZEILDO SALVINO SILVA, Técnico Judiciário, matrícula 4727649, lotado no Banco de Recursos Humanos da Comarca de Monteiro, da Função de
Confiança de Chefe de Cartório da 2ª Vara Mista da referida Comarca. Gabinete da Presidência do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 14 de abril de 2019. Desembargador Márcio Murilo da
Cunha Ramos- Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº 751/2019 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor Doutor RICARDO DA
COSTA FREITAS, Juiz de Direito da 3ª Vara de Família da Comarca da Capital, na forma do inciso I, do art. 127
(Loje) e o constante do Processo Administrativo Eletrônico nº 2019.071.141; Considerando que de acordo com o
parágrafo único do art. 181 da Loje, o Presidente do Tribunal pode, excepcionalmente, designar juiz titular de
ANO XLVIII
Juizado Auxiliar para substituir ou auxiliar quaisquer das unidades judiciárias integrantes das respectivas circunscrições judiciárias, independentemente da especialidade do juizado auxiliar do qual for titular; RESOLVE: Art. 1º
Designar a Excelentíssima Senhora Doutora GIULIANA MADRUGA BATISTA DE SOUZA FURTADO, Juíza de
Direito do 11º Juizado Auxiliar Cível da 1ª Circunscrição, para, no período de 15 a 22.04.2019, responder, pelo
expediente da 3ª Vara de Família da Comarca da Capital, dispensando a Excelentíssima Senhora Doutora
Vanessa Andrade Dantas Liberalino da Nóbrega, magistrada, anteriormente designada. Art. 2º Esta Portaria entra
em vigor nesta data. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 15 de abril de
2019.Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 752/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando que de acordo com o parágrafo único do art. 181 da Loje, o
Presidente do Tribunal pode, excepcionalmente, designar juiz titular de Juizado Auxiliar para substituir ou
auxiliar quaisquer das unidades judiciárias integrantes das respectivas circunscrições judiciárias, independentemente da especialidade do juizado auxiliar do qual for titular; RESOLVE: designar o Excelentíssimo
Senhor Doutor ANDRÉ RICARDO DE CARVALHO COSTA, Juiz de Direito do 14º Juizado Auxiliar Cível da
1ª Circunscrição, para, no dia 15.04.2019, responder, cumulativamente, pelo expediente do Juizado de
Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca da Capital. Gabinete da Presidência do Tribunal
de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 15 de abril de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 753/2019 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora GRAZIELA
QUEIROGA GADELHA DE SOUSA, Juíza de Direito da Comarca de Lucena, e o constante do Processo
Administrativo nº 2019.076.252; RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora LILIAN FRASSINETTI CORREIA CANANÉA, Juíza de Direito da 1ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita, para, nos dias 16 e
17.04.2019, responder, cumulativamente, pelo expediente da Comarca de Lucena, na forma disposta no Anexo
XIV – LC nº 96/2010 (Art. 183, parágrafo único da Loje). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 15 de abril de 2019.
Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 754/2019 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora RAFAELA
PEREIRA TONI COUTINHO, Juíza de Direito da 1ª Vara Mista da Comarca de Ingá, na forma do inciso III, do
art. 127 (Loje) e o constante do Processo Administrativo Eletrônico nº 2019.076.496, RESOLVE: Art. 1º
Designar a Excelentíssima Senhora Doutora ISABELLE BRAGA GUIMARÃES DE MELO, Juíza de Direito da 2ª
Vara Mista da Comarca de Ingá, para, no período de 15.04 a 05.10.2019, responder, cumulativamente, pelos
expedientes da 1ª Vara Mista e Diretoria do Fórum da mesma unidade judiciária, na forma disposta no Anexo
XIV – LC nº 96/2010 (Art. 183, II, da Loje). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta na data. Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 15 de abril de 2019. Desembargador MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 755/2019 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora DAYSE
MARIA PINHEIRO MOTA, Juiz de Direito da 3ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras, para o gozo de licença
saúde, na forma do inciso II do art. 127 (Loje) e conforme Processo Administrativo nº 2019.076.381; RESOLVE:
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
(Presidente)
Des. Arnóbio Alves Teodósio
(Vice-Presidente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(Corregedor-Geral de Justiça)
Des. José Aurélio da Cruz
(Ouvidor)
Des. João Benedito da Silva
(Ouvidor Substituto)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 2ª Sexta-feira, às 09:00h
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos (Presidente)
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
MEMBROS EFETIVOS
Des. João Benedito da Silva
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
Des. Leandro dos Santos
SUPLENTES
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(1º suplente)
Des. Fátima Bezerra Cavalcanti
(2º suplente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (3º suplente)
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (Presidente)
Des. José Aurélio da Cruz
Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides (Presidente)
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. José Ricardo Porto (Presidente)
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides (Presidente)
Des. Leandro dos Santos
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. José Aurélio da Cruz (Presidente)
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Presidente)
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. João Benedito da Silva
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Ricardo Vital de Almeida (Presidente)
Des. Joás de Brito Pereira Filho
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
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