TJPB 16/04/2019 -Fl. 3 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2019
3
RECURSO ESPECIAL Nº 0109098-20.2012.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado (OAB/PB nº 17.281). RECORRIDO(A): Wanderley Pedro da Silva.
ADVOGADO: Ênio Silva Nascimento (OAB/PB nº 11.946)
RECURSO ESPECIAL Nº 0000363-24.2014.815.0221. RECORRENTE: Município de Carrapateira. ADVOGADO:
Johnson Gonçalves de Abrantes (OAB/PB nº 1.663). RECORRIDO: Poliana Pergentino Galdino Lins e Delandia
Pedrosa Galdino. ADVOGADO: Pedro Bernardo da Silva Neto (OAB/PB nº 10.306)
RECURSO ESPECIAL Nº 0001019-39.2015.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). RECORRIDO: José Carlos de Souza Nóbrega.
ADVOGADOS: Alexandre Gustavo Cezar Neves (OAB/PB nº 14.640) e Ubiratã Fernandes de Souza (OAB/
PB nº 11.960)
RECURSO ESPECIAL Nº 0003565-10.2015.815.0371. RECORRENTE: Tereza Neuma dos Santos. ADVOGADO: Geralda Soares da Fonseca Costa (OAB/PB 4.332). RECORRIDO: PBPREV – Paraíba Previdência.
PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 18.808).
RECURSO ESPECIAL Nº 0068233-81.2014.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR:
Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). RECORRIDA: Rebeca Firmino Dantas Leite. ADVOGADO: Carla
Emily Gregório Dantas (OAB/PB nº 16.187)
Recurso Especial – nº 0040946-80.2013.815.2001. Recorrente: Estado da Paraíba. Procurador: Gilberto Carneiro
da Gama (OAB/PB nº 10.631). Recorrido: Valmir Inocêncio. Advogado: Wallace Alencar Gome (OAB/PB n°
24.739)
RECURSO ESPECIAL Nº 0000975-04.2018.815.0000. RECORRENTE: Paulo da Silva Bezerra. ADVOGADO:
Ivo José de Lucena Neto, OAB/PB nº 21.926. RECORRIDO: Justiça Pública. RECURSO ESPECIAL Nº 000265938.2012.815.0011. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB nº
10.631). RECORRIDO(A): Severino Pereira Alves de Lima. ADVOGADO: Felipe Daniel Alves Câmara (OAB/PB
16.205).
RECURSO ESPECIAL Nº 0002659-38.2012.815.0011. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB n° 17.281). RECORRIDO(A): Severino Pereira Alves de
Lima. ADVOGADO: Felipe Daniel Alves Câmara (OAB/PB 16.205).
RECURSO ESPECIAL Nº 0069312-95.2014.815.2001. RECORRENTE: Banco Itaucard S/A. ADVOGADO: Antônio Braz da Silva (OAB/PB nº 12.450-A). RECORRIDO: Hilda Pereira de Oliveira. ADVOGADO: Rose Angelli
Cirne Eloy Gondim (OAB/PB nº 8804)
RECURSO ESPECIAL Nº 0000764-92.2010.815.0211. RECORRENTE: Banco Original S/A. ADVOGADOS: Paulo Roberto Vigna (OAB/SP 173.477). RECORRIDO: Pedro Pinto de Lacerda. ADVOGADO: Newton Nobel
Sobreira Vita (OAB/PB 10.204).
RECURSO ESPECIAL Nº 0000310-09.2012.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR:
Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB Nº 10.631). RECORRIDO: Luciano Gonçalves Batista. ADVOGADO:
Severino José da Silva (OAB/SC nº 12.910-B).
RECURSO ESPECIAL Nº 0040265-57.2006.815.2001. RECORRENTE: Maria de Andrade Jurubeba. ADVOGADO: Rodrigo José da Costa Silva (OAB/PE 22.487). RECORRID0 (01): Maria Emília Coutinho Torres de Freitas.
ADVOGADOS: Ana Lúcia Pedrosa Gomes (OAB/PB nº 7.618) e Gustavo de Queiroz Vilar Trigueiro (OAB/PB nº
11.237). RECORRIDO (02): Antônio Laurentino dos Santos Neto. ADVOGADO: Ronaldo Pessoa dos Santos
(OAB/PB nº 8.472)
RECURSO ESPECIAL Nº 0040265-57.2006.815.2001. RECORRENTES: Charles Eduardo de Andrada Jurubeba,
Francisco de Assis de Andrada Jurubeba, Tereza Cristina de Andrada Jurubeba, Marcos Antonius de Andrada
Jurubeba e Getulio Cesar de Andrada Jurubeba. ADVOGADO: Adilson Pinheiro Freire (OAB/PE nº 3.167).
RECORRID0 (01): Maria Emília Coutinho Torres de Freitas. ADVOGADOS: Ana Lúcia Pedrosa Gomes (OAB/PB
nº 7.618) e Gustavo de Queiroz Vilar Trigueiro (OAB/PB nº 11.237). RECORRIDO (02): Antônio Laurentino dos
Santos Neto. ADVOGADO: Ronaldo Pessoa dos Santos (OAB/PB nº 8.472)
RECURSO ESPECIAL – nº 0000067-60.2015.815.2001. RECORRENTE: Bárbara Meira de Oliveira. ADVOGADO: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB nº 11.589). RECORRIDA: Wellintânia Freitas dos Anjos.
ADVOGADO: Rogério Cunha Estevam (OAB/PB nº 16.415)
RECURSO ESPECIAL Nº 0000884-63.2015.815.0631. RECORRENTE: Município de Juazeirinho. ADVOGADOS:
Johnson Gonçalves de Abrantes (OAB/PB 1.663) e Maria Christina Filgueira de Morais (OAB/PB nº 13.218).
RECORRIDO: Marcondes Roberto de Oliveira. ADVOGADO: Newton Salustino de Almeida Júnior (OAB/PB nº
20.059)
RECURSO ESPECIAL Nº 0000107-79.2008.815.0031. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR:
Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). RECORRIDA: Josefa Lima de Brito. ADVOGADO: Edson Batista
de Souza (OAB/PB 3.183).
RECURSO ESPECIAL Nº 0022944-62.2013.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência.
PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado (OAB/PB nº 17.281). RECORRIDO: P. V. D. B. (menor).
REPRESENT. POR: Ingrid Samary Vitorino Diniz (genitora). ADVOGADO: Bruno Maia Bastos (OAB/PB
Nº 8430)
ATOS DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 09, 12 DE ABRIL DE 2019 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, conforme previsto na PORTARIA Nº 2221, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018, RESOLVE: 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para atuarem como EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO
DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS firmados pelo Poder Judiciário. Parágrafo Único: Os servidores deverão exercer as atividades de gestão e fiscalização, conforme disposto no Manual para Gestão de Contratos e Processamento da Despesa - MAN-GC-001 e na Instrução Normativa MPDG nº 05/2017.
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CONTRATO/ ARP
EMPRESA
OBJETO
GESTOR DO CONTRATO
FISCAL ADMINISTRATIVO
FISCAL SETORIAL
FISCAL TÉCNICO
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ARP 26/2018
CONSTRUTORA AZEVEDO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPAROS CONSTRUTIVOS,
FRANCISCO JOSÉ DE
OLDENA CARVALHO PEREIRA
LTDA - EPP
INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAL, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E
FIGUEIREDO LEITÃO
DE MELO WORTMANN
PEDRO TEIXEIRA
DE ARAÚJO
CORRETIVA, PEQUENAS ADAPTAÇÕES/INTERVENÇÕES, BEM COMO SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE BAIXA
(MATRÍCULA: 476.436-6)
(MATRÍCULA 475.432-8)
(MATRÍCULA 478.084-1)
COMPLEXIDADE, NAS EDIFICAÇÕES PERTENCENTES/OCUPADAS PELO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA,
LOCALIZADA EM 72 COMARCAS DO INTERIOR DO ESTADO DA PARAÍBA.
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ARP 25/2018
PODIUM CONSTRUÇÕES LTDA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPAROS CONSTRUTIVOS,
FRANCISCO JOSÉ DE
OLDENA CARVALHO PEREIRA
INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAL, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E
FIGUEIREDO LEITÃO
DE MELO WORTMANN
PEDRO TEIXEIRA
DE ARAÚJO
CORRETIVA, PEQUENAS ADAPTAÇÕES/INTERVENÇÕES, BEM COMO SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE BAIXA
(MATRÍCULA: 476.436-6)
(MATRÍCULA 475.432-8)
(MATRÍCULA 478.084-1)
COMPLEXIDADE NAS EDIFICAÇÕES PERTENCENTES/OCUPADAS PELO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA,
LOCALIZADAS EM 72 COMARCAS DO INTERIOR DO ESTADO DA PARAÍBA
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ARP 29/2018
COPLAN-CONSULT.CONST. E
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPAROS CONSTRUTIVOS,
FRANCISCO JOSÉ DE
OLDENA CARVALHO PEREIRA
PLANEJAMENTO DE OBRAS
INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAL, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E
FIGUEIREDO LEITÃO
DE MELO WORTMANN
PEDRO TEIXEIRA
DE ARAÚJO
DE ENG. LTDA
CORRETIVA, PEQUENAS ADAPTAÇÕES/INTERVENÇÕES, BEM COMO SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE BAIXA
(MATRÍCULA: 476.436-6)
(MATRÍCULA 475.432-8)
(MATRÍCULA 478.084-1)
COMPLEXIDADE NAS EDIFICAÇÕES PERTENCENTES/OCUPADAS PELO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA,
LOCALIZADAS EM 72 COMARCAS DO INTERIOR DO ESTADO DA PARAÍBA
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ARP 27/2018
REAL ENERGY LTDA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPAROS CONSTRUTIVOS,
FRANCISCO JOSÉ DE
OLDENA CARVALHO PEREIRA
INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAL, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E
FIGUEIREDO LEITÃO
DE MELO WORTMANN
PEDRO TEIXEIRA
DE ARAÚJO
CORRETIVA, PEQUENAS ADAPTAÇÕES/INTERVENÇÕES, BEM COMO SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE BAIXA
(MATRÍCULA: 476.436-6)
(MATRÍCULA 475.432-8)
(MATRÍCULA 478.084-1)
COMPLEXIDADE NAS EDIFICAÇÕES PERTENCENTES/OCUPADAS PELO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA,
LOCALIZADAS EM 72 COMARCAS DO INTERIOR DO ESTADO DA PARAÍBA
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ARP 28/2018
CONSTRUTORA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPAROS CONSTRUTIVOS,
FRANCISCO JOSÉ DE
OLDENA CARVALHO PEREIRA
PROGRESSO LTDA
INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAL, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E
FIGUEIREDO LEITÃO
DE MELO WORTMANN
PEDRO TEIXEIRA
DE ARAÚJO
CORRETIVA, PEQUENAS ADAPTAÇÕES/INTERVENÇÕES, BEM COMO SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE BAIXA
(MATRÍCULA: 476.436-6)
(MATRÍCULA 475.432-8)
(MATRÍCULA 478.084-1)
COMPLEXIDADE, NAS EDIFICAÇÕES PERTENCENTES/OCUPADAS PELO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA,
LOCALIZADAS EM 72 COMARCAS DO INTERIOR DO ESTADO DA PARAÍBA
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ARP 24/2018
SD CONSTRUÇÕES E
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPAROS CONSTRUTIVOS,
FRANCISCO JOSÉ DE
OLDENA CARVALHO PEREIRA
REFORMA EIRELI
INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAL, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E
FIGUEIREDO LEITÃO
DE MELO WORTMANN
PEDRO TEIXEIRA
DE ARAÚJO
CORRETIVA, PEQUENAS ADAPTAÇÕES/INTERVENÇÕES, BEM COMO SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE BAIXA
(MATRÍCULA: 476.436-6)
(MATRÍCULA 475.432-8)
(MATRÍCULA 478.084-1)
COMPLEXIDADE NAS EDIFICAÇÕES PERTENCENTES/OCUPADAS PELO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA,
LOCALIZADAS EM 72 COMARCAS DO INTERIOR DO ESTADO DA PARAÍBA
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CARTA CONTRATO
002/2018
INTEK
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO E INSTALAÇÃO DE CENTRAL PRIVADA E COMUTAÇÃO
BRUNNO JOSÉ LINS LIMA
PALOMA GUEDES
FÁTIMA GERSIANE
TELEINFORMÁTICA LTDA
TELEFÔNICA - CPCT - TIPO PABX, COM 30 (TRINTA) TRONCOS DIGITAIS, 60 (SESSENTA) RAMAIS E 01 (UM)
CAVALCANTE
FRAGOSO
CRUZ DOS SANTOS
APARELHO KS, PERMITINDO A INTERCONEXÃO DO SERVIÇO FIXO COM OS RAMAIS INTERNOS E O PÚBLICO EM GERAL
(MATRÍCULA: 476.568-1)
(MATRÍCULA: 476.722-1)
(MATRÍCULA: 475.517-1)
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CARTA CONTRATO
SOS GAS LTDA
001/2018
AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP EM BOTIJÕES, COM CAPACIDADE DE 13KG, CONFORME .
BRUNNO JOSÉ LINS LIMA
PALOMA GUEDES
LEONARDO DE
ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA DE FLS. 07/11 DO PROCESSO
CAVALCANTE
FRAGOSO
A. MOREIRA
ADMINISTRATIVO 2018071629
(MATRÍCULA: 476.568-1)
(MATRÍCULA: 476.722-1)
(MATRÍCULA: 475.405-1)
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ARP 09/2019
JOSÉ RONYELLY ABRANTES
FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE REFEIÇÕES(ALMOÇO, JANTAR, LANCHE), INCLUINDO REFRIGERANTE,
BRUNNO JOSÉ LINS
OLDENA CARVALHO PEREIRA
CABEDELO: ERICK DE
SILVA-ME
CONFORME DISCRIMINAÇÃO CONTIDA NO TERMO DE REFERÊNCIA, CUJOS QUANTITATIVOS MÁXIMOS, ESPECIFICAÇÕES,
LIMA CAVALCANTE
DE MELO WORTMANN
ARAÚJO ALVES
FÁTIMA GERSIANE CRUZ
DOS SANTOS
PREÇOS E FORNECEDORES FORAM PREVIAMENTE DEFINIDOS, ATRAVÉS DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO.
(MATRÍCULA: 476.568-1)
(MATRÍCULA 475.432-8)
(MATRÍCULA: 475.340-2)
(MATRÍCULA: 475.517-1)
SANTA RITA: MARIA WILMA
DE SOUZA BEZERRA LEIROS
(MATRÍCULA: 474.982-1)
CAMPINA GRANDE: AGNELO
OLIVEIRA(MATRÍCULA: 469.882-7
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ARP 010/2019
N. F. INDÚSTRIA E COMÉRCIO
FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE REFEIÇÕES(ALMOÇO, JANTAR, LANCHE), INCLUINDO REFRIGERANTE,
BRUNNO JOSÉ LINS LIMA
OLDENA CARVALHO PEREIRA
FÓRUM CRIMINAL:
DE ALIMENTOS LTDA - ME
CONFORME DISCRIMINAÇÃO CONTIDA NO TERMO DE REFERÊNCIA, CUJOS QUANTITATIVOS MÁXIMOS, ESPECIFICAÇÕES,
CAVALCANTE
DE MELO WORTMANN
LIANA URQUIZA DE SÁ
FÁTIMA GERSIANE CRUZ
DOS SANTOS
PREÇOS E FORNECEDORES FORAM PREVIAMENTE DEFINIDOS, ATRAVÉS DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO.
(MATRÍCULA: 476.568-1)
(MATRÍCULA 475.432-8)
IAZABY LUBAMBO
(MATRÍCULA: 475.517-1)
(MATRÍCULA: 476.009-3)
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ARP 11/2019
VACILENE DA S. PEREIRA
FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE REFEIÇÕES(ALMOÇO, JANTAR, LANCHE), INCLUINDO REFRIGERANTE,
BRUNNO JOSÉ LINS LIMA
OLDENA CARVALHO PEREIRA
FÓRUM BAYEUX:
RESTAURANTE EIRELLI-ME
CONFORME DISCRIMINAÇÃO CONTIDA NO TERMO DE REFERÊNCIA, CUJOS QUANTITATIVOS MÁXIMOS, ESPECIFICAÇÕES,
CAVALCANTE
DE MELO WORTMANN
ROBERTA MOREIRA MONTEIRO
FÁTIMA GERSIANE CRUZ
DOS SANTOS
PREÇOS E FORNECEDORES FORAM PREVIAMENTE DEFINIDOS, ATRAVÉS DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO.
(MATRÍCULA: 476.568-1)
(MATRÍCULA 475.432-8)
DA FRANCA QUEIROGA
(MATRÍCULA: 475.517-1)
(MATRÍCULA: 469.170-9)
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ARP 013/2019
BRASOFTWARE
AQUISIÇÃO DE LICENÇAS DE SOFTWARES DE DESIGN GRÁTICO, DESTINADOS A DIRETORIA DE
CRISTIANE ABREU SERRA
PALOMA GUEDES
MODESTO CAVALCANTI
INFORMÁTICA LTDA
COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL DO TJPB, CONFORME TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO PRESENTE EDITAL
DA ROCHA RODRIGUES
FRAGOSO
DE ALBUQUERQUE NETO
E SEUS ANEXOS.
(MATRÍCULA: 472.481-0)
(MATRÍCULA: 476.722-1)8)
(MATRÍCULA: 468.342-1)
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ARP 014/2019
MAPDATA – TECNOLOGIA,
AQUISIÇÃO DE LICENÇAS DE SOFTWARES DE DESIGN GRÁTICO, DESTINADOS A DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO
CRISTIANE ABREU SERRA
PALOMA GUEDES
MODESTO CAVALCANTI
INFORMÁTICA E
INSTITUCIONAL DO TJPB, CONFORME TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO PRESENTE EDITAL E SEUS ANEXOS.
DA ROCHA RODRIGUES
FRAGOSO
DE ALBUQUERQUE NETO
COMÉRCIO LTDA
(MATRÍCULA: 472.481-0)
(MATRÍCULA: 476.722-1)
(MATRÍCULA: 468.342-1)
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Art. 2° Na ausência do fiscal durante a execução contratual as atribuições inerentes às atividades deste serão do gestor da Ata de registro de preços. Art. 3º Esta portaria entra em vigor nesta data. EINSTEIN ROOSEVELT LEITE - Diretor Administrativo.