TJPB 24/04/2019 -Fl. 20 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2019
Embargante(s): Energisa Borborema – Distribuidora de Energia S/A.Advogado(s): Jaldemiro Rodrigues de Ataíde OAB/PB 11.591.Embargado(s): Tereza Maria Galdino Cavalcante.Advogado(s): Paulo Sá Almeida Neto – OAB/PB
18.708. Na sessão do dia 16.04.19-Resultado:Acolhidos os embargos opostos por Tereza Maia Galdino Cavalcante
e a homologado o pedido de desistência do segundo recurso, nos termos do voto da relatora. Unânime.RELATORA:
EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.89) Embargos de Declaração nº
00030813420118150371.Oriundo da 7ª Vara da Comarca de Sousa. Embargante(s): José de Abrantes
Gadelha.Advogado(s): Magda Glene Neves de A. Gadelha – OAB/PB 7.496 e José de Abrantes Gadelha – OAB/PB
3.029.Embargado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A.Advogado(s): Paulo Gustavo de Mello e Silva
Soares – OAB/PB 11.268.Na sessão do dia 16.04.19-Resultado:“Embargos rejeitados, nos termos do voto da
relatora. Unânime”.RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.90) Embargos de Declaração nº 00009963020068150281.Oriundo da Comarca de Pilar. Embargante(s): José Benício de Araújo
Filho.Advogado(s): Felipe Ribeiro Coutinho - OAB/PB 11.689 e André Luiz Cavalcanti Cabral -OAB/PB
11.195.Embargado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba. Na sessão do dia 16.04.19-Resultado:“Embargos
rejeitados, nos termos do voto da relatora. Unânime”.RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES
BEZERRA CAVALCANTI.91) Embargos de Declaração nº 00014004020158150031.Oriundo da Comarca de Alagoa
Grande. Embargante(s): José Alves Feitosa.Advogado(s): Alessandra Cavalcanti Ribeiro – OAB/PB
18.774.Embargado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba. Na sessão do dia 16.04.19-Resultado:“Embargos
rejeitados, nos termos do voto da relatora. Unânime”.RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES
BEZERRA CAVALCANTI.92) Embargos de Declaração nº 00016285020148152003.Oriundo da 4ª Vara Regional de
Mangabeira da Comarca da Capital. Embargante(s): Federal Seguros S/A.Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos
- OAB/PB 18.125-A. Embargado(s): José Fernandes Camilo.Advogado(s): Libni Diego Pereira de Sousa – OAB/PB
15.502 e Marcílio Ferreira de Morais – OAB/PB 17.359.Na sessão do dia 16.04.19-Resultado:“Embargos rejeitados,
nos termos do voto da relatora. Unânime”.RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA
CAVALCANTI.93) Embargos de Declaração nº 00006168820148150131.Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Cajazeiras. Embargante(s): Banco Bradesco S/A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A.Embargado(s):
Pedro Manoel da Silva. Advogado(s): Fábio Júnior Gonçalves – OAB/PB 18.272. Na sessão do dia 16.04.19Resultado:“Embargos acolhidos parcialmente, nos termos do voto da relatora. Unânime”.RELATORA: EXMA.
DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.94) Embargos de Declaração nº
00687551120148152001.Oriundo da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): OI Móvel S/A.Advogado(s):
Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.Embargado(s): Kênia Simões Dantas Barbosa. Advogado(s): Adriano
Paulo A. de Melo – OAB/PB 11.561. Na sessão do dia 16.04.19-Resultado:“Embargos acolhidos parcialmente, nos
termos do voto da relatora. Unânime”.RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.95) Embargos de Declaração nº 00013616820178150000.Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cabedelo.
Embargante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Adlany Alves Xavier.Embargado(s): Papesca
Paraíba Pesca Ltda. Na sessão do dia 16.04.19-Resultado:“Embargos rejeitados, nos termos do voto da relatora.
Unânime”.RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.96) Embargos de
Declaração nº 00198362520138152001.Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital.Embargante(s): Banco
Safra S/A.Advogado(s): Carlos Eduardo Mendes Albuquerque – OAB/PE 18.857.Embargado(s): José Bento de
Oliveira Filho. Advogado(s): Edson Ulisses Mota Cometa – OAB/PB 1.334. Na sessão do dia 16.04.19Resultado:“Embargos rejeitados, nos termos do voto da relatora. Unânime”.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.97) Embargos de Declaração nº 00245535120118152001.Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital.Embargante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Igor de Rosalmeida
Dantas.Embargado(s): Ildevandro Albuquerque de Freitas.Advogado(s): Allan Rossi do Nascimento Maia – OAB/PB
15.153.Na sessão do dia 16.04.19-Resultado:“Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator.
Unânime”.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.98) Embargos de Declaração nº
00021662220168150011.Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.Embargante(s):
Banco do Brasil S/A.Advogado(s): Rayssa Lanna Franco da Silva – OAB/PB 15.361.Embargado(s): Município de
Campina Grande, representado por sua Procuradora Germana Pires de Sá Nóbrega Coutinho - OAB/PB 11.402.Na
sessão do dia 16.04.19-Resultado:“Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator. Unânime”.RELATOR:
EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.99) Embargos de Declaração nº 00219575020118150011.Oriundo da 6ª Vara
Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Julaide Elizabeth Araújo Marques e Francisco
Nunes.Advogado(s): Luciano José Nóbrega Pires – OAB/PB 6.820.Embargado(s): Alírio Demétrio e Ana Alves
Demétrio.Advogado(s): José Washington Machado – OAB/PB 2.179.Na sessão do dia 16.04.19-Resultado:“Embargos
rejeitados, nos termos do voto do relator. Unânime”.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.100)
Embargos de Declaração nº 00134806720138150011.Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.
Embargante(s): Massa Falida do Banco Cruzeiro do Sul S/A.Advogado(s): Taylise Catarina Rogério Seixas - OAB/
PB 182.694-A.Embargado(s): Maria das Graças Barbosa Albuquerque.Advogado(s): Anna Carolinne Silva de Oliveira – OAB/PB 14.928.Na sessão do dia 16.04.19-Resultado:“Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator.
Unânime”.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.101) Embargos de Declaração nº
00000679820168151201.Oriundo da Comarca de Araçagi. Embargante(s): Antônia Félix da Silva.Advogado(s):
Humberto de Sousa Félix – OAB/RN 5.069.Embargado(s): Banco Itaú Consignado S/A.Advogado(s): Wilson Sales
Belchior -OAB/PB 17.314-A.Na sessão do dia 16.04.19-Resultado:“Embargos rejeitados, nos termos do voto do
relator. Unânime”.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.102) Embargos de Declaração nº
00032435820138150371.Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Sousa. Embargante(s): Município de Sousa, representado por seu Procurador Johnson Gonçalves de Abrantes - OAB/PB 1.663.Embargado(s): Ministério Público do
Estado da Paraíba.Na sessão do dia 16.04.19-Resultado:“Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator.
Unânime”.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.103) Embargos de Declaração nº
00347020420078150011.Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.Embargante(s):
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Paulo de Tarso Cirne Nepomuceno.Embargado(s): Natupek
Com. Varejista de Produtos.Defensora: Dulce Almeida de Andrade -OAB/PB 1.414.Na sessão do dia 16.04.19Resultado:“Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator. Unânime”.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO
DOS SANTOS.104) Embargos de Declaração nº 00040110720148152001.Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital.Embargante(s): Rejane de Fátima Guimarães Maia.Advogado(s): Carlos Alberto Pinto Mangueira - OAB/PB 6.003.Embargado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Delosmar Domingos de
Mendonça Júnior.Na sessão do dia 16.04.19-Resultado:“Embargos acolhidos, nos termos do voto do relator.
Unânime”.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 105) Embargos de Declaração nº
00002117420158150371. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Sousa. Embargante(s): Júnior César Costa. Advogado(s):
João Paulo Estrela – OAB/PB 16.449. Embargado(s): Detran – Departamento Estadual de Trânsito.Advogado(s):
Manoel Nouzinho da Silva – OAB/PB 6.080.Na sessão do dia 16.04.19-Resultado:“Embargos acolhidos, nos termos
do voto do relator. Unânime”.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 106) Embargos de Declaração nº
00002159820108150141.Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. Embargante(s): Município de Catolé
do Rocha.Advogado(s): Johnson Gonçalves de Abrantes - OAB/PB 1.663 e Danilo Sarmento Rocha Medeiros OAB/PB 17.586.Embargado(s): Rita Mamede de Lima.Advogado(s): Noêmia Climintino Leite – OAB/PB 21.425.Na
sessão do dia 16.04.19-Resultado:“Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator. Unânime”.RELATOR:
EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.107) Embargos de Declaração nº 00158948720038150011.Oriundo da 1ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.Embargante(s): Represente Com. e Rep. Ltda.Advogado(s):
Almir Pereira Dornelo – OAB/PB 14.927.Embargado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Paulo
de Tarso Cirne Nepomuceno.Na sessão do dia 16.04.19-Resultado:“Embargos rejeitados, nos termos do voto do
relator. Unânime”.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.108) Embargos de Declaração nº
00033251920098150181.Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Guarabira. Embargante(s): Município de
Guarabira.Advogado(s): Johnson Gonçalves de Abrantes - OAB/PB 1.663.Embargado(s): Josinaldo Ferreira dos
Santos.Advogado(s): Cláudio Galdino da Cunha - OAB/PB 10.751.Na sessão do dia 16.04.19-Resultado:“Embargos
rejeitados, nos termos do voto do relator. Unânime”.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.109)
Embargos de Declaração nº 00021948720088150231.Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Mamanguape. Embargante(s):
Município de Itapororoca.Advogado(s): Brunno Kléberson de Siqueira Ferreira – OAB/PB 16.266.Embargado(s):
Severina Pereira da Silva.Advogado(s): Humberto Trocoli Neto – OAB/PB 6.349. Na sessão do dia 16.04.19Resultado:“Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator. Unânime”.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO
DOS SANTOS.110) Embargos de Declaração nº 00004745920158150031.Oriundo da Comarca de Alagoa Grande.
Embargante(s): Município de Alagoa Grande.Advogado(s): Johnson Gonçalves de Abrantes - OAB/PB
1.663.Embargado(s): José Manuel da Silva.Advogado(s): Humberto Trocoli Neto – OAB/PB 6.349. Na sessão do dia
16.04.19-Resultado:“Embargos acolhidos, nos termos do voto do relator. Unânime”.RELATOR: EXMO. DES.
LEANDRO DOS SANTOS.111) Embargos de Declaração nº 00009738720148150351.Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Sapé. Embargante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino
Delgado Neto - OAB/PB 17.281.Embargado(s): Leomar Jorge Souto Ferreira. Advogado(s): Alberto Jorge Souto
Ferreira – OAB/PB 14.457.Na sessão do dia 16.04.19-Resultado:“Embargos rejeitados, nos termos do voto do
relator. Unânime”.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.112) Agravo de Instrumento nº
00017407220188150000.Oriundo da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): JSE Construção, Incorporação e Imobiliária Ltda.Advogado(s): João Luís Fernandes Neto – OAB/PB 14.937.Agravado(s): Transnacional
Tranporte Nacional de Passageiros Ltda.Advogado(s): Luís do Nascimento Guedes Neto – OAB/PB 20.585.Na
sessão do dia 16.04.19-Resultado:“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.
Unânime”.RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.113) Remessa Necessária nº00018075720128150611.Oriundo da Comarca de Mari.Promovente(s): Valdeci Luiz de Meireles.Advogado(s):
Cláudio Galdino da Cunha - OAB/PB 10.751.Promovido(s): Município de Mari, representado por seu Procurador
Alfredo Juvino Lourenço Neto.Na sessão do dia 16.04.19-Resultado:“Negou-se provimento ao recurso, nos termos
do voto do relator. Unânime”.RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.114) Remessa Necessária e Apelação Cível nº 00013784320168152004.Oriundo da 1ª Vara da Infância e
Juventude da Comarca da Capital.Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Felipe de Brito
Lira Souto.Apelado(s): Nicole da Fonseca Carreiro.Advogado(s): José Ayrton da Silva Pinto – OAB/PB 17.797.Na
sessão do dia 16.04.19-Resultado:Rejeitada a preliminar. Unânime. No mérito, por igual votação, negou-se
provimento a ambos os recursos, nos termos do voto da relatora.RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA
MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 115) Remessa Necessária e Apelação Cível nº 00007871120158150131.Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cajazeiras. Apelante(s): Município de Cajazeiras.Advogado(s): Müller Sena Torres –
OAB/PB 23.333-A.Apelado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.Na sessão do dia 16.04.19-Resultado:
“Desprovidos ambos os recursos, nos termos do voto da relatora. Unânime”.RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE
FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI116) Remessa Necessária e Apelação Cível nº
00055858420158150011.Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.Apelante(s):
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Flávio Luiz Avelar Domingues Filho.Apelado(s): Josefa Freitas
da Silva.Defensora: Carmen Noujaim Habib – OAB/PB 4.456.Na sessão do dia 16.04.19-Resultado:Rejeitada a
preliminar. Unânime. No mérito, por igual votação, negou-se provimento a ambos os recursos, nos termos do voto
da relatora.RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.117) Remessa
Necessária e Apelação Cível nº 00086707820158150011.Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de
Campina Grande.Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Ana Rita Feitosa Torreão Braz
Almeida. Apelado(s): Amaro Vilarim da Cunha.Defensora: Carmen Noujaim Habib – OAB/PB 4.456. Na sessão do
dia 16.04.19-Resultado:Rejeitadas as preliminares. Unânime. No mérito, por igual votação, negou-se provimento a
ambos os recursos, nos termos do voto da relatora.RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES
BEZERRA CAVALCANTI. 118) Remessa Necessária e Apelação Cível nº 00068038420148150011.Oriundo da 1ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Município de Campina Grande, representado
por sua Procuradora Hannelise S. Garcia da Costa – OAB/PB 11.468.Apelado(s): Cecília Gabrielly Peres
Coelho.Advogado(s): Valdir Cacimiro de Oliveira – OAB/PB 6.565.Na sessão do dia 16.04.19-Resultado:Deu-se
provimento parcial aos recursos, nos termos do voto da relatora. Unânime”.RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE
FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.119) Remessa Necessária e Apelação Cível nº
00026030320128150141.Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha.Apelante(s): Geralda Cardoso dos
Santos.Advogado(s): Euder Luiz de Almeida – OAB/SP 253.618.Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por
seu Procurador Eduardo Henrique Videres de Albuquerque.Na sessão do dia 16.04.19-Resultado:Deu-se provimento parcial aos recursos, nos termos do voto da relatora. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS
SANTOS.120) Remessa Necessária e Apelação Cível nº 00060619320138150011.Oriundo da 2ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Município de Campina Grande, representado por sua
Procuradora Fernanda A. Baltar de Abreu - OAB/PB 11.551.Apelado(s): Joselito José Barbosa.Advogado(s): Maria
José Rodrigues Filha – OAB/PB 3.830.Na sessão do dia 16.04.19-Resultado:Negou-se provimento ao recurso
apelatório e deu-se provimento parcial a remessa necessária, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR:
EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 121)Remessa Necessária e Apelação Cível nº 00002569420148150571.Oriundo da Comarca de Pedras de Fogo.Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Delosmar
Domingos de Mendonça Júnior.Apelado(s): Cecília de Lourdes Alexandre de Araújo.Advogado(s): Carlos Alberto
Pinto Mangueira - OAB/PB 6.003.Na sessão do dia 16.04.19-Resultado:Negou-se provimento ao recurso apelatório
e deu-se provimento parcial a remessa necessária, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO.
DES. LEANDRO DOS SANTOS.122) Remessa Necessária e Apelação Cível nº 00011433520148150941.Oriundo
da Comarca de Água Branca.Apelante(s): Município de Água de Branca.Advogado(s): Danilo Luiz Leite – OAB/PB
21.240.Apelado(s): Josita Sabino Gomes da Silva.Advogado(s): Marcelino Xenófanes Diniz de Souza – OAB/PB
11.015.Na sessão do dia 16.04.19-Resultado:Negou-se provimento ao recurso apelatório e deu-se provimento
parcial a remessa necessária, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO
PORTO.123) Remessa Necessária e Apelação Cível nº 00013924220108150321.Oriundo da Comarca de Santa
Luzia.Apelante(s): Município de São José do Sabugi.Advogado(s): Stênio José de Lima – OAB/PB 7.436.Apelado(s):
Paula Francinete da Nóbrega Medeiros.Advogado(s): Vitória Maria da Costa de Medeiros – OAB/PB 12.640.Na
sessão do dia 16.04.19-Resultado: Deu-se provimento a ambos os recursos, nos termos do voto do relator.
Unânime.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.124) Remessa Necessária e Apelação Cível nº
00019489620168150171.Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Esperança.Apelante(s): Município de
Montadas.Advogado(s): Enéas Veríssimo de Araújo Souza – OAB/PB 16.927.Apelado(s): Josineide Galdino de
Araújo.Advogado(s): Luiz Bruno Veloso Lucena – OAB/PB 9.821.Na sessão do dia 16.04.19-Resultado:“Negou-se
provimento aos recursos, nos termos do voto do relator. Unânime”.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO
PORTO.125) Remessa Necessária e Apelação Cível nº 00007171520148150491.Oriundo da Comarca de
Uiraúna.Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Ricardo Sérgio Freire de Lucena.Apelado(s):
Ministério Público do Estado da Paraíba.Na sessão do dia 16.04.19-Resultado:Rejeitada a preliminar. Unânime. No
mérito, por igual votação, negou-se provimento a ambos os recursos, nos termos do voto do relator. RELATOR:
EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.126) Remessa Necessária e Apelação Cível nº 00006037020128150451.Oriundo da Comarca de Sumé.Apelante(s): Município de Sumé.Advogado(s): Newton Nobel Sobreira Vita – OAB/PB
10.204.Apelado(s): Antônio Berto Feitosa.Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007.Na sessão
do dia 16.04.19-Resultado:“Negou-se provimento aos recursos, nos termos do voto do relator. Unânime”.RELATOR:
EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.127) Remessa Necessária nº 00001009720198150000. Oriundo da Comarca de Alhandra.Promovente(s): Maria José Rodrigues de Pontes.Advogado(s): Alan Richers de Sousa – OAB/PB
19.942.Promovido(s): Município de Alhandra.Advogado(s): Márcio Alexandre Diniz Cabral – OAB/PB 11.987 e
outros.Na sessão do dia 16.04.19-Resultado:“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.
Unânime”.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.128) Remessa Necessária, Apelação Cível e Recurso Adesivo nº 00467632820138152001.Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s):
PbPrev – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB
17.281.Apelado(s): Gilberto Venâncio Pontes.Advogado(s): Romeica Teixeira Gonçalves – OAB/PB 23.256.Recorrente: Gilberto Venâncio Pontes.Advogado(s): Romeica Teixeira Gonçalves – OAB/PB 23.256.Recorrido: PbPrev –
Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281.Na sessão
do dia 16.04.19-Resultado:Rejeitada a prejudicial de prescrição e não conhecido o recurso adesivo. Unânime. No
mérito, por igual votação, negou-se provimento ao recurso apelatório e deu-se provimento parcial a remessa
necessária, nos termos do voto do relator. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.129) Apelação Cível
e Recurso Adesivo nº 01015573320128152001.Oriundo da 17ª Vara da Comarca da Capital.Apelante(s): OI Móvel
S/A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.Apelado(s): Harry Alves de Medeiros.Advogado(s):
Martinho Cunha – OAB/PB 11.086.Recorrente: Harry Alves de Medeiros.Advogado(s): Martinho Cunha – OAB/PB
11.086.Recorrido: OI Móvel S/A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.Na sessão do dia 16.04.19Resultado:“Negou-se provimento ao recursos, nos termos do voto do relator. Unânime”.RELATORA: EXMA. DESA.
MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.130) Apelação Cível e Recurso Adesivo nº
00000611920148150601.Oriundo da Comarca de Belém.Apelante: BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e
Investimento.Advogado(s): Luis Carlos Laurenço – OAB/BA 16.780 e Celso David Antunes – OAB/BA 1141.Apelado: Maria das Graças Ferreira Francelino. Advogado(s): Carlos Eduardo Bezerra de Almeida - OAB/
PB17.010.Recorrente: Maria das Graças Ferreira Francelino. Advogado(s): Carlos Eduardo Bezerra de Almeida OAB/PB17.010.Recorrido: BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento.Advogado(s): Luis Carlos
Laurenço –OAB/BA 16.780 e Celso David Antunes –OAB/BA 1141. Na sessão do dia 16.04.19-Resultado:“Negouse provimento aos recursos, nos termos do voto do relator. Unânime”.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS
SANTOS.131) Apelação Cível e Recurso Adesivo nº 01265149820128152001.Oriundo da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): José Dielson Pessoa de Lima.Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva - OAB/
PB 11.589.Apelado(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico.Advogado(s): Hermano Gadelha de
Sá -OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion Torres Matos - OAB/PB 13.040.Recorrente: Unimed João Pessoa –
Cooperativa de Trabalho Médico.Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá - OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion Torres
Matos - OAB/PB 13.040.Recorrido: José Dielson Pessoa de Lima.Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva
- OAB/PB 11.589. Na sessão do dia 16.04.19-Resultado:Rejeitada a preliminar. Unânime. No mérito, por igual
votação, deu-se provimento ao recurso apelatório e negou-se provimento ao recurso adesivo, nos termos do voto
do relator.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.132) Apelação Cível nº 00001770920198150000.
Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Sebastiana Pontes de Araújo. Advogado(s):
Ana Cristina Henrique de Sousa e Silva - OAB/PB 15.729. 1ºApelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Luiz Filipe de Araújo Ribeiro.2ºApelado(s):PbPrev – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281.Na sessão do dia 16.04.19-Resultado:Rejeitada a prejudicial. Unânime. No mérito, por igual votação, deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 133)Apelação Cível nº 00614313820128152001.Oriundo da 6ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Energisa Paraiba – Distribuidora de Energia S/A.
Advogado(s): Carlos Frederico Nóbrega Farias, 7119 OAB/PB, Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr - OAB/PB 11591.
Apelado: Município de João Pessoa, representado por seu Procurador Geral Adelmar Azevedo Régis. Na sessão do
dia 16.04.19-Cota:Após o voto do relator que extinguiu a ação, sem resolução do mérito, julgando prejudicado o
recurso, pediu vista o Exmo. Des. Leandro dos Santos. A Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
aguarda. Fez sustentação oral pela apelante o Doutor Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.RELATOR: EXMO. DES.
JOSÉ RICARDO PORTO. 134)Apelação Cível nº00674956420128152001.Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital.Apelante: Energisa Paraiba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Carlos Frederico
Nóbrega Farias - OAB/PB 7119 e Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr. OAB/PB 11591.Apelado: Município de João
Pessoa, representado por seu Procurador Geral Adelmar Azevedo Régis. Na sessão do dia 16.04.19-Cota:Após o
voto do relator que extinguiu a ação, sem resolução do mérito, julgando prejudicado o recurso, pediu vista o Exmo.
Des. Leandro dos Santos. A Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti aguarda. Fez sustentação
oral pela apelante o Doutor Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.
135)Apelação Cível nº 00007974120138150611. Oriundo da Comarca de Mari. Apelante: Vera Lúcia Martiniano
Andrade. Advogado(s): Suenia de Sousa Morais – OAB/PB 13.115. Apelado: Município de Mari, representado por seu
Procurador Geral Alfredo Juvino Lourenço Neto.Na sessão do dia 16.04.19-Resultado:“Deu-se provimento parcial
ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime”.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 136)
Apelação Cível nº 00012010920188150000. Oriundo da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Adriana
Correia de Araújo. Advogado(s): Roberto Fernando Vasconcelos Alves - OAB/PB 2.446 e Carlos Pessoa de Aquino
– OAB/PB 5.146 Apelado(s): Banco Santander (Brasil) S/A. Advogado(s): Elísia Helena de Melo Martini -OAB/PB
1.853-A e Henrique José Parada Simão - OAB/SP 221.386.Na sessão do dia 16.04.19-Resultado:“Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime”.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 137)
Apelação Cível nº 00002245120178150000 Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Holanda
Imobiliária e Construtora Ltda. Advogado(s): Humberto Madruga Bezerra Cavalcanti – OAB/PB 12.085. Apelado(s):
Hermano Batista Alves.Advogado(s): Edvaldo Leite de Caldas Júnior – OAB/PB 8.494 e outros.Na sessão do dia
16.04.19-Resultado:“Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime”.RELATOR: EXMO.
DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 138) Apelação Cível nº 00122514820158152001. Oriundo da 11ª Vara Cível da
Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/A. Advogado(s):