TJPB 07/06/2019 -Fl. 28 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2019
28
00590 Processo: 0000524-91.2015.815.0611 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: LENILSON
DE ALBUQUERQUE FERREIRAAUTOR DO FATO/JZ ESP: SEVERINO ANTONIO DA SILVA ADVOGADO:
004744PB GARIBALDI DE SOUSA PESSOA. AUTOR DO FATO/JZ ESP: HELIO FERREIRA DE MIRANDA
FILHOAUTOR DO FATO/JZ ESP: JORGE RIQUE DOS SANTOS ADVOGADO: 024288PB LARYSSA
MUANA FIGUEIREDO RIQUE MATOS. AUTOR DO FATO/JZ ESP: CARLOS ROBERTO DO REGOAUTOR
DO FATO/JZ ESP: EDVALDO CAVALCANTI DE PAIVA Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
2A. VARA DE PIANCO NF 089/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00613 Processo: 0000443-28.2015.815.0261 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: J. C. S. ADVOGADO: 008535PB
JOSE MARCILIO BATISTA. REU: E. P. S. C. ADVOGADO: 013505PB ALEXANDRO FIGUEIREDO
ROSAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
PILAR
MONTEIRO
3A. VARA DE MONTEIRO NF 081/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00591 Processo: 0000589-27.2018.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA VERONEIDE DA SILVA
ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seo advogado da
acusada para audiencia de instrução designada para o dia 22/08/2019 as 09:00 horas no forum de
monteiro]
PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 088/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00592 Processo: 0002893-71.2015.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO CIRINO DA SILVA
ADVOGADO: 009464PB FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
00593 Processo: 0002912-72.2018.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LEANDRO DA SILVA ARAUJO
ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Despacho: Intime-sea defesa para
os fins do art 422 do CPP, no prazo de 05 dias
00594 Processo: 0006078-88.2013.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JONAILTON TIBURTINO NOBREGA ADVOGADO: 017896PB AYLAN DA COSTA PEREIRA. Despacho: Intime-se ACERCA DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, AGENDADA PARA DATA DE18-06-2019, ÀS 10:00HS, NA
PRIMEIRA VARA DA COMARCA DE PATOS/pb.
2A. VARA DE PATOS NF 045/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00595 Processo: 0000890-07.2019.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAMAILSON LEITE OLIVEIRA
ADVOGADO: 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em 5(cinco) dias.
VARA UNICA DE PILAR NF 075/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00614 Processo: 0000024-11.2016.815.0281 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: AVANI MARQUES DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 019224PB JOSE WELLINGTON DE
ALMEIDA QUINTANS. Despacho: Intime-se para em 15 dias efetivar o deposito no valor de 200,00 fixado
por este Juizo,paara realizacao da pericia no dia 10 06 2019, as 9 00h AV.Getulio Vargas,126 Centro
J,Pessoa/PB.
00615 Processo: 0000024-11.2016.815.0281 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: AVANI MARQUES DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 003183PB EDSON BATISTA DE
SOUZA , 008958PB JOELSON ALBINO BULHOES , 019224PB JOSE WELLINGTON DE ALMEIDA
QUINTANS. Despacho: Intime-se as partes e asssistes tecnicos para comparecerem a pericia munidos
dos documento necessarios designada o dia 10 06 2019 as 9 00h na clinorcentro AV. Getulio Vargas,
126.J.Pessoa.
VARA UNICA DE PILAR NF 075/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00616 Processo: 0000065-70.2019.815.0281 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: JOSE ROMERO MACIEL DA
SILVA ADVOGADO: 019613PB JANNYLEYDE MILANES. Despacho: Audiencia designada designada o dia
26 07 2019 as 9 00h no Forum local,juntar nos autos atestado em 48h,trazer as testemunhas da defesa
independente de intimacao.
00617 Processo: 0000186-06.2016.815.0281 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE ROBERTO ALVES DE
ARAUJO ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Despacho: Audiencia designada audiencia de oitiva de test. no dia 06 06 2019 as 14 horas,na Comarca de Cabedelo.
POCINHOS
4A. VARA DE PATOS NF 093/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00596 Processo: 0005160-16.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO: 221386SP HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO , 001853RN ELISIA HELENA DE MELO
MARTINI. Despacho: Intime-sea parte promovente para efetuar o pagamento das custas processuais,
novalor de R$ 1.211,81, no prazo de 10 dias
00597 Processo: 0016450-82.2002.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE
SAO JOSE DE ESPINHARAS PB ADVOGADO: 004201PB VILSON LACERDA BRASILEIRO. REU:
HERMANO DA NOBREGA LIMA ADVOGADO: 009105PB BRENO WANDERLEY CESAR SEGUNDO.
AUTOR: BRENO WANDERLEY CESAR SEGUNDO ADVOGADO: 009105PB BRENO WANDERLEY
CESAR SEGUNDO. AUTOR: BRENO WANDERLEY CESAR SEGUNDO ADVOGADO: 009105PB BRENO WANDERLEY CESAR SEGUNDO. AUTOR: BRENO WANDERLEY CESAR SEGUNDO ADVOGADO: 009105PB BRENO WANDERLEY CESAR SEGUNDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE PATOS NF 161/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00598 Processo: 0003762-68.2014.815.0251 - BUSCA E APREENSAO EM REU: R. M. M. ADVOGADO: 022830PB
ALUIZIO ROMAO CAVALCANTE. Despacho: Intime-se a parte requerente para tomar conhecimento da
decisão que indeferiu o pedido de prestação de contas nos presentes autos, facultando, renová-lo em
ação autônoma
7A. VARA DE PATOS NF 082/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00599 Processo: 0003117-77.2013.815.0251 - USUCAPIAO AUTOR: JOSE RONALDO NEVES DA SILVA ADVOGADO: 015589PB JOSE GOMES NETO. AUTOR: VALERIA FIGUEIREDO GUEDES ADVOGADO:
015589PB JOSE GOMES NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00600 Processo: 0004852-77.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDETE DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. REU: ENERGISA S/A ADVOGADO:
011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
7A. VARA DE PATOS NF 082/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00601 Processo: 0003229-70.2018.815.0251 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: M. R. S. ADVOGADO:
019327PB DYEGO TRAJANO RAMALHO. Despacho: Intime-se para audiencia de continucao, redesignada para o dia 24/07/2019, as 09h, no gabinete da 7 vara, em Patos/pb.
PAULISTA
VARA UNICA DA COMARCA DE PAULISTA NF 067/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00602 Processo: 0000049-65.2019.815.1171 - CARTA PRECATORIA CRI INTERESSADO: V. S. F.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00603 Processo: 0000057-13.2017.815.1171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALDEMBERG COELHO MARIZ
ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO , 022415PB GREGORIO MARIANO DA SILVA
JUNIOR. Sentenca: Pedido julgado procedente o advogado do réu da sentença que julgou procedente o
pedido, disponível no inteiro teor.
00604 Processo: 0000264-75.2018.815.1171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL ELISIO VERAS ADVOGADO: 004704PB FRANCISCO CAVALCANTE FILHO. Despacho: Intime-se para audiência designada
para o dia 02/07/2019, às 11h30min, no Fórumlocal.
PEDRAS DE FOGO
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 093/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00605 Processo: 0000220-28.2009.815.0571 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL FIGUEIREDO
NETO ADVOGADO: 003326PB GEOMARQUES LOPES DE FIGUEIREDO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS DE FOGO PB ADVOGADO: 032309PE ERONY FELIX DA COSTA ANDRADE. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00606 Processo: 0000489-09.2005.815.0571 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MINERACAO ROZENDO
LTDA ADVOGADO: 005808PB PAULO LEITE DA SILVA. Sentenca: Intime-se extinção do feito sem
resolução do mérito
00607 Processo: 0000853-29.2015.815.0571 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: G. M. S. J. ADVOGADO:
002742PB REGINALDO DE SOUSA RIBEIRO. REPRESENTANTE LEGAL: A. P. X. P. ADVOGADO:
002742PB REGINALDO DE SOUSA RIBEIRO. REU: G. M. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 093/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00608 Processo: 0000045-53.2017.815.0571 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: F. S. S. ADVOGADO:
018793PB FLAWBER RAPHAEL DA SILVA FERREIRA. Despacho: Intime-se o advogado da audiência de
instrução designada para o dia 15/07/2019às 10:30 horas no fórum local
00609 Processo: 0000079-91.2018.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HIGOR MAURICIO BONFIM DA
SILVA ADVOGADO: 005753PB ATILA GARIBALDI ELOI DE SOUZA. Despacho: Intime-se da expedição
da carta precatória para interrogatório do réu na comarca de Goiana-PE.
00610 Processo: 0006649-69.2013.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: E. P. S. ADVOGADO: 011612PB
ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Despacho: Intime-se para que, no prazo de 08 (oito) dias,
oferte as razões de apelação, conforme comando do art. 600, caput, do cpp.
PIANCO
1A. VARA DE PIANCO NF 079/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00611 Processo: 0001058-86.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MITANIO VICENTE DA
SILVA ADVOGADO: 012984PB CLAUDIO FRANCISCO DE ARAUJO XAVIER. REU: MUNICIPIO DE
EMAS ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. Despacho: Intime-se a parte autora para
apresentar manifestação sobre os cálculos, no prazo de 10 dias.
00612 Processo: 0002298-47.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MANOEL RIBEIRO DE
SOUZA ADVOGADO: 012275PB JOAO BATISTA LEONARDO. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND , 211648PB RAFAEL SGANZERLA DURAND , 211648PB
RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho: Intime-se as partes para apresentar manifestação acerca
dos cálculos, no prazode 05 dias.
VARA UNICA DE POCINHOS NF 080/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00618 Processo: 0000089-75.2011.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SHEILA FERREIRA LEITE
ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. Despacho: Intime-se a parte autora, através
de seu advogado, para se manifestar sobre o ofício requisitório de precatório, no prazo de 10(dez) dias.
E para apresentar o número do cpf do advogado dr. antonio j. ramos xavier.
POMBAL
1A. VARA DE POMBAL NF 096/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00619 Processo: 0000109-34.2016.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA LIMA
OLIVEIRA ADVOGADO: 019244PB LINDEMBERG DOS SANTOS SEVERO. REU: MUNICIPIO DE
POMBAL ADVOGADO: 022114PB QUEZIA LETICIA DANTAS FERNANDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00620 Processo: 0000561-54.2010.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEILDA SOARES DOS
SANTOS ADVOGADO: 008898PB ROBERTO STEPHENSON ANDRADE DINIZ. REU: PREFEITURA
MUNICIPAL DE CAJAZEIRINHAS ADVOGADO: 012794PB ROBSON FABIO BRITO DA SILVA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00621 Processo: 0001747-39.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: GERALDO MONTEIRO DOS
SANTOS ADVOGADO: 013972PB JOSE WALLISON PINTO DE AZEVEDO , 013977PB FRANCISCO
WANDESON PINTO DE AZEVEDO , 015995PB JULIANA DE FATIMA PINTO AZEVEDO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE POMBAL NF 090/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00622 Processo: 0001463-02.2013.815.0301 - INVENTARIO AUTOR: RITA BENIGNA DE ALMEIDA ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. REU: FRANCISCO BENIGNO CARDOSOAUTOR: EDMILSON BENIGNO DE ALMEIDA ADVOGADO: 012350PB ALBERTO ASSIS BANDEIRA ,
016514PB DIEGO DE ALMEIDA SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE POMBAL NF 094/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00623 Processo: 0000081-57.2002.815.0301 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 008874PB ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seA parte exequente
para,no prazo de quinze dias, acostar a certidão damatrícula do bem suscitado as fls. 240 dos autos.
00624 Processo: 0000568-12.2011.815.0301 - DEMARCACAO / DIVISAO AUTOR: BARUQUE TRIGUEIRO DE
ALMEIDA ADVOGADO: 008874PB ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA. AUTOR: FRANCISCO TRIGUEIRO DE ALMEIDA ADVOGADO: 008874PB ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA. AUTOR: JOAO
TRIGUEIRO DE ALMEIDA ADVOGADO: 008874PB ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA. AUTOR: LUCIA
TRIGUEIRO DE ALMEIDA FELIX ADVOGADO: 008874PB ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA. REU:
IVAN OLIMPIO DE ALMEIDA ADVOGADO: 010238PB MUCIO SATIRO FILHO , 015280PB GIOVANA
LEITE CAVALCANTI OLIMPIO. Despacho: Intime-sea parte embargada/autor para,em 05(cinco)dias,falar
sobre o pedido defls.342-343 dos autos,requerendo o que entender de direito.
00625 Processo: 0000635-11.2010.815.0301 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: J. J. J. S. ADVOGADO:
004506PB JOSE WILLAMI DE SOUZA. REU: L. B. S. ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE
MELO. REU: V. S. S. ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. REU: V. S. S. ADVOGADO:
009021PB JOSE WELITON DE MELO. REU: J. F. P. F. S.REU: C. L. F. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00626 Processo: 0001129-07.2009.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA ALVES LINHARES
FARIAS ADVOGADO: 009232PB MARIA TEREZA ALVES DE OLIVEIRA. REU: LIDIANE KADYDJA
GOMES DE SOUSA ADVOGADO: 003900PB FRANCISCO DE SOUSA REIS. Sentenca: Processo
extinto.
00627 Processo: 0001329-87.2004.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
BANDEIRA ADVOGADO: 003954PB MARIA DE FATIMA NOBREGA QUEIROGA , 011984PB JAQUES
RAMOS WANDERLEY. AUTOR: SERGIO PAULO DE SOUSA LACERDA ADVOGADO: 003954PB MARIA
DE FATIMA NOBREGA QUEIROGA , 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. Despacho: Intime-sea
advogada da parte autora para,no prazo de 05(cinco)dias,receber Certidao de Credito expedida e a sua
disposicao.
00628 Processo: 0001752-66.2012.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JAILTON ESMAEL DE
LACERDA ADVOGADO: 005843PB ANTONIO CESAR LOPES UGULINO. AUTOR: ANTONIO ALVES
FREIRES ADVOGADO: 005843PB ANTONIO CESAR LOPES UGULINO. AUTOR: CHARLES LINDBERGH LACERDA ADVOGADO: 005843PB ANTONIO CESAR LOPES UGULINO. AUTOR: FRANCISCO
FRANCA DA COSTA ADVOGADO: 005843PB ANTONIO CESAR LOPES UGULINO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL ADVOGADO: 013869PB JULIA MARCIA L.DE ALMEIDA MARTINS. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00629 Processo: 0003243-45.2011.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: RAILDA FERREIRA DE
SOUSA ADVOGADO: 013951PB VLADIMIR MAGNUS BEZERRA JAPYASSU. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR ,
108911SP NELSON PASCHOALOTTO , 192649SP ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE POMBAL NF 094/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00630 Processo: 0000320-36.2017.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALAN GOMES DA SILVA ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. Despacho: Intime-se o advogado do réu, para comparecer a audiência de Instrução e julgamento designada para o dia 08/08/2019 às 12:00hs, na sala de
audiência da 3ªVara Mista da Comarca de Pombal-PB.
PRATA
VARA UNICA DA COMARCA DE PRATA NF 073/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00631 Processo: 0000194-44.2016.815.0681 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA
PARAIBAINTERESSADO: MARIA DO SOCORRO SILVA LIMAREU: ESTADO DA PARAIBAREU: MUNICIPIO DE PRATA ADVOGADO: 014233PB PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018