TJPB 18/06/2019 -Fl. 29 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2019

TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 202 - APELAÇÃO Nº: 0800178-81.2016.8.15.0091 ORIGEM: VARA
ÚNICA DA COMARCA DE TAPEROÁ APELANTE: MARIA DAS GRACAS BRITO PEREIRA ADVOGADO:
SEVERINO MEDEIROS RAMOS NETO (OAB/PB 19.317) APELADO: JOAO MATIAS BRITO NETO DEFENSOR: CLAYVNER CAVALCANTI DE MAGALHÃES MAURICIO 14.05.19-Resultado: Anulou-se a Sentença,
julgando-se prejudicado o Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 203 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802110-56.2017.815.0031. ORIGEM:
VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE: BANCO PANAMERICANO S/A. ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN (OAB/PB 22177) APELADO: EDVALDO ALVES DO NASCIMENTO. ADVOGADO:
LUÍS FERNANDO M. SANTOS (OAB/PB 17.291), LORENA DANTAS MONTENEGRO (OAB/PB 16.849) E
ISADORA DANTAS MONTENEGRO (OAB/PB 19.824) 14.05.19-Resultado: Negou-se provimento ao Apelo,
nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE
FILHO (PJE) 204 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0805736-47.2015.815.0001. ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: ADRIANO DE CARVALHO SOUSA. ADVOGADO: MARIANO
SOARES DA CRUZ (OAB/PB 8328) APELADO: VIAÇÃO ITAPEMIRIM S/A. ADVOGADOS: PRISCILA GOMES SANTOS (OAB/PB 19692) E OUTROS. 14.05.19-Resultado: Negou-se provimento ao Apelo, nos termos
do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 205
- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800047-31.2016.8.15.0601. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM.
APELANTE: MARIA DAS GRAÇAS GONÇALVES CABRAL. ADVOGADO: CLÁUDIO G. CUNHA (OAB/PB
10.751) APELADO: MUNICÍPIO DE BELÉM. ADVOGADO: KERUAK DUARTE PEREIRA (OAB/PB 23.240)
14.05.19-Resultado: Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR:
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 206 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 080542097.2016.8.15.0001. ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: ANTONIO ALEXANDRE
LUCENA. ADVOGADO: BRIJENDER NAIN (OAB/PB 17.878) APELADO: JOSE SALVADOR LOPES DA
SILVA NETO – ME. 14.05.19-Resultado: Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator.
Unânime. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 207 - APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0800337-46.2018.815.0061. ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE ARARUNA. APELANTE: LEVI ROSAL
COUTINHO. ADVOGADO: DAVI ROSAL COUTINHO (OAB/PB Nº 17.578) AGRAVADA: YMPACTUS COMERCIAL S/A (TELEXFREE). 14.05.19-Resultado: Deu-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do
Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 208 - APELAÇÃO CÍVEL Nº0800045-52.2015.8.15.0001 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: MÁRIO ALBERTO DE ALBUQUERQUE. ADVOGADO: ALEXEI RAMOS DE AMORIM (OAB/
PB Nº 9164) APELADO: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PORTINARI. ADVOGADOS: WELLINGTON MARQUES LIMA FILHO (OAB/PB 12257) E OUTROS. 14.05.19-Resultado: Rejeitada a preliminar e acolhida a
prejudicial para dar provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. Presente a Sessão o
Advogado Daniel Sitônio de Aguiar, em favor do Apelante. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO
DO VALLE FILHO (PJE) 209 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0842021-19.2016.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL
DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BRADESCO SAÚDE S.A.. ADVOGADOS: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A) APELADO: CLARA GERMANA TAVARES AMORIM DE ALBUQUERQUE. ADVOGADOS: DINART PATRICK DE SOUSA LIMA (OAB/PB 19.192) E OUTROS. 14.05.19-Resultado: Negou-se
provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 210 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0806032-64.2018.8.15.0001 ORIGEM:3ª
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:MARIA JOSÉ GONÇALVES DA COSTA. ADVOGADO: ANTÔNIO JOSÉ RAMOS XAVIER (OAB/PB 8911) APELADO: MUNICÍPIO DE
CAMPINA GRANDE. 14.05.19-Resultado: Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator.
Unânime. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 211 - APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0802924-53.2018.815.0251. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADOR: EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE. APELADO: GEORGE XAVIER VIEIRA. ADVOGADO: BRUNO DE SOUZA LIRA (OAB/PB 23575) 14.05.19-Resultado: Negouse provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 212 - APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0806893-84.2017.815.0001. ORIGEM: 9ª
VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: TATIANE KELLY DE ARAÚJO. ADVOGADO: PATRICIA ARAUJO NUNES (OAB-PB 11.523) APELADO: OI MÓVEL S/A. ADVOGADO: WILSON
SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A) 14.05.19-Resultado: Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do
voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 213 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0822565-83.2016.8.15.2001. ORIGEM: VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA CAPITAL.
APELANTE: ALAIM DE ARAUJO OSIAS. ADVOGADO: ORIOL CABRAL DE MELO JUNIOR (OAB/PB 19750)
APELADO: OFICIAL DE REGISTRO DO REGISTRO DE IMÓVEIS DA ZONA SUL DA COMARCA DE JOÃO
PESSOA – CARTÓRIO CARLOS ULYSSES, DR. WALTER ULYSSES DE CARVALHO. ADVOGADO: EDUARDO
GOMES GUEDES (OAB/PB Nº 16.497). 14.05.19-Resultado: Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do
voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 214 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0805124-83.2016.815.2003. ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. APELANTE: EDWANIA BARBOSA MONTEIRO. ADVOGADO: HILTON HRIL MARTINS MAIA (OAB/PB 13.442)
APELADO: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/PB N.º 20.412-A)
E JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/PB N.º 20.832-A). 14.05.19-Resultado: Deu-se provimento
ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO
VALLE FILHO (PJE) 215 - APELAÇÃO CÍVEL N.º 0819229-57.2016.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: MARIA GORETE DA SILVA ARRUDA. ADVOGADO:
MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4007) APELADO: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DA
PARAÍBA – CAGEPA. 14.05.19-Resultado: Acolheu-se a preliminar para anular a Sentença, julgando-se
prejudicado o Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 216 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0809768-69.2016.815.2003. ORIGEM: 4ª
VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. APELANTE: BANCO ITAUCARD S/A. ADVOGADO: WILSON SALES
BELCHIOR (OAB/PB 17314-A) APELADO: ANTONIO NEVES SANTIAGO. ADVOGADOS: RENATA ALVES
DE SOUSA (OAB/PB 18.882) E LUCIANA RIBEIRO FERNANDES (OAB/PB 14574) 14.05.19-Resultado:
Rejeitadas a preliminar e as prejudiciais, no mérito, negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do
Relator. Unânime. Presente a Sessão o Advogado Rômulo Pinto de Lacerda Santana, em favor do Apelante.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 217 - APELAÇÃO CÍVEL N.º080116944.2017.815.0181 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA. 1º APELANTE: JOÃO HENRIQUE
DO NASCIMENTO NETO. ADVOGADOS: JOSÉ ALBERTO EVARISTO DA SILVA (OAB/PB 10248) 2º APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DPVAT S/A. ADVOGADO: ROSTAND INÁCIO DOS
SANTOS (OAB/PB 18.125-A). APELADOS: OS MESMOS. 14.05.19-Resultado: Negou-se provimento aos
Apelos, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO
VALLE FILHO (PJE) 218 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0808489-40.2016.8.15.0001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. ADVOGADO:
GERMANA PIRES DE SÁ NÓBREGA COUTINHO. APELADO: CLARO S/A. ADVOGADO: CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO (OAB/PB 15.401) 14.05.19-Resultado: Declarou-se impedido, em Sessão, o Exmo.
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. Deu-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator.
Unânime. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 219 - APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0800747-19.2018.8.15.0251 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: MUNICÍPIO DE
PATOS. PROCURADOR: JOSÉ INÁCIO SANTOS FILHO. APELADO: JOSÉ MAMEDE RODRIGUES JÚNIOR. ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4007) 14.05.19-Resultado: Negou-se
provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 220 - APELAÇÃO Nº: 0804260-79.2015.8.15.2003 ORIGEM: 1ª VARA
REGIONAL DE MANGABEIRA APELANTE: BANCO DO BRASIL ADVOGADO: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/PB N.º 20.412-A) E JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/PB N.º 20.832-A). APELADO:
GIRLENI DE OLIVEIRA ROLIM ADVOGADO: HILTON HRIL MARTINS MAIA (OAB/PB 13.442) 14.05.19Resultado: Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO.
DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 221 - APELAÇÃO Nº: 0863426-14.2016.8.15.2001
ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: REGIVALDO BARBOSA TAVARES ADVOGADO: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS (OAB/PB 14.708) E KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE
CARVALHO (OAB/PB 22.899) APELADO: BANCO FIAT S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR
(OAB/PB 17314-A) 14.05.19-Resultado: Rejeitadas as preliminares e as prejudiciais, no mérito, negou-se
provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. Presente a Sessão o Advogado Rômulo
Pinto de Lacerda Santana, em favor do Apelado. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO
VALLE FILHO (PJE) 222 - REMESSA OFICIAL N.º 0806828- 55.2018.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA DA
FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE. PROMOVENTE: ELIANE SILQUEIRA ALVES. ADVOGADO:
MELINA VALENÇA MACIEL PAES BARRETO (OAB/PB Nº 21.519) PROMOVIDO: MUNICÍPIO DE LAGOA
SECA. PROCURADOR: IANKEL DE SOUSA LUCENA. 14.05.19-Resultado: Deu-se provimento parcial à
Remessa Necessária, nos termos do voto do Relator. Unânime RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 223 - REMESSA NECESSÁRIA Nº 0819601-20.2016.8.15.2001. ORIGEM:
5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. PROMOVENTE: ANDERSON ARAUJO ALEXANDRE. ADVOGADA: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11.967) E BIANCA DINIZ DE CASTILHO
SANTOS (OAB/PB 11.898) PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ALEXANDRE MAGNUS
F. FREIRE. 14.05.19-Resultado: Rejeitada a prejudicial, no mérito, negou-se provimento à Remessa Necessária, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE
FILHO (PJE) 224 - REEXAME NECESSÁRIO Nº 0800122-76.2017.815.0911. ORIGEM: VARA ÚNICA DA
COMARCA DE SERRA BRANCA. PROMOVENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA.
PROMOVIDO: JOSÉ FLÁVIO RAMOS DE QUEIROZ. ADVOGADO: SEVERINO RAMOS DE OLIVEIRA
JÚNIOR (OAB/PB 8909) 14.05.19-Resultado: Deu-se provimento à Remessa Necessária, nos termos do
voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 225 REEXAME NECESSÁRIO Nº 0803790-35.2018.815.0001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE
CAMPINA GRANDE. IMPETRANTE: MARIA MAILDA DA SILVA BRITO, REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA ADVOGADO: LUIZ GUEDES PINHEIRO (OAB/PB 13981) IMPE-

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TRADO: SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DA PARAÍBA. INTERESSADO: ESTADO DA PARAÍBA.
14.05.19-Resultado: Negou-se provimento à Remessa Necessária, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 226 - REEXAME NECESSÁRIO Nº 0804953-50.2018.8.15.0001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE.
PROMOVENTE: JOLEMILZA DE MELO SILVA. DEFENSOR: JOSÉ ALÍPIO BEZERA DE MELO. PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FLAVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO 14.05.19-Resultado: Negou-se provimento à Remessa Necessária, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR:
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 227 - REEXAME NECESSÁRIO Nº 080002298.2016.815.0251. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. PROMOVENTE: JANDERSON
JÉSSE DANTAS MARTINS. ADVOGADO: ALEXANDRE NUNES COSTA (OAB/PB Nº 10.799.) PROMOVIDO:
MUNICÍPIO DE PATOS. PROCURADOR: MARCELO WANDERLEY ALVES (OAB/PB Nº 22.528.) 14.05.19Resultado: Negou-se provimento à Remessa Necessária, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 228 - APELAÇÃO E RECURSO ADESIVO Nº: 0816927-06.2015.8.15.2001 ORIGEM: 12º VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE/RECORRIDO:
AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR
(OAB/PB 17314-A) APELADO/RECORRENTE: ELAINE LUNA DA SILVA ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (OAB/PB 16237) 14.05.19-Resultado: Negou-se provimento ao Apelo, e deu-se provimento
parcial ao Recurso Adesivo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 229 - REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO Nº 080813345.2016.815.0001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. PROCURADORA: ERIKA GOMES DA NÓBREGA FRAGOSO. APELADO:
MÁRCIA JEANE BELARMINO DA SILVA. ADVOGADO: ÍTALO DOMINIQUE DA ROCHA JUVINO (OAB/PB
21647) 14.05.19-Resultado: Deu-se provimento parcial ao Apelo e à Remessa Necessária, nos termos do
voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 230 REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0821359-34.2016.815.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: PABLO DAYAN TARGINO BRAGA. APELADO: ALMIR PEIXOTO DA SILVA. ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/
PB 14.640) E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA (OAB/PB 11.960) 14.05.19-Resultado: Rejeitada a prejudicial, no mérito, negou-se provimento ao Apelo e à Remessa Necessária, nos termos do voto do Relator.
Unânime. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 231 - REMESSA
NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº0846551-32.2017.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: LUIZ FELIPE DE ARAÚJO RIBEIRO. APELADOS: ANTÔNIO JOAQUIM PROCÓPIO FILHO, IVANILDO JUSTINO DA SILVA, JOSÉ NAZARENO DA SILVA, JOSÉ DE FRANÇA CORREIA E JOSEANDRE BARRETO BARBOSA. ADVOGADOS: WARGLA DORE SILVA (OAB/PB 24.785) E MARCOS ANTÔNIO SOUTO MAIOR FILHO (OAB/PB 13.338-B)
14.05.19-Resultado: Negou-se provimento ao Apelo e, deu-se provimento parcial à Remessa Necessária,
nos termos do voto do Relator. Unânime. Presente a Sessão o Advogado Wargla Dore Silva, em favor dos
Apelados. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 232 - REMESSA
NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802333-56.2017.815.0371. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA. APELANTE: MUNICÍPIO DE SOUSA. ADVOGADA: PÂMELA MONIQUE ABRANTES DANTAS (OAB/PB Nº 20.183) APELADA: RITA DE CÁSSIA ARAÚJO SABINO. ADVOGADO: LINCON BEZERRA
DE ABRANTES (OAB/PB 12060) 14.05.19-Resultado: Negou-se provimento ao Apelo e à Remessa Necessária, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE
FILHO (PJE) 233 - REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800066-43.2017.815.0911. ORIGEM:
VARA ÚNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA. APELANTE: MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA. ADVOGADO: JOSEDEO SARAIVA DE SOUZA (OAB/PB 10376) APELADAS: ROSILDA RIBEIRO DE ASSIS PINTO
E MARIA ROSILENE RIBEIRO DE ASSIS. ADVOGADA: MARIA DO SOCORRO FLOR ANTONINO (OAB/PB
11161) 14.05.19-Resultado: Negou-se provimento ao Apelo e, deu-se provimento parcial à Remessa Necessária, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE
FILHO (PJE) 234 - REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0810968-06.2016.8.15.0001 ORIGEM:
2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FLAVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO APELADO: DANIEL FERREIRA GUIMARAES ADVOGADO: JOSE ALLYSON DE MEDEIROS LINS (OAB/PB 24727) 14.05.19-Resultado: Rejeitadas
as preliminares, no mérito, negou-se provimento ao Apelo e à Remessa Necessária, nos termos do voto do
Relator. Unânime. PROCESSOS JUDICIAIS FÍSICOS RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA
(FÍSICO) 235 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001775-70.2013.815.0141. ORIUNDO DA 2ª VARA DA COMARCA DE
CATOLÉ DO ROCHA. APELANTE: GILSON CAVALCANTE DE OLIVEIRA. ADVOGADO(S): JOHNSON
GONÇALVES DE ABRANTES (OAB/PB 1.663) E OUTROS. APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.
23.04.19-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR IMPEDIMENTO DO EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO
DO VALLE FILHO, DECLARADO EM SESSÃO, DEVENDO-SE SER CONVOCADO DESEMBARGADOR NA
FORMA REGIMENTAL. 14.05.19-Cota: Antes de iniciado o julgamento, converteu-se em diligência, tendo-se
em vista questões arguidas suscitadas na Tribuna pelo Advogado do Apelante. Fez sustentação oral o
Advogado Bruno Alves Lopes, em favor do Apelante. RELATOR: EXMO. FREDERICO MARTINHO DA
NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 236 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0022213-66.2013.815.2001. ORIUNDO DA 9ª
VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: CUSTÓDIO D’ALMEIDA AZEVEDO FILHO – TODDY
HOLLAND. ADVOGADO(S): WILSON FURTADO ROBERTO (OAB/PB 12.189) E OUTRA. APELADOS: GUIA
TRIP – PORTAL DE CONTEÚDO E INFORMAÇÕES TURÍSTICAS NA INTERNET LTDA. ADVOGADO(S):
ALVADIR FACHIN (OAB/SP 75.680). 23.04.19-COTA: ADIADO O JULGAMENTO A REQUERIMENTO DO
APELANTE. 14.05.19-Resultado: Deu-se provimento parcial ao Apelo, nos termos do voto do Relator.
Unânime. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 237 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0008834-24.2014.815.2001. ORIUNDO DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: JOSÉ HERONALDO FERNANDES. ADVOGADA(S): ANA PAULA
GOUVEIA LEITE FERNANDES (OAB/PB 20.222). EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR, IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS. 23.04.19-COTA: ADIADO O JULGAMENTO
POR INDICAÇÃO DO RELATOR. 14.05.19-Resultado: Embargos acolhidos, com efeitos integrativos, nos
termos do voto do Relator. Unânime. Presente a Sessão o Advogado Clovis Lins de Castro, em favor do
Embargante. RELATOR: EXMO. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 238 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0004315-93.2013.815.0011. ORIUNDO DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. EMBARGANTE: ALPHAVILLE CAMPINA GRANDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.
E CAMINHO DO SOL – LOTEAMENTO NOVA CAMPINA LTDA.. ADVOGADA(S): JANINNE MACIEL OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB/PE 23.078) E ANA CARLA C. DE ARAÚJO (OAB/PB 15.047). EMBARGADO:
WEBER JÚLIO PAIVA VASCONCELOS. ADVOGADO(S): FÁBIO ALMEIDA DE ALMEIDA (OAB/PB 14.755).
14.05.19-Resultado: Embargos rejeitados, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO.
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 239 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003799-61.2015.815.0251.
ORIUNDO DA 5ª VARA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: WÊNIA DE LUCENA CANDEIA.
ADVOGADO(S): DAMIÃO GUIMARÃES LEITE (OAB/PB 13.293). APELADO: MUNICÍPIO DE CACIMBA DE
AREIA. ADVOGADO(S): ALEXSANDRO LACERDA DE CALDAS (OAB/PB 16.857). 14.05.19-Resultado:
Deu-se provimento parcial ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 240 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0032600-48.2010.815.2001. ORIUNDO DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ITAÚ SEGUROS S/A. ADVOGADO(S):
RICARDO LOPES GODOY (OAB/MG 77.167). APELADO: JOÃO BATISTA DE SOUZA MOURA. 14.05.19Resultado: Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO.
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 241 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002841-37.2013.815.0351.
ORIUNDO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SAPÉ. APELANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/
A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). APELADA: MARIA VERÔNICA SERAFIM. ADVOGADO(S): WALMÍRIO JOSÉ DE SOUSA (OAB/PB 15.551), LUCAS FREIRE DE ALMEIDA (OAB/
PB 15.764), RODOLFO OLIVEIRA TOSCANO DE BRITTO (OAB/PB 14.508) E KEILA CRISTINA B. DE
SOUSA (OAB/PB 10.982). 14.05.19-Resultado: Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do
Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 242 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 5000204-88.2015.815.0761. ORIUNDO DA COMARCA DE GURINHÉM. APELANTE: MARIA DA
PENHA DA CONCEIÇÃO. ADVOGADO(S): MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4.007). APELADO: MUNICÍPIO DE GURINHÉM. ADVOGADO(S): ADÃO SOARES DE SOUSA (OAB/PB 18.678). 14.05.19Resultado: Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO.
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 243 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000472-17.2017.815.0000.
ORIUNDO DA 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: BANCO ITAÚ VEÍCULOS S/A. ADVOGADO(S): CELSO MARCON (OAB/PB 10.990-A) E OUTROS. APELADO: ANTÔNIO DE
LISBOA CAMILO. ADVOGADO(S): ARTHUR DA COSTA LOIOLA (OAB/PB 13.630) E OUTRA. 14.05.19Resultado: Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO.
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 244 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0096600-80.2012.815.2003.
ORIUNDO DA 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BV FINANCEIRA S/A. - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MORAES
DOURADO NETO (OAB/PE 23.255). APELADO: JOSÉ GOMES DE LACERDA NETO. ADVOGADO(S):
JOÃO ALBERTO DA CUNHA FILHO (OAB/PB 10.705). 14.05.19-Resultado: Deferida juntada de petição
9992019p071731. Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR:
EXMO. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 245 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000106903.2015.815.0211. ORIUNDO DA 3ª VARA DA COMARCA DE ITAPORANGA. APELANTE: MUNICÍPIO DE
DIAMANTE. ADVOGADO(S): VANDERLY PINTO SANTANA (OAB/PB 12.207). APELADO: MAXWELL MADEIRO RODRIGUES. ADVOGADO(S): JACKSON RODRIGUES DA SILVA (OAB/PB 15.205). 14.05.19Resultado: Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO.
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 246 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001877-50.2012.815.0231.
ORIUNDO DA 2ª VARA DA COMARCA DE MAMANGUAPE. APELANTE: MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA.
ADVOGADO(S): BRUNNO KLEBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA (OAB/PB 16.266) E MARÍLIA GALVÃO
TINOCO LELIS (OAB/PB 15.224). APELADA: MARIA GORETE MADRUGA DE SOUZA. ADVOGADA(S):