TJPB 20/06/2019 -Fl. 1 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2019
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João Pessoa-PB • Disponibilização: quarta-feira, 19 de junho de 2019
Publicação: quinta-feira, 20 de junho de 2019 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 15.756
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 49, DE 18 DE JUNHO DE 2019. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no item 2.2 do Edital 01/
2019 que regulamenta o processo de escolha dos membros titulares e suplentes dos Comitês Orçamentários de
1º e 2º graus. RESOLVE: designar o Excelentíssimo Desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho –
Coordenador dos Comitês Orçamentários de 1º e 2º graus, o Excelentíssimo Juiz auxiliar da presidência Meales
Medeiros de Melo, e a Diretora de Gestão Estratégica Gisele Alves Barros Souza, para, sob a presidência do
primeiro, constituir Comissão Especial com a finalidade de organizar e executar o processo para escolha dos
novos membros dos Comitês Orçamentários de 1º e 2º graus. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS – Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº 1.308/2019 - O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Eletrônico nº 2018207211, resolve
REMOVER o servidor LUIS EDUARDO FERNANDES DA COSTA PONTES, Técnico Judiciário – Área Judiciário,
matrícula nº 478.184-8, atualmente lotado no Banco de Recursos Humanos da Comarca de Araçagi, para o
Banco de Recursos Humanos da Comarca de Sapé, tendo em vista o resultado do Concurso de Remoção de que
trata o Edital de Remoção nº 01/2019, publicado no Diário da Justiça, edição do dia 21 de janeiro de 2019.GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 11 de junho
de 2019. Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos – Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº 1.309/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais Considerando a necessidade da permanência do servidor removido em sua
Comarca de exercício, objetivando garantir o funcionamento adequado da Unidade Judiciária, evitando-se
prejuízo à prestação jurisdicional, e tendo em vista o que consta da RGD – 0001085-21.2018.2.00.02000 –
CNJ, resolve DETERMINAR que o servidor, abaixo nominado, removido pela Portaria Gapre nº 1.308/2019,
após a respectiva posse, permaneça em exercício na Comarca de Santa Rita, pelo período de até 01 (um) ano.
O servidor poderá tomar posse na Diretoria do Fórum da Comarca de exercício, devendo o Diretor do Fórum
encaminhar o respectivo termo de posse, via malote digital, à Diretoria do Fórum da Comarca para a qual foi
removido, no prazo de 03 (três) dias. Caso opte em tomar posse na unidade judiciária de destino, as despesas
com a locomoção correrão às suas expensas, em conformidade com o art. 27, caput e parágrafo único da
Resolução nº 54, publicada no Diário da Justiça de 07 de agosto de 2012, com nova redação dada pela
Resolução nº 89, publicada no Diário da Justiça de 07 de dezembro de 2012. NOME / MATRÍCULA / CARGO /
COMARCA DE ORIGEM / COMARCA DE DESTINO: Luis Eduardo Fernandes da Costa Pontes - 478.184-8 Técnico Judiciário Área Judiciária – Araçagi – Sapé. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 11 de junho de 2019. Desembargador Márcio Murilo da
Cunha Ramos – Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº 1.340/2019 - O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Eletrônico nº 2019067573, resolve
REMOVER POR PERMUTA a servidora MARIA LÚCIA RAFAEL DE F. CAVALCANTI, Técnico Judiciário – Área
Judiciária, matrícula nº 473.968-0, atualmente lotada no Banco de Recursos Humanos da Comarca de Cabedelo
com exercício na 1ª Vara Mista, para o Banco de Recursos Humanos da Comarca de João Pessoa com exercício
na 2ª Vara da Fazenda Púbica da referida Comarca, observando-se o disposto no art. 19, inciso II, parágrafo 2º
ANO XLVIII
da Resolução nº 54, publicada no Diário da Justiça de 07 de agosto de 2012, do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba e conforme o resultado do Concurso de Remoção por Permuta de que trata o Edital de nº 28/2019,
publicado no Diário da Justiça Edição do dia 22 de maio de 2019. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 12 de junho de 2019. Desembargador Márcio Murilo
da Cunha Ramos - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.341/2019 - O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Eletrônico nº 2019067573, resolve
REMOVER POR PERMUTA a servidora JOSEANE LIMA MORAIS, Técnico Judiciário – Área Judiciária, matrícula
nº 476.813-2, atualmente lotada no Banco de Recursos Humanos da Comarca de João Pessoa com exercício na
2ª Vara da Fazenda Púbica, para o Banco de Recursos Humanos da Comarca de Cabedelo com exercício na 1ª
Vara Mista da referida Comarca, observando-se o disposto no art. 19, inciso II, parágrafo 2º da Resolução nº 54,
publicada no Diário da Justiça de 07 de agosto de 2012, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba e conforme
o resultado do Concurso de Remoção por Permuta de que trata o Edital de nº 28/2019, publicado no Diário da
Justiça Edição do dia 22 de maio de 2019. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 12 de junho de 2019. Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos
- Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.368, DE 14 DE JUNHO DE 2019 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 2019038256, RESOLVE: Dispensar a servidora ANA CRISTINA TEIXEIRA CATÃO, Analista Judiciário,
matricula 473.778-4, lotada no Banco de Recursos Humanos da Comarca de João Pessoa, da função de
confiança de Chefe de Cartório do 4ºJuizado Especial Cível da Comarca da Capital. Gabinete da Presidência do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 14 de junho de 2019. Desembargador Márcio Murilo
da Cunha Ramos Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.369, DE 14 DE JUNHO DE 2019 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 2019038256, RESOLVE: Designar a servidora MARIA CARMEN COSTA FERREIRA NERI, Analista
Judiciário, matricula 476.946-5, lotada no Banco de Recursos Humanos da Comarca de João Pessoa, da função
de confiança de Chefe de Cartório do 4ºJuizado Especial Cível da Comarca da Capital. Gabinete da Presidência
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 14 de junho de 2019. Desembargador Márcio
Murilo da Cunha Ramos Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.385, DE 17 DE JUNHO DE 2019. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Art. 34, III, “b” da Lei
Complementar nº 58, de 03 de dezembro de 2003 c/c Art. 2º, “e” da Resolução nº 54, publicada no Diário da
Justiça do dia 07 de dezembro de 2012 e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 2019083250,
RESOLVE: Remover em caráter precário e temporário, o servidor FRANCISCO DE ASSIS LIMA NETO, Auxiliar
Judiciário, matricula 477.943-6, lotado no Banco de Recursos Humanos da Comarca de João Pessoa para a
Comarca de Teixeira, devendo seu filho, o menor Rafael Vieira de Sousa Lima, ser submetido a avaliação médica
anual, a fim de verificar a necessidade da manutenção da remoção precária. Gabinete da Presidência do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 17 de junho de 2019. Desembargador Márcio Murilo da
Cunha Ramos Presidente
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
(Presidente)
Des. Arnóbio Alves Teodósio
(Vice-Presidente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(Corregedor-Geral de Justiça)
Des. José Aurélio da Cruz
(Ouvidor)
Des. João Benedito da Silva
(Ouvidor Substituto)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 2ª Sexta-feira, às 09:00h
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos (Presidente)
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
MEMBROS EFETIVOS
Des. João Benedito da Silva
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
Des. Leandro dos Santos
SUPLENTES
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(1º suplente)
Des. Fátima Bezerra Cavalcanti
(2º suplente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (3º suplente)
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (Presidente)
Des. José Aurélio da Cruz
Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides (Presidente)
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. José Ricardo Porto (Presidente)
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides (Presidente)
Des. Leandro dos Santos
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. José Aurélio da Cruz (Presidente)
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Presidente)
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. João Benedito da Silva
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Ricardo Vital de Almeida (Presidente)
Des. Joás de Brito Pereira Filho
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
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