TJPB 15/07/2019 -Fl. 16 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2019

RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 06- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N 000098240.2010.815.0561.ORIGEM: Vara Única da Comarca de Coremas.EMBARGANTE: INSS- Instituto Nacional
do Seguro Social.PROCURADORIA FEDERAL: Kerubina Maria Dantas Moreira OAB/PB 18.237.EMBARGADO: Josefa Fernandes de Sousa.ADVOGADO: José Mattherson Nóbrega de Sousa OAB/PB 7498.Resultado da sessão dia 09.07.19“Adiado por indicação do relator.
RELATOR(A): EXMO. DES JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO, juiz convocado com jurisdição limitada, em
substituição ao EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 07–APELAÇÃO CIVEL Nº 004770446.2011.815.2001.ORIGEM: 9º Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: FEMAX- Consultoria
Ltda.ADVOGADO: José Ewerton de Albuquerque Alves OAB/PB 16.047.APELADO: Fernando Eduardo
Rabelo Dias Filho e Tamara Soares Queiroz Rabelo Dias.ADVOGADO: Larissa M.M. de Sá OAB/PB 22.052.
RELATOR(A): EXMO. DES JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO, juiz convocado com jurisdição limitada, em
substituição ao EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 08–APELAÇÃO CIVEL Nº 000083695.2016.815.0461.ORIGEM: Vara Única da Comarca de Solanea.APELANTE: Seguradora Lider dos Consórcios do Seguro DPVAT.ADVOGADO: Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda OAB/PE 16.983 e OAB/PB
20.282-A.APELADO: José Carlos Silva Chaves Filho e outros.ADVOGADO: Itaciara Lucena Cirne OAB/PB
15.846.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 09–EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0001592-61.2018.815.0000.ORIGEM:4º Vara da Comarac de Cabedelo.EMBARGANTE: Estado da
Paraíba.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBAEMBARGADO:Atacadão Home Shopping
LTDA.ADVOGADO: não localizado nos autos.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 10–EMBAGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0021704-04.2014.815.2001.ORIGEM: 9º Vara Cível da Capital.EMBARGANTE:Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A.ADVOGADO: Rostand Inácio dos Santos OAB/PB 18.125-AEMBARGADO:
Maria Gorete Ferreira.ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4.007.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 11–APELAÇÃO CIVEL Nº 000163396.2013.815.0131.ORIGEM 5º Vara Mista da Comarca de Cajazeiras.APELANTE: Opinião S/A.ADVOGADO:
José Luis Dias da Silva OAB/SP 119.848.APELADO: Sociedade Cajazeirense Comércio Distribuição e
Representação LTDA- EPP.ADVOGADO: Valdecy Fernandes da Silva Neto OAB/PB 13.837.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 12–APELAÇÃO CIVEL Nº 077106590.2007.815.2001.ORIGEM:2º Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.APELANTE: Município de
João Pessoa.PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA: representado por seu procurador Adelmar Azevedo Regis OAB/PB 10.237.APELADO: Jorge Medeiros.ADVOGADO: não consta nos
autos.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 13–APELAÇÕES CIVEIS Nº 000079418.2013.815.0181.ORIGEM 5º vara da Comarca de Guarabira.01 APELANTE: Ana Clécia Trajano de
Lima.ADVOGADO: Marcos Edson de Aquino OAB/PB 15.222.02 RECORRENTE: Estado da
Paraíba.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: representado por seu procurador Paulo
Renato Guedes Bezerra OAB/PB 19.175-A.02 APELADO: os mesmos.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 14–APELAÇÃO CIVEL Nº 000130853.2018.815.0000.ORIGEM 4º Vara da Comarca de Cabedelo.APELANTE: Tonia Erika Viana Cruz e Alexsandro do Nascimento Santos.ADVOGADO: Rafael de Anadrade Thiamer OAB/PB 16.237.APELADO: Microsoft
Informárica TLDA.ADVOGADO: Osmário Medeiros OAB/PB 14.149.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 15–EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0006469-72.2015.815.0251.ORIGEM 4º Vara da Comarca de Patos.EMBARGANTE: Ronaldo Xavier Pimentel
e Alfrany Alves Pimentel.ADVOGADO: Ronaldo Xavier Pimentel OAB/PB 16.917.EMBARGADO: Caixa de
Previdência dps Funcionários do Banco do Brasil- PREVI.ADVOGADO: Carlos Augusto do Nascimento
OAB/SE 1.600. Francisco Gustavo Pinto Ribeiro OAB/PB 25.081.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 16–EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0001883-95.2017.815.0000.ORIGEM: 3º Vara Cível da Comarca da Capital.EMBARGANTE: Valkíria Felinto
Araújo Lira.ADVOGADO: Marcello Figueiredo Filho OAB/PB 5.154, Danilo de Sousa Mota OAB/PB 11.313.EMBARGADO: João Alves Pina Ferreira e outros.ADVOGADO: Martinho Cunha Melo Filho OAB/PB 11.086.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 17–APELAÇÃO CIVEL Nº 000000314.2015.815.0461.ORIGEM: Vara Mista da Comarca de Solânea.APELANTE: Maria do Livramento de Oliveira Bernard. ADVOGADO: Cleidísio Henrique da Cruz OAB/PB 15.606.APELADO: Banco Santander BRASIL- S/A.ADVOGADO: Elisia Helena de melo Martini OAB/PB 1853-A, Henrique José Parada Simão OAB/PB
221.386-A.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 18–REMESSA NECESSÁRIA Nº 000006472.2005.815.0541.ORIGEM: Vara da Comarca de Pocinhos.APELADO: Ministério Público do Estado da
paraíba.01 RECORRENTE: Adriano Cezar Galdino de AraújoADVOGADO: Jaqueline Alves Cartaxo OAB/
PB 12.206. 02 RECORRENTE: FB Construções LTDA.ADVOGADO: James da Cunha Castro OAB/PB 12.054.03
RECORRENTE: Município de Pocinhos.PROCURADORIA DO MUNICIPIO: Ranuzhya Francisrayne M. Da
S. Carvalho.

6.592.RECORRIDO:Município de Richão do Bacamarte.PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO: Juliana
do Ó Tejo e Torres OAB/PB 15.203,Raoni Lacerda Vita OAB/PB 14.243.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 28–APELAÇÃO CIVEL E REEXAME NECESSÁRIO Nº
0000590-81.2014.815.0231.ORIGEM: 1º Vara da Comarca de Mamanguape.APELANTE:: Município de
Itapororoca.PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO: Bruno Kleberson de Siqueira Ferreira OAB/PB
16.266.APELADO: Maria da Glória Medeiros da Silva.ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/
PB 4.007.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 29–APELAÇÕES CIVEIS Nº 004295867.2013.815.2001.ORIGEM 11º Vara Cível da Capital.01 APELANTE: Robson Paredes Moreira e Roseana
Teixeira MoreiraADVOGADO: Ana Cristina de Oliveira Vialrim OAB/PB 11.967.02 APELANTE: Unimed João
Pessoa- Cooperativa de Trabalho Médico.ADVOGADO: Felipe Ribeiro Coutinho OAB/PB 11.689 e
outros.APELADO: os mesmos.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 30–EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000496895.2013.815.0011.ORIGEM 8º Vara Cível da Comarca de Campina Grande.EMBARGANTE: BV Financeira S/
A Crédito, Financiamento e Investimanto.ADVOGADO: Cristiane Belinati garcia Lopes OAB/PB 19.937A.EMBARGADO:Patricia Bezerra TavaresADVOGADO: Sunaly Virginio de Moura Peixoto OAB/PB 9.801.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 31–APELAÇÃO CIVEL Nº 0004671-17.2009.815.0371ORIGEM 4º Vara da Comarca de Sousa.APELANTE: Ministério Público do Estado da Paraíba.01 APELADOExpedito Lopes Filho.ADVOGADO: Lincon Bezerra de Abrantes OAB/PB 12.060.02 APELADO: Luiz Diniz
Sobreira.ADVOGADO: Cláudio César gadelha Rodrigues OAB/PB 10.144.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 32–APELAÇÃO CIVEL Nº 0000928-70.2012.815.0281.ORIGEM Vara Única da Comarca de Pilar.APELANTE: Município de Pilar.PROCURADORIA GERAL DO
MUNICÍPIO:APELADO: José Cleonaldo Martiniado da Silva.ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva
OAB/PB 4.007.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 33–EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000004739.2015.815.0071.ORIGEM: Vara Única da Comarca de Areia.EMBARGANTE: Oi Móvel S/A.ADVOGADO:
Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.EMBARGADO: Jacely da Silva RamosADVOGADO: Edinando
Diniz OAB/PB 8.583.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 34–APELAÇÃO CIVEL Nº 0002483-98.2015.815.2001.ORIGEM 14º Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Banco do Brasil S/A.ADVOGADO: Servio Túlio de
Barcelos e outro OAB/PB 20.412-A, José Arnaldo Janssen Nogueira OAB/PB 20.832-A..APELADO: Marcelo
de Oliveira Nóbrega.ADVOGADO: Petrus Rpodovalho de Alencar Rolim OAB/PB 8.148.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 35–APELAÇÃO CIVEL Nº 0000413-10.2015.815.0611.ORIGEM Vara Única da Comarca de Mari APELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
DA PARAÍBA. Representado por Sérgio Roberto Félix LimaAPELADO: Real Industria de Calçados LTDA.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 36–APELAÇÃO CIVEL Nº 0011796-64.2007.815.2001.ORIGEM 1º Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.APELANTE:Estado da Paraíba.PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA. Representado por Sérgio Roberto Félix LimaAPELADO: Victor Hugo de
Queiroz HonoratoADVOGADO: não consta nos autos
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 37–AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 010003672.2013.815.0011.ORIGEM 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande.AGRAVANTE:Município de Campina Grande.PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. Representado por seu procurador Geroge Suetônio Ramalho Júnior.AGRAVADO: Ambiental Soluções
LTDA.ADVOGADO: José Juarndy Queiroga Urtiga OAB/PB 17.680.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 38–APELAÇÃO CIVEL Nº 0089865-37.2012.815.2001.ORIGEM 3º Vara Cível da Comarca da Capital.01 APELANTE: Câmara dos Dirigentes Lojistas de João
Pessoa.ADVOGADO: Antônio carlos Ribeiro OAB/PB 2.751.02 APELANTE: TIM Celular S/A.ADVOGADO:
Carlysson Renato Alves da Silva OAB/PB 19.830-A.APELADO: L& S Induatria e Comércio de Confecções
LTDAADVOGADO: Humberto Malheiros Gouveia OAB/PB 11.545.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 39–APELAÇÃO CIVEL Nº 0000877-71.2015.815.0631.ORIGEM Vara Única de Juazeirinho.EMBARGANTE: Município de Juazeirinho.PROCURADORIA GERAL DO
MUNICÍPIO: Johnson Gonçalves de Abrantes OAB/PB 1.663, Poliana Ferreira Borges OAB/PB 17.981.EMBARGADO: Maria patricia Silva do Nascimento.ADVOGADO: Abmael Brilhantes de Oliveira OAB/PB 1.202.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 40–APELAÇÃO CIVEL Nº 0000168-33.1992.815.0731.ORIGEM 5º Vara Mista da Comarca de Cabedelo.APELANTE:Neusa de Amorim da Garcia Ximenes.ADVOGADO:
Edson Ulisses Mota Cometa OAB/PB 13.334.APELADO: Fernanda de Amorim Garcia Ximenes.ADVOGADO:
Felipe Ribeiro Coutinho OAB/PB 11.689 e outros.

PAUTA DE JULGAMENTO DA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
25ª PAUTA ORDINÁRIA - DIA 23 DE JULHO DE 2019 - 09:00 HORAS

RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 19–APELAÇÃO CIVEL Nº 001023002.2015.815.2001.ORIGEM 7º Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Gilberto Lyra Stckert
Filho.ADVOGADO: Roberto Dimas Campos Júnior OAB/PB 17.594.APELADO: Restairante e Bar Mão
Branca.ADVOGADO: Srthur M.L. Fialho OAB/PB 13.264.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS20–APELAÇÃO CIVEL Nº 003292926.2011.815.2001.ORIGEM 11º Vara da Comarca da Capital.APELANTE:Banco Itarcard S/AADVOGADO:
Antônio Braz da Silva OAB/PB 12.450-A.APELADO: José Araújo Souto.ADVOGADO: Iênio Gomes de Veiga
Pesspa Júnior OAB/PB 13.767.
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 21–APELAÇÃO CIVEL Nº 000093190.2015.815.0581.ORIGEM Vara Única de Rio Tinto.APELANTE:Maria Dolores de Souza Silva.ADVOGADO:
Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4007.01 APELADO: Marinalva Oliveira do Nascimento.ADVOGADO:
não consta nos autos.02 APELADO: Justiça Pública.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 22–EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000449565.2005.815.0181. ORIGEM 3º Vara da Comarca de Guarabira.EMBARGANTE: PETROBRAS- Distribuidora
S/A.ADVOGADO: Carmem Racuel Dantas Mayer OAB/PB 8.432.EMBARGADO: José Enóbio e Filhos
LTDA.ADVOGADO: Samuel Diogo de Lima OAB/PB 7.411.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 23––EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000140106.2013.815.0351.ORIGEM 2º Vara da Comarca de Sapé.EMBARGANTE: ITAU UNIBANDO S/AADVOGADO:
Antônio Braz da Silva OAB/PB 12.450-A.EMBARGADO: Ana Maria Pereira Monteiro.ADVOGADO: Walmirio
José de Sousa OAB/PB 15.551 e outros.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 24–APELAÇÃO CIVEL Nº 0001156-64.2013.815.0231.ORIGEM 2º Vara da Comarca de Mamanguape.01 APELANTE: Município de Itapororoca.PROCURADORIA
GERAL DO MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA: Bruno Kleberson de Siqueira Ferreira OAB/PB 16.266.02
APELANTE: Sandra Maria Silva de Souza.ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4.007.APELADO: os mesmos.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 25–APELAÇÃO CIVEL E REEXAME NECESSÁRIO Nº
0013296-58.2013.815.2001.ORIGEM:1º vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE: José
Clovis Car4doso da Silva.ADVOGADO: Alexandre G. Cezar Nevs OAB/PB 14.640.APELADO: Estado da
Paraíba.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: representado por sua procuradora Maria
Clara Carvalho Lujan.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 26–EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000713271.2014.815.0181.ORIGEM: 5º Vara Mista da Comarca de Guarabira.EMBARGANTE: ITAU UNIBANDO S/
AADVOGADO: Antônio Braz da Silva OAB/PB 12.450-A.EMBARGADO: Roberto Ribeiro da Silva.ADVOGADO:
Normando Araújo de Sá OAB/PB 5.354.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 27–REMESSA NECESSARIA, APELAÇÃO CIVEL E
RECURSO ADESIVO Nº 0001166-43.2009.815.0201.ORIGEM: 1º Vara da Comarca de Ingá.APELANTE:Município
de Richão do Bacamarte.PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO: Juliana do Ó Tejo e Torres OAB/PB
15.203, Raoni Lacerda Vita OAB/PB 14.243.APELADO: José Ailson Cabral de Vasconcelos.ADVOGADO:
Anastácia D. De A. Gonsim C. De Vasconcelos OAB/PB 6.592.RECORRENTE:José Ailson Cabral de
Vasconcelos.ADVOGADO: Anastácia D. De A. Gonsim C. De Vasconcelos OAB/PB

PAUTA ORDINÁRIA PJE:
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 01) – Agravo de Instrumento N°
0805372-39.2019.8.15.0000. Oriundo da 4° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Cícera Maria de
Oliveira. Advogado(s): Alex Fernandes da Silva (OAB/MS 17.429) e outros. Agravado(s): Banco Bonsucesso Consignado S/A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 02) – Agravo de Instrumento N°
0806887-46.2018.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de Lucena. Agravante(s): Amadeu Cruz Barbosa. Advogado(s): Bruno Suassuna Carvalho Monteiro (OAB/PE 18.853) e outros. Agravado(s): João Severo
Luis. Advogado(s): Antônio Mendonça Monteiro Júnior (OAB/PB 9585) e outros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 03) – Agravo de Instrumento N°
0804118-31.2019.8.15.0000. Oriundo da 1° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Emerson
Machado Lima. Advogado(s): Iarley José Dutra Maia (OAB/PB 19.990). Agravado(s): Francisco de Assis
Palhano Freire Neto. Advogado(s): Evanildo Nogueira de Souza Filho (OAB/PB 16.929) e outros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 04) – Agravo de Instrumento N°
0801287-44.2018.8.15.0000. Oriundo da 4° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Rachel Lucena Trindade. Agravado(s): Carrefour Comércio e Indústria LTDA. Advogado(s): Alexandre José Gois Lima de Victor (OAB/PE 16.379).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 05) – Agravo de Instrumento N°
0800573-50.2019.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de Uiraúna. Agravante(s): Edinelda de Oliveira
Claudino. Advogado(s): Raimundo Cezário de Freitas (OAB/PB 4018) e outros. Agravado(s): INSS –
Instituto Nacional do Seguro Social, representado por sua Procuradora, Kerubina Maria Dantas
Moreira.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 06) – Agravo de Instrumento N°
0807337-86.2018.8.15.0000. Oriundo da 5° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Roberto Mizuki. Agravado(s): M. D. A. S., menor impúbere,
representada por sua genitora, Pollyana Leite Campos de Araújo. Advogado(s): Ramon Pessoa de Morais
(OAB/PB 13.771).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 07) – Agravo de Instrumento N°
0800898-25.2019.8.15.0000. Oriundo da 1° V ara Mista da Comarca de Queimadas. Agravante(s): Euzélia Dantas
de Oliveira Rêgo. Advogado(s): Gilvânia Maciel Virgínio Pequeno (OAB/PB 9328). Agravado(s): O Município
de Queimadas. Advogado(s): Márcio Maciel Bandeira (OAB/PB 10.101) e outros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 08) – Agravo de Instrumento N°
0805406-48.2018.8.15.0000. Oriundo da 8° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Confort
Construções e Incorporações LTDA – ME e outros. Advogado(s): Bruno Augusto Albuquerque da Nóbrega
(OAB/PB 11.642). Agravado(s): Sandra Roberta Dantas. Advogado(s): Aroldo Dantas (OAB/PB 14.747) e
outros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 09) – Agravo de Instrumento N°
0800506-85.2019.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de Juazeirinho. Agravante(s): Martins Fernando