TJPB 17/07/2019 -Fl. 12 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2019

relator”.RELATOR(A): EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição limitada,
em substituição ao Exmo Des. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.45––AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080042454.2019.8.15.0000ORIGEM:Vara Única da Comarca de Santana dos GarrotesAGRAVANTE: Município de Nova
OlindaADVOGADO: Carlos Cicero De Sousa (OAB/PB 19.896)AGRAVADO:Francisco Sabino Da SilvaADVOGADO: Manoel Wewerton Fernandes Pereira (OAB/PB 12.258).Resultado da sessão dia 09.07.19“Adiado julgamento
por ausência justificada do relator”.RELATOR(A): EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição limitada, em substituição ao Exmo Des. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.46––AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0802451-44.2018.8.15.0000ORIGEM:5ª Vara Mista de Guarabira.AGRAVANTE: Estado da
ParaíbaADVOGADO: Paulo Renato Guedes Bezerra OAB/PB 19.175-AAGRAVADO:Roberta Pontes de Freitas
Albuquerque - MEDEFENSORIA PÚBLICA: Rizalva Amorim de Oliveira Sousa (OAB/PB nº 2.971).Resultado da
sessão dia 09.07.19“Adiado julgamento por ausência justificada do relator”.RELATOR(A): EXMO. DES. ONALDO
ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição limitada, em substituição ao Exmo Des. JOSÉ AURÉLIO
DA CRUZ.47––AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0807414-95.2018.8.15.0000ORIGEM:2ª Vara da Fazenda Pública da CapitalAGRAVANTE: Elizamy Lineker Lopes da SilvaADVOGADO: Diego Domiciano Vieira Costa Cabral
(OAB/RJ nº 15.574)AGRAVADO:Estado da ParaíbaADVOGADO: Igor de Rosalmeida Dantas OAB/PB 16.663.Resultado da sessão dia 09.07.19“Adiado julgamento porausência justificada do relator”.RELATOR(A): EXMO. DES.
ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição limitada, em substituição ao Exmo Des. JOSÉ
AURÉLIO DA CRUZ.48––AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0807278-98.2018.8.15.0000ORIGEM:10ª Vara Cível
da Comarca da CapitalAGRAVANTE: Banco do Brasil S/AADVOGADO: Servio Tulio de Barcelos OAB/PB 20.412A e José Arnaldo Jansen Nogueira OAB/PB 20.832-A.AGRAVADO:Maria do Socorro XavierADVOGADO: Karla
Suiany Almeida Mangueira OAB/PB 12.221, DouglasWinkeler Beltrão OAB/PB 18.350.Resultado da sessão dia
09.07.19“Adiado julgamento por ausência justificada do relator”.RELATOR(A): EXMO. DES. ONALDO ROCHA
DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição limitada, em substituição ao Exmo Des. JOSÉ AURÉLIO DA
CRUZ.49––AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800384-72.2019.8.15.0000ORIGEM:1ªVara Mista de
Mamanguape.AGRAVANTE: Estado da ParaíbaADVOGADO: Sérgio Roberto Felix Lima OAB/PB
29.242.AGRAVADO:DN Transportes Ltda - EPPADVOGADO: Felipe Crisanto Monteiro Nóbrega (OAB/PB 15.037)Resultado da sessão dia 09.07.19“Adiado julgamento por ausência justificada do relator”.RELATOR(A): EXMO. DES.
ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição limitada, emsubstituição ao Exmo Des. JOSÉ
AURÉLIO DA CRUZ.50––AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0803108-49.2019.8.15.0000ORIGEM:17ª Vara Civel
de João PessoaAGRAVANTE: JH Transportes Eireli - ME e outroADVOGADO: Fernando Luiz de Souza Santos
(OAB-PB nº 24.889)AGRAVADO: Gold Transportes LTda e Salatiel Sinval de OliveiraADVOGADO: Josimar Coimbra Ramos (OAB-PR nº 75.9124).Resultado da sessão dia 09.07.19“Adiado julgamento por ausência justificada
do relator”.RELATOR(A): EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição limitada, em substituição ao Exmo Des. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.51––AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080016122.2019.8.15.0000ORIGEM:2ª Vara Mista da Comarca de BayeuxAGRAVANTE: Parahyba Construcoes e Empreendimentos Ltda e Alphaville Paraiba Empreendimentos Imobiliarios LtdaADVOGADO: Janinne Maciel Oliveira de
Carvalho (OAB/PE nº 23.078)AGRAVADO:Raimundo Nazion FilhoADVOGADO: Rodrigo Oliveira Aguiar (OAB/RN
nº 11.277)Resultado da sessão dia 09.07.19“Adiado julgamento por ausência justificada do relator”.RELATOR(A):
EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição limitada, em substituição ao
Exmo Des. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.52––AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0807420-05.2018.8.15.0000ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da CapitalAGRAVANTE: Estado da ParaíbaADVOGADO: Igor de Rosalmeida
Dantas OAB/PB 16.663.AGRAVADO:Adriana Costa da SilvaADVOGADO: Wagner Veloso Martins (OAB/PB nº
25.053-A)Resultado da sessão dia 09.07.19“Adiado julgamento por ausência justificada do relator”.RELATOR(A):
EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição limitada, em substituição ao
Exmo Des. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.53––AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806357-42.2018.8.15.0000ORIGEM:4ª Vara da Fazenda Pública da CapitalAGRAVANTE: Dental Gold Assistência Odontológica LtdaADVOGADO: Joao Otavio Terceiro Neto Bernardo De Albuquerque (OAB/PB 19.555)AGRAVADO:Município de João
PessoaADVOGADO: Adelmar Azevedo Regis OAB/PB 10.237Resultado da sessão dia 09.07.19“Adiado julgamento por ausência justificada do relator”.RELATOR(A): EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz
convocado com jurisdição limitada, em substituição ao Exmo Des. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.54––AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0806176-41.2018.8.15.0000ORIGEM:5ª Vara Mista da Comarca de GuarabiraAGRAVANTE:
Evaldo da Silva OliveiraADVOGADO: Marcos Edson de Aquino (OAB/PB Nº 15.222)AGRAVADO:Estado da
ParaíbaADVOGADO: Fábio de Andrade Medeiros OAB/PB 10.810.Resultado da sessão dia 09.07.19“Adiado
julgamento por ausência justificada do relator”.RELATOR(A): EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA,
juiz convocado com jurisdição limitada, em substituição ao Exmo Des. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.55––AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0807240-86.2018.8.15.0000ORIGEM:4ª Vara Regional de MangabeiraAGRAVANTE: Lengruber Pacheco dos Santos e outroADVOGADO: Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão - OAB/PB nº
16.877AGRAVADO:Valéria RodriguesADVOGADO: Penina Alves de Oliveira - OAB/PB nº23.607-B.Resultado da
sessão dia 09.07.19“Adiado julgamento por ausência justificada do relator”.RELATOR(A): EXMO. DES JOSÉ
GUEDES CAVALCANTI NETO, juiz convocado com jurisdição limitada, em substituição ao EXMO DES. LUIZ
SILVIO RAMALHO JUNIOR56––AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805408-18.2018.8.15.0000ORIGEM:3º Vara
da Comarca de Itaporanga- PBAGRAVANTE: Marta Gomes Moreira.ADVOGADO: Adão Gomes da Silva Neto
OAB/PB 19.139.AGRAVADO: Instituto Nacional do Seguro Social INSS.PROCURADOR GERAL:Resultado dia
09.07.19-“Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES
JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO, juiz convocado com jurisdição limitada, em substituição ao EXMO DES.
LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR57––APELAÇÃO CIVEL Nº 0802072-39.2016.8.15.0141ORIGEM:3ª Vara Mista
de Catolé do RochaAPELANTE: Francisco Candido Ferreira.DEFENSORIA PÚBLICA:APELADO: Priscila Grangeiro Alves.Resultado da sessão dia 09.07.19““Adiado por indicação do relator”.RELATOR(A): EXMO. DES JOSÉ
GUEDES CAVALCANTI NETO, juiz convocado com jurisdição limitada, em substituição ao EXMO DES. LUIZ
SILVIO RAMALHO JUNIOR58––AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0801390-51.2018.8.15.0000. ORIGEM:3ª Vara
da Fazenda Pública da Comarca da Capital.AGRAVANTE: Estado da ParaíbaPROCURADOR: Fábio de Anadrade
Medeiros OAB/PB 10.810.AGRAVADO:Elcides de Oliveira LucenaDEFENSORIA PÚBLICA:Resultado dia 09.07.19“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES JOSÉ
GUEDES CAVALCANTI NETO, juiz convocado com jurisdição limitada, em substituição ao EXMO DES. LUIZ
SILVIO RAMALHO JUNIOR59––APELAÇÃO CIVEL Nº 0802978-81.2017.8.15.0371. ORIGEM:5ª Vara Mista de
Sousa.APELANTE: Município de Souza.PROCURADOR: Sydcleu Batista de Oliveira OAB/PB
20.577.APELADO:Franklim Alyson Pedrosa de Sousa, Damyres Formiga Braga e outros. ADVOGADO: José
Lafayette Pires Benevides Gadelha OAB/PB 22.790.Resultado dia 09.07.19-“Deu-se provimento parcial ao
recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR60––AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0804306-29.2016.8.15.0000ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da
Capital.AGRAVANTE:Estado da Paraíba.ADVOGADO: Igor de Rosalmeida Dantas OAB/PB
16.663.AGRAVADO:Marcone Carneiro CabralADVOGADO:André Luiz Costa Gondim OAB/PB 11.310.Resultado
dia 09.07.19-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR61––AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0803837-80.2016.8.15.0000ORIGEM: 1ª Vara de Araruna/PBAGRAVANTE:Estado da Paraíba.PROCURADOR Paulo Renato Guedes Bezerra
OAB/PB 19.175-A.AGRAVADO: Jailson Damião da Rocha- ME.ADVOGADO:não localizado nos autosResultado
dia 09.07.19-“Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR62––APELAÇÃO CIVEL Nº 0807740-65.2015.815.2001ORIGEM: 1ª
Vara Regional de MangabeiraAPELANTE: José Cezar BentoADVOGADO: Renata Alves de Sousa OAB/PB
18.882, Luciana Ribeiro Fernandes OAB/PB 14.574APELADO:Banco Bradesco Financiamento S.AADVOGADO:
Andrea Formiga D. de Rangel Moreira OA-PE 26.687/OAB-PB 21.740-AResultado dia 09.07.19-“Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO DES. LUIZ SILVIO
RAMALHO JUNIOR63––APELAÇÃO CIVEL Nº 0807415-90.2015.815.2003. ORIGEM:1 Vara Regional de
Mangabeira.APELANTE Evaneide Ramos dos SantosADVOGADO: Hilton Hrill Martins Maia OAB/PB 13.442APELADO Banco BMG S.AADVOGADO: Marina Bastos da Porciuncula OAB/PB 32.505 – A.Resultado dia 09.07.19“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO DES. LUIZ
SILVIO RAMALHO JUNIOR64––APELAÇÃO CIVEL Nº 0800322-58.2017.8.15.0111ORIGEM: Vara Única de Cabaceiras/PBAPELANTE: ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.AADVOGADO: Wilson
Sales Belchior OAB/PB nº 17.314- A.APELADO Daria Maria de Lima.ADVOGADO: Sávio Diniz Falcão Silva
OAB/PB – 20.885, Ruan Gonçalves Doso OAB/PB – 25.005Resultado dia 09.07.19-“Negou-se provimento ao
recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR65––APELAÇÃO CIVEL Nº 0800720-40.2017.8.15.0261ORIGEM: 1ª Vara Mista de PiancóAPELANTE: Município de IgaraçyADVOGADO: Francisco de Assis Remigio II OAB-PB 9464APELADO: José Vicente de SouzaADVOGADO: Angélica Vitoriano Cordeiro de Andrade OAPB 23.929-BResultado dia 09.07.19-“Negou-se provimento
ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR66––APELAÇÃO CIVEL Nº 0807839-35.2015.815.2003ORIGEM: 4ª Vara Regional de MangabeiraAPELANTE Sônia Maria Coelho PereiraADVOGADO: Hilton Hrill Martins Maia OAB/PB 13.442APELADO Banco Bradesco
S/AADVOGADO: Felipe Gazola Vieira Marques O A B / M G 7 6. 6 9 6Resultado dia 09.07.19-“Negou-se
provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO DES. LUIZ SILVIO
RAMALHO JUNIOR67––APELAÇÃO CIVEL Nº 0803079-15.2016.8.15.2001ORIGEM: 1ª Vara de Família da
CapitalAPELANTE Ednilda de Miranda Ribeiro.ADVOGADO: Renata Siqueira Alcântara OAB/PB 12.370.APELADO Alexandre Barreto Dias.ADVOGADO: Marcos José Galdino Barbosa OAB/PB 8.440.Resultado dia 09.07.19“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO DES. LUIZ
SILVIO RAMALHO JUNIOR68––APELAÇÃO CIVEL Nº 0800743-53.2018.8.15.0001ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública de Campina GrandeAPELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADORAPELADO: Maria das Graças
Ramos.DEFENSORIA PÚBLICAResultado dia 09.07.19-“Rejeitada a preliminar e negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ69––APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0800595-69.2017.8.15.0941ORIGEM: Vara Única da Comarca de
Água Branca/PBAPELANTE Município de JuruADVOGADO: Danilo Luiz Leite (OAB/PB nº 21.240)APELADO
Angela Souza da Silva ADVOGADO: Marcelino Xenófanes Diniz de Souza (OAB/PB nº 11.015)Resultado dia
09.07.19-“Negou-se provimento a apelação civel e deu-se provimento parcial a remessa necessária, nos termos
do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ70––APELAÇÃO CÍVEL E
REMESSA NECESSÁRIA Nº 0808084-33.2018.8.15.0001ORIGEM: 3ª Vara de Fazenda Pública de Campina

GrandeAPELANTE Município de Lagoa Seca,ADVOGADO: Jorge Luis Silva OAB/PB 23.853APELADO Osilene
Bezerra Granjeiro ADVOGADO: Charles Félix Layme - OAB/PB nº 10.073.Resultado dia 09.07.19-“Negou-se
provimento aos recursos, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES JOSÉ AURÉLIO
DA CRUZ71––APELAÇÕES CÍVEIS E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0821559-07.2017.8.15.2001ORIGEM: 5ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE Estado da ParaíbaADVOGADO: Daniele Cristina
Cesário Tavares de Albuquerque2 APELANTE: PBPREVADVOGADO: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB
17.281)APELADO Carlos Alberto SobrinhoADVOGADO: Ubirata Fernandes de Souza (OAB/PB 11.960)Resultado
dia 09.07.19“Negou-se provimento as apelações e deu-se provimento parcial a remessa necessária, nos termos
do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ72––APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801002-53.2015.8.15.0001ORIGEM: 3ª Vara Cível de Campina GrandeAPELANTE José Vicente FerreiraADVOGADO: Patrícia Araújo Nunes (OAB-PB 11.523) e Rayssa Domingos Brasil (OAB-PB 20.736)APELADO Banco
Bonsucesso Consignado S/AADVOGADO: William Batista Nésio (OAB-PB 70.580) e Flávia Almeida Moura Di
Latella (OAB/MG 109.730)Resultado dia 09.07.19“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do
relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ73––APELAÇÃO CÍVEL Nº 084175158.2017.8.15.2001ORIGEM:5 Vara Cível da Comarca da CapitalAPELANTE Paulo Monteiro de VasconcelosADVOGADO: Rafael de Andrade Thiamer (OAB-PB 16.237)APELADO BV Financeira S/AADVOGADO: Manuela
Sampaio Sarmento e Silva (OAB/BA 18.454)Resultado da sessão dia 09.07-19“Adiado por indicação do
relator”.RELATOR(A): EXMO. DES JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ74––APELAÇÃO CÍVEL Nº 080731474.2017.8.15.0001ORIGEM: 5ª Vara de Família da Comarca de Campina GrandeAPELANTE Rosangela Freitas
de SousaADVOGADO: José Rhammon Gardner Medeiros Pimentel OAB/PB 20.323APELADO Renato Patrikc
Matias Bezerra DEFENSORIA PÚBLICA Marise Pimental Figueiredo LunaResultado dia 09.07.19“Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES JOSÉ AURÉLIO DA
CRUZ75––APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800459-02.2018.815.0371ORIGEM: 4ª Vara Mista de SousaAPELANTE Município do LastroADVOGADO: Karla Estefanny de Lacerda Almeida (OAB/PB 19.880)APELADO Vailma Antônia
do NascimentoADVOGADO: João Paulo Estrela (OAB/PB 16.449)]Resultado dia 09.07.19“Negou-se provimento
as recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ76–
–APELAÇÃO CÍVEL Nº 0809350-40.2016.8.15.2001ORIGEM: 17ª Vara Cível da Capital.APELANTE Banco Itaucard S.A.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior (OAB/BA 17.314-A)APELADO Mario Lucio Bezerra e SilvaADVOGADO: Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16.237)Resultado dia 09.07.19“Negou-se provimento as recurso, nos
termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ77––APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0802520-73.2018.8.15.0001ORIGEM: 8ª Vara Cível de Campina GrandeAPELANTE Banco Santander
(BRASIL) S.A.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior (OAB-PB 17.314-A)APELADO: Lídia Maria Albuquerque MarquesADVOGADO: Gustavo Goncalves Garcia de Araújo (OAB/PB 23.537)Resultado dia 09.07.19“Negou-se
provimento as recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES JOSÉ AURÉLIO DA
CRUZ78––REMESSA NECESSÁRIA Nº 0863096-80.2017.8.15.2001ORIGEM: 5º Vara da Fazenda Pública da
Comarca da CapitalRECORRENTE Maria do Socorro da Silva SousaADVOGADO: Weverttom Medeiros de
Queiroga (OAB/PB 18.703)RECORRIDO PBPREV - Paraíba PrevidênciaADVOGADO: Jovelino Carolino Delgado
Neto OAB/PB 17.281. Resultado dia 09.07.19“Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do
relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ79––APELAÇÃO CÍVEL Nº 000066860.2015.8.15.2003ORIGEM: 1ª Vara Regional de MangabeiraAPELANTE Maria Gerlane Rodrigues da CostaADVOGADO: Rodrigo Santa Cruz Fernandes OAB/PB 18.241 e Cláudio de Oliveira Coutinho OAB/PB 18.874.APELADO Tecnologia Bancária S/A (TECBAN)ADVOGADO: Raphael Farias Viana Batista OAB/PB 14.638 e Maurício
Lucena Brito OAB/PB11.052.Resultado dia 09.07.19“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do
relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ80––APELAÇÃO CÍVEL Nº 080743942.2017.8.15.0001ORIGEM: 2ª Vara de Família da Comarca de Campina GrandeAPELANTE Aristela Maria Pires
Uchoa QueirozADVOGADO: José Helcio Trajano de Queiroz OAB/PB 22.556 e Ana Luísa Aleixo de Melo OABPB
20.877APELADO Jacinto Nunes de LucenaADVOGADO: Josefa Gilzane Lerciane Castro Farias OAB/PB 21.109,
Helda Liana Medeiros OAB/PB 11.403, Gilzane Castro Farias OAB/PB 21.109.Resultado dia 09.07.19“Negouse provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES JOSÉ AURÉLIO
DA CRUZ81––APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800486-76.2017.815.0061. ORIGEM: 1ª Vara mista da Comarca de
Araruna/PB.APELANTE Maria das Graças Soares Vieira..ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva - OAB/PB
nº 4.007.APELADO Município de RiachãoADVOGADO: Luiz Filipe F. Carneiro da Cunha - OAB/PB nº 19.631.Resultado dia 09.07.19“Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO. DES JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ82––APELAÇÕES CÍVEIS, REMESSA NECESSÁRIA E RECURSO
ADESIVO Nº 0016685-17.2014.8.15.2001ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital.APELANTE Estado da
ParaíbaADVOGADO: Delosmar Domingos de Mendonça Júnior OAB/PB 4539.APELADO PBPREV - Paraíba
PrevidênciaPROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281)APELADO/RECORRENTE: Manoel Messias Olimpio dos SantosADVOGADO: Alexandre Gustavo Cezar Neves (OAB/PB 14.640)RECORRIDO:
Estado da Paraíba ADVOGADO: Delosmar Domingos de Mendonça Júnior OAB/PB 4539.RECORRIDO: PBPREVPROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281)Resultado dia 09.07.19“Negou-se provimento as apelações, deu-se provimento parcial a remessa necessária e ao recurso adesivo, nos termos do voto do
relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ83––APELAÇÃO CÍVEL Nº 000173430.2014.8.15.0251ORIGEM: 4ª Vara de PatosAPELANTE Unicred Centro ParaibanaADVOGADO: Manfrini Andrade de Araújo OAB/PB 12.533 e Vinícius Araújo Cavalcanti Moreira OAB/PB 13.273APELADO: José Edilson
Rodrigues da SilvaADVOGADO: Canuto Fernandes Barreto Neto OAB/PB 10.501.Resultado da sessão dia
09.07.19“Adiado por indicação do relator”.RELATOR(A): EXMO. DES JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ84––APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0000918-30.2014.8.15.2003ORIGEM: 1ª Vara Regional de MangabeiraAPELANTE Maria Estevão dos
SantosADVOGADO: Isabelle Freire da Silva (OAB/PB 16.541)APELADO Rogério Alencar BezerraADVOGADO::
Miguel Carlos Lopes Filho (OAB/PB 16.540)Resultado dia 09.07.19“Negou-se provimento ao recurso, nos termos
do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ85––APELAÇÃO CÍVEL E
REMESSA NECESSÁRIA Nº 0856468-12.2016.8.15.2001ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da CapitalAPELANTE: PBPREV - Paraíba PrevidênciaADVOGADO: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281) e Julienne Lima Pontes da Costa (OAB/PB 22.364)APELADO: Edvaldo Jose de MeirelesADVOGADO: Denyson Fabiao
de Araujo Braga (OAB/PB 16.791)Resultado dia 09.07.19“Negou-se provimento a apelação cível e deu-se
provimento parcial a remessa necessária, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ86––APELAÇÃO CÍVEL Nº 0839388-35.2016.8.15.2001ORIGEM:7 ª Vara Cível da
CapitalAPELANTE: Genildo Ferreira dos SantosADVOGADO: Eneas Flávio Soares de Morais Segundo OAB/PB
14,318.APELADO Banco GMAC S/AADVOGADO: Adahilton de Oliveira Pinho, OAB/PB 22.165e OAB/SP 152.305Resultado da sessão dia 09.07.19 “Adiado por indicação do relator”.RELATOR(A): EXMO. DES JOSÉ AURÉLIO DA
CRUZ87––APELAÇÃO CÍVEL Nº 0080491-88.2012.8.15.2003ORIGEM: 4 Vara Regional de Mangabeira.APELANTE:
José Alberto do NascimentoADVOGADO: Joacil Freire da Silva OAB/PB 5571 e Isabelle Freire da Silva OAB/PB
16.541.APELADO: Bompreço Supermercados do Nordeste LtdaADVOGADO: Ricardo de Oliveira Franceschini
OAB/PB 24.140-A, OAB/PE 24.140.APELADOS: CCE da Amazonia S/A e Digibras Industria do Brasil S/
A.ADVOGADO: Rafael Rodrigues Coelho OAB/PB 14.237.Resultado dia 09.07.19“Negou-se provimento ao
recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ88–
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0803124-73.2014.8.15.0001ORIGEM:8 ª Vara Cível da Comarca de Campina
Grande,EMBARGANTE: Unimed Campina Grande- Cooperativa de Trabalho Médico.ADVOGADO:Cícero Pereira
de Lacerda Neto OAB/PB 15.401, Roberto Amorim Filho AB/PB19.385.EMBARGADO: Maria de Lourdes Lima
RaposoADVOGADO: José Ricardo Pereira OAB/PB 10.599, Jairo de Oliveira Souza OAB/PB 4143, Fabrício Raposo OAB/PB 20.128, Claudionor Vital Pereira OAB/PB 7635.Resultado dia 09.07.19“Embargos
rejeitados, nos termos do voto do relator, unânime”. PROCESSOS FÍSICOS: RELATOR(A): EXMO.DES.LUIZ
SILVIO RAMALHO JUNIOR01– APELAÇÃO CÍVEL: 0014359-50.2008.815.0011. ORIGEM: 1º Vara da Família da
Comarca de Campina Grande.APELANTE: Maria da Paz Figueiredo.ADVOGADO: Floriano de Paula Mendes Brito
Júnior OAB/PB 12.176.APELADO 1: Iracy Maria de Lima, Ana Paula Lima do Ò, Edson de Souza do Ò Filho e
Maria Raquel Lima do Ò.ADVOGADO: Saulo Medeiros da Costa Silva OAB/PB 13.657.APELADO 2: Marcia Maria
de Lima.ADVOGADO: Gilberto Cavalcanti P. do L. Medeiros. OAB/PE 30.972.Resultado dia 11.12.18-““Após o
voto do relator que dava provimento ao recurso, pediu vista o Exmo Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. O
Exmo Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, aguarda”.Resultado da sessão dia 19.02.19-““Adiado por indicação
do autor do pedido de vista”.Resultado da sessão dia 09.07.19-“Adiado julgamento por indicação do autor do
pedido de vista”.RELATOR(A): EXMO. DES.JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ02–EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0002286-14.2000.815.0371ORIGEM: 4º Vara da Comarca de Sousa.EMBARGANTE: Ademar Abrantes de
Oliveira.ADVOGADO: Johson Gonçalves de Abrantes OAB/PB 1.663. EMBARGADO: Ministério Público do
Estado da Paraíba.Resultado dia 09.07.19““Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator,
unânime”RELATOR(A): EXMO. DES.JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ03–EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000087212.20123.815.0451ORIGEM: Vara Única da Comarca de Sumé.EMBARGANTE: Município de
Sumé.PROCURADOR: Newton Nobel Sobreira Vita OAB/PB 10.204. EMBARGADO: José Marnaldo Fernandes
de Amorim.ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4.007.Resultado dia 09.07.19““Embargos
rejeitados, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES.JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ04–
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0001213-36.2014.815.0041. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa
Nova.EMBARGANTE: Estado da ParaíbaPROCURADOR: Fábio de Andrade Medeiros OAB/PB 10.810.EMBARGADO: Deisy Feitosa Leal Freire.ADVOGADO: Amanda Costa Souza Villarim OAB/PB 13.314.Resultado dia
09.07.19““Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES.JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 05–EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0009664-87.2014.815.2001. ORIGEM: 2º Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital.EMBARGANTE: Estado da ParaíbaPROCURADOR: Fábio de Andrade
Medeiros OAB/PB 10.810.EMBARGADO: Darci da Costa Oliveira.ADVOGADO: Ana Cristina de Oliveira Vilarim
OAB/PB 11.967.Resultado dia 09.07.19““Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES.JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ06––EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000126151.2015.815.0981. ORIGEM: 1º Vara da Comarca de Queimadas.EMBARGANTE: Mitranor Mineração Tradiocional
do Nordeste LTDAADVOGADO: Alexandre Soares de Melo OAB/PB 11.512. EMBARGADO: Estado da ParaíbaPROCURADOR: Fábio de Andrade Medeiros OAB/PB 10.810.Resultado dia 09.07.19““Embargos acolhidos, nos
termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES.JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ07–APELAÇÃO
CIVEL Nº 0022418-95.2013.815.2001. ORIGEM: 14º Vara Cível da Comarca da CapitalAPELANTE: Herbert
Richers Micena da Silva.ADVOGADO: Clecio Souza do Espirito Santo OAB/PB 14.463, Josiene Alves Moreira